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Negócio jurídico

Índice Negócio jurídico

Negócio jurídico é uma subcategoria da modalidade relação jurídica.

13 relações: Anulabilidade, Ato jurídico, Brasileiros, Coação, Direito civil, Dolo, Fato jurídico, Fraude, Lesão, Nulidade, Parte (direito), Relação jurídica, Simulação (direito).

Anulabilidade

Anulabilidade é uma instituição do direito que cassa, parcialmente, os efeitos de um negócio jurídico.

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Ato jurídico

Ato jurídico ou acto jurídico é uma manifestação da vontade humana que produz efeitos jurídicos, causando a aquisição, modificação ou extinção de relações jurídicas e de seus direitos.

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Brasileiros

Os brasileiros formam uma nacionalidade ligada de forma indissociável ao Estado Brasileiro, ou seja, a característica fundamental de um brasileiro é sua ligação com o Brasil.

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Coação

Coação é um dos vícios do consentimentos nos negócios jurídicos, caracteriza-se pelo constrangimento físico ou moral para alguém fazer algum ato sob o fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família ou a seus bens (Art.151 do CC).

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Direito civil

O direito civil é um ramo do direito, que trata de um conjunto de normas que regulam os direitos e obrigações no âmbito privado.

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Dolo

Dolo (ó) é um ato ou vontade de um indivíduo que age de má-fé de forma a manter alguém em erro ou a praticar algum crime, sabendo das consequências que possam vir a ocorrer.

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Fato jurídico

Um é todo o acontecimento de origem natural ou humana que gere consequências jurídicas.

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Fraude

Num sentido amplo, uma fraude é um esquema ilícito ou de má fé criado para obter ganhos pessoais, apesar de ter, juridicamente, outros significados legais mais específicos (os detalhes exatos divergem entre as jurisprudências).

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Lesão

Uma lesão é um termo não-específico usado para descrever um tecido anormal num organismo vivo.

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Nulidade

Em direito, a nulidade é a qualidade da norma jurídica, do ato jurídico ou do negócio jurídico que, por terem sido produzidos com grave vício, carecem de requisitos fundamentais, sendo, por isso, considerados desprovidos de validade.

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Parte (direito)

Parte, em direito, é cada pessoa que figura num processo como autor, réu ou litisconsorte.

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Relação jurídica

Relação jurídica é o vínculo entre duas ou mais pessoas, ao qual as normas jurídicas atribuem efeitos obrigatórios.

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Simulação (direito)

Simulação é um dos defeitos dos negócios jurídicos.

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