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Advogado
Advogado é um profissional liberal, graduado em Direito e autorizado pelas instituições competentes de cada país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si, quer ante o Estado.
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Augusto Aras
Antônio Augusto Brandão de Aras ComMA • GOMN (Salvador, 4 de dezembro de 1958) é um jurista brasileiro.
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Brasil
Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).
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Brasileiros
Os brasileiros formam uma nacionalidade ligada de forma indissociável ao Estado Brasileiro, ou seja, a característica fundamental de um brasileiro é sua ligação com o Brasil.
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Conservadorismo
O conservadorismo ou conservantismoVários Autores (25 de setembro de 2015).
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Constituição brasileira de 1988
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.
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Direito
p.
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Direito constitucional
Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais.
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Direito público
O direito público é o conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores.
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Direitos humanos
Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos.
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Doutoramento
é um grau académico concedido por uma instituição de ensino superior universitário, que pode ser uma universidade, um centro universitário, uma faculdade isolada, com o propósito de certificar academicamente a capacidade do candidato para desenvolver investigação num determinado campo da ciência (no seu conceito mais abrangente).
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Elizeta Ramos
Elizeta Maria de Paiva Ramos (Rio de Janeiro) é uma jurista brasileira.
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Francisco Rezek
José Francisco Rezek (Cristina, MG, 18 de janeiro de 1944) é um jurista e magistrado brasileiro.
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Gilmar Mendes
Gilmar Ferreira Mendes (Diamantino) é um professor, acadêmico, escritor, jurista e magistrado brasileiro.
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Igreja Católica
Igreja Católica, também denominada Igreja Católica Romana ou ainda Igreja Católica Apostólica Romana, é a maior igreja cristã do mundo, que em 2020 tinha aproximadamente * de seguidores batizados.
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Inelegibilidade de Jair Bolsonaro
Entre os dias 22 e 30 de junho de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil julgou uma ação judicial para determinar a cassação da chapa Bolsonaro–Braga Netto, acusada de abuso do poder político e de uso indevido dos meios de comunicação, após uma reunião com embaixadores estrangeiros, em 18 de julho de 2022, transmitida pela TV Brasil, na qual o então presidente Jair Bolsonaro atacou o sistema eleitoral.
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Inocêncio Mártires Coelho
Inocêncio Mártires Coelho (Belém, 14 de fevereiro de 1941) é um jurista e professor brasileiro.
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Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, originalmente Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP, sigla que permanece em uso), é uma instituição educacional privada brasileira, fundada em Brasília em 1998.
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Jurista
Um jurista e, em algumas acepções, jurisconsulto, jurisperito e, ainda, jurisprudente, é toda pessoa que dependa de licenciatura em direito para atuar profissionalmente.
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Lista de procuradores-gerais da República (Brasil)
Esta é a lista dos procuradores-gerais da República do Brasil.
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Livraria Saraiva
Saraiva foi uma rede brasileira de livrarias, fundada em 13 de dezembro de 1914 por Joaquim Inácio da Fonseca Saraiva, imigrante português de Trás-os-Montes, no centro da cidade de São Paulo.
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Luiz Inácio Lula da Silva
Luiz Inácio Lula da Silva, nascido Luiz Inácio da Silva (Garanhuns, 27 de outubro de 1945), mais conhecido como Lula, é um ex-metalúrgico, ex-sindicalista e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT).
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Mestrado
O mestrado é um grau académico atribuído por uma instituição de ensino superior.
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Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
Sede do MPDFT O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) é um órgão brasileiro do Ministério Público da União (MPU) que atua no âmbito do Distrito Federal e dos territórios que porventura sejam criados, que tem como objetivo defender os direitos dos cidadãos e os interesses da sociedade, bem como promover a ação penal pública.
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Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal (MPF) é função essencial à justiça esculpida pela Alínea A do Inc.
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Ordem de Rio Branco
Ordem do Rio Branco é uma condecoração oferecida pelo Governo do Brasil.
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Ordem dos Advogados do Brasil
Estatuto da Advocacia no Brasil. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a entidade máxima de representação dos advogados brasileiros e a responsável pela regulamentação da advocacia e pela aplicação do Exame de Ordem dos advogados no país.
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Prêmio Jabuti
O Prêmio Jabuti é o mais tradicional prêmio literário do Brasil, concedido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL).
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Procurador
Procurador, em sentido genérico, é qualquer pessoa que representa outro em algum negócio, mediante autorização escrita do representado.
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Procurador-Geral da República (Brasil)
O Procurador-Geral da República, no Brasil, é a autoridade responsável pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no país.
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Professor
Professor ou docente é uma pessoa que se dedica profissionalmente à docência, seja de forma geral ou especializada em determinada área do conhecimento, assunto, disciplina acadêmica, ciência ou arte.
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Promotor de justiça
O Promotor de Justiça (em português brasileiro), Procurador da República ou Advogados do Estado (em português europeu), antigamente denominado de promotor público, é o principal representante legal da acusação nos países que adotam um sistema baseado no contraditório, como no common law (os principais são Estados Unidos e Reino Unido) ou o baseado em inquérito, como no sistema romano-germânico, baseado em códigos (tal como nos países da Europa continental e da América Latina, dentre outros).
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Rio de Janeiro
Rio de Janeiro (informalmente referido como Rio; originalmente, em sua fundação, São Sebastião do Rio de Janeiro) é um município brasileiro, capital do estado homônimo, situado no Sudeste do país.
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Rio de Janeiro (estado)
Rio de Janeiro é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Senado Federal do Brasil
O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do Poder Legislativo da União.
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Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância (popularmente conhecida como terceira instância), como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.
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Tribunal de Contas da União
O Tribunal de Contas da União (TCU) é uma instituição brasileira prevista na Constituição Federal para exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e administração indireta, quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade e a fiscalização da aplicação das subvenções e da renúncia de receitas.
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Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira, tendo jurisdição nacional.
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Universidade de Brasília
A Universidade de Brasília (UnB) é uma instituição de ensino superior pública brasileira localizada em Brasília, no Distrito Federal, sendo uma das maiores instituições de ensino superior da região Centro-Oeste e uma das mais importantes do país.
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Universidade de Essex
A Universidade de Essex (em inglês: University of Essex) é uma universidade pública com foco em pesquisa científica fundada em 1965 e localizada no Reino Unido.
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Urna eletrônica
Urna eletrônica usada em Buenos Aires, Argentina, em 2015 Modelo de urna eletrônica usado na Índia ou máquina de votação é a combinação de equipamentos mecânicos, eletromecânicos ou eletrônico (incluindo software, firmware e documentação necessária para controle do programa e apoiar equipamento), que é usado para definir escrutínios; expressos e contagem de votos; para relatar ou exibir resultados eleitorais; e para manter e produzir qualquer informação de trilha de auditoria.
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50.º Prêmio Jabuti
O 50º Prêmio Jabuti foi realizado em 2008, premiando obras literárias referentes a lançamentos de 2007.
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