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31 relações: Abono de permanência, Aposentadoria, Aposentadoria especial, Aposentadoria por idade, Aposentadoria por invalidez, Aposentadoria por tempo de contribuição, Autarquia, Auxílio-acidente, Auxílio-doença, Auxílio-reclusão, Benefício de Prestação Continuada, Brasília, Brasil, Contribuição especial, Dataprev, Empregado, Empregado doméstico, Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público da União, Lista de presidentes do Instituto Nacional do Seguro Social, Ministério do Trabalho e Emprego, Organização do Estado brasileiro, Pensão por morte no Brasil, Presidente, Previdência social no Brasil, Regime Geral de Previdência Social, Rio Grande do Norte, Salário-família, Seguridade social, Sistema Único de Assistência Social, Sistema Único de Saúde, Tribunal de Contas da União.
Abono de permanência
O abono de permanência (no Brasil) é o reembolso da contribuição previdenciária, devido ao Servidor público em regime contratual estatutário que esteja em condição de aposentar-se, mas que optou por continuar em atividade.
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Aposentadoria
A aposentadoria - também referida como reforma em alguns países de língua portuguesa - refere-se ao afastamento remunerado que um trabalhador faz de suas atividades após cumprir determinados requisitos estabelecidos no direito previdenciário a fim de gozar dos benefícios de uma previdência social e/ou privada.
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Aposentadoria especial
Benefício concedido ao segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física.
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Aposentadoria por idade
A aposentadoria por idade é o benefício concedido ao segurado da Previdência Social que atingir a idade considerada risco social.
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Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez visa substituir a remuneração do segurado que está total e definitivamente incapacitado para o exercício de atividade que lhe garanta sobrevivência.
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Aposentadoria por tempo de contribuição
A aposentadoria por tempo de serviço, existente em período anterior à EC nº 20, de 16 de dezembro de 1998, foi substituída pela atual aposentadoria por de tempo de contribuição.
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Autarquia
Autarquia (do Grego αuταρχία, composto de αuτός (si mesmo) e αρχω (comandar), ou seja, "comandar a si mesmo" ou "auto comandar-se", autarcia, que é um conceito pertinente a vários campos, mas, sempre lidando com a ideia geral de algo que exerce poder sobre si mesmo.
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Auxílio-acidente
Auxílio-acidente é um benefício previdenciário de caráter indenizatório.
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Auxílio-doença
Auxílio-doença, agora chamado de Benefício por incapacidade temporária, é um seguro previdenciário.
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Auxílio-reclusão
O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário no Brasil pago pelo INSS aos dependentes do segurado recolhido à prisão, desde que ele não receba salário ou aposentadoria.
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Benefício de Prestação Continuada
Benefício de Prestação Continuada (BPC), usualmente conhecido pela sigla BPC-LOAS, é um benefício da assistência social no Brasil, prestado pelo INSS e previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, em seu artigo 20.
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Brasília
Brasília (ou) é a capital federal do Brasil e a sede de governo do Distrito Federal.
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Brasil
Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).
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Contribuição especial
Na legislação tributária brasileira, a contribuição especial é um tributo cujo resultado da arrecadação é destinado ao financiamento da seguridade social (assistência social, previdência social e saúde), de programas que impliquem intervenção no domínio econômico, ou ao atendimento de interesses de classes profissionais ou categorias de pessoas, servindo-os de benefícios econômicos ou assistenciais.
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Dataprev
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) é uma empresa pública brasileira, vinculada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
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Empregado
Empregado é a pessoa contratada para prestar serviços para um empregador, numa carga horária definida, mediante salário.
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Empregado doméstico
Empregado doméstico ou trabalhador doméstico é uma pessoa que trabalha no âmbito de uma residência.
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Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público da União
A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público, ou Funpresp, é a instituição responsável pela previdência complementar dos servidores públicos federais brasileiros.
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Lista de presidentes do Instituto Nacional do Seguro Social
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Esta é a lista de presidentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é um ministério do Governo do Brasil, reestruturado pelo ex-presidente Michel Temer por meio da medida provisória nº 726, de 2016, convertida na lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016MPV 726/2016 (MEDIDA PROVISÓRIA) 12/05/2016LEI Nº 13.341, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.
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Organização do Estado brasileiro
A organização do Estado brasileiro é baseada em três poderes: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos entre si.
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Pensão por morte no Brasil
A pensão por morte no Brasil é um benefício previdenciário.
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Presidente
Presidente é aquele que tem a função de ocupar o primeiro lugar numa junta, empresa, comunidade, coro, concílio, associação, tribunal ou acto literário, e ter nele alguma direcção.
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Previdência social no Brasil
Logomarca do Instituto Nacional do Seguro Social A Previdência Social no Brasil tem suas origens na Constituição de 1824, mais especificamente nos chamados "socorros públicos", cujas atividades eram desenvolvidas pela iniciativa privada, por meio das santas casas de misericórdia.
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Regime Geral de Previdência Social
Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é o conjunto de regras que estabelecem os direitos e deveres relacionados ao regime público de previdência social no Brasil.
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Rio Grande do Norte
Rio Grande do Norte é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Salário-família
Salário-família (ou Abono de Família em Portugal) é o benefício pago pela Previdência Social brasileira (CRFB, art. 7°, XII) ou Segurança Social portuguesa aos trabalhadores com salário mensal na faixa de baixa renda, para auxiliar no sustento de filhos (assemelham-se ao conceito de filhos: o enteado, o tutelado ou o que está sob a guarda do empregado) de até 14 anos de idade.
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Seguridade social
Uma mulher e seu filho nos serviços da assistência social do governo dos Estados Unidos reforma da previdência no Brasil, em 2016 A compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, a previdência e a assistência social.
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Sistema Único de Assistência Social
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é o modelo de gestão utilizado no Brasil para operacionalizar as ações de assistência social.
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Sistema Único de Saúde
Sistema Único de Saúde (SUS) é a denominação do sistema público de saúde brasileiro criado pela Constituição Federal de 1988 pelo texto elaborado durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 na sua 267.ª sessão no dia 17 de maio de 1988.
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Tribunal de Contas da União
O Tribunal de Contas da União (TCU) é uma instituição brasileira prevista na Constituição Federal para exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e administração indireta, quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade e a fiscalização da aplicação das subvenções e da renúncia de receitas.
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Benefício previdenciário, Contribuinte empregado, Contribuinte individual, IAPAS, INAMPS, INSS, Inamps, Instituto Nacional de Assistência Medica da Previdência Social, Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social, Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps), Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social, Instituto Nacional de Previdência Social, Instituto Nacional de Seguridade Social, Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social, Segurado especial, Segurado facultativo, Tabela do INSS.
