Logotipo
Unionpédia
Comunicação
Disponível no Google Play
Novo! Faça o download do Unionpédia em seu dispositivo Android™!
Livre
Acesso mais rápido do que o navegador!
 

Orçamento público

Índice Orçamento público

Orçamento público é um instrumento de planejamento e execução das finanças públicas.

60 relações: Administração direta, Administração indireta, Administração pública, Administração tributária, Assembleia da República, Bem, Constituição brasileira de 1988, Contabilidade pública, Dívida governamental, Despesa, Despesa pública, Direito administrativo, Direito tributário, Empresa estatal, Entidade, Equilíbrio, Estado, Finanças públicas, Fundo, Gasto, Governo, Grandes Opções do Plano, Imposto, Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares, Imposto sobre o valor acrescentado, Internet Relay Chat, Investimento, Jules Henri Fayol, Lei, Lei de diretrizes orçamentárias, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei orçamentária, Lista de países por orçamento governamental, Ministério das Finanças (Portugal), Ministério do Planejamento e Orçamento, Ministério Público no Brasil, Orçamento, Organismo, Periodicidade, Plano plurianual, Poder executivo, Poder judiciário, Poder legislativo, Portugal, Privatização, Publicidade, Quantificação, Receita, Receita pública, Receita tributária, ..., Seguridade social, Separação de Poderes, Serviço, Servidor público, Transparência, Tribunais de contas do Brasil, Tributo, União, Unidade, 15 de outubro. Expandir índice (10 mais) »

Administração direta

No âmbito da administração pública, a consiste na prossecução das atividades e funções do Estado diretamente por órgãos do próprio Estado.

Novo!!: Orçamento público e Administração direta · Veja mais »

Administração indireta

A administração indireta do Estado é o conjunto de pessoas administrativas que, vinculadas à administração direta, têm o objetivo de desempenhar as atividades administrativas de forma descentralizada.

Novo!!: Orçamento público e Administração indireta · Veja mais »

Administração pública

Um mapa mental sobre Gestão Pública A administração pública (ou gestão pública) se define como o poder de gestão do Estado, no qual inclui o poder de legislar e tributar, fiscalizar e regulamentar, através de seus órgãos e outras instituições; visando sempre um serviço público efetivo.

Novo!!: Orçamento público e Administração pública · Veja mais »

Administração tributária

Em direito tributário, administração tributária ou administração fiscal refere-se a entidades e órgãos da administração pública com atribuições, competência e funções para definir atos e controlar as obrigações fiscais.

Novo!!: Orçamento público e Administração tributária · Veja mais »

Assembleia da República

A Assembleia da República é o órgão legislativo do Estado Português.

Novo!!: Orçamento público e Assembleia da República · Veja mais »

Bem

* Bem (direito) - objeto sujeito a propriedade e respetivos direitos e deveres.

Novo!!: Orçamento público e Bem · Veja mais »

Constituição brasileira de 1988

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

Novo!!: Orçamento público e Constituição brasileira de 1988 · Veja mais »

Contabilidade pública

A Contabilidade Pública é o ramo da contabilidade que estuda, interpreta, identifica, mensura, avalia, registra, controla e evidencia os fenômenos contábeis, econômicos, financeiros, físicos e orçamentários decorrentes de variações patrimoniais em: (a) entidades do setor público; e (b) ou de entidades que recebam, guardem, movimentem, gerenciem ou apliquem recursos públicos, na execução de suas atividades, no tocante aos aspectos contábeis, físicos e financeiros da prestação de contas.

Novo!!: Orçamento público e Contabilidade pública · Veja mais »

Dívida governamental

Relação "dívida pública/PIB" no mundo. Dívida governamental ou dívida pública descrevem o endividamento de qualquer divisão administrativa, desde uma vila até um país.

Novo!!: Orçamento público e Dívida governamental · Veja mais »

Despesa

Despesa, para a Contabilidade, é o gasto necessário para a obtenção de receita.

Novo!!: Orçamento público e Despesa · Veja mais »

Despesa pública

Despesa pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para custear os serviços públicos (despesas correntes) prestados à sociedade ou para a realização de investimentos (despesas de capital).

Novo!!: Orçamento público e Despesa pública · Veja mais »

Direito administrativo

Direito administrativo é um ramo autônomo, dentro do direito público interno, que basicamente se concentra no estudo da Administração Pública e da atividade de seus integrantes.

Novo!!: Orçamento público e Direito administrativo · Veja mais »

Direito tributário

O direito tributário é um ramo do direito que objetiva o estudo das leis e normas que regulam as relações entre o Estado e os contribuintes, no que diz respeito à cobrança de taxas, impostos, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsório.

Novo!!: Orçamento público e Direito tributário · Veja mais »

Empresa estatal

Empresa estatal, empresa governamental ou, simplesmente, estatal, é um tipo de empresa criada por um estado para exercer uma atividade de interesse público e cuja direção é dependente do poder público.

Novo!!: Orçamento público e Empresa estatal · Veja mais »

Entidade

* Ente — conceito de filosofia.

Novo!!: Orçamento público e Entidade · Veja mais »

Equilíbrio

* Equilíbrio mecânico.

Novo!!: Orçamento público e Equilíbrio · Veja mais »

Estado

Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, frente ao que é tido como "anarquia". O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.

Novo!!: Orçamento público e Estado · Veja mais »

Finanças públicas

Finanças públicas é o campo da economia que trata sobre o pagamento de atividades coletivas e governamentais, assim como com a administração e o desempenho destas atividades.

Novo!!: Orçamento público e Finanças públicas · Veja mais »

Fundo

O fundo é a parte superior do estômago.

Novo!!: Orçamento público e Fundo · Veja mais »

Gasto

Gastos, sob a ótica contábil são sacrifícios financeiros com os quais uma pessoa, organização ou governo, têm que arcar a fim de atingir seus objetivos, sendo considerados esses ditos objetivos, a obtenção direta de um produto ou serviço qualquer (como uma matéria prima ou um serviço terceirizado dentro da organização), ou utilizados na obtenção de outros bens ou serviços a serem respectivamente fornecidos ou prestados (como, respectivamente, um processo sobre um conjunto de matérias primas visando obter determinado produto para venda ou um processo próprio terceirizado de uma etapa de produção).

Novo!!: Orçamento público e Gasto · Veja mais »

Governo

O governo é a organização que é a autoridade governante de uma unidade política"; "o poder de regrar uma sociedade política"; ou o aparato pelo qual o corpo governante funciona e exerce autoridade.

Novo!!: Orçamento público e Governo · Veja mais »

Grandes Opções do Plano

Em Portugal as Grandes Opções do Plano (GOP) integram a estrutura do planeamento económico e social nacional e fundamentam a orientação estratégica da política de desenvolvimento económico e social.

Novo!!: Orçamento público e Grandes Opções do Plano · Veja mais »

Imposto

lingua.

Novo!!: Orçamento público e Imposto · Veja mais »

Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares

O Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares, cuja sigla é IRS, é um imposto direto e progressivo, que incide sobre os rendimentos anuais dos contribuintes singulares, tendo esses rendimentos sido auferidos em Portugal.

Novo!!: Orçamento público e Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares · Veja mais »

Imposto sobre o valor acrescentado

O imposto sobre valor acrescentado ou imposto sobre valor agregado (IVA), também conhecido em alguns países como imposto sobre bens e serviços (IBS), é um tipo de imposto cobrado de forma incremental, com base no valor econômico adicionado ou valor agregado.

Novo!!: Orçamento público e Imposto sobre o valor acrescentado · Veja mais »

Internet Relay Chat

O Internet relay chat (IRC) é um sistema de bate-papo baseado em texto que permite discussões entre qualquer número de participantes nos chamados canais de conversação, bem como discussões entre apenas dois parceiros (em diálogos de perguntas e respostas, por exemplo).

Novo!!: Orçamento público e Internet Relay Chat · Veja mais »

Investimento

Em economia, em linhas gerais, investimento significa a aplicação de capital com a expectativa de um benefício futuro.

Novo!!: Orçamento público e Investimento · Veja mais »

Jules Henri Fayol

Jules Henri Fayol (Istambul, 29 de julho de 1841 — Paris, 19 de novembro de 1925) foi um engenheiro de minas francês, formado pela Ecole des Mines de Saint-Etienne e um dos teóricos clássicos da ciência da administração, sendo o fundador da teoria clássica da administração e autor de Administração Industrial e Geral (título original: Administration Industrielle et Générale - Prévoyance, Organisation, Commandement, Ccoordination, Contrôle), editado em 1916.

Novo!!: Orçamento público e Jules Henri Fayol · Veja mais »

Lei

No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.

Novo!!: Orçamento público e Lei · Veja mais »

Lei de diretrizes orçamentárias

No Brasil, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias.

Novo!!: Orçamento público e Lei de diretrizes orçamentárias · Veja mais »

Lei de Responsabilidade Fiscal

Câmara dos Deputados. O senador amazonense Jefferson Peres foi o relator da LRF no Senado do Brasil. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), oficialmente Lei Complementar nº 101, é uma lei complementar brasileira que visa impor o controle dos gastos da União, estados, Distrito Federal e municípios, condicionando-os à capacidade de arrecadação de tributos desses entes políticos.

Novo!!: Orçamento público e Lei de Responsabilidade Fiscal · Veja mais »

Lei orçamentária

Uma apropriação (ou lei orçamentária; appropriation bill em inglês e loi de finances em francês), também conhecida como conta de fornecimento ou conta de gastos, é um projeto de lei que autoriza o dispêndio de fundos governamentais.

Novo!!: Orçamento público e Lei orçamentária · Veja mais »

Lista de países por orçamento governamental

A lista é baseada principalmente no CIA World Factbook para o ano de 2016 e 2019.

Novo!!: Orçamento público e Lista de países por orçamento governamental · Veja mais »

Ministério das Finanças (Portugal)

O Ministério das Finanças (MF) é o departamento do Governo de Portugal que tem por missão definir e conduzir a política financeira do Estado e as políticas para a Administração Pública.

Novo!!: Orçamento público e Ministério das Finanças (Portugal) · Veja mais »

Ministério do Planejamento e Orçamento

Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) é um ministério do Poder Executivo do Brasil.

Novo!!: Orçamento público e Ministério do Planejamento e Orçamento · Veja mais »

Ministério Público no Brasil

O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127, CF/88).

Novo!!: Orçamento público e Ministério Público no Brasil · Veja mais »

Orçamento

Orçamento é a parte de um plano financeiro estratégico que compreende a previsão de receitas e despesas futuras para a administração de determinado exercício (período de tempo).

Novo!!: Orçamento público e Orçamento · Veja mais »

Organismo

Um organismo (do grego: ὀργανισμός, organismós, organização) ou corpo na biologia, é qualquer ser individual que incorpore as propriedades da vida, e também é um conjunto de átomos (hidrogênio, carbono, nitrogénio, oxigênio, enxofre, fósforo e outros elementos químicos) e moléculas (água, sais minerais, proteínas, lipídios, carboidratos, macrociclos e ácidos nucleicos), que formam uma estrutura material muito organizada e complexa.

Novo!!: Orçamento público e Organismo · Veja mais »

Periodicidade

Na física a periodicidade é uma característica de fenômenos que se repetem ao longo do tempo.

Novo!!: Orçamento público e Periodicidade · Veja mais »

Plano plurianual

O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 (revogado pelo Decreto 10.179, de 2019) é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.

Novo!!: Orçamento público e Plano plurianual · Veja mais »

Poder executivo

Poder Executivo é o poder do estado que, nos moldes da constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais.

Novo!!: Orçamento público e Poder executivo · Veja mais »

Poder judiciário

O Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado moderno.

Novo!!: Orçamento público e Poder judiciário · Veja mais »

Poder legislativo

Câmara dos Representantes da Austrália. Poder Legislativo é o poder do Estado ao qual, seguindo o princípio da separação dos poderes, é atribuída a função legislativa.

Novo!!: Orçamento público e Poder legislativo · Veja mais »

Portugal

Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte.

Novo!!: Orçamento público e Portugal · Veja mais »

Privatização

Privatização ou desestatização é o processo de venda de uma empresa ou instituição do setor público que integra o patrimônio do Estado para o setor privado, geralmente por meio de leilões públicos.

Novo!!: Orçamento público e Privatização · Veja mais »

Publicidade

A publicidade é uma atividade profissional dedicada à difusão pública de empresas, produtos ou serviços.

Novo!!: Orçamento público e Publicidade · Veja mais »

Quantificação

O termo Quantificação tem vários significados, gerais e específicos.

Novo!!: Orçamento público e Quantificação · Veja mais »

Receita

Uma receita, no sentido mais amplo, é um conjunto de instruções que descreve como preparar ou fazer algo, um composto de ingredientes ou itens, para qualquer fim.

Novo!!: Orçamento público e Receita · Veja mais »

Receita pública

Receita pública é o montante total (impostos, taxas, contribuições e outras fontes de recursos) em dinheiro recolhido para o Tesouro Nacional, incorporado ao patrimônio do Estado, que serve para custear as despesas públicas e as necessidades de investimentos públicos.

Novo!!: Orçamento público e Receita pública · Veja mais »

Receita tributária

Receita tributária é toda fonte de renda que deriva da arrecadação estatal de tributos, dos quais são espécies os Impostos, as Taxas, as Contribuições de Melhoria, os Empréstimos Compulsórios e as Contribuições Especiais, todos prefixadas em lei em caráter permanente ou não.

Novo!!: Orçamento público e Receita tributária · Veja mais »

Seguridade social

Uma mulher e seu filho nos serviços da assistência social do governo dos Estados Unidos reforma da previdência no Brasil, em 2016 A compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, a previdência e a assistência social.

Novo!!: Orçamento público e Seguridade social · Veja mais »

Separação de Poderes

A teoria da separação dos Poderes de Montesquieu, na qual se baseia a maioria dos Estados modernos, afirma a distinção dos três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — e suas limitações mútuas.

Novo!!: Orçamento público e Separação de Poderes · Veja mais »

Serviço

* Serviço (economia) — o equivalente não material de um bem.

Novo!!: Orçamento público e Serviço · Veja mais »

Servidor público

O é todo aquele empregado de uma administração estatal.

Novo!!: Orçamento público e Servidor público · Veja mais »

Transparência

Num sistema óptico, transparência é a propriedade de ser transparente, isto é, que permite passar luz.

Novo!!: Orçamento público e Transparência · Veja mais »

Tribunais de contas do Brasil

Tribunais de Contas do Brasil são órgãos técnicos e independentes que auxiliam o Poder Legislativo cuja especialidade é fiscalizar, sob o aspecto técnico, as contas públicas.

Novo!!: Orçamento público e Tribunais de contas do Brasil · Veja mais »

Tributo

Tributo (do termo latino tributu),FERREIRA, A. B. H. Novo dicionário da língua portuguesa.

Novo!!: Orçamento público e Tributo · Veja mais »

União

Sem descrição

Novo!!: Orçamento público e União · Veja mais »

Unidade

* Um — número inteiro que segue o zero e precede o dois.

Novo!!: Orçamento público e Unidade · Veja mais »

15 de outubro

1880: Inauguração da Catedral de Colônia 1997: Lançamento da sonda Cassini-Huygens.

Novo!!: Orçamento público e 15 de outubro · Veja mais »

Redireciona aqui:

Orçamento Público, Orçamento de Estado, Orçamento de estado, Orçamento do Estado, Orçamento governamental.

CessanteEntrada
Ei! Agora estamos em Facebook! »