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Organização social

Índice Organização social

No direito do Brasil, organização social (OS) é um tipo de associação privada, com personalidade jurídica, sem fins lucrativos, que recebe subvenção do Estado para prestar serviços de relevante interesse público, como, por exemplo, a saúde pública.

27 relações: Associação, Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto, Concessão pública, Corrupção, Década de 1990, Direito do Brasil, Dotação, Eduardo Paes, Empresa privada, Entidade de utilidade pública, Estado, Fernando Henrique Cardoso, Instituto de Matemática Pura e Aplicada, Isenção fiscal, Luiz Carlos Bresser-Pereira, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Organização da sociedade civil de interesse público, Organização sem fins lucrativos, Pessoa jurídica, Poder público, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, Rio de Janeiro, Saúde pública, Sala São Paulo, Serviço Nacional de Saúde (Reino Unido), Subvenção, Terceiro setor.

Associação

Associação é uma organização resultante da reunião legal entre duas ou até mais pessoas, com ou sem personalidade jurídica, para a realização de um objetivo comum.

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Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto

A Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp) é uma organização social que há 100 anos trabalha pela melhoria da educação no Brasil.

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Concessão pública

Concessão pública é o contrato entre a administração pública e uma empresa privada, pelo qual a primeira transfere, à segunda, a execução de um serviço público, para que exerça este em seu próprio nome e por sua conta e risco, mediante tarifa paga pelo usuário, em regime de monopólio ou não.

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Corrupção

Um mapa representando o índice de corrupção no mundo da Transparency International em 2018; uma pontuação mais alta indica níveis mais baixos de corrupção. Corrupção é uma forma de desonestidade ou crime praticado por uma pessoa ou organização a quem é confiada uma posição de autoridade, a fim de obter benefícios ilícitos ou abuso de poder para ganho pessoal.

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Década de 1990

Conforme padronização da norma internacional para representação de data e hora da Organização Internacional de Padronização (ISO), a década de 1990, também referida como década de 1990 ou ainda anos 1990, compreende o período de tempo entre 1 de janeiro de 1990 e 31 de dezembro de 1999.

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Direito do Brasil

O Congresso Nacional do Brasil é o órgão que elabora as leis do país O direito do Brasil é baseado em estatutos e, em parte e mais recentemente, em um mecanismo denominado súmulas vinculantes.

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Dotação

Dotação é um crédito orçamentário, aprovado pelo Poder Legislativo (Congresso Nacional do Brasil) por intermédio da Lei Orçamentária Anual (LOA), ao Poder Executivo, que autoriza este a realizar as despesas públicas.

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Eduardo Paes

Eduardo da Costa Paes GOMA (Rio de Janeiro, 14 de novembro de 1969) é um político brasileiro, filiado ao Partido Social Democrático (PSD).

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Empresa privada

Uma empresa privada é uma empresa cujas ações e direitos ou obrigações relacionadas não são oferecidos para subscrição pública ou negociados publicamente nos respectivos mercados listados, mas sim as ações da empresa são oferecidas, detidas, negociadas, trocadas de forma privada, ou balcão.

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Entidade de utilidade pública

Entidade de utilidade pública é uma organização (associação ou fundação) orientada para fins de interesse geral e que presta serviços, sem fins lucrativos, à sociedade.

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Estado

Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, frente ao que é tido como "anarquia". O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.

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Fernando Henrique Cardoso

Fernando Henrique Cardoso, também conhecido como FHC (Rio de Janeiro, 18 de junho de 1931), é um professor, sociólogo, cientista político, escritor e político brasileiro.

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Instituto de Matemática Pura e Aplicada

O Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) é uma unidade de ensino e pesquisa qualificada como Organização Social (OS), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e ao Ministério da Educação (MEC).

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Isenção fiscal

Diversos sistemas tributários concedem uma isenção fiscal para certas organizações, pessoas, rendas, propriedades ou outros itens tributáveis de acordo com o sistema.

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Luiz Carlos Bresser-Pereira

Luiz Carlos Bresser-Pereira KBE (São Paulo) é um economista, cientista político, cientista social, administrador de empresas e advogado brasileiro.

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Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) pertence à administração direta do governo federal do Brasil, sendo responsável pela formulação e implementação da Política Nacional de Ciência e Tecnologia.

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Organização da sociedade civil de interesse público

Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ou OSCIP é um título fornecido pelo Ministério da Justiça do Brasil, cuja finalidade é facilitar o aparecimento de parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos (federal, estadual e municipal) e permite que doações realizadas por empresas possam ser descontadas no imposto de renda.

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Organização sem fins lucrativos

As organizações sem fins lucrativos, são organizações de natureza jurídica sem fins de acumulação de capital para o lucro dos seus diretores.

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Pessoa jurídica

Na ciência jurídica, pessoa jurídica designa uma entidade que pode ser detentora de direitos e obrigações e à qual se atribui personalidade jurídica.

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Poder público

Poder público é o conjunto dos órgãos com autoridade para realizar os trabalhos do Estado, constituído de Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário.

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Rede Nacional de Ensino e Pesquisa

A RNP é a rede brasileira para educação e pesquisa.

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Rio de Janeiro

Rio de Janeiro (informalmente referido como Rio; originalmente, em sua fundação, São Sebastião do Rio de Janeiro) é um município brasileiro, capital do estado homônimo, situado no Sudeste do país.

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Saúde pública

Saúde pública na concepção mais tradicional, é a aplicação de conhecimentos (médicos ou não), com o objetivo de organizar sistemas e serviços de saúde, atuar em fatores condicionantes e determinantes do processo saúde-doença controlando a incidência de doenças nas populações através de ações de vigilância e intervenções governamentais.

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Sala São Paulo

A Sala São Paulo é uma sala de concertos onde ocorrem apresentações sinfônicas e de câmara.

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Serviço Nacional de Saúde (Reino Unido)

Serviço Nacional de Saúde (National Health Service - NHS) é o nome habitualmente utilizado para referir-se aos quatro sistemas públicos de saúde do Reino Unido coletiva ou individualmente, embora atualmente, em geral, seja apenas ao serviço de saúde da Inglaterra que é corretamente chamado de Serviço Nacional de Saúde sem qualquer outra qualificação.

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Subvenção

Subvenção é um auxílio pecuniário, em geral concedido pelo poder público.

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Terceiro setor

Terceiro setor é uma terminologia sociológica que dá significado a todas as iniciativas privadas de utilidade pública com origem na sociedade civil.

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Redireciona aqui:

Instituição social, Instituições sociais, Organização Social, Organizações Sociais.

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