Logotipo
Unionpédia
Comunicação
Disponível no Google Play
Novo! Faça o download do Unionpédia em seu dispositivo Android™!
Livre
Acesso mais rápido do que o navegador!
 

Taxa alfandegária

Índice Taxa alfandegária

Taxas alfandegárias são tributos incidentes sobre produtos importados e exportados.

17 relações: Alfândega, Brasil, Construção naval, Decreto, Decreto-lei, Frete, Imposto, Imposto de importação, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Imposto sobre operações financeiras, Imposto sobre Produtos Industrializados, Lei, Marinha mercante, Porto, Taxa, Tributo, União (Brasil).

Alfândega

Símbolo do controle de aduana Alfândega ("hospedaria", "estalagem") ou aduana ("registro", "escritório") é uma repartição governamental oficial de controle do movimento de entradas (importações) e saídas (exportações) de mercadorias para o exterior ou dele provenientes, responsável, inclusive, pela cobrança dos tributos pertinentes.

Novo!!: Taxa alfandegária e Alfândega · Veja mais »

Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

Novo!!: Taxa alfandegária e Brasil · Veja mais »

Construção naval

Os homens da edição de Francisco de Orellana construindo um pequeno ''bergantim'', o ''San Pedro'' A indústria naval ou construção naval é a atividade de fabricar embarcações e veículos de transporte aquático em geral, tais como navios, barcos, submarinos, lanchas, chalanas, etc.

Novo!!: Taxa alfandegária e Construção naval · Veja mais »

Decreto

Um decreto, em termos gerais e globais, e respeitados em cada sistema jurídico, é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.

Novo!!: Taxa alfandegária e Decreto · Veja mais »

Decreto-lei

Decreto-lei é um decreto com força de lei, que emana do Poder Executivo, mas pode ser previsto nos sistemas legislativos de alguns países.

Novo!!: Taxa alfandegária e Decreto-lei · Veja mais »

Frete

Frete é o preço que se paga pelo uso ou pela locação de embarcação ou qualquer outro meio de transporte (rodoviário, marítimo, ferroviário ou aéreo) pertencente a outro.

Novo!!: Taxa alfandegária e Frete · Veja mais »

Imposto

lingua.

Novo!!: Taxa alfandegária e Imposto · Veja mais »

Imposto de importação

O Imposto de Importação (II) é uma tributo alfandegário brasileiro.

Novo!!: Taxa alfandegária e Imposto de importação · Veja mais »

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um imposto estadual sob administração estadual brasileiro, ou seja, somente os governos dos estados e do Distrito Federal têm competência para instituí-lo (conforme o art. 155, II, da Constituição de 1988).

Novo!!: Taxa alfandegária e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços · Veja mais »

Imposto sobre operações financeiras

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi criado pela Lei 5.143, de 1966, para substituir o Imposto sobre transferência para o exterior.

Novo!!: Taxa alfandegária e Imposto sobre operações financeiras · Veja mais »

Imposto sobre Produtos Industrializados

O Imposto sobre Produtos Industrializados, cuja sigla é IPI, é um imposto federal, ou seja, somente a União pode instituí-lo ou modificá-lo, sobre produtos industrializados no Brasil.

Novo!!: Taxa alfandegária e Imposto sobre Produtos Industrializados · Veja mais »

Lei

No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.

Novo!!: Taxa alfandegária e Lei · Veja mais »

Marinha mercante

Navio de carga ''Ilgaz''. Navio de cruzeiro ''Costa Magica''. Marinha de comércio por país, em termos de número de navios. Navio de pesca ''Ville d'Agde''. Veleiro de competição ''Freedom''. Rebocador ''Salinas de Aveiro''. Navio da Guarda Costeira alemã ''Meerkatze''. Barco piloto ''PY53'' do Porto do Pireu. Navio de investigação ''Akademik Mstislav Keldish''. Porto de Singapura. O comandante, o imediato e um piloto do porto na ponte de comando do navio ''Kristina Regina''. A marinha mercante é o conjunto das organizações, pessoas, embarcações e outros recursos dedicados às atividades marítimas, fluviais e lacustres de âmbito civil.

Novo!!: Taxa alfandegária e Marinha mercante · Veja mais »

Porto

O Porto é uma cidade portuguesa e capital da sub-região da Área Metropolitana do Porto e da região do Norte, pertencendo ao distrito do Porto.

Novo!!: Taxa alfandegária e Porto · Veja mais »

Taxa

Taxa é um tributo cujo fato gerador é a prestação regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível prestado ou colocado à disposição do usuário.

Novo!!: Taxa alfandegária e Taxa · Veja mais »

Tributo

Tributo (do termo latino tributu),FERREIRA, A. B. H. Novo dicionário da língua portuguesa.

Novo!!: Taxa alfandegária e Tributo · Veja mais »

União (Brasil)

União é a pessoa jurídica de Direito Público representante da esfera federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo.

Novo!!: Taxa alfandegária e União (Brasil) · Veja mais »

Redireciona aqui:

Direito alfandegário, Direitos alfandegários, Imposto alfandegário, Impostos alfandegários, Tarifa alfandegária, Tarifa de importação, Tarifas alfandegárias, Tarifas de importação, Taxa de alfadegária, Taxas alfandegárias, Taxas de importação.

CessanteEntrada
Ei! Agora estamos em Facebook! »