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Propriedade (direito)

Índice Propriedade (direito)

Propriedade é o direito natural que permite a uma pessoa (denominada então "proprietário") a posse de uma coisa, em todas as suas relações como indivíduo.

12 relações: Alemanha, Código Civil brasileiro, Copropriedade, Direito natural, Direito positivo, Escola Austríaca, Orlando Gomes, Propriedade comum, Propriedade privada, The Man Versus the State, Utilitarismo, 2002.

Alemanha

Alemanha (Deutschland), oficialmente República Federal da Alemanha (Bundesrepublik Deutschland, 10px ouça), é um país localizado na Europa Central. É limitado a norte pelo mar do Norte, Dinamarca e pelo mar Báltico, a leste pela Polônia e pela República Checa, a sul pela Áustria e pela Suíça e a oeste pela França, Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos. O território da Alemanha abrange 357 021 quilômetros quadrados e é influenciado por um clima temperado sazonal. Com 82,2 milhões de habitantes em 31 de dezembro de 2015, o país tem a maior população da União Europeia e é também o lar da terceira maior população de migrantes internacionais em todo o mundo. A região chamada Germânia, habitada por vários povos germânicos, foi conhecida e documentada pelos romanos antes do ano 100. A partir do, os territórios alemães formaram a parte central do Sacro Império Romano-Germânico, que durou até 1806. Durante o, o norte da Alemanha tornou-se o centro da Reforma Protestante. Como um moderno Estado-nação, o país foi unificado pela primeira vez em consequência da Guerra Franco-Prussiana em 1871. Em 1949, após a Segunda Guerra Mundial, a Alemanha foi dividida em dois estados, a Alemanha Ocidental, oficialmente "República Federal da Alemanha", e a "Alemanha Oriental", oficialmente República Democrática Alemã, ao longo das linhas de ocupação aliadas. A Alemanha foi reunificada em 1990. A Alemanha Ocidental foi um dos membros fundadores da Comunidade Europeia (CE), em 1957, que posteriormente se tornou na União Europeia, em 1993. O país é parte do espaço Schengen e passou a adotar a moeda europeia, o euro, desde quando foi instituído, em 1999. A Alemanha é uma república parlamentar federal de dezesseis estados (em alemão Länder). A capital e maior cidade do país é Berlim, localizada no nordeste do território alemão. O país é membro das Nações Unidas, da OTAN, G8, G20, da OCDE e da OMC. É uma grande potência com a quarta maior economia do mundo por PIB nominal e a quinta maior em paridade do poder de compra. É o segundo maior exportador e o segundo maior importador de mercadorias. Em termos absolutos, a Alemanha atribui o segundo maior orçamento anual de ajudas ao desenvolvimento no mundo, enquanto está em sexto lugar em despesas militares. O país tem desenvolvido um alto padrão de vida e estabeleceu um sistema global de segurança social. A Alemanha ocupa uma posição-chave nos assuntos europeus e mantém uma série de parcerias estreitas em um nível global. O país também é reconhecido como líder científico e tecnológico em vários domínios.

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Código Civil brasileiro

O atual Código Civil brasileiro (Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002) encontra-se em vigor desde 11 ou 12 de janeiro de 2003, após o cumprimento de sua vacatio legis de um ano.

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Copropriedade

A copropriedade é um direito em que dois ou mais coproprietários tem de partilhar a posse de uma propriedade privada.

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Direito natural

Direito natural (da expressão latina ius naturale) ou jusnaturalismo é uma teoria que procura fundamentar o direito no bom senso, na racionalidade, na equidade e no pragmatismo.

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Direito positivo

Direito positivo é o conjunto de princípios e regras que regem a vida social de determinado povo em determinada época.Diretamente ligado ao conceito de vigência, o direito positivo, em vigor para um povo determinado, abrange toda a disciplina da conduta humana e inclui as leis votadas pelo poder competente, os regulamentos e as demais disposições normativas, qualquer que seja a sua espécie.

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Escola Austríaca

A Escola Austríaca (também conhecida como Escola de Viena) é uma escola de pensamento econômico que enfatiza o poder de organização espontânea do mecanismo de preços.

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Orlando Gomes

Orlando Gomes (Salvador, —) foi um jurista brasileiro.

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Propriedade comum

Propriedade comum é um princípio relacionado à política, sociologia e economia no qual o patrimônio de uma empresa ou outra organização não são divididos nem por qualquer um de seus membros individuais, nem por uma instituição pública como um órgão governamental.

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Propriedade privada

A propriedade privada é a propriedade pertencente a entidades não governamentais.

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The Man Versus the State

The Man Versus the State (O Indivíduo Contra o Estado ou O Homem Contra o EstadoA obra aparece sob o título de O Homem Contra o Estado em: Ferrari, Márcio. Revista Escola, Edição 0186, Matéria 94622: Herbert Spencer: O ideólogo da luta pela vida, in Biografia, Editora:Abril; No entanto, encontra-se como O Indivíduo Contra o Estado em Gramática: Herbert Spencer, p. 3) é um livro de Herbert Spencer, publicado em 1884 e que tem caráter evolucionista.

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Utilitarismo

O utilitarismo é uma doutrina ética defendida principalmente por Jeremy Bentham e John Stuart Mill que afirma que as ações são boas quando tendem a promover a felicidade e más quando tendem a promover o oposto da felicidade.

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2002

Foi designado como.

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Redireciona aqui:

Propriedade (conceito jurídico), Res privata.

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