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Poder moderador

Índice Poder moderador

O Poder Moderador é um dos quatro poderes de Estado instituídos pela Constituição Brasileira de 1824 e pela Carta Constitucional portuguesa de 1826, ambas saídas do punho do soberano D. Pedro de Alcântara, imperador do Brasil e rei de Portugal.

34 relações: Benjamin Constant (escritor), Bernardo Pereira de Vasconcelos, Carta Constitucional portuguesa de 1826, Câmara dos Lordes, Constituição brasileira de 1824, Ditadura militar no Brasil (1964–1985), Estado, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Império, Imperador, Imprensa no Brasil, Liberalismo, Lista de monarcas de Portugal, Lista de monarcas do Brasil, Militar, Ministério Público no Brasil, Otávio Tarquínio de Sousa, Parlamentarismo, Parlamentarismo regencial, Pedro I do Brasil, Pedro II do Brasil, Poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Portugal, Presidente da República Portuguesa, Proclamação da República do Brasil, Quarta República Brasileira, Regente vitalício, São Paulo, Separação de poderes, 1889.

Benjamin Constant (escritor)

Henri-Benjamin Constant de Rebecque, mais conhecido como Benjamin Constant (Lausana, 25 de outubro de 1767 — Paris, 8 de dezembro de 1830) foi um pensador, escritor e político francês de origem suíça.

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Bernardo Pereira de Vasconcelos

Bernardo Pereira de Vasconcelos (Vila Rica, — Rio de Janeiro) foi um político, jornalista, juiz de fora e jurista brasileiro da época do Império.

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Carta Constitucional portuguesa de 1826

A Carta Constitucional da Monarquia Portuguesa de 1826 foi a segunda Constituição Portuguesa.

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Câmara dos Lordes

A Câmara dos Lordes (em inglês: House of Lords) é a câmara alta do parlamento do Reino Unido.

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Constituição brasileira de 1824

A Constituição do Império do Brasil (oficialmente denominada Constituição Política do Império do Brasil) de 1824 foi a primeira constituição brasileira.

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Ditadura militar no Brasil (1964–1985)

Ditadura militar no Brasil ou Quinta República Brasileira foi o regime instaurado em e que durou até, sob comando de sucessivos governos militares.

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Estado

Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, que impeça a anarquia. O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do século XIII e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.

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Estados Unidos

Os Estados Unidos da América (United States of America), ou simplesmente Estados Unidos, são uma república constitucional federal composta por 50 estados e um distrito federal.

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França

França (France; 10px ouça), oficialmente República Francesa (République française) é um país, ou, mais especificamente, um Estado unitário desconcentrado, localizado na Europa Ocidental, com várias ilhas e territórios ultramarinos noutros continentes.

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Grã-Bretanha

Grã-Bretanha, a antiga Albion, é uma das muitas Ilhas Britânicas da Europa que abrange a maior parte do Reino Unido.

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Império

O termo Império (do latim imperium.

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Imperador

Imperador (do Latim imperatore, literalmente, "alguém que se prepara contra") é a designação dada aos soberanos de algumas nações.

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Imprensa no Brasil

A história da imprensa no Brasil tem seu início em 1808 com a chegada da família real portuguesa ao Brasil, sendo até então proibida toda e qualquer atividade de imprensa — fosse a publicação de jornais, livros ou panfletos.

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Liberalismo

Liberalismo é uma filosofia política ou ideologia fundada sobre ideais que pretendem ser da liberdade individual e do igualitarismo.

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Lista de monarcas de Portugal

Bandeira dos Reis de Portugal (séculos XVIII–XX) Esta é uma lista de Reis de Portugal desde a independência do Condado Portucalense em relação ao reino de Leão, em 1139, sob a chefia de Dom Afonso Henriques, então conde de Portucale, e primeiro rei de Portugal como, até à Implantação da República Portuguesa, em 5 de outubro de 1910, que depôs o último rei português, Dom Manuel II.

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Lista de monarcas do Brasil

Diversos monarcas governaram o território que hoje corresponde ao Brasil, da descoberta deste em 22 de abril de 1500 até a proclamação da República em 15 de novembro de 1889.

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Militar

O termo militar se refere aos membros, instituições, instalações, equipamentos, veículos e tudo aquilo que faz parte de uma organização autorizada a usar a força, geralmente incluindo o uso de armas de fogo, na defesa do seu país através da luta real ou de ameaças percebidas.

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Ministério Público no Brasil

O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127, CF/88).

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Otávio Tarquínio de Sousa

Otávio Tarquínio de Sousa (Rio de Janeiro, —) foi um escritor brasileiro.

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Parlamentarismo

Repúblicas parlamentaristas em que um presidente escolhido pelo parlamento é simultaneamente chefe de governo e chefe de estado. Sistema parlamentarista, sistema parlamentar ou simplesmente parlamentarismo é um sistema de governo democrático, em que o poder executivo baseia a sua legitimidade democrática a partir do poder legislativo (representado pelo parlamento nacional); os ramos executivos e legislativos são, portanto, interligados nesta forma de governo.

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Parlamentarismo regencial

Parlamentarismo regencial é o sistema de governo que possui o Parlamento como instituição do governo e manutenção dos três poderes, e que possui um Regente vitalício que é um homem ou mulher do país que tenha preparo educacional e cultural suficiente para receber o Poder moderador do Estado, e fazer decisões no Estado sem burocracia, e quando necessário, intervir em questões do Poder executivo, Poder legislativo e Poder judiciário.

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Pedro I do Brasil

Pedro I & IV (Queluz, – Queluz), apelidado de "o Libertador" e "o Rei Soldado", foi o primeiro Imperador do Brasil como Pedro I de 1822 até sua abdicação em 1831, e também Rei de Portugal e Algarves como Pedro IV entre março e maio de 1826.

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Pedro II do Brasil

Pedro II (Rio de Janeiro, 2 de dezembro de 1825 – Paris, 5 de dezembro de 1891), alcunhado o Magnânimo, foi o segundo e último Imperador do Império do Brasil durante 48 anos, de 1840 até sua deposição em 1889.

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Poder Executivo

Poder Executivo é o poder do estado que, nos moldes da constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais.

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Poder Judiciário

Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado moderno na divisão preconizada por Montesquieu em sua teoria da separação dos poderes.

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Poder Legislativo

Câmara dos Representantes da Austrália. Poder Legislativo é o poder do Estado ao qual, seguindo o princípio da separação dos poderes, é atribuída a função legislativa.

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Portugal

Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte. O território português tem uma área total de, sendo delimitado a norte e leste por Espanha e a sul e oeste pelo oceano Atlântico, compreendendo uma parte continental e duas regiões autónomas: os arquipélagos dos Açores e da Madeira. Portugal é a nação mais a ocidente do continente europeu. O nome do país provém da sua segunda maior cidade, Porto, cujo nome latino-celta era Portus Cale. O território dentro das fronteiras atuais da República Portuguesa tem sido continuamente povoado desde os tempos pré-históricos: ocupado por celtas, como os galaicos e os lusitanos, foi integrado na República Romana e mais tarde colonizado por povos germânicos, como os suevos e os visigodos. No século VIII, as terras foram conquistadas pelos mouros. Durante a Reconquista cristã foi formado o Condado Portucalense,  estabelecido no século XI por Vímara Peres, um vassalo do rei das Astúrias. O condado tornou-se parte do Reino de León em 1097, e os condes de Portugal estabeleceram-se como governantes independentes do reino no século XII, após a batalha de São Mamede. Com o estabelecimento do Reino de Portugal em 1139, cuja independência foi reconhecida em 1143. Em 1297 foram definidas as fronteiras no tratado de Alcanizes, tornando Portugal no mais antigo Estado-nação da Europa. Nos séculos XV e XVI, como resultado de pioneirismo na Era dos Descobrimentos (ver: descobrimentos portugueses), Portugal expandiu a influência ocidental e estabeleceu um império que incluía possessões na África, Ásia, Oceânia e América do Sul, tornando-se a potência económica, política e militar mais importante de todo o mundo. O Império Português foi o primeiro império global da História e também o mais duradouro dos impérios coloniais europeus, abrangendo quase 600 anos de existência, desde a conquista de Ceuta em 1415, até à transferência de soberania de Macau para a China em 1999. No entanto, a importância internacional do país foi bastante reduzida durante o século XIX, especialmente após a independência do Brasil, a sua maior colónia. Com a Revolução de 1910, a monarquia terminou, tendo desde 1139 até 1910, 34 monarcas. A Primeira República Portuguesa foi muito instável, devido ao elevado parlamentarismo. O regime deu lugar à ditadura militar devido a um levantamento em 28 de maio de 1926. Em 1933, um novo regime autoritário, o Estado Novo, presidido por Salazar até 1968, geriu o país até 25 de abril de 1974. A democracia representativa foi instaurada após a Revolução dos Cravos, em 1974, que terminou a Guerra Colonial Portuguesa. As províncias ultramarinas de Portugal tornaram-se independentes, sendo as mais proeminentes Angola e Moçambique. Portugal é um país desenvolvido, com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) considerado como muito elevado. O país foi classificado na 19.ª posição em qualidade de vida (em 2005), tem um dos melhores sistemas de saúde do planeta e é, também, uma das nações mais globalizadas e pacíficas do mundo. É membro da Organização das Nações Unidas (ONU), da União Europeia (incluindo a Zona Euro e o Espaço Schengen), da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Portugal também participa em diversas missões de manutenção de paz das Nações Unidas.

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Presidente da República Portuguesa

O Presidente da República Portuguesa é o Chefe de Estado e o mais alto magistrado da Nação.

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Proclamação da República do Brasil

A Proclamação da República Brasileira foi um golpe de estado político-militar, ocorrido em 15 de novembro de 1889, que instaurou a forma republicana presidencialista de governo no Brasil, encerrando a monarquia constitucional parlamentarista do Império e, por conseguinte, destituindo e deportando o então chefe de estado, imperador D. Pedro II.

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Quarta República Brasileira

A Quarta República Brasileira, também conhecida como República Populista, República Nova e República de 46, tem início com o fim do governo provisório de José Linhares (31 de janeiro de 1946), que por sua vez, teve início após a renúncia forçada de Getúlio Vargas (29 de outubro de 1945), pondo fim à Terceira República.

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Regente vitalício

Regente vitalício é o Regente de cargo vitalício e detentor do Poder Moderador no parlamentarismo regencial.

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São Paulo

São Paulo (pronuncia-se link.

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Separação de poderes

modelo de separação de poderes ((en)) O conceito da separação dos poderes, também referido como princípio de trias politica, é um modelo de governar cuja criação é datada da Grécia Antiga.

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1889

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, a sua letra dominical foi F (52 semanas), teve início a uma terça-feira e terminou também a uma terça-feira.

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Redireciona aqui:

Poder Moderador.

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