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24 relações: Brasil, Cela solitária, Crime, Detenção, Dicionário Aurélio, Direito penal, Flagrante, Latim clássico, Latim vulgar, Liberdade, Penitenciária, Princípio da igualdade, Prisão civil, Prisão domiciliar, Prisão em segunda instância no Brasil, Prisão perpétua, Prisão preventiva, Prisão temporária, Reclusão, Regime aberto, Regime fechado, Regime semiaberto, Sanção penal, Supremo Tribunal Federal.
Brasil
Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).
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Cela solitária
Cela solitária, ou simplesmente solitária, é uma forma especial de punição na qual o detento é encarcerado numa cela individual e isolado de qualquer contato humano, muitas vezes com exceção de membros do pessoal do presídio.
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Crime
Desenho mostrando um homem sendo roubado e agredido. O roubo e a lesão corporal são exemplos de crimes. Crime é uma infração de maior potencial ofensivo e um tipo de espécie do gênero Infração Penal, que é toda conduta que gera lesão penalmente relevante a um bem jurídico tutelado pelo estado, que está previamente tipificado como ilícita e que determine, expressamente, o conceito primário e secundário do tipo penal.
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Detenção
Homem sendo detido em Brasília. Em Direito Penal, detenção pode referir-se à detenção momentânea de uma pessoa em algum lugar ou condução momentânea da pessoa a algum lugar para uma justificável averiguação e apenas pelo tempo necessário para essa averiguação.
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Dicionário Aurélio
O Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, popularmente denominado Dicionário Aurélio ou simplesmente Aurélio, é um dicionário do idioma português, editado no Brasil e lançado originalmente em fins de 1975, tendo vendido na primeira edição (versão completa) mais de um milhão de exemplares até 1987, data da segunda edição.
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Direito penal
O direito penal ou direito criminal é a disciplina de direito público que regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de ação delitos (isto é, comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e progresso da sociedade) e como consequência as penas.
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Flagrante
O termo flagrante é um termo jurídico usado para indicar que um criminoso foi pego no momento em que cometia um crime.
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Latim clássico
Latim clássico (sermo urbanus, lit. "fala urbana") é a variante do latim usada pelos antigos romanos naquela que é considerada a literatura latina "clássica".
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Latim vulgar
O latim vulgar (do latim "sermo vulgaris": "fala popular") ou latinório é um termo empregado para designar os dialectos vernáculos do latim (as variações regionais) falado principalmente nas províncias ocidentais do Império Romano.
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Liberdade
''A Liberdade Guiando o Povo'', de Delacroix (1830): uma personificação da liberdade. Liberdade (Latim: Libertas) é, de maneira geral, a condição daquele que é livre.
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Penitenciária
Uma penitenciária é o local onde se mantém o indivíduo preso.
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Princípio da igualdade
O princípio da igualdade ou da isonomia provavelmente tenha sido utilizado em Atenas, na Grécia antiga, cerca de 508 a.C. por Clístenes, o pai da democracia ateniense.
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Prisão civil
Prisão civil é uma sanção civil que pode ser aplicada a um devedor como uma medida coercitiva, econômica e social com o objetivo de fazer cumprir as obrigações financeiras em relação a pensão alimentícia ou depositário infiel.
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Prisão domiciliar
é a detenção de alguém na residência, no caso de problemas de saúde, quando o presídio não dispõe do sistema médico.
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Prisão em segunda instância no Brasil
A prisão após condenação criminal em segunda instância refere-se à possibilidade, no ordenamento jurídico brasileiro, de o réu condenado à pena privativa de liberdade ser sentenciado a iniciar o cumprimento de sua pena após decisão judicial de segunda instância, ainda que pendentes recursos às instâncias superiores, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
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Prisão perpétua
Prisão perpétua (também conhecida como encarceramento vitalício ou encarceramento de vida) é uma sentença de prisão por um crime sob o qual as pessoas condenadas devem permanecer na prisão, seja pelo resto de sua vida natural ou até a liberdade condicional.
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Prisão preventiva
A prisão preventiva é uma medida de natureza cautelar decretada pela autoridade judiciária competente, não se confundindo com uma ação penal definida na sentença condenatória.
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Prisão temporária
A prisão temporária é uma espécie de prisão cautelar, sendo instrumental para a apuração de um crime grave.
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Reclusão
Dá-se o nome de reclusão a um tipo de pena ou atitude privativa de liberdade.
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Regime aberto
O regime aberto é aquele onde a execução da pena será cumprida em casa de albergado ou estabelecimento adequado.
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Regime fechado
No Brasil, de acordo com a lei 7 210, dá-se o nome de prisão em regime fechado à pena de prisão que é cumprida em estabelecimento de segurança máxima ou média.
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Regime semiaberto
No Brasil, de acordo com a Lei n.º 7.210, dá-se o nome de prisão em regime semiaberto à pena de prisão que é cumprida em colônias agrícolas ou industriais ou em instituições equivalentes.
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Sanção penal
De forma geral, punição, castigo, ou sanção penal quando aplicadas usando as leis de um país específico, é a imposição de um resultado indesejável ou desagradável sobre um grupo ou indivíduo, imposto por uma autoridade - em contextos que vão desde a disciplina infantil ao direito penal - como resposta e dissuasão a uma determinada ação ou comportamento que é considerado indesejável ou inaceitável.
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Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância (popularmente conhecida como terceira instância), como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.
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