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Protocolo de Ouro Preto

Índice Protocolo de Ouro Preto

O Protocolo Adicional ao Tratado de Assunção sobre a Estrutura Institucional do Mercosul (Protocolo de Ouro Preto) é um dos textos fundacionais e a primeira modificação do Tratado de Assunção que estabelece as bases institucionais para o Mercosul.

25 relações: Argentina, Brasil, Carlos Menem, Comissão de Comércio do Mercosul, Conselho do Mercado Comum, Direito internacional, Foro Consultivo Econômico-Social, Grupo Mercado Comum, Itamar Franco, Juan Carlos Wasmosy Monti, Língua castelhana, Língua portuguesa, Mercado Comum do Sul, Minas Gerais, Ministério das Relações Exteriores (Brasil), Montevidéu, Ouro Preto, Paraguai, Parlamento do Mercosul, Secretaria do Mercosul, Tarifa externa comum, Tratado de Assunção, Uruguai, 17 de dezembro, 1994.

Argentina

Argentina, oficialmente República Argentina, é o segundo maior país da América do Sul em território e o terceiro em termos de população, constituída como uma federação de 23 províncias e uma cidade autônoma, Buenos Aires, capital do país.

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Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

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Carlos Menem

Carlos Saúl Menem Akil (Anillaco, – Buenos Aires) foi um político argentino que foi presidente da Argentina entre 8 de julho de 1989 a 10 de dezembro de 1999.

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Comissão de Comércio do Mercosul

A Comissão de Comércio do Mercosul (CCM) é um órgão decisório técnico do Mercado Comum do Sul (Mercosul).

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Conselho do Mercado Comum

O Conselho do Mercado Comum (CMC) é o órgão supremo do Mercado Comum do Sul (Mercosul) com a função de condução política do processo de integração regional.

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Direito internacional

Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional.

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Foro Consultivo Econômico-Social

Foro Consultivo Econômico-Social (FCES) é um órgão consultivo do Mercado Comum do Sul (Mercosul) que representa os setores da economia e da sociedade, que se manifesta por recomendações ao Grupo Mercado Comum (GMC).

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Grupo Mercado Comum

O Grupo Mercado Comum (GMC) é órgão decisório executivo do Mercado Comum do Sul (Mercosul) responsável de fixar os programas de trabalho e de negociar acordos com terceiros em nome do MERCOSUL, por delegação expressa do Conselho do Mercado Comum (CMC).

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Itamar Franco

Itamar Augusto Cautiero Franco,; (Mar territorial brasileiro, – São Paulo) foi um engenheiro, militar e político brasileiro.

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Juan Carlos Wasmosy Monti

Juan Carlos María Wasmosy Monti GColIH (Assunção, 15 de dezembro de 1938) é um empresário, engenheiro e político paraguaio, que foi presidente de seu país desde 15 de agosto de 1993 até 15 de agosto de 1998.

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Língua castelhana

O Castelhano (castellano) ou Espanhol (español) é uma língua indo-europeia românica ocidental do grupo ibero-românico que evoluiu a partir de vários dialetos do latim falados no centro-norte da Península Ibérica por volta do século IX.

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Língua portuguesa

A língua portuguesa, também designada português, é uma língua indo-europeia românica flexiva ocidental originada no galego-português falado no Reino da Galiza e no norte de Portugal.

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Mercado Comum do Sul

Mercado Comum do Sul (Mercosul; Mercado Común del Sur, Mercosur; Ñemby Ñemuha) é uma organização intergovernamental regional fundada a partir do Tratado de Assunção em 26 de março de 1991.

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Minas Gerais

Minas Gerais é uma das 27 unidades federativas do Brasil, sendo o quarto estado com a maior área territorial e o segundo em quantidade de habitantes, com uma população de habitantes em 2022.

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Ministério das Relações Exteriores (Brasil)

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE), também conhecido como Itamaraty, é um órgão do Poder Executivo, responsável pelo assessoramento do Presidente da República na formulação, no desempenho e no acompanhamento das relações do Brasil com outros países e organismos internacionais.

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Montevidéu

(e; em castelhano Montevideo) é a capital e maior cidade do Uruguai.

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Ouro Preto

Ouro Preto é um município brasileiro localizado no estado de Minas Gerais, na Região Sudeste do país.

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Paraguai

Paraguai (Paraguay,; Paraguái), oficialmente República do Paraguai (em castelhano: República del Paraguay; em guarani: Tavakuairetã Paraguái), é um país do centro da América do Sul, limitado a norte e oeste pela Bolívia, a nordeste e leste pelo Brasil e a sul e oeste pela Argentina.

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Parlamento do Mercosul

Parlamento do Mercosul (PARLASUL; Parlamento del Mercosur, Parlasur) é o órgão democrático e legislativo da representação civil dos povos dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul (Mercosul).

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Secretaria do Mercosul

A Secretaria do MERCOSUL (SM) é órgão que presta assessoria técnica aos outros órgão do Mercosul.

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Tarifa externa comum

A tarifa externa comum (TEC) é uma taxa comercial padronizada para um grupo de países, como a existente no Mercosul.

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Tratado de Assunção

O Tratado de Assunção é um tratado assinado em 26 de março de 1991, entre a Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o intuito de criar um mercado comum entre os países signatários.

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Uruguai

Uruguai (em castelhano: Uruguay), oficialmente República Oriental do Uruguai (República Oriental del Uruguay), é um país localizado na parte sudeste da América do Sul.

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17 de dezembro

pedra do calendário asteca 2003: O SpaceShipOne.

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1994

Sem descrição

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Redireciona aqui:

Tratado de Ouro Preto.

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