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Trabalho infantil no Brasil

Índice Trabalho infantil no Brasil

O trabalho infantil no Brasil é um dos problemas sociais existentes no país em questão.

24 relações: América Latina, Autoridade, Brasil, Código penal, Constituição brasileira de 1988, Criança, Escravatura, Estatuto da Criança e do Adolescente, Fadiga, Inércia, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Lei, Ministério Público do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho, Pobreza, Pornografia infantil, Prostituição, Prostituição forçada, Região Nordeste do Brasil, Região Norte do Brasil, Trabalhador, Trabalho infantil, Vida, Vigilância.

América Latina

A América Latina (América Latina ou Latinoamérica; Amérique latine) é uma região do continente americano que engloba os países onde são faladas, primordialmente, línguas românicas (derivadas do latim) — no caso, o espanhol, o português e o francês — visto que, historicamente, a região foi maioritariamente dominada pelos impérios coloniais europeus Espanhol e Português.

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Autoridade

Autoridade (do termo latino auctoritate) é um sinônimo de poder.

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Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

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Código penal

Um código penal é um conjunto de normas codificadas que tem o objetivo de determinar e regulamentar os atos considerados infrações penais, assim como definir as sanções correspondentes.

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Constituição brasileira de 1988

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

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Criança

Uma criança (do latim creantia) é um ser humano no início de seu desenvolvimento.

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Escravatura

A escravatura, denominada também de escravidão, escravismo, esclavagismo, ou escravagismo, é a prática social em que um ser humano assume direitos de propriedade sobre outro designado por escravo ou escravizado, imposta por meio da violência física ou moral.

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Estatuto da Criança e do Adolescente

No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o conjunto de normas do ordenamento jurídico que tem como objetivo a proteção dos direitos da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para o juiz.

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Fadiga

"A Costureira Cansada", tela de Angelo Trezzini (1827-1904). A palavra fadiga (ou também cansaço) é usada cotidianamente para descrever uma série de males subjetivos intrínsecos que vão desde um estado genérico de letargia até uma sensação específica de calor nos músculos provocada pelo trabalho intenso.

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Inércia

A inércia é uma propriedade geral da matéria (e segundo a Relatividade, também da energia).

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Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é um instituto público da administração federal brasileira criado em 1934 e instalado em 1936 com o nome de Instituto Nacional de Estatística; seu fundador e grande incentivador foi o estatístico Mário Augusto Teixeira de Freitas.

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Lei

No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.

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Ministério Público do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do Ministério Público (MP) cuja função é atuar na defesa dos direitos coletivos e individuais na área trabalhista.

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Organização Internacional do Trabalho

A Organização Internacional do Trabalho (OIT ou ILO, do inglês International Labour Organization) é uma agência multilateral da Organização das Nações Unidas, especializada nas questões do trabalho, especialmente no que se refere ao cumprimento das normas (convenções e recomendações) internacionais.

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Pobreza

Favela de Jacarta, Indonésia indianas. O saneamento básico precário é um dos maiores problemas das favelas A pobreza pode ser entendida em vários sentidos, principalmente.

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Pornografia infantil

Aviso em página encerrada por pornografia infantil durante a operação "Protect Our Children" A pornografia infantil é uma forma ilegal de pornografia que utiliza crianças pré-púberes, ou, num sentido mais amplo, de crianças e adolescentes menores de idade.

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Prostituição

292x292px Prostituição é a troca consciente de favores sexuais por dinheiro.

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Prostituição forçada

Prostituição forçada, também conhecida como prostituição involuntária, é a prostituição ou escravidão sexual que ocorre como resultado da coerção por terceiros.

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Região Nordeste do Brasil

A Região Nordeste é uma das cinco regiões do Brasil definidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1969.

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Região Norte do Brasil

A Região Norte é uma das cinco regiões do Brasil definidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1969.

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Trabalhador

Um mecânico trabalhando em uma bomba a vapor de uma termoelétrica (foto de Lewis Hine, 1920). Trabalhador, também chamado de operário e proletário, é um termo amplo que inclui todo aquele que vive do seu trabalho, ou seja, o indivíduo que emprega sua força de trabalho para a transformação material ou imaterial, em funções geralmente subordinadas.

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Trabalho infantil

Trabalho infantil refere-se ao emprego de crianças em qualquer trabalho que priva-as da sua infância, interfere na capacidade de frequentar a escola regularmente e é considerado mentalmente, fisicamente, socialmente ou moralmente perigoso e prejudicial.

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Vida

Vida é uma característica que distingue entidades físicas que têm processos biológicos, como processos de sinalização celular e autossuficiência, daquelas que não têm, seja porque tais funções cessaram (morreram), ou porque nunca tiveram tais funções e são classificadas como inanimadas.

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Vigilância

Vigilância é a atividade de monitoramento e acompanhamento de comportamento e atividades de pessoas ou locais, geralmente com finalidade de garantir a segurança pública ou a segurança patrimonial.

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