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Direito processual do trabalho

Índice Direito processual do trabalho

O Direito Processual do Trabalho direito processual que trata dos processos envolvendo matéria trabalhista, sendo uma especialização da jurisdição não penal.

26 relações: Acre, Amapá, Amazonas, Campinas, Direito do trabalho, Direito processual, Distrito Federal (Brasil), Greve, Juiz de direito, Justiça do Trabalho do Brasil, Pará, Princípio da imediatidade, Princípio da informalidade, Princípio da oralidade, Princípio dispositivo, Princípio do contraditório e da ampla defesa, Princípio do duplo grau de jurisdição, Princípio do jus postulandi, Princípio protecionista, Rondônia, Roraima, São Paulo, São Paulo (estado), Tocantins, Tribunal Superior do Trabalho, Vara do Trabalho.

Acre

Acre é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Amapá

Amapá (link.

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Amazonas

Amazonas é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Campinas

Campinas é um município brasileiro no interior de São Paulo, Região Sudeste do Brasil.

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Direito do trabalho

Direito do trabalho é o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho.

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Direito processual

Direito processual (também conhecido como direito formal ou direito adjetivo) é, segundo diversos autores, aquele que trata do processo, ou seja, sequência de atos destinados a um fim, que vem a ser aquele identificado com o da jurisdição.

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Distrito Federal (Brasil)

O Distrito Federal é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Greve

Greve é a cessação coletiva e voluntária do trabalho realizado por trabalhadores com o propósito de obter direitos ou benefícios, como aumento de salário, melhoria de condições de trabalho ou direitos trabalhistas, ou para evitar a perda de benefícios.

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Juiz de direito

Juiz de direito (ou juiz togado, no Brasil) é o magistrado de direito, ou seja, aquele que integra a magistratura por haver ingressado na respectiva carreira segundo os preceitos da lei, constitucional e ordinária, por atender aos respectivos requisitos de habilitação, proferindo as decisões nas demandas nos respectivos graus de jurisdição.

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Justiça do Trabalho do Brasil

Prédio do Fórum Trabalhista de Porto Alegre. Sede do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Justiça do Trabalho do Brasil é o ramo judiciário especial brasileiro dedicado às ações sobre relação de trabalho.

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Pará

O Pará é uma das 27 unidades federativas do Brasil, ele está situado na Região Norte e sua capital é o município de Belém, sendo o segundo maior estado do país em extensão territorial, com uma área de, constituindo-se na décima-terceira maior subdivisão mundial.

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Princípio da imediatidade

O Princípio da Imediatidade, ou Princípio do Juízo Imediato, é um princípio jurídico de direito processual penal que privilegia o julgamento da ação pelo juiz que presidiu a fase de instrução da causa.

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Princípio da informalidade

O princípio da informalidade significa que, dentro da lei, pode haver dispensa de algum requisito formal sempre que a ausência não prejudicar terceiros nem comprometer o interesse público.

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Princípio da oralidade

O princípio da oralidade determina que certos atos devem ser praticados oralmente, ou seja, recomenda a prevalência da palavra falada sobre a escrita nos processos.

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Princípio dispositivo

O princípio dispositivo é seguido estritamente em alguns países, vedando ao juiz a possibilidade de determinar a produção de provas ex officio, tendo as partes o poder exclusivo de alegação e de levar ao processo as provas que acharem pertinentes.

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Princípio do contraditório e da ampla defesa

O principio do contraditório e da ampla defesa, em Direito processual, é um princípio jurídico fundamental do processo judicial moderno.

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Princípio do duplo grau de jurisdição

Duplo grau de jurisdição caracteriza a possibilidade de ter-se o direito de ver a ação judicial ser revista no Poder Judiciário por outro órgão julgador superior.

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Princípio do jus postulandi

O princípio do jus postulandi é a capacidade que se faculta a alguém de postular perante as instâncias judiciárias as suas pretensões na Justiça.

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Princípio protecionista

Princípio protecionista ou princípio da proteção é um princípio de direito que visa a proteção da parte considerada hipossuficiente.

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Rondônia

Rondônia é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Roraima

Roraima (link.

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São Paulo

São Paulo (pronuncia-se link.

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São Paulo (estado)

São Paulo (link.

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Tocantins

Tocantins é uma das 27 unidades federativas do Brasil, sendo o seu mais novo estado.

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Tribunal Superior do Trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) é a instância mais elevada de julgamento para temas que envolvem o direito do trabalho no Brasil.

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Vara do Trabalho

A Vara do Trabalho, no Brasil, é a primeira instância das ações de competência material da Justiça do Trabalho.

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Redireciona aqui:

Direito Processual do Trabalho, Processo do trabalho, Processo trabalhista.

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