Presidente da República Portuguesa

O Presidente da República Portuguesa é o Chefe de Estado e o mais alto magistrado da Nação.

Aeródromo Militar de Lisboa

O Aeródromo de Trânsito n.º 1 (AT1) da Força Aérea Portuguesa é o terminal militar do Aeroporto de Lisboa.

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Maria Amélia Luísa Helena (em francês: Marie Amélie Louise Hélène d’Orléans; Twickenham, 28 de setembro de 1865 – Le Chesnay, 25 de outubro de 1951), foi uma princesa francesa, a esposa do rei Carlos I e a última Rainha Consorte de Portugal e Algarves de 1889 até o assassinato do marido em 1908.

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Américo Tomás

Américo Deus Rodrigues Tomás GColTE • ComC • GCC • ComA • GOA • OSE (Lisboa, Alcântara, 19 de novembro de 1894 – Cascais, Cascais, 18 de setembro de 1987) foi um político e militar português.

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Aníbal Cavaco Silva

Aníbal António Cavaco Silva GColTE • GCC • GColIH • GColL (Loulé, Boliqueime, 15 de julho de 1939) é um economista, professor universitário e político português.

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António Costa

António Luís Santos da Costa GCIH (Lisboa, São Sebastião da Pedreira, 17 de julho de 1961) é um político e jurista português.

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António de Spínola

António Sebastião Ribeiro de Spínola (Estremoz, Santo André, 11 de abril de 1910 – Lisboa, Ajuda, 13 de agosto de 1996) foi um militar e político português, décimo quarto presidente da República Portuguesa e o primeiro após o 25 de Abril de 1974.

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António José de Almeida

António José de Almeida GCTE • GCC • GCA • GCSE (São Pedro de Alva, Vale da Vinha, 17 de Julho de 1866 — Lisboa, São Sebastião da Pedreira, 31 de Outubro de 1929) foi um político republicano português, sexto presidente da República Portuguesa, cargo que exerceu de 5 de Outubro de 1919 a 5 de Outubro de 1923.

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António Ramalho Eanes

António dos Santos Ramalho Eanes GColTE • GColIH • GColL • MSCG • CvA • MPSD (Castelo Branco, Alcains, 25 de Janeiro de 1935) é um militar e político português, notório por ter sido o o 16.º presidente da República e o primeiro democraticamente eleito após a Revolução de 25 de Abril de 1974.

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Assembleia da República

A Assembleia da República é o órgão legislativo do Estado Português.

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Automóvel

automóvel de competição Automóvel (do grego αὐτός, "por si próprio", e do latim mobilis, "mobilidade", como referência a um objeto responsável pela sua própria locomoção e/ou de outras pessoas em consoante) ou carro (das línguas celtas, através do latim carru) é um veículo motorizado com rodas usado para transporte.

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Órgão de soberania (Portugal)

Em Portugal, órgão de soberania é um órgão do Estado em que está depositada parte da sua soberania.

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Óscar Carmona

António Óscar de Fragoso Carmona ComC • ComA • GCA • ComSE (Lisboa, Pena, 24 de Novembro de 1869 – Lisboa, Lumiar, 18 de Abril de 1951) foi um militar e governante português, como presidente do Ministério e presidente da República Portuguesa (terceiro da Ditadura e primeiro do Estado Novo).

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Banda das Três Ordens

A Banda das Três Ordens é a insígnia privativa da magistratura presidencial portuguesa, que não pode ser usada fora do exercício do cargo de Presidente da República Portuguesa.

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Bandeira de Portugal

A bandeira de Portugal constitui a bandeira nacional da República Portuguesa.

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Bernardino Machado

Bernardino Luís Machado Guimarães GCTE • GCL (Rio de Janeiro, 28 de março de 1851 – Santo Ildefonso, Porto, 29 de abril de 1944) foi o terceiro e o oitavo presidente eleito da República Portuguesa.

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BMW

Bayerische Motoren Werke AG (abreviatura BMW AG, em português: Fábrica de Motores da Baviera — conhecida simplesmente como BMW) é uma empresa alemã, fabricante de automóveis e motocicletas, sediada em Munique, Baviera.

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Casa Civil (Portugal)

A Casa Civil é um serviço de consulta, de análise, de informação e de apoio técnico ao Presidente da República Portuguesa e à Primeira-dama.

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Casa Militar (Portugal)

A Casa Militar é um serviço de apoio ao Presidente da República Portuguesa na sua qualidade de Comandante Supremo das Forças Armadas.

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Chefe de Estado

Um chefe de Estado é a pessoa pública que oficialmente representa a unidade nacional e a legitimidade de um Estado soberano.

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Cidadania

Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.

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Columbano

Columbano (Leinster, Irlanda, 540 – Bobbio, Itália, 23 de Novembro de 615), monge e missionário irlandês, conhecido pela fundação de inúmeros mosteiros pela Europa.

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Comandante em chefe

ou abreviadamente comandante-chefe é o comandante das forças militares de uma nação, ou de um elemento significativo destas forças.

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Comboio Presidencial

O Comboio Presidencial é uma composição ferroviária histórica portuguesa, que foi utilizada entre 1910 e 1970, para transportar os chefes de estado.

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Conselho de Estado

O Conselho de Estado é um órgão de governo presente em muitos Estados-nação.

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Conselho de Estado (Portugal)

O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República Portuguesa.

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Conselho Superior da Magistratura

O Conselho Superior da Magistratura (sigla: CSM) é o órgão superior de gestão e disciplina dos Juízes dos Tribunais Judiciais de Portugal.

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Conselho Superior de Defesa Nacional

O Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN), é um órgão do Estado Português específico para consulta do Presidente da República em relação a assuntos de defesa nacional e ao funcionamento e disciplina das Forças Armadas Portuguesas.

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Constituição

Uma constituição é o conjunto de normas jurídicas que ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado, e que pode ou não ser codificado como um documento escrito.

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Constituição portuguesa de 1976

A Constituição da República Portuguesa de 1976 é a atual constituição portuguesa.

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Controle de constitucionalidade

O controle de constitucionalidade caracteriza-se, em princípio, como um mecanismo de correção presente em determinado ordenamento jurídico, consistindo em um sistema de verificação da conformidade de um ato (lei, decreto etc.) em relação à Constituição.

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Crise da dívida pública da Zona Euro

último.

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Dassault Falcon 50

O Dassault Falcon 50 é um avião a jato concebido e produzido pela Dassault.

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Dassault Falcon 900

O Dassault Falcon 900 é um avião civil a jato fabricado pela companhia francesa Dassault Aviation.

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Decreto

Um decreto, em termos gerais e globais, e respeitados em cada sistema jurídico, é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.

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Decreto-lei

Decreto-lei é um decreto com força de lei, que emana do Poder Executivo, mas pode ser previsto nos sistemas legislativos de alguns países.

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Diário de Notícias (Portugal)

O Diário de Notícias (DN) é um jornal diário português, sediado em Lisboa.

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Dinheiro Vivo (jornal)

O é uma publicação de economia portuguesa de referência, disponível aos sábados como suplemento do Jornal de Notícias e do Diário de Notícias (Portugal) e na Internet.

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Eleições legislativas de Portugal

Bandeira oficial da Assembleia da República Portuguesa, criada já no séc. XXI. Sendo Portugal uma democracia representativa a escolha dos 230 deputados à Assembleia da República é feita por voto pessoal, direto, presencial, secreto e universal de todos os cidadãos recenseados, utilizando o sistema de representação proporcional, fazendo-se depois a conversão em mandatos de acordo com o método de Hondt.

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Embaixador

Embaixador (no feminino embaixadora, pois embaixatriz é a esposa de um embaixador), cujo título oficial completo é Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, é o funcionário diplomático de mais alto nível acreditado junto a Estado estrangeiro ou organização internacional, encarregado de chefiar a missão diplomática de seu país que ostente a classificação de embaixada ou delegação, ou seu equivalente.

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Entroncamento

O Entroncamento é uma cidade portuguesa pertencente ao distrito de Santarém, na província do Ribatejo, região do Centro e sub-região do Médio Tejo, com cerca de habitantes.

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Estado

Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, frente ao que é tido como "anarquia". O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.

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Estado de emergência

''Estado de emergência'' em Paris, Novembro de 2015 Estado de emergência é a designação de uma situação declarada e/ou imposta pelo governo de um país.

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Estado de exceção

Estado de exceção é um conceito introduzido na década de 1920 pelo filósofo e jurista alemão Carl Schmitt, semelhante a um estado de emergência (lei marcial) mas baseado na capacidade do soberano de transcender o estado de direito em o nome do bem público, é uma situação oposta ao Estado democrático de direito em situações de suspensão de direitos causada por descontrole institucional.

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Estado-Maior-General das Forças Armadas

O Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) é o órgão militar superior da República Portuguesa e tem por atribuições o planeamento, a direção e o controlo do emprego das Forças Armadas de Portugal no cumprimento das missões e tarefas operacionais que a estas incumbem.

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Força Aérea Portuguesa

A Força Aérea Portuguesa (FAP) é o ramo aéreo das Forças Armadas Portuguesas.

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Forças armadas

As forças armadas de uma nação constituem o conjunto das suas organizações e forças de combate e de defesa.

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Forças de segurança

As forças de segurança são as organizações que têm como missão proteger e garantir a lei, a ordem e a segurança pública, num estado.

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Francisco Craveiro Lopes

Francisco Higino Craveiro Lopes CvTE • ComC • GCA • MPMM • MOCE • MCC • MV (Lisboa, 12 de Abril de 1894 – Lisboa, 2 de Setembro de 1964) foi um político e militar português, tendo sido o décimo segundo presidente da República Portuguesa (segundo do Estado Novo), entre 1951 e 1958.

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Francisco da Costa Gomes

Francisco da Costa Gomes (Chaves, Santa Maria Maior, 30 de junho de 1914 – Lisboa, Lapa, 31 de julho de 2001) foi um militar e político português.

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Funchal (paquete)

O Funchal é um paquete português.

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Galeria de Retratos Oficiais dos Presidentes da República Portuguesa

A Galeria de perfis Oficiais dos Presidentes da República é uma galeria de retratos a óleo dos Presidente da República Portuguesa, originalmente exposta no Palácio de Belém, mas que faz actualmente parte do Museu da Presidência da República.

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Governo da República Portuguesa

O Governo da República Portuguesa é um dos quatro órgãos de soberania da República Portuguesa.

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Grão-mestre

O Imperador Fernando I da Áustria na sua qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Tosão de Ouro Título de Grão-mestre ou Grande Mestre é o mais alto grau em ordens honoríficas ou de mérito, isto é, título dada a máxima autoridade de uma ordem, tem poder quase absoluto, geralmente limitado no tempo por uma eleição entre os membros da ordem a que pertence.

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Grupo de Arraiolos

O Grupo de Arraiolos é o termo usado para designar o grupo constituído por chefes de estado, com ou sem funções executivas, de países da União Europeia que se reúne anualmente de forma informal.

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Guarda Nacional Republicana

Lancha da Brigada Fiscal (BF) A Guarda Nacional Republicana (GNR) é uma força de segurança de natureza militar de Portugal, constituída por militares organizados num corpo especial de tropas e dotada de autonomia administrativa, com jurisdição em todo o território nacional e no mar territorial.

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Guerra

A Guerra é um conflito armado entre estados, governos, sociedades ou grupos paramilitares, como mercenários, insurgentes e milícias.

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Guimarães

Guimarães é uma cidade portuguesa e capital da sub-região do Ave, pertencendo à região do Norte e ao distrito de Braga e ainda à antiga província do Minho, com uma população de, repartidos por uma malha urbana de, em 20 freguesias e com uma densidade populacional de 2 223,9 hab./km².

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Império Português

Império Português ou Império Colonial Português foi o primeiro império global da história, sendo considerado o mais antigo dos impérios coloniais europeus modernos, abrangendo quase seis séculos de existência, a partir da Conquista de Ceuta, em 1415, até à devolução da soberania sobre Macau à China, em 1999.

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Indulto

O indulto é um ato de perdão jurídico emitido pelo Estado.

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João do Canto e Castro

João do Canto e Castro da Silva Antunes GCTE • CvNSC (Lisboa, Santiago, — Lisboa, Camões) foi um oficial da Marinha e quinto Presidente da República Portuguesa, de 16 de Dezembro de 1918 a 5 de Outubro de 1919.

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Jorge Sampaio

Jorge Fernando Branco de Sampaio GColTE • GColIH • GColL (Lisboa, São Sebastião da Pedreira, 18 de setembro de 1939 – Oeiras, Carnaxide, 10 de setembro de 2021) foi um político português que exerceu o cargo de presidente da República Portuguesa, entre 9 de março de 1996 e 9 de março de 2006.

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José Mendes Cabeçadas

José Mendes Cabeçadas Júnior OTE • ComA • MPCE (Loulé, São Clemente, Lagoa de Momprolé, 19 de Agosto de 1883 – Lisboa, São João de Deus, 11 de Junho de 1965) foi um oficial da Armada Portuguesa, maçon e político republicano convicto, que teve um papel decisivo na preparação dos movimentos revolucionários que conduziram à criação e à extinção da Primeira República Portuguesa: a revolução de 5 de Outubro de 1910 e o golpe de 28 de Maio de 1926.

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Lei

No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.

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Lei orgânica

No ordenamento jurídico brasileiro, a Lei Orgânica pode ser.

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Lisboa

Lisboa é uma cidade e município, capital de Portugal e da Área Metropolitana de Lisboa.

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Lista de ilhas de Portugal

Lista de ilhas (e ilhéus) de Portugal.

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Lista de monarcas de Portugal

Bandeira dos Reis de Portugal (séculos XVIII–XX) Esta é uma lista de monarcas de Portugal desde o nascimento do conceito de Terra Portucalense como entidade semi-independente, passando pela independência de Portugal, que outorga definitivamente a Dom Afonso Henriques, então conde de Portucale, o título de primeiro rei de Portugal como.

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Lista de presidentes da República Portuguesa

Bandeira oficial da Presidência da República Portuguesa, usada desde 1911. Esta é a lista de presidentes da República Portuguesa, ordenados cronologicamente desde o estabelecimento da forma de governo republicana em 5 de outubro de 1910 até ao presente.

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Lista de presidentes da República Portuguesa por falecimento

Este artigo apresenta a lista de presidentes da República Portuguesa contendo informações sobre a data de falecimento, cidade em que faleceram, causa da morte, o local de sepultamento, além de comparações e estatísticas diversas envolvendo as datas e lugares. Nela figuram os 16 presidentes da República já falecidos, entre a tomada de posse de Manuel de Arriaga em 24 de agosto de 1911 e a atualidade, em que dois dos quais detiveram as prerrogativas de presidente da República enquanto serviram como presidentes do Ministério (José Mendes Cabeçadas e Manuel Gomes da Costa).

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Lista de presidentes da República Portuguesa por idade

Este artigo apresenta a lista de presidentes da República Portuguesa por idade, sendo possível ordenar por idade ao chegar à presidência, por idade no fim da presidência, por período pós-presidência e por longevidade.

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Lista de presidentes da República Portuguesa por nascimento

Este artigo apresenta a lista de presidentes da República Portuguesa contendo informações sobre a data de nascimento, nome completo, cidade em que nasceram, além de comparações e estatísticas diversas envolvendo as datas e lugares.

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Lista de presidentes da República Portuguesa por tempo no cargo

Esta lista de presidentes da República Portuguesa por tempo no cargo apresenta cada chefe de Estado da República por ordem de duração do período em que ocupou o cargo.

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Maioria absoluta

Maioria absoluta é definida como "mais que a metade" do número total de indivíduos que compõe o grupo.

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Mandato

Mandato (do latim mandatum, de mandare, composto por manus, 'mão' + dare, 'dar': 'dar na mão', no sentido de confiar, encarregar, ordenar, mandar), em direito público, é a delegação conferida a determinadas pessoas, para que representem o povo nas instituições.

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Manuel de Arriaga

Manuel José de Arriaga Brum da Silveira e Peyrelongue (Horta, Matriz, 8 de julho de 1840 — Lisboa, Santos-o-Velho, 5 de março de 1917) foi um advogado, professor, escritor e político português.

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Manuel Gomes da Costa

Manuel de Oliveira Gomes da Costa, também conhecido como Marechal Gomes da Costa GOTE • GOA • GCA Santa Isabel, Lisboa, – São Sebastião da Pedreira, Lisboa) foi um militar e político português, presidente do Ministério acumulando com a chefia do Estado, fazendo dele o de facto décimo presidente da República Portuguesa e o segundo da Ditadura Nacional.

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Manuel Teixeira Gomes

Manuel Teixeira Gomes GCSE (Vila Nova de Portimão, 27 de Maio de 1860Fonte: assento de baptismo nº 89, de 11-06-1860, freguesia de Portimão, Arquivo Distrital de Faro. — Bugia, Argélia, 18 de Outubro de 1941) foi o sétimo presidente da Primeira República Portuguesa de 6 de Outubro de 1923 a 11 de Dezembro de 1925.

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Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa BTO • ComSE • GCIH (Lisboa, São Sebastião da Pedreira, 12 de dezembro de 1948) é um político e académico português que serve atualmente como 20.º Presidente da República Portuguesa desde 2016, filiado ao Partido Social Democrata, embora tenha suspenso a sua filiação partidária durante a sua presidência.

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Mário Soares

Mário Alberto Nobre Lopes Soares GColTE • GCC • GColL (Lisboa, Camões, 7 de dezembro de 1924 – Lisboa, São Domingos de Benfica, 7 de janeiro de 2017) foi um advogado e político português que ocupou os cargos de Primeiro-Ministro de Portugal de 1976 a 1978 e de 1983 a 1985 e de Presidente da República Portuguesa de 1986 até 1996.

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Memorando de Políticas Económicas e Financeiras (Portugal)

O Memorando de Políticas Económicas e Financeiras, também conhecido como Memorando de Entendimento ou Plano da tróica, é um acordo de entendimento celebrado em maio de 2011 entre o Estado Português e o Fundo Monetário Internacional, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu, visando o equilíbrio das contas públicas e o aumento da competitividade em Portugal, como condição necessária para o empréstimo pecuniário de 78 mil milhões de euros que estas três entidades concederam ao Estado português.

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Mercedes-Benz Classe E

A Classe E é uma linha de sedans e peruas de porte médio da Mercedes.

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Mercedes-Benz Classe S

A Classe S é uma linha de sedans de porte grande da Mercedes-Benz.

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Ministro plenipotenciário

No âmbito do direito internacional, um enviado extraordinário e ministro plenipotenciário ou simplesmente ministro plenipotenciário é um chefe de missão diplomática de categoria imediatamente inferior à de embaixador extraordinário e plenipotenciário.

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Museu da Presidência da República

O Museu da Presidência da República é um museu presidencial localizado no Palácio de Belém, em Lisboa, Portugal.

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Museu Nacional Ferroviário

O Museu Nacional Ferroviário (MNF), próximo de Estação Ferroviária do Entroncamento, foi inaugurado a 18 de maio de 2015.

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Nação

Nação, do latim natio, de natus (nascido), é uma comunidade ou sociedade estável, historicamente constituída por vontade própria de um agregado de indivíduos, com base num território, numa língua, e com aspirações materiais e espirituais comuns.

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Ordem Militar de Avis

A Ordem Militar de São Bento de Avis é a mais antiga ordem honorífica Portuguesa, que herdou o nome da Ordem de São Bento de Avis posteriormente à criação desta.

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Ordem Militar de Cristo

A Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo é uma ordem honorífica portuguesa que herdou o nome da extinta Ordem de Cristo (1834), e que é concedida por destacados serviços prestados no exercício das funções em cargos de soberania ou Administração Pública, e na magistratura e diplomacia, que mereçam ser especialmente distinguidos.

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Ordem Militar de Sant'Iago da Espada

A Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, formalmente Antiga, Nobilíssima e Esclarecida Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, do Mérito Científico, Literário e Artístico, é uma ordem honorífica portuguesa criada em 5 de Julho de 1175.

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Ordens honoríficas de Portugal

As Ordens honoríficas de Portugal são distinções de mérito entregues pelo Presidente da República Portuguesa em nome dos portugueses para distinguir "...em vida ou a título póstumo, os cidadãos portugueses que se notabilizem por méritos pessoais, por feitos cívicos ou militares ou por serviços prestados ao País".

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Paço dos Duques de Bragança (Guimarães)

O Paço dos Duques de Bragança (tipicamente designado de apenas Paço dos Duques) é um palácio nacional localizado na freguesia de Oliveira, São Paio e São Sebastião, na cidade de Guimarães.

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Palácio da Cidadela

O Palácio da Cidadela, também chamado Paço da Cidadela, situa-se na Cidadela de Cascais, na freguesia de Cascais e Estoril, município de Cascais, distrito de Lisboa, em Portugal.

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Palácio Nacional de Belém

O Palácio Nacional de Belém, simplesmente conhecido por Palácio de Belém, fica situado em Belém (Praça Afonso de Albuquerque), Lisboa, sendo a residência oficial do Presidente da República Portuguesa.

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Paz

A Paz (do latim: Pax) é geralmente definida como um estado de calma ou tranquilidade, uma ausência de perturbações e agitação.

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Púrpura

O termo púrpura (ou roxo) atribui-se a um leque de tons entre o vermelho e o azul.

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Poder Moderador

Poder Moderador é um poder de Estado.

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Polícia de Segurança Pública

A Polícia de Segurança Pública (PSP) GOTE • MHTE • MHC • MHIH • MHM é uma das duas forças de policia nacionais em Portugal, com as missões de defesa da legalidade democrática, de garantia da segurança interna e de defesa dos direitos dos cidadãos.

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Portugal

Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte.

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Presidente da República

O Presidente da República é a autoridade máxima do Executivo de um Estado soberano cujo estatuto é uma república.

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Presidente da República Portuguesa interino

O Presidente da República interino é um cargo temporário previsto na Constituição portuguesa de 1976.

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Presidente Eleito da República Portuguesa

Presidente Eleito da República Portuguesa é o título usado para se referir, em Portugal, ao candidato vencedor das eleições presidenciais, no período compreendido entre a divulgação dos resultados eleitorais e a sua tomada de posse, a partir da qual se torna constitucionalmente Presidente da República Portuguesa e tem início o seu mandato.

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Primeira-dama de Portugal

Primeira-dama é o título atribuído à esposa do Presidente da República Portuguesa, ou a quem com ele viva em união ''de facto''.

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Primeiro-ministro

O título de primeiro-ministro, na maioria dos casos, designa o chefe de governo nos Estados parlamentaristas e semipresidencialistas, em que o cargo é diferenciado do chefe de estado, o qual exerce funções mais cerimoniais e protocolares.

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Primeiro-Ministro de Portugal

Primeiro-Ministro é o título atual do chefe do Governo da República Portuguesa.

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Procurador-Geral

Procurador-geral é um cargo institucional consagrado nas constituições e leis de vários países e está associado à instituição da Advocacia-Geral e do Ministério Público.

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Referendo

Referendo (do latim referendum) é um instrumento da democracia semidireta por meio do qual os cidadãos eleitores são chamados a pronunciar-se por sufrágio direto e secreto sobre determinados assuntos de relevante interesse à nação.

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Região do Norte

A Região do Norte ou Norte é uma região portuguesa situada no norte do país, com a capital localizada na cidade do Porto, tendo uma área de 21 284 km2 e uma população de 3 609 978 habitantes, registando uma densidade populacional de 169 habitantes por km2, sendo a região mais populosa de Portugal e a terceira região mais extensa.

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Regiões autónomas de Portugal

Em Portugal, uma Região Autónoma é uma parcela do território nacional que, pelas suas características específicas, foi dotada de um estatuto político-administrativo e de órgãos de governo próprios.

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Relações internacionais

data.

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Representante da República

Representante da República é um cargo criado pela (Sexta Revisão Constitucional) para representar a soberania portuguesa em cada uma das regiões autónomas, nos termos do artigo 230.º da Constituição.

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Roma

Roma (Roma) é a capital da Itália e também da região do Lácio, além de ser o centro da Cidade Metropolitana de Roma e de uma comuna especial.

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Sanção penal

De forma geral, punição, castigo, ou sanção penal quando aplicadas usando as leis de um país específico, é a imposição de um resultado indesejável ou desagradável sobre um grupo ou indivíduo, imposto por uma autoridade - em contextos que vão desde a disciplina infantil ao direito penal - como resposta e dissuasão a uma determinada ação ou comportamento que é considerado indesejável ou inaceitável.

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Secretaria-Geral da Presidência da República Portuguesa

A Secretaria-Geral da Presidência da República é um serviço de apoio técnico, administrativo, informativo e documental da Presidência da República.

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Sidónio Pais

Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Pais (Matriz, Caminha, – Socorro, Lisboa) foi um militar e político que, entre outras funções, exerceu os cargos de Deputado, de Ministro do Fomento, de Ministro das Finanças, de Embaixador de Portugal em Berlim, de Ministro da Guerra, de Ministro dos Negócios Estrangeiros, de Presidente da Junta Revolucionária de 1917, de Presidente do Ministério e de Presidente da República Portuguesa.

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Sistema judiciário de Portugal

O sistema judiciário português é o conjunto organizado dos tribunais do país, órgãos de soberania através dos quais o Estado exerce a função jurisdicional, como lhes é cometido pela Constituição.

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Sua Excelência

Excelência é um estilo honorífico dado a determinados membros de uma organização ou estado, ainda que não sejam parte da nobreza.

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Sufrágio

O sufrágio (do termo latino suffragium, "voto") é a manifestação direta ou indireta do assentimento ou não assentimento de uma determinada proposição feita ao eleitor.

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Sufrágio universal

O sufrágio universal consiste no pleno direito de votar e ser votado de todos cidadãos elegíveis e na garantia da correta e transparente apuração dos resultados.

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Teófilo Braga

Joaquim Teófilo Fernandes Braga (Ponta Delgada, 24 de Fevereiro de 1843 – Santa Isabel, Lisboa, 28 de Janeiro de 1924), que assinava Theophilo Braga, foi um poeta, filólogo, sociólogo, político, filósofo e ensaísta português.

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Tratado

O Secretário Geral da União Soviética, Mikhail Gorbachev, e o presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, assinam o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário na Casa Branca, pelo qual as então duas superpotências renunciavam aos foguetes lançados da terra de alcance médio ou intermediário, de 500 a 5 500 quilômetros, em 1987 Um tratado internacional é um acordoRezek, 7.

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Tribunal constitucional

Um tribunal ou corte constitucional é o órgão judiciário ou não, cuja principal função é zelar pela correta interpretação e aplicação da Constituição, ou seja, julgar se determinado tema é constitucional ou inconstitucional.

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Tribunal Constitucional (Portugal)

O Tribunal Constitucional é o mais alto Tribunal do sistema judicial de Portugal e o único Tribunal português cujas decisões são definitivas e inapeláveis.

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Tribunal de Contas (Portugal)

O Tribunal de Contas é a instituição suprema de fiscalização e controlo de dinheiros e valores públicos de Portugal.

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Verde

O verde é o número de cores semelhantes evocadas pela luz constituída por comprimentos de onda, visíveis pelo olho humano, aproximadamente de 510 nm.

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Vermelho

O vermelho, rubro, ou encarnado, corresponde a uma série de cores semelhantes, evocadas pela luz constituída essencialmente pelos maiores comprimentos de onda visíveis pelo olho humano, aproximadamente na gama de 630 a 740 nm.

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Veto

Veto (do latim vetare, significando proibir, vedar, não sancionarSILVA, 2001, p. 862.), em Direito, é a oposição de um órgão, pessoa ou autoridade, que possui esta competência, a uma deliberação válida emanada de outrem, o que impede que esta deliberação produza efeitos jurídicos.

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Vogal

Vogal é todo fonema em cuja emissão o ar passa livremente pela boca (ou também pelo nariz), sem obstrução.

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1886

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi C, totalizando 52 semanas, com início a uma sexta-feira e terminou também a uma sexta-feira.

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1911

---- 1911 (na numeração romana) foi um ano comum do século XX do Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi A, tendo 52 semanas, com início e término a um domingo.

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1915

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi C, teve 52 semanas, início a uma sexta-feira e terminou também a uma sexta-feira.

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1917

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XX do Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi G (52 semanas), teve início numa segunda-feira e terminou também numa segunda-feira.

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1918

1918 (na numeração romana) foi um ano comum do do calendário gregoriano, da era comum, a sua letra dominical foi F (52 semanas), teve início a uma terça-feira e terminou também numa terça-feira.

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1919

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi E (52 semanas), teve início a uma quarta-feira e terminou também a uma quarta-feira.

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1923

(na numeração romana) foi um ano comum do século XX do calendário gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi G (52 semanas), teve início numa segunda-feira e terminou também numa segunda-feira.

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1925

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi D (53 semanas), teve início a uma quinta-feira e terminou também a uma quinta-feira.

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1926

---- (na numeração romana) foi um ano comum do do actual calendário gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi C, teve 52 semanas, início a uma sexta-feira e terminou também a uma sexta-feira.

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1935

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, a sua letra dominical foi F (52 semanas), começou em uma terça-feira e também terminou em uma terça-feira.

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1951

----.

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1958

Sem descrição

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1974

No calendário gregoriano, foi o 1974º ano da Era Comum ou do Anno Domini, o 974º ano do segundo milênio e o quinto da década de 1970.

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1976

Sem descrição

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1986

Sem descrição

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1996

Sem descrição

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2006

Correspondeu aos anos 5766-5767 no calendário judaico, 5107-5108 no calendário hindu, 1426-1427 no calendário islâmico, 1384-1385 no calendário iraniano, 4703 no calendário chinês, e 2759 a.U.c..

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2016

1 de janeiro.

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24 de agosto

Saque de Roma pelos visigodos 1954: Pijama e revólver usados por Getúlio Vargas na noite de sua morte.

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9 de março

1500: A armada de Pedro Álvares Cabral zarpa de Lisboa 1862: Batalha entre os couraçados ''Monitor'' e ''Virginia'' 1945: Bombardeamento de Tóquio Ivan Ivanovich.

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Presidente da República de Portugal, Presidente da República portuguesa, Presidente de Portugal, Presidência da República Portuguesa.

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