Acesso mais rápido do que o navegador!
7 relações: Bandeira de Mello Filho, Congresso Nacional do Brasil, Constituição brasileira de 1988, Emenda constitucional, Projeto de lei, Raimundo Carreiro, Senado Federal do Brasil.
Bandeira de Mello Filho
Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho (Recife, 17 de julho de 1979) é um servidor público e advogado brasileiro, que atualmente exerce o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.
Novo!!: Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal e Bandeira de Mello Filho · Veja mais »
Congresso Nacional do Brasil
O Congresso Nacional é o órgão constitucional que exerce, no âmbito federal, as funções do poder legislativo, quais sejam, elaborar/aprovar leis e fiscalizar o Estado brasileiro (suas duas funções típicas), bem como administrar e julgar (funções atípicas).
Novo!!: Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal e Congresso Nacional do Brasil · Veja mais »
Constituição brasileira de 1988
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.
Novo!!: Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal e Constituição brasileira de 1988 · Veja mais »
Emenda constitucional
A Constituição Federal do Brasil de 1988 já passou por diversas emendas constitucionais. Uma emenda constitucional é uma modificação da constituição de um Estado, resultando em mudanças pontuais do texto constitucional, as quais são restritas a determinadas matérias, não podendo ter, como objeto, a abolição das chamadas cláusulas pétreas.
Novo!!: Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal e Emenda constitucional · Veja mais »
Projeto de lei
Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.
Novo!!: Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal e Projeto de lei · Veja mais »
Raimundo Carreiro
Raimundo Carreiro Silva (Benedito Leite) é um servidor público e político brasileiro, ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e atualmente embaixador do Brasil em Portugal.
Novo!!: Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal e Raimundo Carreiro · Veja mais »
Senado Federal do Brasil
O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do Poder Legislativo da União.
Novo!!: Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal e Senado Federal do Brasil · Veja mais »
