Logotipo
Unionpédia
Comunicação
Disponível no Google Play
Novo! Faça o download do Unionpédia em seu dispositivo Android™!
Livre
Acesso mais rápido do que o navegador!
 

Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

Índice Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) é o conjunto de órgãos governamentais responsável pela promoção de uma economia competitiva no Brasil, por meio da prevenção e da repressão de ações que possam limitar ou prejudicar a livre concorrência, sendo sua atuação orientada pela Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011.

17 relações: Autarquia, Cartel, Concorrência (economia), Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Direito da concorrência, Direito econômico, Empreendimento conjunto, Federação, Fusão (direito), Incorporação (Direito), Ministério da Justiça e Segurança Pública (Brasil), Preço predatório, Secretaria de Direito Econômico, Truste, Venda casada, 2011, 30 de novembro.

Autarquia

Autarquia (do Grego αuταρχία, composto de αuτός (si mesmo) e αρχω (comandar), ou seja, "comandar a si mesmo" ou "auto comandar-se", autarcia, que é um conceito pertinente a vários campos, mas, sempre lidando com a ideia geral de algo que exerce poder sobre si mesmo.

Novo!!: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Autarquia · Veja mais »

Cartel

Cartel é um acordo explícito ou implícito entre empresas concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou cotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação ou, por meio da ação coordenada entre os participantes, eliminar a concorrência e aumentar os preços dos produtos, obtendo maiores lucros, em prejuízo do bem-estar do consumidor.

Novo!!: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Cartel · Veja mais »

Concorrência (economia)

Concorrência corresponde à situação de lucro de um mercado em que os diferentes produtores vendedores de um determinado bem ou serviço atuam de forma independente face aos compradores consumidores, com vista a alcançar um objetivo para o seu negócio – lucros, vendas – utilizando diferentes instrumentos, tais como os preços, a qualidade dos produtos, os serviços após venda.

Novo!!: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Concorrência (economia) · Veja mais »

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade, anteriormente CADE) é uma autarquia federal brasileira, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, componente do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), ao lado da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE).

Novo!!: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Conselho Administrativo de Defesa Econômica · Veja mais »

Direito da concorrência

O direito da concorrência engloba a totalidade de contornos jurídicos de relações empresariais; assim também denominado como antitrustre, tem como intuito garantir a liberdade do comércio e sua livre concorrência empresarial, versando a respeito do aspecto concorrencial quanto aos consumidores, fatores tais que contribuem diretamente para a obtenção maximizada de lucros mediante a participação no mercado.

Novo!!: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Direito da concorrência · Veja mais »

Direito econômico

Direito Econômico é o ramo do direito que se compõe das normas jurídicas que regulam a produção e a circulação de produtos e serviços, com vista ao desenvolvimento econômico do país jurisdicionado, especialmente no que diz respeito ao controle do mercado interno, a luta e disputa lá estabelecida entre as empresas, bem como nos acertos e arranjos feitos para explorarem o mercado.

Novo!!: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Direito econômico · Veja mais »

Empreendimento conjunto

Empreendimento conjunto ou empresa conjunta é um modelo estratégico de parceria comercial ou aliança entre empresas, visando desde uma simples colaboração para fins comerciais e/ou tecnológicos até a fusão de sociedades em uma única empresa, não implicando a perda da identidade e individualidade como pessoas jurídicas das participantes.

Novo!!: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Empreendimento conjunto · Veja mais »

Federação

Federação (do latim: foederatio, de foedus: “liga, tratado, aliança”) ou Estado Federal é um Estado composto por diversas entidades territoriais autônomas dotadas de governo próprio.

Novo!!: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Federação · Veja mais »

Fusão (direito)

No Direito, Fusão é a operação, de ordem financeira e jurídica, por meio da qual duas ou mais pessoas jurídicas juntam seus patrimônios a fim de formarem uma nova sociedade, consequentemente deixando de existir individualmente.

Novo!!: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Fusão (direito) · Veja mais »

Incorporação (Direito)

No Direito, Incorporação é a operação, de ordem financeira e jurídica, por meio da qual uma pessoa jurídica absorve o patrimônio de outra, tendo como consequência a extinção da última, e continuidade da primeira.

Novo!!: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Incorporação (Direito) · Veja mais »

Ministério da Justiça e Segurança Pública (Brasil)

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anteriormente Ministério da Justiça (MJ) e, também, Ministério da Justiça e Cidadania (MJC), é um Ministério do Poder Executivo da União, responsável pela aplicação das Leis e pela preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, à luz do caput do artigo 144 da Constituição Federal.

Novo!!: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Ministério da Justiça e Segurança Pública (Brasil) · Veja mais »

Preço predatório

Preço predatório é uma conduta que se verifica quando uma firma reduz o preço de venda de seu produto abaixo do seu custo, incorrendo em perdas no curto prazo, objetivando eliminar rivais do mercado ou criar barreiras à entrada de possíveis competidores para, posteriormente, quando os rivais saírem do mercado, elevar os preços novamente, obtendo, assim, ganhos no longo prazo.

Novo!!: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Preço predatório · Veja mais »

Secretaria de Direito Econômico

A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE), instituída pelos artigos 13 e 14 da Lei 8.884/94 (revogada), foi órgão do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC).

Novo!!: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Secretaria de Direito Econômico · Veja mais »

Truste

Truste é um agrupamento de interesses econômicos com grande poder de mercado, podendo constituir uma corporação ou um grupo de capitais que cooperam entre si de várias maneiras de modo a formar um monopólio com o intuito de dominar determinada oferta de produtos e/ou serviços.

Novo!!: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Truste · Veja mais »

Venda casada

A venda casada é caracterizada quando um consumidor, ao adquirir um produto, leva conjuntamente outro seja da mesma espécie ou não.

Novo!!: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Venda casada · Veja mais »

2011

As Nações Unidas designam 2011 como o Ano Internacional das Florestas e o Ano Internacional da Química.

Novo!!: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e 2011 · Veja mais »

30 de novembro

1886: O Folies Bergère MS ''Achille Lauro''.

Novo!!: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e 30 de novembro · Veja mais »

Redireciona aqui:

SBDC, Sbdc.

CessanteEntrada
Ei! Agora estamos em Facebook! »