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Ordenações Filipinas

Índice Ordenações Filipinas

As Ordenações Filipinas, ou Código Filipino, é uma compilação jurídica que resultou da reforma do código manuelino, por Filipe II de Espanha (Felipe I de Portugal), durante o domínio castelhano.

26 relações: Absolutismo, Brasil, Cândido Mendes de Almeida, Código civil, Código Civil brasileiro de 1916, Código Civil Português de 1867, Dinastia filipina, Direito, Direito divino dos reis, Espanha, Filipe II de Espanha, Filipe III de Espanha, Galego-português, João IV de Portugal, Madrid, Ordenações, Ordenações Manuelinas, Paternalismo, Reino de Portugal, Século XIX, União Ibérica, 1595, 1603, 1870, 1916, 5 de junho.

Absolutismo

Absolutismo é uma teoria política que defende que alguém (em geral, um monarca) deve ter o poder absoluto, isto é, independente de outro órgão.

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Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

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Cândido Mendes de Almeida

Cândido Mendes de Almeida ComNSC (Brejo, 14 de outubro de 1818 – Rio de Janeiro, 1 de março de 1881) foi um advogado, jornalista e político brasileiro, tendo sido deputado geral em 5 legislaturas e senador do Império do Brasil de 1871 a 1881, pelo estado do Maranhão, condecorado comendador da Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa e da Ordem de São Gregório Magno e oficial da Ordem da Rosa.

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Código civil

Código civil é o diploma legal que agrupa de forma sistemática as normas concernentes às relações jurídicas de ordem privada.

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Código Civil brasileiro de 1916

O Código civil brasileiro de 1916 foi o código civil em vigor no Brasil de 1 de janeiro de 1917 a 11 de janeiro de 2003.

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Código Civil Português de 1867

O Código Civil de 1867 foi o primeiro Código Civil em Portugal.

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Dinastia filipina

A dinastia filipina ou dinastia de Habsburgo foi a dinastia real que reinou em Portugal durante o período de união pessoal entre este país e a Espanha, isto é, em que o Rei de Espanha era simultaneamente o Rei de Portugal.

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Direito

p.

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Direito divino dos reis

O direito divino dos reis é uma doutrina política e religiosa segundo a qual o poder dos reis tem como fundamento a vontade de Deus.

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Espanha

Espanha (España), oficialmente Reino de Espanha ou Reino da Espanha Reino de España, é um país principalmente localizado na Península Ibérica na Europa.

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Filipe II de Espanha

Filipe II & I (21 de maio de 1527 – 13 de setembro de 1598) foi Rei da Espanha (1556-1598), Rei de Portugal e Algarves (1580-1598), Rei de Nápoles, Sicília e Sardenha (ambos de 1554) e jure uxoris Rei da Inglaterra e Irlanda (durante seu casamento com de 1554 a 1558).

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Filipe III de Espanha

Filipe III (em castelhano: Felipe III; Madrid, – Madrid), também chamado de Filipe, o Piedoso, foi o Rei da Espanha e Portugal como Filipe II de 1598 até sua morte.

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Galego-português

O termo galego-português é a designação contemporânea para a língua românica falada durante a Idade Média nas regiões de Portugal e da Galiza e o atual sistema linguístico que ocupa toda a faixa ocidental da Península Ibérica, incluindo os diversos dialetos das línguas portuguesa e galega, assim como as variedades próprias das Astúrias, Bierzo, Portelas, de Xálima, das Terras de Alcântara, de Olivença e de Barrancos.

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João IV de Portugal

João IV (Vila Viçosa, – Lisboa), apelidado de O Restaurador, foi Rei de Portugal e Algarves de 1640 até à sua morte, e Duque de Bragança entre 1630 e 1645.

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Madrid

Madrid ou Madri (apenas em português brasileiro) (Madrid) é a capital e a maior cidade da Espanha.

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Ordenações

Ordenações significa ordens, decisões ou normas jurídicas avulsas ou as colectâneas que dos mesmos preceitos se elaboraram, ao longo da história do direito português.

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Ordenações Manuelinas

As Ordenações Manuelinas, ou Código Manuelino, são três diferentes sistemas de preceitos jurídicos que compilaram a totalidade da legislação portuguesa, de 1512 ou 1513 a 1603.

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Paternalismo

Paternalismo é o nome que dá-se a ações que limitam a autonomia e/ou a liberdade de certa pessoa ou grupo para o próprio bem destes.

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Reino de Portugal

O Reino de Portugal e dos Algarves foi uma monarquia que existiu na Península Ibérica ocidental, sul da Europa, antecessora da atual República Portuguesa.

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Século XIX

323x323px O século XIX começou no dia 1 de janeiro de 1801 e terminou no dia 31 de dezembro de 1900.

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União Ibérica

União ibérica foi a unidade política que regeu a Península Ibérica de 1580 a 1640, resultado da união dinástica entre as monarquias de Portugal e da Espanha após a Guerra da Sucessão Portuguesa.

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1595

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XVI do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi A (52 semanas), teve início a um domingo e terminou também a um domingo.

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1603

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XVII do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi E (52 semanas), teve início a uma quarta-feira e terminou também a uma quarta-feira.

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1870

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi B (52 semanas), teve início a um sábado e terminou também a um sábado.

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1916

(na numeração romana) foi um ano bissexto do do atual calendário gregoriano, da Era de Cristo, e as suas letras dominicais foram B e A (52 semanas), teve início a um sábado e terminou a um domingo.

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5 de junho

1883: Partida do primeiro Expresso do Oriente DSV ''Alvin''.

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Redireciona aqui:

Código Filipino, Ordenações felipinas.

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