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República constitucional

Índice República constitucional

Uma república constitucional é um Estado onde o chefe de Estado e outros funcionários são representantes do povo e devem governar de acordo com a atual lei constitucional que limita o poder do governo sobre os cidadãos.

13 relações: Chefe de Estado, Cidadania, Constitucionalismo, Constituição, Direito constitucional, Estado, Estados Unidos, Governo, Poder executivo, Poder judiciário, Poder legislativo, Republicanismo, Separação de Poderes.

Chefe de Estado

Um chefe de Estado é a pessoa pública que oficialmente representa a unidade nacional e a legitimidade de um Estado soberano.

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Cidadania

Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.

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Constitucionalismo

Constitucionalismo é como se denomina o movimento social, político e jurídico e até mesmo ideológico, a partir do qual emergem as constituições nacionais.

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Constituição

Uma constituição é o conjunto de normas jurídicas que ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado, e que pode ou não ser codificado como um documento escrito.

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Direito constitucional

Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais.

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Estado

Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, frente ao que é tido como "anarquia". O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.

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Estados Unidos

Os Estados Unidos da América (EUA; United States of America — USA), ou simplesmente Estados Unidos ou América, são uma república constitucional federal composta por 50 estados e um distrito federal.

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Governo

O governo é a organização que é a autoridade governante de uma unidade política"; "o poder de regrar uma sociedade política"; ou o aparato pelo qual o corpo governante funciona e exerce autoridade.

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Poder executivo

Poder Executivo é o poder do estado que, nos moldes da constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais.

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Poder judiciário

O Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado moderno.

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Poder legislativo

Câmara dos Representantes da Austrália. Poder Legislativo é o poder do Estado ao qual, seguindo o princípio da separação dos poderes, é atribuída a função legislativa.

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Republicanismo

movimento republicano. O republicanismo é a ideologia segundo a qual uma nação é governada como uma república, na qual o chefe de Estado é escolhido através do voto ou do congresso (como em repúblicas parlamentares) para assumir a função por um determinado tempo, diferente da monarquia, na qual o indivíduo fica até o fim da vida ou sua abdicação.

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Separação de Poderes

A teoria da separação dos Poderes de Montesquieu, na qual se baseia a maioria dos Estados modernos, afirma a distinção dos três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — e suas limitações mútuas.

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