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Violação de direito autoral

Índice Violação de direito autoral

A violação de direitos autorais (denominada coloquialmente como pirataria) é o uso de obras protegidas pela lei de direitos autorais sem permissão para um uso em que essa permissão é necessária, infringindo, portanto, certos direitos exclusivos concedidos ao detentor dos direitos autorais, como o direito de reproduzir, distribuir, exibir ou executar o trabalho protegido, ou fazer trabalhos derivados.

81 relações: Ação (direito), Abandonware, American Broadcasting Company, Apolitismo, Artista, Audiovisual, Avenida Paulista, Brasil, Brasil República, Campo Grande (Recife), Casa Civil (Brasil), Código Penal brasileiro de 1940, CBS, Censura, Centro comercial, Comissão parlamentar de inquérito, Compact disc, Constituição brasileira de 1988, Crime, Crime organizado, Dólar, Direito, Direito autoral, Distrito Federal (Brasil), Domínio público, Download e upload, Economia de escala, Elisão e evasão fiscal, Engenharia reversa, Esboço, Estados Unidos, Fair use, Falsificação, Feira de Santana, Interpol, Jurisprudência, Laboratório, Lucro, Multa, Narcotráfico, National Football League, Organização das Nações Unidas, Partido Pirata, Partido político, Peer-to-peer, Pfizer, Plágio, Poder judiciário, Polícia Federal do Brasil, Polícias civis do Brasil, ..., Propriedade intelectual, PROTECT IP Act, Protocolo de Transferência de Arquivos, Real, Recife, Reclusão, Sanção penal, São Paulo, Separação de Poderes, Software, Software livre, Sony, Stop Online Piracy Act, Suécia, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Terrorismo, Tiffany & Co., Trabalho infantil, Tráfico de armas, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Ultimate Fighting Championship, Unidades federativas do Brasil, Universal Music Group, Viacom, Video Home System, Visa, WarnerMedia, 1 de julho, 2003, 2011. Expandir índice (31 mais) »

Ação (direito)

No sentido formal, a maioria dos autores entende que a ação é um direito subjetivo público abstrato, independendo de que haja realmente um direito a ser tutelado.

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Abandonware

Abandonware é um produto (normalmente software) ignorado por seu proprietário e fabricante e para o qual não há suporte oficial disponível.

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American Broadcasting Company

A American Broadcasting Company (ABC) (Companhia Americana de Radiodifusão) é a estação de televisão global dos EUA.

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Apolitismo

Apolitismo é o termo utilizado para designar a postura de desinteresse e afastamento de um indivíduo ou instituição da coisa e das relações públicas.

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Artista

Reconstrução de uma cena pré-histórica, em que homens primitivos pintam animais em uma caverna Um artista é, de modo geral, uma pessoa envolvida na produção de arte, no fazer artístico criativo.

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Audiovisual

Audiovisual é um termo genérico que pode se referir a formas de comunicação que combinam som e imagem, bem como a cada produto gerado por estas formas de comunicação, ou à tecnologia empregada para o registro, tratamento e exibição de som e imagem sincronizados, ou ainda à linguagem utilizada para gerar significados combinando imagens e sons.

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Avenida Paulista

Avenida Paulista é um logradouro do município de São Paulo (a capital do estado homônimo).

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Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

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Brasil República

Brasil República refere-se ao período da história do Brasil em que o regime republicano foi instaurado, ou seja, desde a proclamação da República, que ocorreu com um golpe feito por marechal Deodoro da Fonseca em 15 de novembro de 1889.

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Campo Grande (Recife)

Campo Grande é um bairro localizado na Zona Norte do Recife.

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Casa Civil (Brasil)

No Brasil, a Casa Civil é o órgão diretamente ligado ao chefe do poder executivo federal, criado pelo decreto-lei n° 920 de 1 de dezembro de 1938 com o nome de Gabinete Civil.

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Código Penal brasileiro de 1940

O código penal vigente no Brasil foi criado pelo Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, tendo como ministro da justiça Francisco Campos.

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CBS

A Columbia Broadcasting System (em português: Sistema de Radiodifusão Colúmbia; sigla oficial: CBS) é uma das principais propriedades da Paramount Global, sendo responsável por séries como as principais CSI e NCIS e a antiga sitcom I Love Lucy (estrelada por Lucille Ball).

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Censura

Censura (do latim censūra) é a desaprovação e consequente remoção da circulação pública de informação, visando à proteção dos interesses de um estado, organização ou indivíduo.

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Centro comercial

data.

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Comissão parlamentar de inquérito

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é uma investigação conduzida pelo Poder Legislativo, que transforma a própria casa parlamentar em comissão para ouvir depoimentos e tomar informações diretamente.

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Compact disc

Um disco compacto, disco compacto a laser, disco a laser, compacto laser ou simplesmente disco laser (popularmente conhecido por CD, sigla para a designação inglesa, Compact Disc) é um disco ótico digital de armazenamento de dados.

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Constituição brasileira de 1988

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

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Crime

Desenho mostrando um homem sendo roubado e agredido. O roubo e a lesão corporal são exemplos de crimes. Crime é uma infração de maior potencial ofensivo e um tipo de espécie do gênero Infração Penal, que é toda conduta que gera lesão penalmente relevante a um bem jurídico tutelado pelo estado, que está previamente tipificado como ilícita e que determine, expressamente, o conceito primário e secundário do tipo penal.

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Crime organizado

Crime organizado ou organização criminosa são termos que caracterizam grupos transnacionais, nacionais ou locais altamente centralizados e geridos por criminosos, que pretendem se envolver em atividades ilegais, geralmente com o objetivo de lucro monetário.

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Dólar

O dólar (símbolo: $) é o nome comum de moedas oficiais de 9 países: Austrália, Canadá, Estados Unidos, Hong Kong, Jamaica, Namíbia, Nova Zelândia, Singapura e Taiwan.

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Direito

p.

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Direito autoral

Símbolo de copyright Direito autoral, direito de autor ou ainda copirraite (a partir do inglês copyright) é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa usufruir de quaisquer benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações.

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Distrito Federal (Brasil)

O Distrito Federal é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Domínio público

Símbolo, de reconhecimento legal, utilizado para indicar que uma obra está no domínio público Domínio público é uma condição jurídica na qual uma obra não possui o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo, assim, restrição de uso de uma obra por qualquer um que queira utilizá-la.

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Download e upload

Exemplo de ''download'' entre dois computadores pessoais. Em tecnologia, download e upload, em português descarregamento/transferência e carregamento (substantivos) ou, descarregar/transferir e carregar (verbos), são termos, no âmbito da comunicação em redes de computadores, utilizados para referenciar a transmissão de dados de um dispositivo para outro através de um canal de comunicação previamente estabelecido.

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Economia de escala

Economia de escala: é aquela que organiza o processo produtivo de maneira que se alcance a máxima utilização dos fatores produtivos envolvidos no processo, procurando como resultado baixos custos de produção e o incremento de bens e serviços.

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Elisão e evasão fiscal

O Sonegômetro, criado pelo Sindicato Nacional de Procuradores da Fazenda, aponta o montante estimado dos impostos sonegados no Brasil (Marcello Casal Jr./Agência Brasil) Elisão e evasão fiscal são formas de se evitar o pagamento de tributos.

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Engenharia reversa

Engenharia reversa é o processo de descobrir os princípios tecnológicos e o funcionamento de um dispositivo, objeto ou sistema, através da análise de sua estrutura, função e operação.

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Esboço

Um esboço ou sketch (do inglês sketch, que por sua vez deriva primordialmente do grego σχέδιος – schedios, "temporário") é qualquer obra em estado inicial, que se encontre inacabada porque ainda possui muito pouca informação.

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Estados Unidos

Os Estados Unidos da América (EUA; United States of America — USA), ou simplesmente Estados Unidos ou América, são uma república constitucional federal composta por 50 estados e um distrito federal.

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Fair use

O fair use (do inglês: "uso honesto", "uso aceitável") é um conceito da legislação dos Estados Unidos (um instituto jurídico da lei norte-americana) que permite o uso de material protegido por direitos autorais sob certas circunstâncias (uso livre), sem a necessidade de pedir a autorização e sem a necessidade de pagamento de tributos ao autor; como o uso educacional (incluindo múltiplas cópias para uso em sala de aula), para crítica, comentário, divulgação de notícia e pesquisa.

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Falsificação

Falsificação ou contrafeição é o ato de copiar ou reproduzir ou adulterar, sem autorização, documentos, produtos ou serviços, de forma a obter vantagem, geralmente econômica.

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Feira de Santana

Feira de Santana é um município brasileiro no interior da Bahia, Região Nordeste do Brasil.

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Interpol

A Organização Internacional de Polícia Criminal, mundialmente conhecida pelo seu acrónimo INTERPOL (International Criminal Police Organization), é uma organização internacional que facilita a cooperação policial mundial e o controle do crime.

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Jurisprudência

Jurisprudência (do latim: jus "justo" + prudentia "prudência") é o termo jurídico que designa o conjunto das decisões sobre interpretações das leis feitas pelos tribunais de uma determinada jurisdição.

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Laboratório

Laboratório é uma sala ou espaço físico devidamente equipado com instrumentos próprios para a realização de experimentos e pesquisas científicas diversas, dependendo do ramo da ciência para o qual foi planejado.

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Lucro

Lucro (do termo latino lucru), em sentido amplo, é todo ganho ou vantagem obtidos.

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Multa

''Amende pour excès de vitesse, Bois de Boulogne'' (Paris) Uma multa ou coima é uma quantia em dinheiro que um tribunal ou outra autoridade decide que deve ser paga como punição por um crime ou outra infração.

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Narcotráfico

Agência Antidrogas dos EUA (DEA) em 10 de novembro de 2018. Policiais em ação de repressão ao narcotráfico na Alemanha Placa alertando para a pena de morte por tráfico de drogas em Taiwan. Narcotráfico ou tráfico de drogas é o comércio de substâncias consideradas ilícitas pela maioria dos governos.

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National Football League

A National Football League (NFL) é a liga esportiva profissional de futebol americano dos Estados Unidos.

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Organização das Nações Unidas

Organização das Nações Unidas (ONU), ou simplesmente Nações Unidas, é uma organização intergovernamental criada para promover a cooperação internacional.

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Partido Pirata

Partido Pirata refere-se aos partidos políticos que têm como bandeira a luta contra as atuais leis de propriedade intelectual e industrial, incluindo copyright e patentes, contra a violação do direito de privacidade e a favor do respeito ao domínio público, da promoção de práticas de copyleft, dos sistemas operativos livres e das práticas do compartilhamento.

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Partido político

Partido político é um grupo organizado, legalmente formado, com base em formas voluntárias de participação numa associação orientada para ocupar o poder político.

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Peer-to-peer

Um sistema P2P sem uma infraestrutura central. Disposição de uma rede usual centralizada, baseada em servidores. Peer-to-peer (em português, par a par, ou simplesmente ponto a ponto) ou P2P é uma arquitetura de redes de computadores onde cada um dos pontos ou nós da rede funciona tanto como cliente quanto como servidor, permitindo compartilhamentos de serviços e dados sem a necessidade de um servidor central ou hierárquica, mudando um paradigma existente.

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Pfizer

Pfizer, Inc. é uma empresa farmacêutica multinacional com sede em Nova Iorque, Estados Unidos.

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Plágio

O plágio é o ato de assinar, apresentar e publicar uma obra intelectual de natureza literária, científica ou artística (texto, música, obra pictórica, fotografia, obra audiovisual, entre outras), em partes ou na íntegra, cuja autoria pertença a outra pessoa, sem que haja a permissão do autor, no caso de obras com direito reservado, ou reconhecimento da fonte, no caso de obras públicas.

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Poder judiciário

O Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado moderno.

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Polícia Federal do Brasil

A Polícia Federal do Brasil (PF), ou Departamento de Polícia Federal (DPF), é uma instituição policial brasileira, subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que, de acordo com a Constituição de 1988, exerce com exclusividade as funções de polícia judiciária da União.

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Polícias civis do Brasil

As Polícias Civis (PC) são instituições históricas que exercem funções de polícia judiciária, nas unidades federativas do Brasil, cuja função é, de acordo com o artigo 144 da Constituição Federal de 1988, o exercício da segurança pública.

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Propriedade intelectual

Propriedade intelectual é um conceito que visa positivar direitos a respeito de produtos e/ou processos do conhecimento, sejam estes tangíveis ou intangíveis.

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PROTECT IP Act

O PROTECT IP Act (Preventing Real Online Threats to Economic Creativity and Theft of Intellectual Property Act of 2011), também conhecido como PIPA, Senate Bill 968 ou S. 968, foi uma lei proposta nos Estados Unidos para combater sites relacionados à pirataria, especialmente sites hospedados fora dos Estados Unidos.

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Protocolo de Transferência de Arquivos

Protocolo de Transferência de Arquivos (do inglês: File Transfer Protocol, abreviado FTP) é um protocolo padrão/genérico independente de hardware sobre um modo de transferir arquivos/ficheiros e também é um programa de transferência.

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Real

Real (plural: "reais ou réis") é a denominação de várias moedas.

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Recife

Recife é um município brasileiro, capital do estado de Pernambuco, localizado na Região Nordeste do país.

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Reclusão

Dá-se o nome de reclusão a um tipo de pena ou atitude privativa de liberdade.

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Sanção penal

De forma geral, punição, castigo, ou sanção penal quando aplicadas usando as leis de um país específico, é a imposição de um resultado indesejável ou desagradável sobre um grupo ou indivíduo, imposto por uma autoridade - em contextos que vão desde a disciplina infantil ao direito penal - como resposta e dissuasão a uma determinada ação ou comportamento que é considerado indesejável ou inaceitável.

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São Paulo

São Paulo (pronuncia-se link.

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Separação de Poderes

A teoria da separação dos Poderes de Montesquieu, na qual se baseia a maioria dos Estados modernos, afirma a distinção dos três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — e suas limitações mútuas.

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Software

OpenOffice.org ''writer'' Software é um termo técnico que foi traduzido para a língua portuguesa como suporte lógico e trata-se de uma sequência de instruções a serem seguidas e/ou executadas, na manipulação, redirecionamento ou modificação de um dado (informação) ou acontecimento.

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Software livre

Software livre é o software que concede liberdade ao usuário para executar, acessar e modificar o código fonte, e redistribuir cópias com ou sem modificações.

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Sony

Sony Group Corporation (Sonī Gurūpu Kabushiki gaisha, conhecida simplesmente como Sony, estilizado como SONY) é um conglomerado multimídia japonês e a 140° maior empresa do planeta.

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Stop Online Piracy Act

O Stop Online Piracy Act (em português, Lei de Combate à Pirataria Online), abreviado como SOPA e também referido como H.R.3261 foi um projeto de lei da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos de autoria do deputado Lamar Smith e de um grupo bipartidário com doze participantes.

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Suécia

A Suécia (em sueco: Sverige; 15px), oficialmente Reino da Suécia (Konungariket Sverige; 15px), é um país nórdico, localizado na península Escandinava na Europa do Norte. Tem fronteiras terrestres com a Noruega, a oeste, e com a Finlândia, a nordeste, sendo banhada pelo Mar Báltico a leste e a sul. Está separada da Dinamarca a sudoeste pelo estreito de Öresund, sobre o qual corre a ponte de Öresund. Com uma área terrestre de km², um comprimento de km e uma largura de km, a Suécia é o terceiro maior país da União Europeia em termos de superfície. É constituída por um terreno plano ou ondulado na sua parte sul, enquanto a parte norte apresenta uma planície costeira seguida de um interior acidentado culminando em alta montanha junto à fronteira com a Noruega. Possui uma população total de de habitantes (2023). Apresenta uma baixa densidade populacional, com cerca de 23 hab./km², mas conta, todavia, com uma densidade consideravelmente maior na metade sul do país. Cerca de 85% da população vive em áreas urbanas. A capital e maior cidade do país é Estocolmo (com uma população de 1,3 milhão na área urbana e de 2 milhões na área metropolitana), centro do poder político e econômico do país. É uma monarquia constitucional com um sistema parlamentar de governo e um monarca com funções unicamente representativas. Tem uma economia altamente desenvolvida e diversificada, largamente baseada hoje em dia em serviços. O país ocupa o quarto lugar do mundo no Índice de democracia, depois da Islândia, da Dinamarca e da Noruega, segundo a prestigiada revista inglesa The Economist. O país ainda é considerado um dos mais socialmente justos da atualidade, apresentando um dos mais baixos níveis de desigualdade de renda do mundo. A Suécia é membro fundador da Organização das Nações Unidas, da União Europeia desde 1 de janeiro de 1995, e da OCDE. Isso se reflete no fato da Suécia estar, desde que a ONU começou a calcular o IDHAD (Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado à Desigualdade) de seus membros, entre os mais bem colocados países do mundo de acordo com esse indicador. A Suécia emergiu como um país independente e unificado durante a Idade Média. No o país expandiu seus territórios para formar o Império Sueco. A maior parte dos territórios conquistados fora da península Escandinava foram perdidos durante os séculos XVIII e XIX. A metade oriental da Suécia, o que hoje é a Finlândia, foi perdida para a Rússia em 1809. A última guerra na qual a Suécia esteve diretamente envolvida foi em 1814, quando forçou por meios militares a Noruega a se juntar ao país e criar o Reinos Unidos da Suécia e Noruega, uma união que durou até 1905. Desde então, a Suécia ficou em paz, com a adoção de uma política externa de "não alinhamento em tempo de paz" e de "neutralidade em tempo de guerra", até fazer — juntamente com a Finlândia — pedido de adesão à OTAN, devido ao conflito na Ucrânia em 2022.

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Superior Tribunal de Justiça

Fenômeno óptico atmosférico (Halo solar) visto sobre o tribunal em 2011. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil.

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Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância (popularmente conhecida como terceira instância), como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.

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Terrorismo

Terrorismo é o uso de violência, física ou psicológica, por meio de ataques localizados a elementos ou instalações de um governo ou da população governada, de modo a incutir medo, pânico e, assim, obter efeitos psicológicos que ultrapassem largamente o círculo das vítimas, incluindo o restante da população do território.

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Tiffany & Co.

Tiffany & Co. é uma empresa norte-americana do ramo de comércio de jóias.

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Trabalho infantil

Trabalho infantil refere-se ao emprego de crianças em qualquer trabalho que priva-as da sua infância, interfere na capacidade de frequentar a escola regularmente e é considerado mentalmente, fisicamente, socialmente ou moralmente perigoso e prejudicial.

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Tráfico de armas

O tráfico de armas é o fornecimento de armas ou munição a entidades (grupo de combatentes, organização criminosa, ou Estado) em violação às normas internacionais sobre a venda de armas.

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Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) é um órgão brasileiro do poder judiciário do estado de Minas Gerais, com sede na capital estadual e jurisdição em todo o território estadual.

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Ultimate Fighting Championship

O octógono do Ultimate Fighting Championship O antigo cinturão de campeão do Ultimate Fighting Championship Ultimate Fighting Championship (UFC) é uma organização de Artes Marciais Mistas (MMA) que produz eventos ao redor de todo o mundo.

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Unidades federativas do Brasil

As unidades federativas do Brasil são entidades subnacionais com certo grau de autonomia (autogoverno, autolegislação e autoarrecadação) e dotadas de governo e constituição próprios.

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Universal Music Group

Universal Music Group N.V. (também conhecida pela sigla UMG ou apenas Universal Music) é uma companhia global da indústria da música.

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Viacom

Viacom, é um acrônimo de Video & Audio Communications, que pode ser referir a.

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Video Home System

O Video Home System (VHS, ou "Sistema Doméstico de Vídeo", em português) é um padrão comercial para consumidores de gravação analógica em fitas de videoteipe.

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Visa

Visa Inc. (também chamada de Visa e estilizada como VISA) é uma empresa multinacional americana de serviços financeiros, fundada em 1958.

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WarnerMedia

WarnerMedia foi uma multinacional de mídia de massa americana e entretenimento, sediava no complexo 30 Hudson Yards em Nova Iorque, Estados Unidos.

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1 de julho

1867: Dia do Canadá Saturno.

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2003

Foi designado como o Ano Internacional da Água Potável, pela ONU.

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2011

As Nações Unidas designam 2011 como o Ano Internacional das Florestas e o Ano Internacional da Química.

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Redireciona aqui:

Contrafacção, Contrafação, Pirataria Moderna, Pirataria moderna, Violação de direitos autorais.

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