Logotipo
Unionpédia
Comunicação
Disponível no Google Play
Novo! Faça o download do Unionpédia em seu dispositivo Android™!
Faça o download
Acesso mais rápido do que o navegador!
 

Tratado

Índice Tratado

O Secretário Geral da União Soviética, Mikhail Gorbachev, e o presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, assinam o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário na Casa Branca, pelo qual as então duas superpotências renunciavam aos foguetes lançados da terra de alcance médio ou intermediário, de 500 a 5 500 quilômetros, em 1987 Um tratado internacional é um acordoRezek, 7.

123 relações: Acordos de Camp David, Agência Internacional de Energia Atómica, Agência Senado, Alemanha, Antigo Egito, Argentina, Ato jurídico, Brasil, Cades (Síria), Carta das Nações Unidas, Casa Branca, Chefe de Estado, Chefe de governo, Coação, Colômbia, Concordata, Concordata de Bolonha, Conferência de Paz de Paris (1919), Congresso, Constituição, Constituição brasileira de 1988, Contrato, Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizações Internacionais, Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, Convenção sobre Aviação Civil Internacional, Convenções de Genebra, Conversações sobre Limites para Armas Estratégicas, Correio, Costume, Diplomacia, Direito civil, Direito comercial, Direito constitucional, Direito internacional, Dolo, Erro, Espanha, Estado, Estado-nação, Estados Unidos, Faraó, Federação, Foguete (desambiguação), Fontes do direito, Francisco Rezek, George Washington, Georges Clemenceau, Governo, Hatusil III, ..., Hititas, Igreja Católica, Istambul, Jimmy Carter, José Gomes Canotilho, Latim, Língua inglesa, Leonid Brejnev, Lista de tratados, Luteranismo, Mercado Comum do Sul, Mikhail Gorbatchov, Museus Arqueológicos de Istambul, Noruega, Organização da Aviação Civil Internacional, Organização das Nações Unidas, Organização internacional, Organização Internacional do Trabalho, Pacta sunt servanda, Paraguai, Parlamento, Partido político, Paz de Vestfália, Poder executivo, Poder legislativo, Portugal, Povos nativos dos Estados Unidos, Prisioneiro de guerra, Quilômetro, Ramessés II, Reino da Dinamarca, Ronald Reagan, Santa Sé, Século XIX, Século XX, Senado, Soberania, Suécia, Telecomunicações, Tratado de Assunção, Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário, Tratado de Versalhes (1919), Tratado internacional no direito brasileiro, Tratado internacional no direito português, Turquia, União Internacional de Telecomunicações, União Postal Universal, União Soviética, Uruguai, Viena, Vittorio Emanuele Orlando, Woodrow Wilson, 12 de julho, 1397, 1494, 1555, 1795, 18 de junho, 1864, 1865, 1874, 1919, 1920, 1946, 1949, 1969, 1979, 1980, 1987, 2005, 2006, 22 de maio, 27 de janeiro. Expandir índice (73 mais) »

Acordos de Camp David

Sadat em Camp David. Os dois Acordos de Paz de Camp David, foram dois acordos políticos assinados pelo presidente egípcio Anwar Sadat e pelo primeiro-ministro israelense Menachem Begin em 17 de setembro de 1978, após doze dias de negociações secretas em Camp David, o retiro do Presidente dos Estados Unidos em Maryland.

Novo!!: Tratado e Acordos de Camp David · Veja mais »

Agência Internacional de Energia Atómica

A Agência Internacional de Energia (AIEA), foi estabelecida como uma organização autônoma no seio das Nações Unidas em 29 de julho de 1957.

Novo!!: Tratado e Agência Internacional de Energia Atómica · Veja mais »

Agência Senado

A Agência Senado é uma agência de notícias do Senado Federal brasileiro responsável pela produção das notícias relacionadas aos trabalhos do Poder Legislativo, especialmente, do Senado Federal e dos senadores brasileiros.

Novo!!: Tratado e Agência Senado · Veja mais »

Alemanha

Alemanha (Deutschland), oficialmente República Federal da Alemanha (Bundesrepublik Deutschland, 10px ouça), é um país localizado na Europa Central. É limitado, a norte, pelo mar do Norte, Dinamarca e mar Báltico; a leste, pela Polônia e Chéquia; a sul, pela Áustria e Suíça e, a oeste, pela França, Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos. O território da Alemanha abrange 357.021 quilômetros quadrados e é influenciado por um clima temperado sazonal. Com 82,8 milhões de habitantes, em 31 de dezembro de 2015, o país tem a maior população da União Europeia e é também o lar da terceira maior população de migrantes internacionais em todo o mundo. A região chamada Germânia, habitada por vários povos germânicos, foi conhecida e documentada pelos romanos antes do ano 100. A partir do, os territórios alemães formaram a parte central do Sacro Império Romano-Germânico, que durou até 1806. Durante o, o norte da Alemanha tornou-se o centro da Reforma Protestante. Como um moderno Estado-nação, o país foi unificado pela primeira vez, em consequência da Guerra Franco-Prussiana, em 1871. Em 1949, após a Segunda Guerra Mundial, a Alemanha foi dividida em dois estados, a Alemanha Ocidental, oficialmente "República Federal da Alemanha", e a "Alemanha Oriental", oficialmente República Democrática Alemã, ao longo das linhas de ocupação aliadas. A Alemanha foi reunificada em 1990. A Alemanha Ocidental foi um dos membros fundadores da Comunidade Europeia (CE), em 1957, que, posteriormente, se tornou na União Europeia, em 1993. O país é parte do espaço Schengen e passou a adotar a moeda europeia, o euro, desde quando foi instituído, em 1999. A Alemanha é uma república parlamentar federal de dezesseis estados (em alemão Länder). A capital e maior cidade do país é Berlim, localizada no nordeste do território alemão. O país é membro das Nações Unidas, da OTAN, G8, G20, da OCDE e da OMC. É uma grande potência com a quarta maior economia do mundo por PIB nominal e a quinta maior em paridade do poder de compra. É o segundo maior exportador e o segundo maior importador de mercadorias. Em termos absolutos, a Alemanha atribui o segundo maior orçamento anual de ajudas ao desenvolvimento no mundo, enquanto está em sexto lugar em despesas militares. O país tem desenvolvido um alto padrão de vida e estabeleceu um sistema global de segurança social. A Alemanha ocupa uma posição-chave nos assuntos europeus e mantém uma série de parcerias estreitas em um nível global. O país também é reconhecido como líder científico e tecnológico em vários domínios.

Novo!!: Tratado e Alemanha · Veja mais »

Antigo Egito

O Antigo Egito foi uma civilização do Antigo Oriente Próximo do Norte de África, concentrada ao longo ao curso inferior do rio Nilo, no que é hoje o país moderno do Egito.

Novo!!: Tratado e Antigo Egito · Veja mais »

Argentina

Argentina, oficialmente República Argentina, é o segundo maior país da América do Sul em território e o terceiro em termos de população, constituída como uma federação de 23 províncias e uma cidade autônoma, Buenos Aires, capital do país.

Novo!!: Tratado e Argentina · Veja mais »

Ato jurídico

Ato jurídico ou acto jurídico é uma manifestação da vontade humana que produz efeitos jurídicos, causando a aquisição, modificação ou extinção de relações jurídicas e de seus direitos.

Novo!!: Tratado e Ato jurídico · Veja mais »

Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

Novo!!: Tratado e Brasil · Veja mais »

Cades (Síria)

Cades (Kadesh) ou Cadexe é uma cidade cananeia localizada no rio Orontes, onde hoje é a Síria ocidental.

Novo!!: Tratado e Cades (Síria) · Veja mais »

Carta das Nações Unidas

A Carta das Nações Unidas de 1945 é o tratado fundamental das Nações Unidas, uma organização intergovernamental.

Novo!!: Tratado e Carta das Nações Unidas · Veja mais »

Casa Branca

A Casa Branca (tradução literal do inglês: White House) é a residência oficial e principal local de trabalho do Presidente dos Estados Unidos, sendo, ao mesmo tempo, a sede oficial do poder executivo naquele país.

Novo!!: Tratado e Casa Branca · Veja mais »

Chefe de Estado

Um chefe de Estado é a pessoa pública que oficialmente representa a unidade nacional e a legitimidade de um Estado soberano.

Novo!!: Tratado e Chefe de Estado · Veja mais »

Chefe de governo

Chefe de governo é uma posição ocupada, num sistema parlamentarista de governo, pelo indivíduo que exercerá as funções executivas e/ou a função de chefiar o Poder Executivo.

Novo!!: Tratado e Chefe de governo · Veja mais »

Coação

Na jurisprudência, coação ou coerção refere-se a uma situação em que uma pessoa realiza um ato como resultado de violência, ameaça ou outra pressão contra a pessoa.

Novo!!: Tratado e Coação · Veja mais »

Colômbia

Colômbia (Colombia), oficialmente República da Colômbia (em castelhano), é uma república constitucional do noroeste da América do Sul.

Novo!!: Tratado e Colômbia · Veja mais »

Concordata

Dá-se o nome de concordata ao tratado internacional celebrado entre a Santa Sé e um Estado, usualmente com a finalidade de assegurar direitos dos Católicos ou da Igreja Católica naquele Estado.

Novo!!: Tratado e Concordata · Veja mais »

Concordata de Bolonha

A concordata de Bolonha foi um tratado assinado em 1516 entre o Rei da França Francisco I da França e o Papa Leão X. Aumentou o poder da coroa francesa sobre a igreja, concedendo ao monarca francês o direito de indicar os bispos e outras autoridades eclesiásticas, além de também poder usar as rendas dos bispados e abadias vagos.

Novo!!: Tratado e Concordata de Bolonha · Veja mais »

Conferência de Paz de Paris (1919)

A Conferência de Paz de Paris foi aberta em 18 de janeiro de 1919 com a presença de 70 delegados representando 25 países, mas foi politicamente dominada pelos chamados "Quatro Grandes", Estados Unidos, Reino Unido, França e Itália.

Novo!!: Tratado e Conferência de Paz de Paris (1919) · Veja mais »

Congresso

Congresso (do termo latino congressu) é uma reunião de pessoas.

Novo!!: Tratado e Congresso · Veja mais »

Constituição

Uma constituição é o conjunto de normas jurídicas que ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado, e que pode ou não ser codificado como um documento escrito.

Novo!!: Tratado e Constituição · Veja mais »

Constituição brasileira de 1988

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

Novo!!: Tratado e Constituição brasileira de 1988 · Veja mais »

Contrato

Em um sentido amplo, um contrato é uma operação econômica entre duas ou mais pessoas.

Novo!!: Tratado e Contrato · Veja mais »

Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados

A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (CVDT) é um acordo internacional que regula os tratados entre os estados soberanos.

Novo!!: Tratado e Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados · Veja mais »

Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizações Internacionais

A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizações Internacionais (conhecida por seu acrônimo em inglês VCLTIO, Vienna Convention on the Law of Treaties between States and International Organizations or Between International Organizations) foi um tratado assinado em 21 de Março de 1986, redigido para complementar a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, de 1969, que lidava somente com o tratado entre os Estados.

Novo!!: Tratado e Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizações Internacionais · Veja mais »

Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas

A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas (CVRD) é um tratado adotado em 18 de abril de 1961 pela Conferência das Nações Unidas sobre Relações e Imunidades Diplomáticas, que se reuniu no Palácio Imperial de Hofburg, em Viena, Áustria, de 2 de março a 14 de abril daquele ano.

Novo!!: Tratado e Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas · Veja mais »

Convenção sobre Aviação Civil Internacional

1944) A Convenção de Aviação Civil Internacional.

Novo!!: Tratado e Convenção sobre Aviação Civil Internacional · Veja mais »

Convenções de Genebra

As Convenções de Genebra são uma série de tratados formulados em Genebra, na Suíça, definindo as normas para as leis internacionais relativas ao Direito Humanitário Internacional.

Novo!!: Tratado e Convenções de Genebra · Veja mais »

Conversações sobre Limites para Armas Estratégicas

As Conversações sobre Limites para Armas Estratégicas foram duas rodadas de conferências bilaterais e tratados internacionais correspondentes envolvendo os Estados Unidos e a União Soviética.

Novo!!: Tratado e Conversações sobre Limites para Armas Estratégicas · Veja mais »

Correio

O correio é um sistema para transportar fisicamente cartões-postais, cartas e encomendas.

Novo!!: Tratado e Correio · Veja mais »

Costume

Nos ensinamentos de Julio Cesar Carminati Simões, o costume social é a prática de ordem moral, ética, social, filosófica ou religiosa, onde, os atos são praticados reiteradas vezes, por médio a longo período de tempo, incorporando-se no âmago do corpo social, de ampla difusão e aceitação, na qual, a conduta não ofende os indivíduos nem a coletividade.

Novo!!: Tratado e Costume · Veja mais »

Diplomacia

A Diplomacia é um instrumento de política externa e das relações internacionais criado com o fim de estabelecer e desenvolver contatos pacíficos entre os governos de diferentes Estados, pelo emprego de intermediários, mutuamente reconhecidos pelas respectivas partes.

Novo!!: Tratado e Diplomacia · Veja mais »

Direito civil

O direito civil é o ramo do direito privado que trata das normas que regulam os direitos e obrigações das pessoas físicas e jurídicas nas suas relações patrimoniais, familiares e obrigacionais.

Novo!!: Tratado e Direito civil · Veja mais »

Direito comercial

Direito comercial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado, que objetiva fornecer maior segurança jurídica as regras aplicáveis as atividades econômicas profissionais que se ocupam com a produção e circulação de bens e serviços.

Novo!!: Tratado e Direito comercial · Veja mais »

Direito constitucional

Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais.

Novo!!: Tratado e Direito constitucional · Veja mais »

Direito internacional

Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional.

Novo!!: Tratado e Direito internacional · Veja mais »

Dolo

O dolo (do termo latino dolus, "artifício") é um instituto jurídico consistente na ação ou omissão consciente e volitiva a fim de causar dano.

Novo!!: Tratado e Dolo · Veja mais »

Erro

Erro, em direito, é um vício no processo de formação da vontade, em forma de noção falsa ou imperfeita sobre alguma coisa ou alguma pessoa.

Novo!!: Tratado e Erro · Veja mais »

Espanha

Espanha (España), oficialmente Reino de Espanha ou Reino da Espanha Reino de España, é um país principalmente localizado na Península Ibérica na Europa.

Novo!!: Tratado e Espanha · Veja mais »

Estado

Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, frente ao que é tido como "anarquia". O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.

Novo!!: Tratado e Estado · Veja mais »

Estado-nação

Um estado-nação é uma área histórica que pode ser identificada como possuidora de uma política legitimada, que pelos próprios meios, constitui um governo soberano.

Novo!!: Tratado e Estado-nação · Veja mais »

Estados Unidos

Os Estados Unidos da América (EUA; United States of America — USA), ou simplesmente Estados Unidos ou América, são uma república constitucional federal composta por 50 estados e um distrito federal.

Novo!!: Tratado e Estados Unidos · Veja mais »

Faraó

Faraó (ⲡⲣ̅ⲣⲟ|Pǝrro) é o título comum atualmente utilizado para se referir aos monarcas do Egito Antigo da Primeira Dinastia (c.) até a anexação do Egito pelo Império Romano em.

Novo!!: Tratado e Faraó · Veja mais »

Federação

Federação (do latim: foederatio, de foedus: “liga, tratado, aliança”) ou Estado Federal é um Estado composto por diversas entidades territoriais autônomas dotadas de governo próprio.

Novo!!: Tratado e Federação · Veja mais »

Foguete (desambiguação)

*Foguete (fogo de artifício).

Novo!!: Tratado e Foguete (desambiguação) · Veja mais »

Fontes do direito

Fontes do direito é a expressão metafórica para os modos de formação das normas jurídicas, ou seja, sua entrada no sistema do ordenamento.

Novo!!: Tratado e Fontes do direito · Veja mais »

Francisco Rezek

José Francisco Rezek (Cristina, MG, 18 de janeiro de 1944) é um jurista e magistrado brasileiro.

Novo!!: Tratado e Francisco Rezek · Veja mais »

George Washington

George Washington (Condado de Westmoreland, 22 de fevereiro de 1732 – Mount Vernon, 14 de dezembro de 1799) foi um líder político, militar, agricultor, empresário do tabaco e estadista norte-americano.

Novo!!: Tratado e George Washington · Veja mais »

Georges Clemenceau

Georges Eugène Benjamin Clemenceau (Mouilleron-en-Pareds, 28 de setembro de 1841 – Paris, 24 de novembro de 1929) foi um estadista, jornalista e médico francês, comandou a França no período final da I Guerra Mundial, impondo à Alemanha pesadas condições pela derrota.

Novo!!: Tratado e Georges Clemenceau · Veja mais »

Governo

O governo é a organização que é a autoridade governante de uma unidade política"; "o poder de regrar uma sociedade política"; ou o aparato pelo qual o corpo governante funciona e exerce autoridade.

Novo!!: Tratado e Governo · Veja mais »

Hatusil III

Hatusil III, também conhecido como Hatusilis III, foi um rei do Império Hitita no período entre -, durante uma fase histórica chamada Novo Império.

Novo!!: Tratado e Hatusil III · Veja mais »

Hititas

Os hititas eram um povo indo-europeu que, no, fundou um poderoso império na Anatólia central (atual Turquia), cuja queda data dos.

Novo!!: Tratado e Hititas · Veja mais »

Igreja Católica

Igreja Católica, também denominada Igreja Católica Romana ou ainda Igreja Católica Apostólica Romana, é a maior igreja cristã do mundo, que em 2020 tinha aproximadamente * de seguidores batizados.

Novo!!: Tratado e Igreja Católica · Veja mais »

Istambul

Istambul (İstanbul), a antiga Bizâncio e Constantinopla (nome ainda usado em várias línguas, como no Κωνσταντινούπολις, Konstantinúpolis), é a maior cidade da Turquia e rivaliza com Londres como a mais populosa da Europa, com habitantes na sua área metropolitana em 2018.

Novo!!: Tratado e Istambul · Veja mais »

Jimmy Carter

James Earl Carter Jr. (Plains) é um político e filantropo norte-americano, que serviu como 39.° presidente dos Estados Unidos de 1977 a 1981.

Novo!!: Tratado e Jimmy Carter · Veja mais »

José Gomes Canotilho

José Joaquim Gomes Canotilho GCIH • GOL (Pinhel, Pinhel, 15 de Agosto de 1941) é um jurista português.

Novo!!: Tratado e José Gomes Canotilho · Veja mais »

Latim

A língua latina ou latim é uma antiga língua indo-europeia do ramo itálico, originalmente falada no Lácio, a região em volta da cidade de Roma.

Novo!!: Tratado e Latim · Veja mais »

Língua inglesa

Inglês (English) é uma língua indo-europeia germânica ocidental que surgiu nos reinos anglo-saxônicos da Inglaterra e se espalhou para o que viria a tornar-se o sudeste da Escócia, sob a influência do reino anglo medieval da Nortúmbria.

Novo!!: Tratado e Língua inglesa · Veja mais »

Leonid Brejnev

Leonid Ilitch Brejnev, em russo, transl. Leonid Ilitch Brejnev, pron. Lyeaníd Ilítch Bryéjnyév (Kamianske, 19 de dezembro de 1906 — Moscou, 10 de novembro de 1982) foi um estadista soviético que esteve à frente da liderança da União Soviética entre 1964 e 1982.

Novo!!: Tratado e Leonid Brejnev · Veja mais »

Lista de tratados

Esta é uma lista de tratados organizada em ordem alfabética pelo local de celebração (e.g., "Protocolo de Quioto" estará na letra Q).

Novo!!: Tratado e Lista de tratados · Veja mais »

Luteranismo

O luteranismo é um dos principais segmentos do protestantismo, com aproximadamente mais de 77 milhões de fiéis, que tem por base a teologia de Martinho Lutero, um frade católico, reformador e teólogo alemão.

Novo!!: Tratado e Luteranismo · Veja mais »

Mercado Comum do Sul

Mercado Comum do Sul (Mercosul; Mercado Común del Sur, Mercosur; Ñemby Ñemuha) é uma organização intergovernamental regional fundada a partir do Tratado de Assunção em 26 de março de 1991.

Novo!!: Tratado e Mercado Comum do Sul · Veja mais »

Mikhail Gorbatchov

Mikhail Sergeevitch Gorbatchov ou Gorbachev; Михаи́л Серге́евич Горбачёв,, (Stavropol, 2 de março de 1931 – Moscou, 30 de agosto de 2022) foi um estadista e político russo.

Novo!!: Tratado e Mikhail Gorbatchov · Veja mais »

Museus Arqueológicos de Istambul

Os Museus Arqueológicos de Istambul (İstanbul Arkeoloji Müzeleri) são o maior complexo museológico da Turquia, sendo dedicados à arte e cultura das civilizações antigas que floresceram especialmente na área de Istambul, mas também de outras regiões que em algum período pertenceram à órbita do Império Otomano ou que foram por ele influenciadas.

Novo!!: Tratado e Museus Arqueológicos de Istambul · Veja mais »

Noruega

A Noruega (em bokmål:; em nynorsk), oficialmente Reino da Noruega (em bokmål: Kongeriket Norge, em nynorsk: Kongeriket Noreg), é um país nórdico, situado na Europa do Norte, onde ocupa a parte ocidental da Península Escandinava, e ainda a ilha de Jan Mayen e o arquipélago ártico de Esvalbarda, através do Tratado de Esvalbarda.

Novo!!: Tratado e Noruega · Veja mais »

Organização da Aviação Civil Internacional

A Organização Internacional da Aviação Civil ou OACI, também conhecida por sua sigla em inglês, ICAO (International Civil Aviation Organization), é uma agência especializada das Nações Unidas criada em 1947 com 191 países-membros.

Novo!!: Tratado e Organização da Aviação Civil Internacional · Veja mais »

Organização das Nações Unidas

Organização das Nações Unidas (ONU), ou simplesmente Nações Unidas, é uma organização intergovernamental criada para promover a cooperação internacional.

Novo!!: Tratado e Organização das Nações Unidas · Veja mais »

Organização internacional

Conselho de Segurança da ONU, em Nova York. Uma organização internacional (também conhecida como organismo internacional, instituição internacional ou organização intergovernamental) é uma estrutura instituição formal destinada a reger o comportamento dos estados soberanos e outros atores do sistema internacional.

Novo!!: Tratado e Organização internacional · Veja mais »

Organização Internacional do Trabalho

A Organização Internacional do Trabalho (OIT ou ILO, do inglês International Labour Organization) é uma agência multilateral da Organização das Nações Unidas, especializada nas questões do trabalho, especialmente no que se refere ao cumprimento das normas (convenções e recomendações) internacionais.

Novo!!: Tratado e Organização Internacional do Trabalho · Veja mais »

Pacta sunt servanda

Pacta sunt servanda (do latim: os pactos devem ser observados) é uma expressão latina elaborada na forma gerundiva, reconhecida como um brocardo jurídico.

Novo!!: Tratado e Pacta sunt servanda · Veja mais »

Paraguai

Paraguai (Paraguay,; Paraguái), oficialmente República do Paraguai (em castelhano: República del Paraguay; em guarani: Tavakuairetã Paraguái), é um país do centro da América do Sul, limitado a norte e oeste pela Bolívia, a nordeste e leste pelo Brasil e a sul e oeste pela Argentina.

Novo!!: Tratado e Paraguai · Veja mais »

Parlamento

Parlamento é a assembleia composta por membros eleitos, denominado "parlamentares", para a representação política dos cidadãos dentro da estrutura governamental de um regime constitucional.

Novo!!: Tratado e Parlamento · Veja mais »

Partido político

Partido político é um grupo organizado, legalmente formado, com base em formas voluntárias de participação numa associação orientada para ocupar o poder político.

Novo!!: Tratado e Partido político · Veja mais »

Paz de Vestfália

A chamada Paz de Vestfália (ou de Vestefália, ou ainda Westfália), também conhecida como os Tratados de Münster e Osnabruque (ambas as cidades atualmente na Alemanha), designa uma série de tratados que encerraram a Guerra dos Trinta Anos e também reconheceram oficialmente as Províncias Unidas e a Confederação Suíça.

Novo!!: Tratado e Paz de Vestfália · Veja mais »

Poder executivo

Poder Executivo é o poder do estado que, nos moldes da constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais.

Novo!!: Tratado e Poder executivo · Veja mais »

Poder legislativo

Câmara dos Representantes da Austrália. Poder Legislativo é o poder do Estado ao qual, seguindo o princípio da separação dos poderes, é atribuída a função legislativa.

Novo!!: Tratado e Poder legislativo · Veja mais »

Portugal

Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte.

Novo!!: Tratado e Portugal · Veja mais »

Povos nativos dos Estados Unidos

Dá-se o nome de povos nativos dos Estados Unidos aos povos que viviam no atual território dos Estados Unidos quando da chegada dos primeiros europeus, no século XVI.

Novo!!: Tratado e Povos nativos dos Estados Unidos · Veja mais »

Prisioneiro de guerra

Prisioneiro de guerra é uma pessoa, seja combatente ou não combatente, que é mantido sob custódia por um exército durante ou imediatamente depois de um conflito armado devidamente declarado por autoridade competente, a chamada declaração de guerra.

Novo!!: Tratado e Prisioneiro de guerra · Veja mais »

Quilômetro

O (km) é uma unidade de medida de comprimento que deriva do metro e pertence ao Sistema Internacional de Unidades (SI).

Novo!!: Tratado e Quilômetro · Veja mais »

Ramessés II

Ramessés II, o Grande ou Ramsés II, também conhecido pela titulatura helenizada Osimandias (Ὀσυμανδύας), popularizada em inglês por Percy Shelley como Ozymandias, foi o terceiro faraó da XIX dinastia egípcia, uma das dinastias que compõem o Império Novo.

Novo!!: Tratado e Ramessés II · Veja mais »

Reino da Dinamarca

O Reino da Dinamarca (Kongeriget Danmark ou Danmarks Rige) é uma monarquia constitucional que se constitui numa comunidade de nações, sendo elas a própria Dinamarca na Europa setentrional e dois países autônomos: as Ilhas Féroes no Atlântico Norte e a Groenlândia no extremo setentrional da América do Norte.

Novo!!: Tratado e Reino da Dinamarca · Veja mais »

Ronald Reagan

Ronald Wilson Reagan (Tampico, 6 de fevereiro de 1911 — Los Angeles, 5 de junho de 2004) foi um ator e político norte-americano, o 40.º presidente dos Estados Unidos e o 33.º governador da Califórnia.

Novo!!: Tratado e Ronald Reagan · Veja mais »

Santa Sé

A Santa Sé (em latim: Sancta Sedes, oficialmente Sancta Sedes Apostolica, e em português: "Santa Sé Apostólica"), também chamada Sé Apostólica, é a jurisdição eclesiástica da Igreja Católica em Roma, sendo uma entidade soberana independente.

Novo!!: Tratado e Santa Sé · Veja mais »

Século XIX

323x323px O século XIX começou no dia 1 de janeiro de 1801 e terminou no dia 31 de dezembro de 1900.

Novo!!: Tratado e Século XIX · Veja mais »

Século XX

O século XX iniciou em 1 de janeiro de 1901 e terminou em 31 de dezembro de 2000.

Novo!!: Tratado e Século XX · Veja mais »

Senado

Um senado é uma assembleia deliberativa, em muitos casos a câmara alta de uma legislatura ou parlamento bicamarais.

Novo!!: Tratado e Senado · Veja mais »

Soberania

De acordo com Jean Bodin (1530-1596), soberania refere-se à entidade que não conhece superior na ordem externa nem igual na ordem interna.

Novo!!: Tratado e Soberania · Veja mais »

Suécia

A Suécia (em sueco: Sverige; 15px), oficialmente Reino da Suécia (Konungariket Sverige; 15px), é um país nórdico, localizado na península Escandinava na Europa do Norte. Tem fronteiras terrestres com a Noruega, a oeste, e com a Finlândia, a nordeste, sendo banhada pelo Mar Báltico a leste e a sul. Está separada da Dinamarca a sudoeste pelo estreito de Öresund, sobre o qual corre a ponte de Öresund. Com uma área terrestre de km², um comprimento de km e uma largura de km, a Suécia é o terceiro maior país da União Europeia em termos de superfície. É constituída por um terreno plano ou ondulado na sua parte sul, enquanto a parte norte apresenta uma planície costeira seguida de um interior acidentado culminando em alta montanha junto à fronteira com a Noruega. Possui uma população total de de habitantes (2023). Apresenta uma baixa densidade populacional, com cerca de 23 hab./km², mas conta, todavia, com uma densidade consideravelmente maior na metade sul do país. Cerca de 85% da população vive em áreas urbanas. A capital e maior cidade do país é Estocolmo (com uma população de 1,3 milhão na área urbana e de 2 milhões na área metropolitana), centro do poder político e econômico do país. É uma monarquia constitucional com um sistema parlamentar de governo e um monarca com funções unicamente representativas. Tem uma economia altamente desenvolvida e diversificada, largamente baseada hoje em dia em serviços. O país ocupa o quarto lugar do mundo no Índice de democracia, depois da Islândia, da Dinamarca e da Noruega, segundo a prestigiada revista inglesa The Economist. O país ainda é considerado um dos mais socialmente justos da atualidade, apresentando um dos mais baixos níveis de desigualdade de renda do mundo. A Suécia é membro fundador da Organização das Nações Unidas, da União Europeia desde 1 de janeiro de 1995, e da OCDE. Isso se reflete no fato da Suécia estar, desde que a ONU começou a calcular o IDHAD (Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado à Desigualdade) de seus membros, entre os mais bem colocados países do mundo de acordo com esse indicador. A Suécia emergiu como um país independente e unificado durante a Idade Média. No o país expandiu seus territórios para formar o Império Sueco. A maior parte dos territórios conquistados fora da península Escandinava foram perdidos durante os séculos XVIII e XIX. A metade oriental da Suécia, o que hoje é a Finlândia, foi perdida para a Rússia em 1809. A última guerra na qual a Suécia esteve diretamente envolvida foi em 1814, quando forçou por meios militares a Noruega a se juntar ao país e criar o Reinos Unidos da Suécia e Noruega, uma união que durou até 1905. Desde então, a Suécia ficou em paz, com a adoção de uma política externa de "não alinhamento em tempo de paz" e de "neutralidade em tempo de guerra", até fazer — juntamente com a Finlândia — pedido de adesão à OTAN, devido ao conflito na Ucrânia em 2022.

Novo!!: Tratado e Suécia · Veja mais »

Telecomunicações

Antenas de telecomunicações. As telecomunicações constituem um ramo da engenharia elétrica que contempla o projeto, a implantação e manutenção de redes de sistemas de comunicações (satélites, redes telefônicas, televisivas, emissoras de rádio, Internet, etc.). A principal finalidade das telecomunicações é suprir a necessidade humana de se comunicar à distância.

Novo!!: Tratado e Telecomunicações · Veja mais »

Tratado de Assunção

O Tratado de Assunção é um tratado assinado em 26 de março de 1991, entre a Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o intuito de criar um mercado comum entre os países signatários.

Novo!!: Tratado e Tratado de Assunção · Veja mais »

Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário

O Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário (formalmente Tratado entre os Estados Unidos da América e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas sobre a Eliminação dos seus Mísseis de Alcance Intermediário e de Menor Alcance), também conhecido como Tratado INF (do inglês: Intermediate-Range Nuclear Forces) foi um tratado internacional sobre controle de armas nucleares entre os Estados Unidos e a União Soviética assinado na cidade de Washington, D.C., em 8 de dezembro de 1987.

Novo!!: Tratado e Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário · Veja mais »

Tratado de Versalhes (1919)

O Tratado de Versalhes foi um tratado de paz assinado pelas potências europeias que encerrou oficialmente a Primeira Guerra Mundial, sendo que a Alemanha o classificou como diktat (imposição).

Novo!!: Tratado e Tratado de Versalhes (1919) · Veja mais »

Tratado internacional no direito brasileiro

Senado brasileiro aprova tratados em 12 de julho de 2006. Foto: Agência Senado. A Constituição Federal regula os tratados internacionais no direito brasileiro.

Novo!!: Tratado e Tratado internacional no direito brasileiro · Veja mais »

Tratado internacional no direito português

A Constituição portuguesa, promulgada em 1976, dispõe em seu artigo que trata sobre direito internacional: Isso quer dizer que as normas de direito internacional público, incluindo-se aí os tratados, têm a mesma relevância jurídica das normas internas à Constituição, sujeitando-se a esta — e declaradas inconstitucionais em caso de infração às normas ou princípios constitucionais.

Novo!!: Tratado e Tratado internacional no direito português · Veja mais »

Turquia

A Turquia (Türkiye), cujo nome oficial é República da Turquia (Türkiye Cumhuriyeti), é um país transcontinental, com a maior parte de seu território localizada na Ásia Ocidental e uma parte menor (a oeste do Mar de Mármara) na Europa Oriental, estendendo-se pela península da Anatólia e pela Trácia Oriental na região dos Bálcãs.

Novo!!: Tratado e Turquia · Veja mais »

União Internacional de Telecomunicações

A União Internacional de Telecomunicações (UIT) (Union internationale des télécommunications; International Telecommunication Union) é a agência da ONU especializada em tecnologias de informação e comunicação.

Novo!!: Tratado e União Internacional de Telecomunicações · Veja mais »

União Postal Universal

A União Postal Universal (UPU; em francês Union postale universelle) é uma agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU) que coordena políticas e serviços postais entre as nações e o sistema postal internacional.

Novo!!: Tratado e União Postal Universal · Veja mais »

União Soviética

A União Soviética (Советский Союз, transliterado como Sovetski Soiuz), oficialmente União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) foi um Estado Socialista localizado no norte da Eurásia que se estendeu desde os mares Báltico e Negro até o Oceano Pacífico, e que existiu entre 1917/22 e 1991.

Novo!!: Tratado e União Soviética · Veja mais »

Uruguai

Uruguai (em castelhano: Uruguay), oficialmente República Oriental do Uruguai (República Oriental del Uruguay), é um país localizado na parte sudeste da América do Sul.

Novo!!: Tratado e Uruguai · Veja mais »

Viena

Viena (Wien) é a capital da Áustria e um dos nove estados austríacos.

Novo!!: Tratado e Viena · Veja mais »

Vittorio Emanuele Orlando

Vittorio Emanuele Orlando (Palermo, 19 de maio de 1860 — Roma, 1 de dezembro de 1952) foi um diplomata italiano e figura política.

Novo!!: Tratado e Vittorio Emanuele Orlando · Veja mais »

Woodrow Wilson

Thomas Woodrow Wilson (Staunton, 28 de dezembro de 1856 – Washington, D.C., 3 de fevereiro de 1924) foi um político e acadêmico americano que serviu como o 28.º Presidente dos Estados Unidos de 1913 a 1921.

Novo!!: Tratado e Woodrow Wilson · Veja mais »

12 de julho

Guerra do Líbano.

Novo!!: Tratado e 12 de julho · Veja mais »

1397

---- 1397 (na numeração romana) foi um ano comum do século XIV do Calendário Juliano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi G (52 semanas), teve início numa segunda-feira e terminou também numa segunda-feira.

Novo!!: Tratado e 1397 · Veja mais »

1494

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XV do Calendário Juliano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi E (52 semanas), teve início a uma quarta-feira, terminou também a uma quarta-feira.

Novo!!: Tratado e 1494 · Veja mais »

1555

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XVI do Calendário Juliano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi F (52 semanas), teve início a uma terça-feira e terminou também a uma terça-feira.

Novo!!: Tratado e 1555 · Veja mais »

1795

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XVIII do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi D (53 semanas), teve início a uma quinta-feira e terminou também a uma quinta-feira.

Novo!!: Tratado e 1795 · Veja mais »

18 de junho

1429: Batalha de Patay 1815: Batalha de Waterloo 1908: Início da imigração japonesa no Brasil.

Novo!!: Tratado e 18 de junho · Veja mais »

1864

---- (na numeração romana) foi um ano bissexto do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e as suas letras dominicais foram C e B (52 semanas), teve início a uma sexta-feira e terminou a um sábado.

Novo!!: Tratado e 1864 · Veja mais »

1865

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi A (52 semanas), teve início a um domingo e terminou também a um domingo.

Novo!!: Tratado e 1865 · Veja mais »

1874

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi D (53 semanas), teve início a uma quinta-feira e terminou também a uma quinta-feira.

Novo!!: Tratado e 1874 · Veja mais »

1919

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi E (52 semanas), teve início a uma quarta-feira e terminou também a uma quarta-feira.

Novo!!: Tratado e 1919 · Veja mais »

1920

(na numeração romana) foi um ano bissexto do do atual calendário gregoriano e as suas letras dominicais foram D e C (53 semanas), teve início a uma quinta-feira e terminou a uma sexta-feira.

Novo!!: Tratado e 1920 · Veja mais »

1946

----.

Novo!!: Tratado e 1946 · Veja mais »

1949

República Popular da China.

Novo!!: Tratado e 1949 · Veja mais »

1969

Sem descrição

Novo!!: Tratado e 1969 · Veja mais »

1979

Foi declarado pela ONU como o "Ano Internacional da Criança e Ano Internacional de Solidariedade com o Povo da Namíbia" e corresponde, no ciclo de doze anos que forma o calendário chinês a um ano do signo "Cabra".

Novo!!: Tratado e 1979 · Veja mais »

1980

Foi declarado pela ONU como o "Ano Internacional da Ecologia" e corresponde, no ciclo de doze anos que forma o calendário chinês a um ano do signo "Macaco".

Novo!!: Tratado e 1980 · Veja mais »

1987

Sem descrição

Novo!!: Tratado e 1987 · Veja mais »

2005

* Foi designado como.

Novo!!: Tratado e 2005 · Veja mais »

2006

Correspondeu aos anos 5766-5767 no calendário judaico, 5107-5108 no calendário hindu, 1426-1427 no calendário islâmico, 1384-1385 no calendário iraniano, 4703 no calendário chinês, e 2759 a.U.c..

Novo!!: Tratado e 2006 · Veja mais »

22 de maio

1520: Massacre do Templo Maior 2012: Inauguração do Tokyo Skytree, a torre mais alta do mundo.

Novo!!: Tratado e 22 de maio · Veja mais »

27 de janeiro

2013: Incêndio na boate Kiss.

Novo!!: Tratado e 27 de janeiro · Veja mais »

Redireciona aqui:

Acordo internacional, Acordos internacionais, Convenção internacional, Tratado (direito internacional público), Tratado (direito internacional), Tratado internacional, Tratados, Tratados internacionais.

CessanteEntrada
Ei! Agora estamos em Facebook! »