Logotipo
Unionpédia
Comunicação
Disponível no Google Play
Novo! Faça o download do Unionpédia em seu dispositivo Android™!
Instalar
Acesso mais rápido do que o navegador!
 

Protocolo de Olivos

Índice Protocolo de Olivos

O Protocolo de Olivos é um protocolo assinado em 18 de fevereiro de 2002 na cidade argentina de Olivos pelos membros do Mercosul, entrando em vigor em 2004, com o objetivo de solucionar controvérsias e de minimizar as suas diferenças.

22 relações: Administração pública, Argentina, Assunção, Brasil, Controvérsia, Corte, Estado, Jurista, Laudo, Legalidade, Litígio, Mercado Comum do Sul, Olivos, Paraguai, Presidente, Protocolo, Tribunal, Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, Unanimidade, Uruguai, 2002, 2004.

Administração pública

Um mapa mental sobre Gestão Pública A administração pública (ou gestão pública) se define como o poder de gestão do Estado, no qual inclui o poder de legislar e tributar, fiscalizar e regulamentar, através de seus órgãos e outras instituições; visando sempre um serviço público efetivo.

Novo!!: Protocolo de Olivos e Administração pública · Veja mais »

Argentina

Argentina, oficialmente República Argentina, é o segundo maior país da América do Sul em território e o terceiro em termos de população, constituída como uma federação de 23 províncias e uma cidade autônoma, Buenos Aires, capital do país.

Novo!!: Protocolo de Olivos e Argentina · Veja mais »

Assunção

Assunção (Asunción) é a capital e a maior cidade do Paraguai.

Novo!!: Protocolo de Olivos e Assunção · Veja mais »

Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

Novo!!: Protocolo de Olivos e Brasil · Veja mais »

Controvérsia

Uma controvérsia (do latim controversia) ou disputa é uma questão de opinião sobre a qual as partes discordam ativamente, argumentam ou debatem.

Novo!!: Protocolo de Olivos e Controvérsia · Veja mais »

Corte

*Cortes (política) - nome que se dá ao parlamento.

Novo!!: Protocolo de Olivos e Corte · Veja mais »

Estado

Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, frente ao que é tido como "anarquia". O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.

Novo!!: Protocolo de Olivos e Estado · Veja mais »

Jurista

Um jurista e, em algumas acepções, jurisconsulto, jurisperito e, ainda, jurisprudente, é toda pessoa que dependa de licenciatura em direito para atuar profissionalmente.

Novo!!: Protocolo de Olivos e Jurista · Veja mais »

Laudo

Substantivo masculino.

Novo!!: Protocolo de Olivos e Laudo · Veja mais »

Legalidade

Constituição Federativa do Brasil de 1988. Legalidade é um atributo jurídico de qualquer ato humano ou pessoa jurídica que indica se é ou não contrário às leis, se está ou não dentro do permitido pelo sistema jurídico, seja expressamente ou implicitamente.

Novo!!: Protocolo de Olivos e Legalidade · Veja mais »

Litígio

Litígios são as pendências pertinentes a uma ação.

Novo!!: Protocolo de Olivos e Litígio · Veja mais »

Mercado Comum do Sul

Mercado Comum do Sul (Mercosul; Mercado Común del Sur, Mercosur; Ñemby Ñemuha) é uma organização intergovernamental regional fundada a partir do Tratado de Assunção em 26 de março de 1991.

Novo!!: Protocolo de Olivos e Mercado Comum do Sul · Veja mais »

Olivos

Olivos é um bairro de Vicente López (partido), na Argentina.

Novo!!: Protocolo de Olivos e Olivos · Veja mais »

Paraguai

Paraguai (Paraguay,; Paraguái), oficialmente República do Paraguai (em castelhano: República del Paraguay; em guarani: Tavakuairetã Paraguái), é um país do centro da América do Sul, limitado a norte e oeste pela Bolívia, a nordeste e leste pelo Brasil e a sul e oeste pela Argentina.

Novo!!: Protocolo de Olivos e Paraguai · Veja mais »

Presidente

Presidente é aquele que tem a função de ocupar o primeiro lugar numa junta, empresa, comunidade, coro, concílio, associação, tribunal ou acto literário, e ter nele alguma direcção.

Novo!!: Protocolo de Olivos e Presidente · Veja mais »

Protocolo

*Registro de protocolo.

Novo!!: Protocolo de Olivos e Protocolo · Veja mais »

Tribunal

Augustus Pugin para Microcosm of London de Ackermann (1808–11) O Tribunal Internacional de Justiça Um tribunal é qualquer pessoa ou instituição, geralmente governamental, com autoridade para julgar disputas legais entre as partes e realizar a administração da justiça em questões civis, criminais e administrativas de acordo com o estado de direito.

Novo!!: Protocolo de Olivos e Tribunal · Veja mais »

Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul

O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul (TPR) é a corte jurídica do Mercado Comum do Sul (Mercosul) para solução de controvérsias entre as partes componentes do Mercosul.

Novo!!: Protocolo de Olivos e Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul · Veja mais »

Unanimidade

Unanimidade (do latim unanimitate) é a completa concordância por todos.

Novo!!: Protocolo de Olivos e Unanimidade · Veja mais »

Uruguai

Uruguai (em castelhano: Uruguay), oficialmente República Oriental do Uruguai (República Oriental del Uruguay), é um país localizado na parte sudeste da América do Sul.

Novo!!: Protocolo de Olivos e Uruguai · Veja mais »

2002

Foi designado como.

Novo!!: Protocolo de Olivos e 2002 · Veja mais »

2004

Celebraram-se naquele ano.

Novo!!: Protocolo de Olivos e 2004 · Veja mais »

CessanteEntrada
Ei! Agora estamos em Facebook! »