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Processo de emancipação de municípios em São Paulo

Índice Processo de emancipação de municípios em São Paulo

Esta é a relação dos processos de emancipação e criação de municípios que tramitaram na Comissão de Assuntos Municipais e dos processos que ainda tramitam (mas no momento suspensos por período indeterminado) na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais da Assembleia Legislativa de São Paulo, após a promulgação da Lei nº 8.092 de 28/02/1964 que desde então continua sendo a legislação base da divisão territorial e administrativa do estado de São Paulo.

188 relações: Ação direta de inconstitucionalidade, Alambari, Alphaville (Barueri e Santana de Parnaíba), Alumínio (São Paulo), Araçaíba, Araçariguama, Arapeí, Arcadas, Arco-Íris (São Paulo), Ariri, Aspásia (São Paulo), Assembleia Legislativa de São Paulo, Ato Complementar, Autonomia político-administrativa, Éden (Sorocaba), Baguaçu (Olímpia), Bandeirantes d'Oeste, Barão Geraldo, Barra do Chapéu, Bertioga, Bom Sucesso de Itararé, Bonfim Paulista, Borebi, Botafogo (Bebedouro), Braço (Eldorado), Brasitânia, Brejo Alegre, Cachoeira de Emas, Cajati (São Paulo), Cajuru do Sul, Campina de Fora, Campina do Monte Alegre, Campos de Cunha, Campos de Holambra, Canas (São Paulo), Canitar, Cardeal (Elias Fausto), Caucaia do Alto, Câmara dos Deputados do Brasil, Cândia (Pontal), Córrego Rico (Jaboticabal), Cipó-Guaçu, Congresso Nacional do Brasil, Constituição brasileira de 1967, Constituição brasileira de 1988, Constituição do Estado de São Paulo de 1967, Constituição Política do Estado de São Paulo, Costa Machado, Cruz das Posses, Curupá, ..., Dalas (Palmeira d'Oeste), Dilma Rousseff, Dirce Reis, Eleições gerais no Brasil em 1982, Eleições gerais no Brasil em 1986, Elisiário, Embaúba (São Paulo), Emenda constitucional, Emilianópolis, Engenheiro Coelho, Engenheiro Maia, Engenheiro Schmitt, Ente federativo, Espírito Santo do Turvo, Estiva Gerbi, Euclides da Cunha Paulista, Fernão (São Paulo), Gardênia (Rancharia), Gavião Peixoto, Gramadão, Guaianases, Guariroba (Taquaritinga), Guarizinho, Guatapará, Holambra, Hortolândia, Iaras, Ibiporanga, Ibitiúva, Ida Iolanda, Ilha Comprida, Ilha Solteira, Ipiguá, Itabôa, Itaim Paulista, Itaoca, Itapirapuã Paulista, Iubatinga, Jacaré (Cabreúva), Jacuba (Arealva), Jardim Presidente Dutra, Jumirim, Juritis (Glicério), Jurucê, Jurupema, Lei complementar, Leis orgânicas dos municípios brasileiros, Lista de municípios de São Paulo por data de criação, Lourdes (São Paulo), Marapoama, Marcondésia, Mesópolis, Moreira César, Motuca, Município, Nantes (São Paulo), Nova América (Itápolis), Nova Campina, Nova Canaã Paulista, Nova Cardoso, Nova Castilho, Nova Veneza (Sumaré), Novais (São Paulo), Ouro Fino Paulista, Ouroeste, Palmeiras de São Paulo, Parecer, Parelheiros, Parisi, Paruru, Paulistânia, Pedrinhas Paulista, Perus, Pirambóia (Anhembi), Pirapitingui, Planalto do Sul, Plebiscito, Pontalinda, Porto (Capela do Alto), Potim, Potunduva, Pracinha (São Paulo), Praia da Maranduba, Pratânia, Projeto de lei, Quadra (São Paulo), Quadriênio, Quinquênio, Quiririm, Rechan, Regimento interno, Ribeirão dos Índios, Ribeirão Grande, Ribeiro dos Santos, Roberto (Pindorama), Rosana (São Paulo), Rosália, Rubião Júnior, Saltinho (São Paulo), Santa Cruz da Esperança, Santa Cruz dos Lopes, Santa Eudóxia, Santa Salete, Santa Terezinha (Lupércio), Santo Amaro (distrito de São Paulo), Santo Antônio do Aracanguá, São Benedito da Cachoeirinha, São Berto, São João de Iracema, São João do Marinheiro, São João Novo, São Lourenço da Serra, São Mateus (distrito de São Paulo), São Miguel Paulista, São Paulo (estado), Senado Federal do Brasil, Socorro (distrito de São Paulo), Sousas, Suzanápolis, Taiaçupeba, Tapinas, Taquaral, Taquarivaí, Tarumã (São Paulo), Teçaindá, Terra Preta (Mairiporã), Torre de Pedra, Trabiju, Tuiuti (São Paulo), Turiba do Sul, Ubarana, Utinga (Santo André), Vargem (São Paulo), Vargem Grande Paulista, Vicente de Carvalho (Guarujá), Vicentinópolis (Santo Antônio do Aracanguá), Vitória Brasil, Zacarias (São Paulo). Expandir índice (138 mais) »

Ação direta de inconstitucionalidade

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (termo usado pela Constituição Federal), também conhecida como Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica (ADI ou ADIn) é um instrumento utilizado no chamado controle direto da constitucionalidade das leis e atos normativos, exercido perante o Supremo Tribunal Federal brasileiro.

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Alambari

Alambari é um município brasileiro do estado de São Paulo, situado na Região Metropolitana de Sorocaba, na Mesorregião Macro Metropolitana Paulista e na Microrregião de Itapetininga.

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Alphaville (Barueri e Santana de Parnaíba)

Alphaville é um bairro nobre dos municípios de Barueri e Santana de Parnaíba, no estado de São Paulo.

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Alumínio (São Paulo)

Alumínio é um município brasileiro do estado de São Paulo, situado na Região Metropolitana de Sorocaba, nas regiões intermediária e imediata de Sorocaba.

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Araçaíba

Araçaíba é um distrito do município brasileiro de Apiaí, no interior do estado de São Paulo.

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Araçariguama

Araçariguama é um município do estado de São Paulo, no Brasil, situado na Região Metropolitana de Sorocaba, na Mesorregião Macro Metropolitana Paulista e na Microrregião de Sorocaba.

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Arapeí

Arapeí é um município no leste do estado de São Paulo, na microrregião de Bananal.

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Arcadas

Arcadas é um distrito do município brasileiro de Amparo, no interior do estado de São Paulo.

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Arco-Íris (São Paulo)

Arco-Íris é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Ariri

Ariri é um distrito do município brasileiro de Cananéia, no litoral do estado de São Paulo.

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Aspásia (São Paulo)

Aspásia é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Assembleia Legislativa de São Paulo

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, também conhecida pela sigla Alesp, é o órgão de poder legislativo do estado de São Paulo, exercido através dos deputados estaduais.

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Ato Complementar

Os atos complementares podem ser baixados juntamente com decretos-lei, à qualquer momento, sob a alegação de assuntos relativos à segurança nacional.

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Autonomia político-administrativa

Autonomia político-administrativa é o poder das entidades de fazer as suas próprias leis e administrar os seus próprios negócios, sob qualquer aspecto, consoante as normas e princípios institucionais de sua existência e dessa administração.

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Éden (Sorocaba)

Éden é um bairro e foi um distrito do município brasileiro de Sorocaba, sede da Região Metropolitana de Sorocaba, no interior do estado de São Paulo.

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Baguaçu (Olímpia)

Baguaçu é um distrito do município brasileiro de Olímpia, que integra a Região Metropolitana de São José do Rio Preto, no interior do estado de São Paulo.

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Bandeirantes d'Oeste

Bandeirantes d'Oeste é um distrito do município brasileiro de Sud Mennucci, no interior do estado de São Paulo.

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Barão Geraldo

Barão Geraldo é um distrito do município brasileiro de Campinas, no interior do estado de São Paulo, que surgiu nos anos 1920 a partir da Estação Barão Geraldo do Ramal Funilense da antiga Estrada de Ferro Sorocabana e por isso tem esse nome.

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Barra do Chapéu

Barra do Chapéu é um município brasileiro do estado de São Paulo, na região do Vale do Ribeira.

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Bertioga

Bertioga é um município do estado de São Paulo, na Região Metropolitana da Baixada Santista, microrregião de Santos.

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Bom Sucesso de Itararé

Bom Sucesso de Itararé é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Bonfim Paulista

Bonfim Paulista é um distrito do município brasileiro de Ribeirão Preto, sede da Região Metropolitana de Ribeirão Preto, no interior do estado de São Paulo.

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Borebi

Borebi é um município brasileiro do interior do estado de São Paulo, Região Sudeste do país.

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Botafogo (Bebedouro)

Botafogo é um distrito do município brasileiro de Bebedouro, no interior do estado de São Paulo.

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Braço (Eldorado)

Braço (também conhecido como Barra do Braço) é um distrito do município brasileiro de Eldorado, no interior do estado de São Paulo.

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Brasitânia

Brasitânia é um distrito do município brasileiro de Fernandópolis, no interior do estado de São Paulo.

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Brejo Alegre

Brejo Alegre é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Cachoeira de Emas

Cachoeira de Emas é um distrito do município brasileiro de Pirassununga, que integra a Região Metropolitana de Piracicaba, no interior do estado de São Paulo.

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Cajati (São Paulo)

Cajati é um município da Região Geográfica Imediata de Registro, na Região Geográfica Intermediária de Sorocaba, no estado de São Paulo, no Brasil.

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Cajuru do Sul

Cajuru do Sul é um bairro e foi um distrito do município brasileiro de Sorocaba, sede da Região Metropolitana de Sorocaba, no interior do estado de São Paulo.

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Campina de Fora

Campina de Fora é um distrito do município brasileiro de Ribeirão Branco, no interior do estado de São Paulo.

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Campina do Monte Alegre

Campina do Monte Alegre é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Campos de Cunha

Campos de Cunha (também conhecido como Campos Novos) é um distrito do município brasileiro de Cunha, que integra a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, no interior do estado de São Paulo.

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Campos de Holambra

Campos de Holambra (anteriormente denominado Holambra II) é um distrito do município brasileiro de Paranapanema, no interior do estado de São Paulo, mas que ainda não está cadastrado na Divisão Territorial Brasileira do IBGE por não possuir uma representação cartográfica encaminhada à instituição pelo poder público municipal.

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Canas (São Paulo)

Canas é um município brasileiro do estado de São Paulo, na microrregião de Guaratinguetá.

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Canitar

Canitar é um município do estado de São Paulo, no Brasil.

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Cardeal (Elias Fausto)

Cardeal é um distrito do município brasileiro de Elias Fausto, que integra a Região Metropolitana de Piracicaba, no interior do estado de São Paulo.

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Caucaia do Alto

Caucaia do Alto é um distrito do município brasileiro de Cotia, que integra a Região Metropolitana de São Paulo.

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Câmara dos Deputados do Brasil

Câmara dos Deputados é a câmara baixa do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado do Senado Federal, faz parte do Poder Legislativo da União em âmbito federal.

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Cândia (Pontal)

Cândia é um distrito do município brasileiro de Pontal, que integra a Região Metropolitana de Ribeirão Preto, no interior do estado de São Paulo.

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Córrego Rico (Jaboticabal)

Córrego Rico é um distrito do município brasileiro de Jaboticabal, que integra a Região Metropolitana de Ribeirão Preto, no interior do estado de São Paulo.

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Cipó-Guaçu

Cipó-Guaçu é um distrito do município brasileiro de Embu-Guaçu, que integra a Região Metropolitana de São Paulo.

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Congresso Nacional do Brasil

O Congresso Nacional é o órgão constitucional que exerce, no âmbito federal, as funções do poder legislativo, quais sejam, elaborar/aprovar leis e fiscalizar o Estado brasileiro (suas duas funções típicas), bem como administrar e julgar (funções atípicas).

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Constituição brasileira de 1967

A Constituição Brasileira de 1967 foi promulgada pelo Congresso Nacional em 24 de janeiro de 1967 e entrou em vigor no dia 15 de março de 1967.

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Constituição brasileira de 1988

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

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Constituição do Estado de São Paulo de 1967

A Constituição do Estado de São Paulo de 1967 foi uma Carta Política Magna Estadual promulgada em 13 de maio de 1967.

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Constituição Política do Estado de São Paulo

A atual Constituição Política do Estado de São Paulo foi promulgada obedecendo os princípios da Constituição do Brasil, pela Assembleia Estadual Constituinte Paulista no dia 5 de outubro de 1989, exatamente como manda o Artigo 11 da Constituição Federal de 1988, que estatui o seguinte: "Cada Assembleia Legislativa, com poderes constituintes, elaborará a Constituição do Estado, no prazo de um ano, contado da promulgação da Constituição Federal, obedecidos os princípios desta".

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Costa Machado

Costa Machado é um distrito do município brasileiro de Mirante do Paranapanema, no interior do estado de São Paulo.

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Cruz das Posses

Cruz das Posses é um distrito do município brasileiro de Sertãozinho, que integra a Região Metropolitana de Ribeirão Preto, no interior do estado de São Paulo.

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Curupá

Curupá é um distrito do município brasileiro de Tabatinga, no interior do estado de São Paulo.

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Dalas (Palmeira d'Oeste)

Dalas é um distrito do município brasileiro de Palmeira d'Oeste, no interior do estado de São Paulo.

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Dilma Rousseff

Dilma Vana Rousseff (Belo Horizonte) é uma economista e política brasileira.

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Dirce Reis

Dirce Reis é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Eleições gerais no Brasil em 1982

Em 15 de novembro de 1982 o eleitorado brasileiro foi chamado a eleger os governadores que administrariam seus estados pelo interregno temporal de quatro anos, a contar de 15 de março de 1983, num pleito que envolveu 58.616.588 eleitores, sendo a primeira eleição direta para governador de estado desde os anos 1960.

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Eleições gerais no Brasil em 1986

As eleições gerais no Brasil em 1986 aconteceram em 15 de novembro (sábado) e mobilizaram 69.166.810 eleitores num pleito disputado em meio à euforia causada pelo Plano Cruzado.

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Elisiário

Elisiário é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Embaúba (São Paulo)

Embaúba é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Emenda constitucional

A Constituição Federal do Brasil de 1988 já passou por diversas emendas constitucionais. Uma emenda constitucional é uma modificação da constituição de um Estado, resultando em mudanças pontuais do texto constitucional, as quais são restritas a determinadas matérias, não podendo ter, como objeto, a abolição das chamadas cláusulas pétreas.

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Emilianópolis

Emilianópolis é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Engenheiro Coelho

Engenheiro Coelho é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Engenheiro Maia

Engenheiro Maia é um distrito do município brasileiro de Itaberá, no interior do estado de São Paulo.

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Engenheiro Schmitt

Engenheiro Schmitt é um distrito da zona sul do município brasileiro de São José do Rio Preto, sede da Região Metropolitana de São José do Rio Preto, no interior do estado de São Paulo.

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Ente federativo

Segundo nível administrativo No sentido de subdivisão administrativa, um ente federativo, também referido como ente federado, entidade federativa, entidade federada, unidade federada, unidade federativa, unidade da federação, estado federativo, estado federado e simplesmente como estado, é uma unidade autônoma (autogoverno, autolegislação e autoarrecadação) dotada de governo próprio e constituição e que, com outros estados, forma uma federação.

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Espírito Santo do Turvo

Espírito Santo do Turvo é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Estiva Gerbi

Estiva Gerbi é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Euclides da Cunha Paulista

Euclides da Cunha Paulista é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Fernão (São Paulo)

Fernão é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Gardênia (Rancharia)

Gardênia é um distrito do município brasileiro de Rancharia, no interior do estado de São Paulo.

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Gavião Peixoto

Gavião Peixoto é um município brasileiro do estado de São Paulo e apresenta uma população estimada de 4.789 habitantes (2019).

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Gramadão

Gramadão é um distrito do município brasileiro de São Miguel Arcanjo, que integra a Região Metropolitana de Sorocaba, no interior do estado de São Paulo.

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Guaianases

Guaianases é um distrito situado na Zona Leste do município de São Paulo e pertencente à Subprefeitura de Guaianases.

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Guariroba (Taquaritinga)

Guariroba é um distrito do município brasileiro de Taquaritinga, no interior do estado de São Paulo.

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Guarizinho

Guarizinho é um distrito do município brasileiro de Itapeva, no interior do estado de São Paulo.

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Guatapará

Guatapará é um município brasileiro do estado de São Paulo, que faz parte da Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP).

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Holambra

Holambra é um município brasileiro do estado de São Paulo e microrregião de Campinas, fundada em 14 de julho de 1948.

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Hortolândia

Hortolândia é um município brasileiro no interior do estado de São Paulo.

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Iaras

Iaras é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Ibiporanga

Ibiporanga é um distrito do município brasileiro de Tanabi, que integra a Região Metropolitana de São José do Rio Preto, no interior do estado de São Paulo.

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Ibitiúva

Ibitiúva é um distrito do município brasileiro de Pitangueiras, que integra a Região Metropolitana de Ribeirão Preto, no interior do estado de São Paulo.

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Ida Iolanda

Ida Iolanda é um distrito do município brasileiro de Nhandeara, no interior do estado de São Paulo.

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Ilha Comprida

Ilha Comprida é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Ilha Solteira

Ilha Solteira é um município brasileiro no interior do estado de São Paulo.

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Ipiguá

Ipiguá é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Itabôa

Itabôa é um distrito do município brasileiro de Ribeirão Branco, no interior do estado de São Paulo.

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Itaim Paulista

Itaim Paulista é um distrito situado na Zona Leste do município de São Paulo e pertencente à Subprefeitura do Itaim Paulista.

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Itaoca

Itaoca é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Itapirapuã Paulista

Itapirapuã Paulista é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Iubatinga

Iubatinga (mais conhecido como Ouro Branco) é um distrito do município brasileiro de Caiabu, no interior do estado de São Paulo.

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Jacaré (Cabreúva)

Jacaré é um distrito do município brasileiro de Cabreúva, que integra a Região Metropolitana de Jundiaí, no interior do estado de São Paulo.

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Jacuba (Arealva)

Jacuba é um distrito do município brasileiro de Arealva, no interior do estado de São Paulo.

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Jardim Presidente Dutra

Jardim Presidente Dutra é um distrito do município brasileiro de Guarulhos, que integra a Região Metropolitana de São Paulo.

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Jumirim

Jumirim é um município brasileiro do estado de São Paulo, situado na Região Metropolitana de Sorocaba, na Mesorregião de Piracicaba e na Microrregião de Piracicaba.

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Juritis (Glicério)

Juritis é um distrito do município brasileiro de Glicério, no interior do estado de São Paulo.

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Jurucê

Jurucê é um distrito do município brasileiro de Jardinópolis, que integra a Região Metropolitana de Ribeirão Preto, no interior do estado de São Paulo.

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Jurupema

Jurupema é um distrito do município brasileiro de Taquaritinga, no interior do estado de São Paulo.

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Lei complementar

Em direito, lei complementar é uma lei que tem, como propósito, complementar e explicar algo à constituição.

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Leis orgânicas dos municípios brasileiros

No ordenamento jurídico brasileiro, a lei orgânica de um município é a lei maior de competência do próprio processo legislativo dos municípios do Brasil, elaborada e promulgada para reger o município que, pela natureza de república federativa, com a obrigação de respeitar o princípio da simetria constitucional para com a constituição federal e a constituição do estado em que se localize.

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Lista de municípios de São Paulo por data de criação

Esta é uma lista de municípios do estado de São Paulo por data de criação, com a origem de todos os 645 municípios.

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Lourdes (São Paulo)

Lourdes é um município brasileiro, localizado no interior do estado de São Paulo.

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Marapoama

Marapoama é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Marcondésia

Marcondésia é um distrito do município brasileiro de Monte Azul Paulista, no interior do estado de São Paulo.

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Mesópolis

Mesópolis é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Moreira César

Moreira César é um distrito do município brasileiro de Pindamonhangaba, que integra a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, no interior do estado de São Paulo.

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Motuca

Motuca é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Município

Prefeitura do Município de São Paulo Um município é uma divisão administrativa com estatuto corporativo e que, geralmente, possui governo e (ou) jurisdição próprios.

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Nantes (São Paulo)

Nantes é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Nova América (Itápolis)

Nova América é um distrito do município brasileiro de Itápolis, no interior do estado de São Paulo.

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Nova Campina

Nova Campina é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Nova Canaã Paulista

Nova Canaã Paulista é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Nova Cardoso

Nova Cardoso é um distrito do município brasileiro de Itajobi, no interior do estado de São Paulo.

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Nova Castilho

Nova Castilho é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Nova Veneza (Sumaré)

Nova Veneza é um distrito do município brasileiro de Sumaré, que integra a Região Metropolitana de Campinas, no interior do estado de São Paulo.

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Novais (São Paulo)

Novais é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Ouro Fino Paulista

Ouro Fino Paulista é um distrito do município brasileiro de Ribeirão Pires, que integra a Região Metropolitana de São Paulo.

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Ouroeste

Ouroeste é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Palmeiras de São Paulo

Palmeiras de São Paulo é um distrito do município brasileiro de Suzano, que integra a Região Metropolitana de São Paulo.

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Parecer

Parecer é o pronunciamento por escrito de uma opinião técnica que deve ser assinado e datado, deve conter o nome e o registro do profissional, emitido por um especialista (por exemplo, advogado, contador, médico, engenheiro ou psicólogo) sobre determinada situação que exija conhecimentos técnicos.

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Parelheiros

Parelheiros é um distrito localizado na zona sul do município de São Paulo.

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Parisi

Parisi é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Paruru

Paruru é um distrito do município brasileiro de Ibiúna, que integra a Região Metropolitana de Sorocaba, no interior do estado de São Paulo.

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Paulistânia

Paulistânia é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Pedrinhas Paulista

Pedrinhas Paulista é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Perus

Perus é um distrito situado na zona noroeste do município de São Paulo.

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Pirambóia (Anhembi)

Pirambóia é um distrito do município brasileiro de Anhembi, no interior do estado de São Paulo.

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Pirapitingui

Pirapitingui é um bairro e foi um distrito do município brasileiro de Itu, que integra a Região Metropolitana de Sorocaba, no interior do estado de São Paulo.

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Planalto do Sul

Planalto do Sul é um distrito do município brasileiro de Teodoro Sampaio, no interior do estado de São Paulo.

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Plebiscito

Plebiscito (do latim plebiscitu, decreto da plebe) é um voto ou decreto passado em comício, originariamente obrigatório apenas para os plebeus.

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Pontalinda

Pontalinda é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Porto (Capela do Alto)

Porto é um distrito do município brasileiro de Capela do Alto, que integra a Região Metropolitana de Sorocaba, no interior do estado de São Paulo.

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Potim

Potim é um município brasileiro do estado de São Paulo, na microrregião de Guaratinguetá.

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Potunduva

Potunduva é um distrito do município brasileiro de Jaú, no interior do estado de São Paulo.

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Pracinha (São Paulo)

Pracinha é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Praia da Maranduba

Maranduba é uma praia do município de Ubatuba, estado de São Paulo, Brasil.

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Pratânia

Pratânia é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Projeto de lei

Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.

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Quadra (São Paulo)

Quadra é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Quadriênio

é o período de tempo de quatro anos.

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Quinquênio

Lustro, (Lustrum) é uma medida de tempo que é um período de cinco anos, correspondendo a metade de uma década.

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Quiririm

Quiririm é um distrito do município brasileiro de Taubaté, que integra a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, no interior do estado de São Paulo.

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Rechan

Rechan é um distrito do município brasileiro de Itapetininga, que integra a Região Metropolitana de Sorocaba, no interior do estado de São Paulo.

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Regimento interno

Regimento interno é um conjunto de regras estabelecidas por um grupo para regulamentar o seu funcionamento, podendo ser usado em diversas atividades, nos mais variados campos, seja do Poder Público, seja na iniciativa privada.

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Ribeirão dos Índios

Ribeirão dos Índios é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Ribeirão Grande

Ribeirão Grande é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Ribeiro dos Santos

Ribeiro dos Santos é um distrito do município brasileiro de Olímpia, que integra a Região Metropolitana de São José do Rio Preto, no interior do estado de São Paulo.

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Roberto (Pindorama)

Roberto é um distrito do município brasileiro de Pindorama, no interior do estado de São Paulo.

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Rosana (São Paulo)

Rosana é um município brasileiro no extremo oeste do estado de São Paulo, onde a foz rio Paranapanema se encontra com o rio Paraná.

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Rosália

Rosália é um distrito do município brasileiro de Marília, no interior do estado de São Paulo.

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Rubião Júnior

Rubião Júnior é um distrito do município brasileiro de Botucatu, no interior do estado de São Paulo.

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Saltinho (São Paulo)

Saltinho é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Santa Cruz da Esperança

Santa Cruz da Esperança é um município brasileiro do estado de São Paulo, que faz parte da Região Metropolitana de Ribeirão Preto.

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Santa Cruz dos Lopes

Santa Cruz dos Lopes é um distrito do município brasileiro de Itararé, no interior do estado de São Paulo.

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Santa Eudóxia

Santa Eudóxia é um distrito do município brasileiro de São Carlos, no interior do estado de São Paulo.

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Santa Salete

Santa Salete é um município brasileiro do interior do estado de São Paulo, Região Sudeste do país.

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Santa Terezinha (Lupércio)

Santa Terezinha é um distrito do município brasileiro de Lupércio, no interior do estado de São Paulo.

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Santo Amaro (distrito de São Paulo)

Santo Amaro é um distrito situado na zona centro-sul do município de São Paulo e é administrado pela subprefeitura de Santo Amaro.

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Santo Antônio do Aracanguá

Santo Antônio do Aracanguá é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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São Benedito da Cachoeirinha

São Benedito da Cachoeirinha é um distrito do município brasileiro de Ituverava, que integra a Aglomeração Urbana de Franca, no interior do estado de São Paulo.

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São Berto

São Berto é um distrito do município brasileiro de Manduri, no interior do estado de São Paulo.

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São João de Iracema

São João de Iracema é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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São João do Marinheiro

São João do Marinheiro é um distrito do município brasileiro de Cardoso, no interior do estado de São Paulo.

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São João Novo

São João Novo é um distrito do município brasileiro de São Roque, que integra a Região Metropolitana de Sorocaba, no interior do estado de São Paulo.

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São Lourenço da Serra

São Lourenço da Serra é um município do estado de São Paulo, na Microrregião de Itapecerica da Serra, Zona Sudoeste da Região Metropolitana de São Paulo, em conformidade com a lei estadual nº 1.139, de 16 de junho de 2011 e, consequentemente, com o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo (PDUI) e ao Vale do Ribeira.

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São Mateus (distrito de São Paulo)

São Mateus é um distrito localizado na zona leste do município brasileiro de São Paulo, a aproximadamente 20 km da região central do município.

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São Miguel Paulista

São Miguel Paulista (comumente chamado apenas de São Miguel) é um distrito da zona leste do município de São Paulo, no estado de São Paulo, no Brasil.

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São Paulo (estado)

São Paulo (link.

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Senado Federal do Brasil

O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do Poder Legislativo da União.

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Socorro (distrito de São Paulo)

Socorro é um distrito situado na zona sul do município de São Paulo.

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Sousas

Sousas é um distrito do município brasileiro de Campinas, sede da Região Metropolitana de Campinas, no interior do estado de São Paulo.

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Suzanápolis

Suzanápolisé um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Taiaçupeba

Taiaçupeba é um distrito do município brasileiro de Mogi das Cruzes, que integra a Região Metropolitana de São Paulo.

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Tapinas

Tapinas é um distrito do município brasileiro de Itápolis, no interior do estado de São Paulo.

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Taquaral

Taquaral é um município brasileiro do estado de São Paulo, parte da Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP).

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Taquarivaí

Taquarivaí, é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Tarumã (São Paulo)

Tarumã é um município brasileiro localizado na região oeste do estado de São Paulo, foi fundado em 1924, se tornou distrito em 1927 e emancipado de Assis em 1° de Janeiro de 1993.

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Teçaindá

Teçaindá é um distrito do município brasileiro de Martinópolis, no interior do estado de São Paulo.

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Terra Preta (Mairiporã)

Terra Preta é um distrito do município brasileiro de Mairiporã, que integra a Região Metropolitana de São Paulo.

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Torre de Pedra

Torre de Pedra é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Trabiju

Trabiju é um município brasileiro da Região Central do estado de São Paulo.

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Tuiuti (São Paulo)

Tuiuti é um município do estado de São Paulo, no Brasil.

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Turiba do Sul

Turiba do Sul é um distrito do município brasileiro de Itaberá, no interior do estado de São Paulo.

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Ubarana

Ubarana é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Utinga (Santo André)

Utinga é o segundo subdistrito do distrito da Sede, no município de Santo André, no estado de São Paulo, no Brasil.

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Vargem (São Paulo)

Vargem é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Vargem Grande Paulista

Vargem Grande Paulista é um município do estado de São Paulo, Zona Sudoeste da Região Metropolitana de São Paulo, em conformidade com a lei estadual nº 1.139, de 16 de junho de 2011 e, consequentemente, com o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo (PDUI).

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Vicente de Carvalho (Guarujá)

Vicente de Carvalho é um distrito do município brasileiro de Guarujá, que integra a Região Metropolitana da Baixada Santista, no litoral do estado de São Paulo.

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Vicentinópolis (Santo Antônio do Aracanguá)

Vicentinópolis é um distrito do município brasileiro de Santo Antônio do Aracanguá, no interior do estado de São Paulo.

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Vitória Brasil

Vitória Brasil é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Zacarias (São Paulo)

Zacarias é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Redireciona aqui:

Processo de emancipação de municípios em São Paulo (1971-1985), Processo de emancipação de municípios em São Paulo (1971–1985), Processo de emancipação de municípios em São Paulo (1987-1995), Processo de emancipação de municípios em São Paulo (1987–1995), Processo de emancipação de municípios em São Paulo (após 1996).

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