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Teoria do Ordenamento Jurídico

Índice Teoria do Ordenamento Jurídico

Teoria do Ordenamento Jurídico (Teoria dell'Ordinamento Giuridico) é um livro do jurista italiano Norberto Bobbio acerca de um dos elementos ontológicos da filosofia do direito — o ordenamento jurídico.

19 relações: Analogia, Construtivismo, Direito, Direito natural, Filosofia do direito, Hans Kelsen, Interpretação, Itália, Jurisprudência dos valores, Jurista, Lacunas da lei, Método científico, Norberto Bobbio, Norma jurídica, Ontologia, Ordenamento jurídico, Sine qua non, Teoria da Norma Jurídica, Teoria Pura do Direito.

Analogia

Analogia (do grego αναλογία – analogia, "proporção") é um processo cognitivo de transferência de informação ou significado de um sujeito particular (fonte) para outro sujeito particular (alvo), e também pode significar uma expressão linguística, correspondendo a este processo.

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Construtivismo

Construtivismo é uma tese epistemológica que defende o papel ativo do sujeito na criação e modificação de suas representações do objeto do conhecimento.

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Direito

p.

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Direito natural

Direito natural (da expressão latina ius naturale) ou jusnaturalismo é uma teoria que procura fundamentar o Direito no bom senso, na racionalidade, na equidade, na igualdade, na justiça e no pragmatismo.

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Filosofia do direito

''Princípios da Filosofia do Direito'' (1821), de Hegel Filosofia do direito é o campo de investigação filosófica que tem por objeto o direito.

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Hans Kelsen

Hans Kelsen (Praga, 11 de outubro de 1881 — Berkeley, 19 de abril de 1973) foi um jurista e filósofo austríaco (nasceu em Praga, que nesta época pertencia ao Império Austro-Húngaro).

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Interpretação

Interpretação é um termo ambíguo, tanto podendo referir-se ao processo quanto ao seu resultado, isto é, tanto ao conjunto de processos mentais que ocorrem num leitor quando interpreta um texto, quanto aos comentários que o leitor poderá tecer depois de ler.

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Itália

Itália (Italia), oficialmente República Italiana nome, é uma república parlamentar unitária localizada no centro-sul da Europa.

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Jurisprudência dos valores

Na atualidade, segundo vários autores de reputação mundial, vive-se uma época de grandes mudanças na interpretação do direito, internacionalmente.

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Jurista

Um jurista e, em algumas acepções, jurisconsulto, jurisperito e, ainda, jurisprudente, é toda pessoa que dependa de licenciatura em direito para atuar profissionalmente.

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Lacunas da lei

Uma lacuna da lei é um vazio ou uma incompletude do ordenamento legislativo por inexistência de uma norma jurídica aplicada in concreto, ou seja, inexistência de dispositivo aplicável ao caso concreto ou de um critério para que se saiba qual norma aplicar.

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Método científico

O método científico refere-se a um conjunto de regras básicas dos procedimentos que produzem o conhecimento científico, quer um novo conhecimento, quer uma correção (evolução) ou um aumento na área de incidência de conhecimentos anteriormente existentes.

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Norberto Bobbio

Norberto Bobbio (Turim, 18 de outubro de 1909 – Turim, 9 de janeiro de 2004) foi um filósofo político, historiador do pensamento político, escritor e senador vitalício italiano.

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Norma jurídica

A norma jurídica é o elemento de base do direito e, portanto, a célula de cada ordenamento jurídico.

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Ontologia

Ontologia (do grego ontos "ente" e -logia, "discurso lógico"; no conjunto, "ciência do ser") é o ramo da filosofia que estuda conceitos como existência, ser, devir e realidade. Inclui as questões de como as entidades são agrupadas em categorias básicas e quais dessas entidades existem no nível mais fundamental. A ontologia é às vezes referida como a ciência do ser e pertence ao maior ramo da filosofia conhecido como metafísica. Os ontologistas frequentemente tentam determinar quais são as categorias ou tipos mais altos e como formam um sistema de categorias que fornece uma classificação abrangente de todas as entidades. As categorias comumente propostas incluem substâncias, propriedades, relações, estados de coisas e eventos. Estas categorias são caracterizadas por conceitos ontológicos fundamentais, como particularidade e universalidade, abstração e concretude, ou possibilidade e necessidade. De especial interesse é o conceito de dependência ontológica, que determina se as entidades de uma categoria existem no nível mais fundamental. As discordâncias dentro da ontologia são muitas vezes sobre se as entidades pertencentes a uma determinada categoria existem e, em caso afirmativo, como se relacionam com outras entidades. Quando usado como substantivo contável, os termos "ontologia" e "ontologias" referem-se não à ciência do ser, mas às teorias dentro da ciência do ser. As teorias ontológicas podem ser divididas em vários tipos de acordo com seus compromissos teóricos. As ontologias monocategóricas sustentam que há apenas uma categoria básica, o que é rejeitado pelas ontologias policategóricas. As ontologias hierárquicas afirmam que algumas entidades existem em um nível mais fundamental e que outras entidades dependem delas. As ontologias planas, por outro lado, negam tal status privilegiado a qualquer entidade.

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Ordenamento jurídico

Ordenamento jurídico, também chamado ordem jurídica e sistema jurídico, é a dimensão hierárquica das normas (regras e princípios) do direito de um Estado, dotada de unidade, coerência e completude.

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Sine qua non

Sine qua non ou conditio sine qua non é uma expressão que se originou do termo legal em latim que pode ser traduzido como “sem a/o qual não pode ser”.

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Teoria da Norma Jurídica

Teoria da Norma Jurídica (Teoria della Norma Giuridica) é um livro do jurista italiano Norberto Bobbio acerca de um dos elementos ontológicos da filosofia do direito — a norma jurídica.

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Teoria Pura do Direito

Teoria Pura do Direito (em alemão Reine Rechtslehre) é uma das obras de Hans Kelsen, filósofo e jurista austríaco - naturalizado estadunidense - sendo a mais famosa destas.

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