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Sistema de Autoridade Marítima

Índice Sistema de Autoridade Marítima

Em Portugal, a Marinha desempenha, através da Autoridade Marítima Nacional, enquanto membro do Sistema de Autoridade Marítima, uma tarefa que, em alguns países, está atribuída a uma guarda costeira: a de fazer cumprir a autoridade nacional no vasto espaço marítimo sob soberania ou jurisdição portuguesa.

12 relações: Capitania do porto, Chefe do Estado-Maior da Armada (Portugal), Domínio público marítimo, Governo da República Portuguesa, Guarda costeira, Instituto de Socorros a Náufragos, Lisboa, Marinha Portuguesa, Ministério da Defesa Nacional, Polícia Marítima, Portugal, Sistema de Autoridade Marítima.

Capitania do porto

Hel, Polónia. Uma capitania do porto é um orgão de autoridade marítima junto de um determinado porto, normalmente também exercendo jurisdição na área marítima envolvente ao mesmo.

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Chefe do Estado-Maior da Armada (Portugal)

O Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA) é o comandante da Marinha Portuguesa e, por inerência, a Autoridade Marítima Nacional de Portugal.

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Domínio público marítimo

O Domínio Público Marítimo, é um conceito do direito português, estabelecido em 1864, que determina que a faixa em terra da zona costeira (margens, praias, etc) é propriedade inalienável do Estado, pelo que os privados (pessoas, empresas, etc) só podem dispor do direito de utilização ou exploração dessa área, e nunca da sua propriedade.

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Governo da República Portuguesa

O Governo da República Portuguesa é um dos quatro órgãos de soberania da República Portuguesa.

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Guarda costeira

Um navio e pessoal da Guarda Costeira dos EUA. Navio patrulha quebra-gelos KV ''Svalbard'' (W303) da Guarda Costeira da Noruega. Helicóptero de busca e salvamento Sikorsky S-76 ''Pesca-1'' da Guarda Costas da Galiza. A guarda costeira é uma instituição nacional responsável pela prestação de vários serviços marítimos, normalmente relacionados com a autoridade.

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Instituto de Socorros a Náufragos

Frontão do edifício de Socorros a Náufragos, na Rua da Barroca, em Lagos, Portugal. Edifício do Instituto de Socorros a Náufragos, em Lagos, Portugal. O Instituto de Socorros a Náufragos (ISN) MHIH • MHB é o organismo humanitário responsável pela direção técnica dos serviços de salvamento de vidas humanas nas áreas marítimas e fluviais de Portugal.

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Lisboa

Lisboa é uma cidade e município, capital de Portugal e da Área Metropolitana de Lisboa.

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Marinha Portuguesa

A Marinha Portuguesa (MP) - também conhecida de modo semi-oficial como Armada Portuguesa (AP) ou Marinha de Guerra Portuguesa - é o ramo das Forças Armadas Portuguesas que tem por missão cooperar, de forma integrada, na defesa militar de Portugal, através da realização de operações navais.

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Ministério da Defesa Nacional

O Ministério da Defesa Nacional (MDN) é o departamento governativo da administração central portuguesa ao qual incumbe preparar e executar a política de defesa nacional, no âmbito das competências que lhe são conferidas, bem como assegurar e fiscalizar a administração das Forças Armadas e dos demais órgãos, serviços e organismos nele integrados.

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Polícia Marítima

A Polícia Marítima é um órgão que garante e fiscaliza o cumprimento das leis e regulamentos nos espaços integrantes do Domínio Público Marítimo, áreas portuárias, espaços balneares, águas interiores sob jurisdição da Autoridade Marítima Nacional e demais espaços marítimos.

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Portugal

Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte.

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Sistema de Autoridade Marítima

Em Portugal, a Marinha desempenha, através da Autoridade Marítima Nacional, enquanto membro do Sistema de Autoridade Marítima, uma tarefa que, em alguns países, está atribuída a uma guarda costeira: a de fazer cumprir a autoridade nacional no vasto espaço marítimo sob soberania ou jurisdição portuguesa.

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Redireciona aqui:

Autoridade Marítima Nacional, Sistema de Autoridade Marítima (Portugal).

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