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Teoria constitutiva do Estado

Índice Teoria constitutiva do Estado

A teoria constitutiva do Estado define o Estado como uma pessoa de direito internacional público se, e somente se, é reconhecida como soberana por outros Estados.

9 relações: África do Sul, Bantustão, Congo, Década de 1990, Direito internacional, Estado, Estado da Palestina, Katanga, Secessão.

África do Sul

África do Sul, oficialmente República da África do Sul, é um país localizado no extremo sul da África, entre os oceanos Atlântico e Índico, com quilômetros de litoral.

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Bantustão

Os bantustões foram territórios reservados à população negra na África do Sul e na Namíbia de acordo com sua etnia pelo governo sul-africano na segunda metade do século 20 (na época, a Namíbia era governada pela África do Sul), embora as primeiras medidas de segregação da população negra da África do Sul em reservas já tenham se iniciado no governo colonial inglês do século 19.

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Congo

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Década de 1990

A década de 1990, também referida como anos 1990 ou ainda anos 90, compreende o período de tempo entre 1º de janeiro de 1990 e 31 de dezembro de 1999.

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Direito internacional

Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional.

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Estado

Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, que impeça a anarquia. O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do século XIII e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.

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Estado da Palestina

O Estado da Palestina (دولة فلسطين) é um Estado de jure que reivindica soberania sobre os territórios da Cisjordânia e da Faixa de Gaza e que designa Jerusalém Oriental como sua capital, apesar de seu centro administrativo estar localizado na cidade de Ramallah.

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Katanga

Catanga (francês: Katanga; na literatura lusófona antiga Garanganja) foi uma província no sul da República Democrática do Congo.

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Secessão

Secessão (derivado do termo latino secessio) é o ato de se retirar de uma organização, união ou especialmente de uma entidade política.

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Redireciona aqui:

Teoria Constitutiva dos Estados, Teoria constitutiva do estado, Teoria constitutiva dos estados.

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