Acesso mais rápido do que o navegador!
37 relações: Auditoria militar, Carlos Fico, Cármen Lúcia, Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados do Brasil, Comissão Nacional da Verdade, Conselho de Justiça, Conselho Nacional de Justiça, Constituição brasileira de 1988, Direito administrativo disciplinar militar, Direito militar, Direito penal militar, Ditadura militar brasileira, Eduardo Bolsonaro, Exército, Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira, Francisco Joseli Parente Camelo, Hamilton Mourão, Humberto Costa, João VI de Portugal, José Coelho Ferreira, Justiça Militar do Brasil, Lista de presidentes do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, Marinha, Marinha do Brasil, Miriam Leitão, O Globo, Partido dos Trabalhadores, Presidente da República, Presidente do Brasil, Senado, Senado Federal do Brasil, Supremo Tribunal Federal, Supremo Tribunal Militar, Toga, Tribunal de Justiça (Brasil).
Auditoria militar
Auditoria militar é a forma como são chamadas as varas criminais com atribuição específica de atuar em processos de crimes militares, em 1º Grau da Justiça Militar brasileira.
Novo!!: Superior Tribunal Militar e Auditoria militar · Veja mais »
Carlos Fico
Carlos Fico da Silva Júnior é um historiador brasileiro, especialista em História do Brasil República e Teoria da história, com ênfase em temas como ditadura civil-militar (Brasil e Argentina), historiografia brasileira, golpe de 1964, memória, violência.
Novo!!: Superior Tribunal Militar e Carlos Fico · Veja mais »
Cármen Lúcia
Cármen Lúcia Antunes Rocha (Montes Claros, 19 de abril de 1954) é uma jurista, professora e magistrada brasileira, atual ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo sido presidente da corte suprema e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2016 a 2018.
Novo!!: Superior Tribunal Militar e Cármen Lúcia · Veja mais »
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados do Brasil
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias é uma das comissões permanentes da Câmara dos Deputados do Brasil, que analisa os assuntos e propostas legislativas a ela pertinentes.
Novo!!: Superior Tribunal Militar e Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados do Brasil · Veja mais »
Comissão Nacional da Verdade
Comissão Nacional da Verdade (CNV), abreviadamente Comissão da Verdade, foi um colegiado instituído pelo governo do Brasil para investigar as graves violações de direitos humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.
Novo!!: Superior Tribunal Militar e Comissão Nacional da Verdade · Veja mais »
Conselho de Justiça
Conselho de Justiça, no âmbito da Justiça Militar brasileira, é um órgão colegiado, formado por quatro oficiais das Armas, chamados então de juízes militares e um juiz de direito, o Juiz-auditor, com a função de processar crimes militares em primeira instância, na circunscrição de uma Auditoria Militar.
Novo!!: Superior Tribunal Militar e Conselho de Justiça · Veja mais »
Conselho Nacional de Justiça
213x213px O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma instituição pública que visa a aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual.
Novo!!: Superior Tribunal Militar e Conselho Nacional de Justiça · Veja mais »
Constituição brasileira de 1988
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.
Novo!!: Superior Tribunal Militar e Constituição brasileira de 1988 · Veja mais »
Direito administrativo disciplinar militar
O direito administrativo disciplinar militar é o ramo do direito que se dedica ao estudo das relações que ocorrrem entre a administração pública militar, estadual ou federal, e os seus integrantes.
Novo!!: Superior Tribunal Militar e Direito administrativo disciplinar militar · Veja mais »
Direito militar
Direito militar é o ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas e Polícias Militares.
Novo!!: Superior Tribunal Militar e Direito militar · Veja mais »
Direito penal militar
O direito penal militar é aplicado no Brasil desde o tempo do Império, quando a família real veio para o Brasil e organizou o primeiro Tribunal que a Nação conheceu, o Supremo Conselho Militar e de Justiça, que posteriormente se transformou no Superior Tribunal Militar (STM), que atualmente tem sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional.
Novo!!: Superior Tribunal Militar e Direito penal militar · Veja mais »
Ditadura militar brasileira
A ditadura militar brasileira foi o regime instaurado no Brasil em e que durou até, sob comando de sucessivos governos militares.
Novo!!: Superior Tribunal Militar e Ditadura militar brasileira · Veja mais »
Eduardo Bolsonaro
Eduardo Nantes Bolsonaro GORB (Rio de Janeiro, 10 de julho de 1984) é um escrivão da Polícia Federal e político brasileiro, filiado ao Partido Liberal (PL) e ex-aluno de Olavo de Carvalho.
Novo!!: Superior Tribunal Militar e Eduardo Bolsonaro · Veja mais »
Exército
Arma blindada: carro de Combate Leopard 2 do Exército Alemão. Cavalaria: soldados a cavalo do Exército Argentino. O exército é a componente terrestre das forças armadas da maioria dos países, em contraste com as suas componentes naval (marinha) e aérea (força aérea).
Novo!!: Superior Tribunal Militar e Exército · Veja mais »
Exército Brasileiro
Exército Brasileiro (EB) é uma das três Forças Armadas do Brasil, responsável, no plano externo, pela defesa do país em operações eminentemente terrestres e, no interno, pela garantia da lei, da ordem e dos poderes constitucionais.
Novo!!: Superior Tribunal Militar e Exército Brasileiro · Veja mais »
Força Aérea Brasileira
Força Aérea Brasileira (FAB) é o ramo aeronáutico das Forças Armadas do Brasil sendo uma das três forças que compõem a defesa externa do Brasil.
Novo!!: Superior Tribunal Militar e Força Aérea Brasileira · Veja mais »
Francisco Joseli Parente Camelo
Francisco Joseli Parente Camelo (Fortaleza, 25 de abril de 1953) é um oficial-general da Força Aérea do Brasil (FAB) e ministro do Superior Tribunal Militar (STM) do Brasil e desde 16 de março de 2023 é o presidende do Superior Tribunal Militar.
Novo!!: Superior Tribunal Militar e Francisco Joseli Parente Camelo · Veja mais »
Hamilton Mourão
Antônio Hamilton Martins Mourão (Porto Alegre, 15 de agosto de 1953) é um político brasileiro e general da reserva do Exército Brasileiro, filiado ao Republicanos (REPUBLICANOS).
Novo!!: Superior Tribunal Militar e Hamilton Mourão · Veja mais »
Humberto Costa
Humberto Sérgio Costa Lima (Campinas) é um médico, jornalista e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT).
Novo!!: Superior Tribunal Militar e Humberto Costa · Veja mais »
João VI de Portugal
João VI (nome completo: João Maria José Francisco Xavier de Paula Luís António Domingos Rafael de Bragança; Lisboa, 13 de maio de 1767 – Lisboa, 10 de março de 1826), cognominado "O Clemente", foi rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves de 1816 a 1822, ano em que ocorre a independência do Brasil e que resulta na extinção do Reino Unido ora existente.
Novo!!: Superior Tribunal Militar e João VI de Portugal · Veja mais »
José Coelho Ferreira
José Coêlho Ferreira (Novo Oriente) é um magistrado brasileiro, atual ministro e vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), do qual foi presidente entre 2017 e 2019.
Novo!!: Superior Tribunal Militar e José Coelho Ferreira · Veja mais »
Justiça Militar do Brasil
Justiça Militar do Brasil é o ramo judiciário especial brasileiro com competência para processar e julgar os crimes militares definidos em lei.
Novo!!: Superior Tribunal Militar e Justiça Militar do Brasil · Veja mais »
Lista de presidentes do Superior Tribunal Militar
Esta é a lista de presidentes do Superior Tribunal Militar do Brasil, incluindo os presidentes de honra do antigo Conselho Supremo Militar e de Justiça.
Novo!!: Superior Tribunal Militar e Lista de presidentes do Superior Tribunal Militar · Veja mais »
Maria Elizabeth Rocha
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (Belo Horizonte, 29 de janeiro de 1960) é uma magistrada brasileira.
Novo!!: Superior Tribunal Militar e Maria Elizabeth Rocha · Veja mais »
Marinha
A marinha constitui - no seu sentido lato - o conjunto de instituições, pessoas, embarcações, portos e outros recursos dedicados às atividades marítimas.
Novo!!: Superior Tribunal Militar e Marinha · Veja mais »
Marinha do Brasil
A Marinha do Brasil (MB) é o mais antigo dos três ramos das Forças Armadas do Brasil e a responsável por conduzir operações navais.
Novo!!: Superior Tribunal Militar e Marinha do Brasil · Veja mais »
Miriam Leitão
Míriam Azevedo de Almeida Leitão (Caratinga) é uma jornalista e apresentadora de televisão brasileira.
Novo!!: Superior Tribunal Militar e Miriam Leitão · Veja mais »
O Globo
O Globo é um jornal diário de notícias brasileiro, fundado em 29 de julho de 1925 e sediado no Rio de Janeiro.
Novo!!: Superior Tribunal Militar e O Globo · Veja mais »
Partido dos Trabalhadores
O Partido dos Trabalhadores (PT) é um partido político brasileiro de centro-esquerda à esquerda.
Novo!!: Superior Tribunal Militar e Partido dos Trabalhadores · Veja mais »
Presidente da República
O Presidente da República é a autoridade máxima do Executivo de um Estado soberano cujo estatuto é uma república.
Novo!!: Superior Tribunal Militar e Presidente da República · Veja mais »
Presidente do Brasil
Presidente da República é o chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil.
Novo!!: Superior Tribunal Militar e Presidente do Brasil · Veja mais »
Senado
Um senado é uma assembleia deliberativa, em muitos casos a câmara alta de uma legislatura ou parlamento bicamarais.
Novo!!: Superior Tribunal Militar e Senado · Veja mais »
Senado Federal do Brasil
O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do Poder Legislativo da União.
Novo!!: Superior Tribunal Militar e Senado Federal do Brasil · Veja mais »
Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância (popularmente conhecida como terceira instância), como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.
Novo!!: Superior Tribunal Militar e Supremo Tribunal Federal · Veja mais »
Supremo Tribunal Militar
O Supremo Tribunal Militar MHC (1875 — 2003) foi o órgão máximo do sistema de justiça militar em Portugal.
Novo!!: Superior Tribunal Militar e Supremo Tribunal Militar · Veja mais »
Toga
A toga uma vestimenta distinta da Roma antiga, era um tecido aproximadamente semicircular, entre 12 e 20 pés (3,7 e 6,1 m) de comprimento, drapeado sobre ombros e ao redor do corpo.
Novo!!: Superior Tribunal Militar e Toga · Veja mais »
Tribunal de Justiça (Brasil)
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados "desembargadores".
Novo!!: Superior Tribunal Militar e Tribunal de Justiça (Brasil) · Veja mais »
Redireciona aqui:
Ministro do Superior Tribunal Militar, STM, Stm.
