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Pena de morte no Turquemenistão

Índice Pena de morte no Turquemenistão

A pena capital no Turquemenistão foi originalmente permitida pelo Artigo 20 da Constituição de 1992, onde foi descrita como "uma pena excepcional para o mais grave dos crimes".

7 relações: Constituição do Turcomenistão, Pena de morte, Presidente do Turquemenistão, Prisão perpétua, Saparmyrat Nyýazow, 1999, 2003.

Constituição do Turcomenistão

A Constituição do Turquemenistão, adotada em 18 de maio de 1992, é a lei suprema do Turquemenistão (artigo 5º).

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Pena de morte

Permitida por lei e em prática – 36 (18%) Cesare Beccaria, ''Dos delitos e das penas'' Pena de morte ou pena capital é um processo legal pelo qual uma pessoa é morta pelo Estado como punição por um crime cometido.

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Presidente do Turquemenistão

O Presidente do Turcomenistão é chefe de Estado e de governo do Turcomenistão.

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Prisão perpétua

Prisão perpétua (também conhecida como encarceramento vitalício ou encarceramento de vida) é uma sentença de prisão por um crime sob o qual as pessoas condenadas devem permanecer na prisão, seja pelo resto de sua vida natural ou até a liberdade condicional.

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Saparmyrat Nyýazow

Saparmurat Ataýewiç Nyýazow ou Saparmurat Atayevich Niyazov (Kipchak, 19 de fevereiro de 1940 — Asgabade, 21 de dezembro de 2006) foi o primeiro presidente do Turquemenistão, de 1985 até sua morte em 2006.

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1999

Sem descrição

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2003

Foi designado como o Ano Internacional da Água Potável, pela ONU.

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