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Teoria constitutiva do Estado

Índice Teoria constitutiva do Estado

A teoria constitutiva do Estado define o Estado como uma pessoa de direito internacional público se, e somente se, é reconhecida como soberana por outros Estados.

9 relações: África do Sul, Bantustão, Catanga, Congo, Década de 1990, Direito internacional, Estado, Estado da Palestina, Secessão.

África do Sul

África do Sul, oficialmente República da África do Sul e mais raramente referida como Suláfrica, é um país localizado no extremo sul da África, entre os oceanos Atlântico e Índico, com quilômetros de litoral.

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Bantustão

Um bantustão (em africâner: bantoestan) era um território segregado para negros na África do Sul e no Sudoeste Africano (atual Namíbia; na época, sob administração sul-africana), um dos pilares da política de apartheid adotada no final da década de 1940.

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Catanga

Localização da província na R. D. do Congo Parlamento Provincial de Catanga Catanga (francês: Katanga; na literatura lusófona antiga Garanganja) foi uma província no sul da República Democrática do Congo, sendo atualmente uma região histórica nacional.

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Congo

Sem descrição

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Década de 1990

Conforme padronização da norma internacional para representação de data e hora da Organização Internacional de Padronização (ISO), a década de 1990, também referida como década de 1990 ou ainda anos 1990, compreende o período de tempo entre 1 de janeiro de 1990 e 31 de dezembro de 1999.

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Direito internacional

Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional.

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Estado

Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, frente ao que é tido como "anarquia". O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.

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Estado da Palestina

Palestina (فلسطين), oficialmente Estado da Palestina (دولة فلسطين), é um Estado de jure que reivindica soberania sobre os territórios da Cisjordânia e da Faixa de Gaza e que designa Jerusalém Oriental como sua capital, apesar de seu centro administrativo estar localizado na cidade de Ramallah.

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Secessão

Secessão (derivado do termo latino secessio) é o ato de se retirar de uma organização, união ou especialmente de uma entidade política.

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Redireciona aqui:

Teoria Constitutiva dos Estados.

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