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Plebiscito

Índice Plebiscito

Plebiscito (do latim plebiscitu, decreto da plebe) é um voto ou decreto passado em comício, originariamente obrigatório apenas para os plebeus.

24 relações: A priori e a posteriori, Abaixo-assinado, Aborto em Portugal, António de Oliveira Salazar, Cidadania, Cláusula pétrea, Constituição, Democracia direta, Democracia representativa, Democracia semidireta, Demoex, Latim, Marcello Caetano, Parlamento, Plebe, Plebiscito constitucional na Venezuela em 2007, Poder executivo, Portugal, Referendo, Referendos no Brasil, Suíça, Venezuela, Veto popular, 1933.

A priori e a posteriori

A priori (do latim, caso genitivo de prior, "de antes" ou "do anterior") e a posteriori (do latim, caso genitivo de posterior, "do seguinte", "do depois" ou "do posterior") são expressões filosóficas para distinguir dois tipos de conhecimento ou argumento.

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Abaixo-assinado

Abaixo-assinado é um tipo de solicitação coletiva feita em um documento para pedir algo de interesse comum a uma autoridade ou para manifestar apoio a alguém ou demonstrar queixa ou protesto coletivo.

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Aborto em Portugal

Em Portugal, o aborto voluntário (ou interrupção voluntária de gravidez) foi legalizado por referendo realizado em 2007 e é permitido até a décima semana de gravidez se assim quiser a mulher independentemente dos motivos.

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António de Oliveira Salazar

António de Oliveira Salazar GCTE • GCSE • GColIH • GCIC (Vimieiro, Santa Comba Dão, — Lapa, Lisboa) foi um ditador nacionalista português.

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Cidadania

Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.

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Cláusula pétrea

Cláusulas pétreas são limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um Estado.

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Constituição

Uma constituição é o conjunto de normas jurídicas que ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado, e que pode ou não ser codificado como um documento escrito.

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Democracia direta

Uma democracia direta é qualquer forma de organização na qual todos os cidadãos podem participar diretamente no processo de tomada de decisões.

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Democracia representativa

Democracia representativa é o exercício do poder político pela população eleitoral feita de maneira indireta (ao contrário da democracia direta), mas através de seus representantes, por si designados, com mandato para atuar em seu nome e por sua autoridade, isto é, legitimados pela soberania popular.

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Democracia semidireta

Uma é um regime de democracia em que existe a combinação de representação política com formas de democracia diretaBENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. 'A cidadania Activa – Referendo, Plebiscito e iniciativa popular'.

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Demoex

Democracia experimental (Demoex), um partido político sueco local, é uma experiência em democracia direta electrónica, com votações pela internet, que teve início durante um seminário denominado "TI - Tecnologia da Informação e a Democracia" realizado em Outubro de 2000 numa escola de Vallentuna, um subúrbio de Estocolmo.

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Latim

A língua latina ou latim é uma antiga língua indo-europeia do ramo itálico, originalmente falada no Lácio, a região em volta da cidade de Roma.

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Marcello Caetano

Marcello José das Neves Alves Caetano GCTE • GCC • GCSE • GCI • GCIP (Lisboa, Santo André e Santa Marinha, — Rio de Janeiro) foi um jurisconsulto, professor de direito e político português.

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Parlamento

Parlamento é a assembleia composta por membros eleitos, denominado "parlamentares", para a representação política dos cidadãos dentro da estrutura governamental de um regime constitucional.

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Plebe

Plebe, plebeus, peões ou pés de poeira são as pessoas que não nasceram na nobreza.

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Plebiscito constitucional na Venezuela em 2007

O plebiscito da constituição da Venezuela, para o qual foram convocados mais de 16 milhões de eleitores, se realizou em 2 de dezembro de 2007 e consistiu numa consulta popular para que o povo pudesse aprovar, ou rejeitar, as emendas propostas à constituição venezuelana pelo atual presidente da república e pelo Congresso.

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Poder executivo

Poder Executivo é o poder do estado que, nos moldes da constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais.

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Portugal

Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte.

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Referendo

Referendo (do latim referendum) é um instrumento da democracia semidireta por meio do qual os cidadãos eleitores são chamados a pronunciar-se por sufrágio direto e secreto sobre determinados assuntos de relevante interesse à nação.

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Referendos no Brasil

A Constituição Brasileira de 1988 prevê, em seu artigo 14, que o povo poderá exercer a democracia direta de três maneiras distintas, que são: plebiscito; referendo e iniciativa popular.

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Suíça

Suíça (Schweiz; em suíço-alemão: Schwyz ou Schwiiz; Suisse; Svizzera; Svizra ou), oficialmente Confederação Suíça (em alemão: Schweizerische Eidgenossenschaft; em francês: Confédération suisse; em italiano: Confederazione Svizzera; em romanche: Confederaziun svizra), é uma república federal composta por 26 estados, chamados de cantões, com a cidade de Berna como a sede das autoridades federais.

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Venezuela

Venezuela, oficialmente República Bolivariana da Venezuela (República Bolivariana de Venezuela), é um país da América localizado na parte norte da América do Sul, constituído por uma parte continental e um grande número de pequenas ilhas no Mar do Caribe, cuja capital e maior aglomeração urbana é a cidade de Caracas.

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Veto popular

Veto popular é um instrumento da democracia direta por meio do qual o povo pode vetar uma lei já aprovada.

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1933

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi A, totalizando 52 semanas, com início a um domingo e terminou também a um domingo.

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