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Quarta Emenda à Constituição dos Estados Unidos

Índice Quarta Emenda à Constituição dos Estados Unidos

A Quarta Emenda à Constituição dos Estados Unidos (em inglês: Fourth Amendment to the United States Constitution) é uma das emendas feitas na Carta dos Direitos e refere-se à proteção contra buscas e apreensões arbitrárias e foi instituída como resposta aos abusos do controverso "writ of assistance", um tipo de mandado geral de busca emitido pelo governo colonial britânico e que foi uma importante fonte de tensão na América pré-revolucionária.

22 relações: Britânicos, Busca e apreensão, Constituição dos Estados Unidos, Década de 1970, Década de 1990, Décima Emenda à Constituição dos Estados Unidos, Declaração dos Direitos dos Estados Unidos, Doutrina dos frutos da árvore envenenada, Emenda constitucional, Jurisprudência, Mandado, Nona Emenda à Constituição dos Estados Unidos, Oitava Emenda à Constituição dos Estados Unidos, Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos, Quarta Emenda à Constituição dos Estados Unidos, Quinta Emenda à Constituição dos Estados Unidos, Revolução Americana, Sétima Emenda à Constituição dos Estados Unidos, Segunda Emenda à Constituição dos Estados Unidos, Sexta Emenda à Constituição dos Estados Unidos, Terceira Emenda à Constituição dos Estados Unidos, Treze Colônias.

Britânicos

Britânicos são os cidadãos do Reino Unido, das dependências da Coroa Britânica ou de qualquer um dos territórios britânicos ultramarinos, bem como os seus descendentes.

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Busca e apreensão

No Brasil, busca e apreensão é a diligência judicial ou policial que tem por finalidade procurar pessoa, veículo ou objeto que se deseja encontrar, para apresentá-la à autoridade que a determinou.

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Constituição dos Estados Unidos

A Constituição dos Estados Unidos é a lei suprema dos Estados Unidos.

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Década de 1970

Conforme padronização da norma internacional para representação de data e hora da Organização Internacional de Padronização (ISO), a década de 1970, também referida como década de 70 ou ainda anos 70, compreende o período de tempo entre 1 de janeiro de 1970 e 31 de dezembro de 1979.

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Década de 1990

Conforme padronização da norma internacional para representação de data e hora da Organização Internacional de Padronização (ISO), a década de 1990, também referida como década de 1990 ou ainda anos 1990, compreende o período de tempo entre 1 de janeiro de 1990 e 31 de dezembro de 1999.

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Décima Emenda à Constituição dos Estados Unidos

A Décima Emenda à Constituição dos Estados Unidos (em inglês: Tenth Amendment to the United States Constitution), uma parte da Declaração de Direitos, foi ratificada em 15 de dezembro de 1791.

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Declaração dos Direitos dos Estados Unidos

A Carta dos Direitos dos Estados Unidos ou Declaração dos Direitos dos Cidadãos dos Estados Unidos (em inglês: United States Bill of Rights) são as dez primeiras emendas à Constituição dos Estados Unidos.

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Doutrina dos frutos da árvore envenenada

A doutrina dos frutos da árvore envenenada (em inglês, “fruits of the poisonous tree”) é uma metáfora que faz comunicar o vício da ilicitude da prova obtida com violação a regra de direito material a todas as demais provas produzidas a partir daquela.

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Emenda constitucional

A Constituição Federal do Brasil de 1988 já passou por diversas emendas constitucionais. Uma emenda constitucional é uma modificação da constituição de um Estado, resultando em mudanças pontuais do texto constitucional, as quais são restritas a determinadas matérias, não podendo ter, como objeto, a abolição das chamadas cláusulas pétreas.

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Jurisprudência

Jurisprudência (do latim: jus "justo" + prudentia "prudência") é o termo jurídico que designa o conjunto das decisões sobre interpretações das leis feitas pelos tribunais de uma determinada jurisdição.

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Mandado

Mandado é um ato escrito, emanado de autoridade pública competente, judicial ou administrativa, determinando a prática de ato ou diligência.

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Nona Emenda à Constituição dos Estados Unidos

A Nona Emenda à Constituição dos Estados Unidos (em inglês: Ninth Amendment to the United States Constitution) trata de direitos, retidos pelo povo, que não são enumerados especificamente na Constituição.

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Oitava Emenda à Constituição dos Estados Unidos

A Oitava Emenda à Constituição dos Estados Unidos (em inglês: Eighth Amendment to the United States Constitution) proíbe o governo federal de impor fiança excessiva, multas excessivas ou punições cruéis e incomuns.

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Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos

A Primeira Emenda (Amendment I) da Constituição dos Estados Unidos é uma parte da Declaração dos Direitos dos Estados Unidos.

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Quarta Emenda à Constituição dos Estados Unidos

A Quarta Emenda à Constituição dos Estados Unidos (em inglês: Fourth Amendment to the United States Constitution) é uma das emendas feitas na Carta dos Direitos e refere-se à proteção contra buscas e apreensões arbitrárias e foi instituída como resposta aos abusos do controverso "writ of assistance", um tipo de mandado geral de busca emitido pelo governo colonial britânico e que foi uma importante fonte de tensão na América pré-revolucionária.

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Quinta Emenda à Constituição dos Estados Unidos

A Quinta Emenda à Constituição dos Estados Unidos (em inglês: Fifth Amendment to the United States Constitution) é parte da Carta dos Direitos dos Estados Unidos e institui garantias contra o abuso da autoridade estatal, tais como o julgamento pelo grande júri, o direito de permanecer calado e evitar assim a autoincriminação, o direito de ser julgado apenas uma vez sobre mesmos fatos (vedação ao bis in idem), ou o direito a justa compensação por bens desapropriados.

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Revolução Americana

A Revolução Americana, ou Revolução Americana de 1776, foi uma revolução político-ideológica que ocorreu na América Britânica entre 1765 e 1791.

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Sétima Emenda à Constituição dos Estados Unidos

A Sétima Emenda à Constituição dos Estados Unidos (Emenda VII) é parte da Carta dos Direitos.

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Segunda Emenda à Constituição dos Estados Unidos

A Segunda Emenda à Constituição dos Estados Unidos protege o direito da população e dos policiais de garantia a legítima defesa, seja por meio de manter ou portar armas ou qualquer equipamento.

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Sexta Emenda à Constituição dos Estados Unidos

A Sexta Emenda à Constituição dos Estados Unidos (em inglês: Sixth Amendment to the United States Constitution) estabelece direitos relacionados a processos criminais.

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Terceira Emenda à Constituição dos Estados Unidos

A Terceira Emenda à Constituição dos Estados Unidos (em inglês: Third Amendment to the United States Constitution) impõe restrições ao aquartelamento de soldados em residências privadas sem o consentimento do proprietário, proibindo a prática em tempos de paz.

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Treze Colônias

As, também conhecidas como Treze Colônias Britânicas ou Treze Colônias Americanas, eram um grupo de colônias britânicas na costa atlântica da América do Norte, fundadas nos séculos XVII e XVIII, que declararam sua independência em 1776 formando os Estados Unidos da América.

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Redireciona aqui:

Quarta emenda da constituição dos Estados Unidos da América.

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