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Nacionalidade italiana

Índice Nacionalidade italiana

Capa de um passaporte italiano emitido em 2004. A nacionalidade italiana é regulada fundamentalmente pela lei número 91 de 5 de fevereiro de 1992, não sendo, todavia, enunciada de forma direta em nenhum trecho da Constituição italiana.

29 relações: Adoção, Apátrida, Casamento, Cidadania múltipla, Comuna italiana, Constituição, De jure, Geração, Itália, Jus sanguinis, Lei, Mulher, Nacionalidade, Nacionalidade alemã, Nacionalidade brasileira, Naturalização, Parlamento, Parlamento da Itália, Poder familiar, Registro civil, Reino de Itália (1861–1946), Republicanismo, 1 de janeiro, 1912, 1948, 1975, 1983, 1992, 5 de fevereiro.

Adoção

Irmã Irene no Hospital para Crianças Abandonadas de Nova York (1888). Irene está entre as pioneiras da adoção moderna, que estabelece um sistema para integrar as crianças ao invés de institucionalizá-las., no Direito Civil, é o ato jurídico no qual um indivíduo é permanentemente assumido como filho por uma pessoa ou por um casal que não são os pais biológicos do adotado.

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Apátrida

Um apátrida é o indivíduo que não é titular de qualquer nacionalidade, ou seja, é uma pessoa que não é considerada nacional por qualquer Estado.

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Casamento

Casamento, é um vínculo estabelecido entre duas pessoas, mediante o reconhecimento governamental, cultural, religioso (vide casamento religioso) ou social e que pressupõe uma relação interpessoal de intimidade, cuja representação arquetípica é a coabitação, embora possa ser visto por muitos como um contrato.

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Cidadania múltipla

Cidadania múltipla é um status no qual um indivíduo é titular da nacionalidade de dois ou mais Estados nacionais, concomitantemente.

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Comuna italiana

A comuna italiana (em italiano, comune; plural, comuni: palavras de gênero masculino) é a unidade básica de organização territorial da Itália, equivalente ao concelho em Portugal e um município no Brasil.

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Constituição

Uma constituição é o conjunto de normas jurídicas que ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado, e que pode ou não ser codificado como um documento escrito.

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De jure

De jure (em latim clássico de iure) é uma expressão latina que significa "pela lei", "pelo direito", em contraste com de facto, que significa justamente "de fato", ou seja, algo praticado.

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Geração

O termo geração (do latim generatione) refere-se ao grupo de pessoas que nasceram e viveram mais ou menos na mesma época.

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Itália

Itália (Italia), oficialmente República Italiana nome, é uma república parlamentar unitária localizada no centro-sul da Europa.

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Jus sanguinis

Jus sanguinis ou ius sanguinis (em latim clássico) é uma expressão latina que significa "direito de sangue" e indica um princípio pelo qual pode ser atribuído às crianças a nacionalidade de seus pais, independentemente de seu local de nascimento.

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Lei

No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.

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Mulher

alt.

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Nacionalidade

Nacionalidade, no Direito, é o vínculo jurídico-político de direito público interno entre uma pessoa e um Estado.

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Nacionalidade alemã

Capa do passaporte alemão emitido a partir de 1 de abril de 2017 A nacionalidade alemã é regulamentada pela Lei de Nacionalidade da Alemanha de 22 de julho de 1913 cuja forma abreviada é RuStAG que sofreu uma série de modificações em seu conteúdo ao longo dos anos, sendo uma delas em 15 de julho de 1999 que alterou também seu nome além da forma de aquisição da cidadania alemã, passando a se chamar apenas Staatsangehörigkeitsgesetz abreviado para StAG.

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Nacionalidade brasileira

A Nacionalidade Brasileira é matéria constitucional no Direito brasileiro, sendo regulada pelo artigo 12 da Constituição Federal, ela faz jus a aqueles que são nacionais da República Federativa do Brasil.

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Naturalização

Naturalização é um ato pelo qual uma pessoa voluntariamente adquire uma nacionalidade que não é sua própria pelo simples fato do nascimento.

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Parlamento

Parlamento é a assembleia composta por membros eleitos, denominado "parlamentares", para a representação política dos cidadãos dentro da estrutura governamental de um regime constitucional.

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Parlamento da Itália

O Parlamento da República Italiana é o órgão constitucional titular da função legislativa da Itália.

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Poder familiar

O poder familiar ou poder paternal compreende direitos e deveres dos pais sobre os filhos.

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Registro civil

é o termo jurídico que designa o assentamento dos fa(c)tos da vida de um indivíduo, tais como o seu nascimento, casamento, divórcio ou morte (óbito).

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Reino de Itália (1861–1946)

O Reino da Itália (Regno d'Italia) foi um estado que existiu desde 17 de março de 1861, quando da Sardenha foi proclamado Rei da Itália, até 2 de junho de 1946, quando o descontentamento civil levou a um referendo institucional para abandonar a monarquia e formar a moderna República Italiana.

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Republicanismo

movimento republicano. O republicanismo é a ideologia segundo a qual uma nação é governada como uma república, na qual o chefe de Estado é escolhido através do voto ou do congresso (como em repúblicas parlamentares) para assumir a função por um determinado tempo, diferente da monarquia, na qual o indivíduo fica até o fim da vida ou sua abdicação.

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1 de janeiro

Esta data é o Dia Mundial da Paz, além de Dia da Fraternidade Universal, sendo assim, um feriado internacional, adotado por quase todas as nações do planeta.

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1912

---- (na numeração romana) foi um ano bissexto do século XX do atual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e as suas letras dominicais foram G e F (52 semanas), teve início a uma segunda-feira e terminou a uma terça-feira.

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1948

Sem descrição

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1975

Sem descrição

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1983

1 de Janeiro: É criada a Internet.

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1992

Sem descrição

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5 de fevereiro

Novo Museu do Hermitage. 1971: Astronautas pousam na Lua na missão ''Apollo 14''.

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Redireciona aqui:

Cidadania italiana, Nacionalidade Italiana, Passaporte Italiano.

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