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Pessoa (direito)

Índice Pessoa (direito)

Pessoa é um vocábulo provavelmente de origem etrusca, provavelmente destinado a indicar algo como o ser humano, do qual proveio o termo em latim persona, que originalmente significava a ‘máscara, figura, personagem de teatro, papel representado por um ator’, e daí assumiu o significado de ser humano.

22 relações: Aborto, Ator, Bem (direito), Cadastro de pessoas físicas, Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, Código civil, Direito civil, Direitos da personalidade, Estado civil, Etruscos, Incapacidade civil, Jurista, Latim, Lei de introdução às normas do direito brasileiro, Maioridade, Maria Helena Diniz, Nome fantasia, Pessoa jurídica, Razão social, Roma Antiga, Ser, Teatro.

Aborto

Aborto ou interrupção da gravidez é a interrupção de uma gravidez pela remoção de um feto ou embrião antes de este ter a capacidade de sobreviver fora do útero.

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Ator

Nas artes cénicas, é a pessoa que interpreta e representa uma ação dramática baseando-se em textos, estímulos visuais, sonoros e outros, previamente concebidos por um autor ou criados através de improvisações individuais ou colectivas; utiliza-se de recursos vocais, corporais e emocionais, apreendidos ou intuídos, com o objetivo de transmitir ao espectador o conjunto de ideias e ações dramáticas propostas; pode utilizar-se de recursos técnicos para manipular bonecos, títeres e congéneres; pode interpretar sobre a imagem ou a voz de outrem; ensaia procurando aliar a sua criatividade à do encenador; atua em locais onde se apresentam espetáculos de diversões públicas e/ou nos demais veículos de comunicação.

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Bem (direito)

Os bens são definidos como coisas ou objetos que possuem utilidade e servem para atender uma necessidade humana, eles podem ser trocados ou vendidos numa relação jurídica por causa de seu valor econômico ou pelo interesse que desperta.

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Cadastro de pessoas físicas

O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF ou CPF-MF) é o registro mantido pela Receita Federal do Brasil no qual podem se inscrever, uma única vez, quaisquer pessoas naturais, independentemente de idade ou nacionalidade, inclusive falecidas.

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Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica

No Brasil, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (acrônimo: CNPJ) é um número único que identifica uma pessoa jurídica e outros tipos de arranjo jurídico sem personalidade jurídica (como condomínios, orgãos públicos, fundos) junto à Receita Federal brasileira (órgão do Ministério da Fazenda). O CNPJ compreende as informações cadastrais das entidades de interesse das administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e é necessário para processar (Art.

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Código civil

Código civil é o diploma legal que agrupa de forma sistemática as normas concernentes às relações jurídicas de ordem privada.

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Direito civil

O direito civil é um ramo do direito, que trata de um conjunto de normas que regulam os direitos e obrigações no âmbito privado.

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Direitos da personalidade

Os direitos da personalidade são normalmente definidos como o direito irrenunciável e intransmissível de que todo indivíduo tem de controlar o uso de seu corpo, nome, imagem, aparência ou quaisquer outros aspectos constitutivos de sua identidade, pode ser entendido então como direitos atinentes à promoção da pessoa na defesa de sua essencialidade e dignidade.

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Estado civil

Em direito, vale mencionar a doutrina de Mirabete, aos explicar que o "estado civil das pessoas é o complexo de suas qualidades referentes à ordem pública, à ordem privada e à ordem física do ser humano.

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Etruscos

x Os etruscos foram um povo que viveu na Etrúria, na península Itálica, ao sul do rio Arno e ao norte do Tibre, mais ou menos na área equivalente à atual Toscana, com partes do Lácio, Campânia e Úmbria.

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Incapacidade civil

A incapacidade civil é o estado no qual se limita legal ou judicialmente o exercício da vida civil a um indivíduo.

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Jurista

Um jurista e, em algumas acepções, jurisconsulto, jurisperito e, ainda, jurisprudente, é toda pessoa que dependa de bacharelado, licenciatura em Solicitadoria ou licenciatura em Direito para atuar profissionalmente.

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Latim

A língua latina ou latim é uma antiga língua indo-europeia do ramo itálico originalmente falada no Lácio, a região do entorno da cidade de Roma.

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Lei de introdução às normas do direito brasileiro

A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (anteriormente denominada Lei de Introdução ao Código Civil ou LICC), disciplina a aplicação das normas jurídicas brasileiras de uma maneira geral, sendo considerada uma norma sobre normas.

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Maioridade

No ordenamento jurídico de um país, a maioridade é a condição legal para a atribuição da plena capacidade de ação de uma pessoa que decorre ao se alcançar uma idade cronológica previamente estabelecida.

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Maria Helena Diniz

Maria Helena Diniz (São Paulo, 1 de junho de 1956) é uma jurista, advogada e professora brasileira.

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Nome fantasia

Nome fantasia, nome de fantasia, também chamado nome de marca, nome comercial ou nome de fachada, é a designação popular de título de estabelecimento utilizada por uma instituição (empresa, associação etc), seja pública ou privada, sob o qual ela se torna conhecida do público.

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Pessoa jurídica

O termo pessoa jurídica é utilizado na ciência jurídica para designar uma entidade que pode ser detentora de direitos e obrigações e à qual se atribui personalidade jurídica.

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Razão social

Razão social é o nome devidamente registrado sob o qual uma pessoa jurídica se individualiza e exerce suas atividades.

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Roma Antiga

Roma Antiga foi uma civilização itálica que surgiu no século VIII a.C. Localizada ao longo do Mar Mediterrâneo e centrada na cidade de Roma, na Península Itálica, expandiu-se para se tornar um dos maiores impérios do mundo antigo, com uma estimativa de 50 a 90 milhões de habitantes (cerca de 20% da população global na épocaMcEvedy and Jones (1978).an average of figures from different sources as listed at the US Census Bureau's; see also *Kremer, Michael (1993). "Population Growth and Technological Change: One Million B.C. to 1990" in The Quarterly Journal of Economics 108(3): 681–716.) e cobrindo 6,5 milhões de quilômetros quadrados no seu auge entre os séculos I e II.

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Ser

O conceito de Ser atravessa toda a história da filosofia, desde os seus primórdios.

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Teatro

Teatro, do grego θέατρον (théatron), é uma forma de arte em que um ator ou conjunto de atores, interpreta uma história ou atividades para o público em um determinado lugar.

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Redireciona aqui:

Pessoa Física, Pessoa fisica, Pessoa física, Pessoa humana, Pessoa natural, Pessoas físicas.

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