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Omissão de socorro

Índice Omissão de socorro

Omissão de socorro é um dos crimes previstos no Código Penal brasileiro, em seu art.

8 relações: Atropelamento, Brasil, Código Penal brasileiro de 1940, Crime, Detenção, Homicídio, Lesão corporal, Paraná.

Atropelamento

faixas de pedestre. Um atropelamento é um tipo de acidente de trânsito, frequentemente provocado por veículos automotores, que afeta um pedestre, um animal ou mesmo um usuário em condição ou veículo considerado "menor", como um ciclista ou um motociclista atropelado por um carro ou um pedestre atropelado por um ciclista ou por um motociclista, por exemplo.

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Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

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Código Penal brasileiro de 1940

O código penal vigente no Brasil foi criado pelo Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, tendo como ministro da justiça Francisco Campos.

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Crime

Desenho mostrando um homem sendo roubado e agredido. O roubo e a lesão corporal são exemplos de crimes. Crime é uma infração de maior potencial ofensivo e um tipo de espécie do gênero Infração Penal, que é toda conduta que gera lesão penalmente relevante a um bem jurídico tutelado pelo estado, que está previamente tipificado como ilícita e que determine, expressamente, o conceito primário e secundário do tipo penal.

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Detenção

Homem sendo detido em Brasília. Em Direito Penal, detenção pode referir-se à detenção momentânea de uma pessoa em algum lugar ou condução momentânea da pessoa a algum lugar para uma justificável averiguação e apenas pelo tempo necessário para essa averiguação.

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Homicídio

Homicídio é o ato que consiste em uma pessoa matar a outra.

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Lesão corporal

Lesão corporal, no direito penal brasileiro, é resultado de atentado bem sucedido à integridade corporal ou a saúde do ser humano, excluído o próprio autor da lesão.

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Paraná

O Paraná é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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