11 relações: Código civil, Dinâmica, Direito, Dogma, Editoração, Lei, Norma, Prazo, Presidente da República Portuguesa, Vacatio legis, Vigência.
Código civil
Código civil é o diploma legal que agrupa de forma sistemática as normas concernentes às relações jurídicas de ordem privada.
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Dinâmica
Em física, a dinâmica é o ramo da mecânica clássica responsável por estudar a ação de forças no movimento de um corpo e seus efeitos, além de determinar suas causas.
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Direito
p.
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Dogma
Dogma é princípio que se convenciona não discutir e, muitas vezes, que não se aceita discussão.
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Editoração
Editoração ou publicação é a atividade de disponibilizar informação, literatura, música, software e outros conteúdos ao público para venda ou gratuitamente.
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Lei
No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.
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Norma
*Norma jurídica.
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Prazo
*Prazos processuais.
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Presidente da República Portuguesa
O Presidente da República Portuguesa é o Chefe de Estado e o mais alto magistrado da Nação.
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Vacatio legis
Vacatio legis é uma expressão latina que significa "vacância da lei", ou seja: " A Lei Vaga"; é o prazo legal que uma lei tem pra entrar em vigor, ou seja, de sua publicação até o início de sua vigência.
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Vigência
A vigência é a propriedade das regras jurídicas que estão prontas para propagar efeitos, tão logo aconteçam no mundo fáctico, os eventos que elas descrevem.
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