Acesso mais rápido do que o navegador!
8 relações: Administração tributária, Código Tributário Nacional, Dívida ativa, Educação fiscal, Estado, Jürgen Habermas, Receita Federal do Brasil, Responsabilidade fiscal.
Administração tributária
Em direito tributário, administração tributária ou administração fiscal refere-se a entidades e órgãos da administração pública com atribuições, competência e funções para definir atos e controlar as obrigações fiscais.
Novo!!: Moral tributária e Administração tributária · Veja mais »
Código Tributário Nacional
O Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966) é uma lei brasileira que institui as normas gerais de direito tributário exigidas pelo art.
Novo!!: Moral tributária e Código Tributário Nacional · Veja mais »
Dívida ativa
Dívida Ativa da Fazenda Pública é o conjunto de créditos líquidos e certos que compõem o Ativo Permanente.
Novo!!: Moral tributária e Dívida ativa · Veja mais »
Educação fiscal
Educação Fiscal é um processo que consiste em instruir o cidadão acerca da tributação.
Novo!!: Moral tributária e Educação fiscal · Veja mais »
Estado
Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, frente ao que é tido como "anarquia". O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.
Novo!!: Moral tributária e Estado · Veja mais »
Jürgen Habermas
Jürgen Habermas (Düsseldorf) é um filósofo e sociólogo alemão que participa da tradição da teoria crítica e do pragmatismo, sendo membro da Escola de Frankfurt.
Novo!!: Moral tributária e Jürgen Habermas · Veja mais »
Receita Federal do Brasil
A Receita Federal, ou Secretaria Especial da Receita Federal do BrasilBRASIL.
Novo!!: Moral tributária e Receita Federal do Brasil · Veja mais »
Responsabilidade fiscal
Entende-se por responsabilidade fiscal a execução por parte da administração governamental de políticas fiscais que busquem cumprir a meta de manter o equilíbrio nas contas públicas, reduzir o déficit primário ou aumentar o superávit primário, em conformidade com o que estabelece, no Brasil, a Lei Complementar 101 de 4 de Maio de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal, definindo seus gastos não de acordo com objetivos meramente políticos, mas sim de acordo com as disponibilidades orçamentárias provenientes da arrecadação de impostos e outras fontes de receita do governo.
Novo!!: Moral tributária e Responsabilidade fiscal · Veja mais »
