Logotipo
Unionpédia
Comunicação
Disponível no Google Play
Novo! Faça o download do Unionpédia em seu dispositivo Android™!
Livre
Acesso mais rápido do que o navegador!
 

Revogação

Índice Revogação

A questão de quando as normas deixam de valer, de pertencer ao ordenamento jurídico, tem uma relevância especial na dogmática...

11 relações: Código civil, Dinâmica, Direito, Dogma, Editoração, Lei, Norma, Prazo, Presidente da República Portuguesa, Vacatio legis, Vigência.

Código civil

Código civil é o diploma legal que agrupa de forma sistemática as normas concernentes às relações jurídicas de ordem privada.

Novo!!: Revogação e Código civil · Veja mais »

Dinâmica

Em física, a dinâmica é o ramo da mecânica clássica responsável por estudar a ação de forças no movimento de um corpo e seus efeitos, além de determinar suas causas.

Novo!!: Revogação e Dinâmica · Veja mais »

Direito

p.

Novo!!: Revogação e Direito · Veja mais »

Dogma

Dogma é princípio que se convenciona não discutir e, muitas vezes, que não se aceita discussão.

Novo!!: Revogação e Dogma · Veja mais »

Editoração

Editoração ou publicação é a atividade de disponibilizar informação, literatura, música, software e outros conteúdos ao público para venda ou gratuitamente.

Novo!!: Revogação e Editoração · Veja mais »

Lei

No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.

Novo!!: Revogação e Lei · Veja mais »

Norma

*Norma jurídica.

Novo!!: Revogação e Norma · Veja mais »

Prazo

*Prazos processuais.

Novo!!: Revogação e Prazo · Veja mais »

Presidente da República Portuguesa

O Presidente da República Portuguesa é o Chefe de Estado e o mais alto magistrado da Nação.

Novo!!: Revogação e Presidente da República Portuguesa · Veja mais »

Vacatio legis

Vacatio legis é uma expressão latina que significa "vacância da lei", ou seja: " A Lei Vaga"; é o prazo legal que uma lei tem pra entrar em vigor, ou seja, de sua publicação até o início de sua vigência.

Novo!!: Revogação e Vacatio legis · Veja mais »

Vigência

A vigência é a propriedade das regras jurídicas que estão prontas para propagar efeitos, tão logo aconteçam no mundo fáctico, os eventos que elas descrevem.

Novo!!: Revogação e Vigência · Veja mais »

Redireciona aqui:

Revoga, Revogada, Revogado.

CessanteEntrada
Ei! Agora estamos em Facebook! »