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Direitos LGBT na América do Sul

Índice Direitos LGBT na América do Sul

Homossexualidade ilegal A diversidade sexual na América do Sul varia de acordo com a legislação de cada país.

30 relações: América do Sul, Argentina, Bolívia, Brasil, Casamento entre pessoas do mesmo sexo, Casamento entre pessoas do mesmo sexo na Argentina, Casamento entre pessoas do mesmo sexo na Colômbia, Casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil, Casamento entre pessoas do mesmo sexo no Equador, Casamento entre pessoas do mesmo sexo no Uruguai, Chile, Colômbia, Direitos LGBT na Argentina, Direitos LGBT na Venezuela, Direitos LGBT no Equador, Direitos LGBT no Suriname, Direitos LGBT no Uruguai, Diversidade sexual no Brasil, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Ilhas Malvinas, Pacto Civil de Solidariedade, Paraguai, Peru, Supremo Tribunal Federal, Suriname, Uruguai, Venezuela, 2021.

América do Sul

A América do Sul é um continente que compreende a porção meridional da América.

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Argentina

Argentina, oficialmente República Argentina, é o segundo maior país da América do Sul em território e o terceiro em termos de população, constituída como uma federação de 23 províncias e uma cidade autônoma, Buenos Aires, capital do país.

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Bolívia

Bolívia (em castelhano: Bolivia,; em quíchua: Buliwya; em aimará: Wuliwya; em guarani: Volívia), oficialmente Estado Plurinacional da Bolívia (em castelhano: Estado Plurinacional de Bolivia; em quíchua: Buliwya Mamallaqta; em aimará: Wuliwya Suyu; em guarani: Tetã Volívia), é um país encravado no centro-oeste da América do Sul.

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Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

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Casamento entre pessoas do mesmo sexo

Casamento entre pessoas do mesmo sexo, também conhecido como casamento homoafetivo ou igualitário, é o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo ou gênero, celebrado em cerimônia civil ou religiosa.

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Casamento entre pessoas do mesmo sexo na Argentina

O casamento entre pessoas do mesmo sexo na Argentina é permitido desde 15 de julho de 2010.

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Casamento entre pessoas do mesmo sexo na Colômbia

O casamento entre pessoas do mesmo sexo na Colômbia é legal.

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Casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil

O reconhecimento da união estável entre duas pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, segundo as mesmas regras e com as mesmas consequências da união estável entre o homem e a mulher, foi assegurado pelo Supremo Tribunal Federal, em uma votação 10-0, no dia 5 de maio de 2011, no julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 4.277, proposta pela Procuradoria-Geral da República, e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 132, apresentada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.

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Casamento entre pessoas do mesmo sexo no Equador

O casamento entre pessoas do mesmo sexo no Equador é legal desde 12 de junho de 2019, mas antes do matrimônio as uniões civis no país, cujo termo legal utilizado é "União de fato", tem sido legal desde a nova Constituição de 2008 e que depois de diferentes acordos coletivos LGBTI com o executivo, a união civil entre pessoas do mesmo sexo se materializou em 15 de setembro de 2014.

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Casamento entre pessoas do mesmo sexo no Uruguai

O casamento entre pessoas do mesmo sexo no Uruguai é reconhecido desde a aprovação do projeto de lei chamado de "casamento igual", que recebeu a aprovação final em 10 de abril de 2013.

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Chile

Chile, oficialmente República do Chile (em castelhano), é um país da América do Sul que ocupa uma longa e estreita faixa costeira encravada entre a cordilheira dos Andes e o Oceano Pacífico.

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Colômbia

Colômbia (Colombia), oficialmente República da Colômbia (em castelhano), é uma república constitucional do noroeste da América do Sul.

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Direitos LGBT na Argentina

Homossexualidade ilegal A Argentina foi o primeiro país na América Latina a legalizar o casamento igualitário entre pessoas do mesmo sexo e a adoção por casais homossexuais em 15 de julho de 2010.

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Direitos LGBT na Venezuela

Lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) na Venezuela podem enfrentar desafios legais não enfrentados por cidadãos não- LGBT.

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Direitos LGBT no Equador

A diversidade sexual no Equador é legal.

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Direitos LGBT no Suriname

A comunidade LGBT enfrenta desafios legais no Suriname, apesar da homossexualidade não ser crime, não há legislação anti-discriminação no país, e a idade de consentimento para se ter relações homossexuais é dois anos maior do que a necessária para ter relações com o sexo oposto.

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Direitos LGBT no Uruguai

O Uruguai foi o primeiro país da América Latina a aprovar a união civil de homossexuais, em 2007.

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Diversidade sexual no Brasil

LGBT brasileira. A diversidade sexual no Brasil tem sido presente na sociedade desde o período anterior à chegada dos europeus.

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Equador

Equador (Ecuador), oficialmente República do Equador (República del Ecuador), é uma república democrática representativa localizada na América do Sul, limitada a norte pela Colômbia, a leste e sul pelo Peru e a oeste pelo oceano Pacífico.

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Guiana

A Guiana (15px); Guyana, 15px) ou Guyana, oficialmente República Cooperativa da Guiana (em inglês: Cooperative Republic of Guyana), é um país no norte da América do Sul. O país é limitado pelo Oceano Atlântico ao norte, Brasil ao sul e sudoeste, Venezuela ao oeste e Suriname ao leste. Com uma área de, a Guiana é o terceiro menor estado soberano da América do Sul continental, depois do Uruguai e do Suriname. Com uma população estimada para 2020 de 786 559 habitantes, o país tem a segunda menor população do subcontinente, atrás apenas do Suriname. A região conhecida como "as Guianas" consiste na grande massa de terra ao norte do Rio Amazonas e a leste do Rio Orinoco, conhecida como "terra de muitas águas". Os principais rios da Guiana incluem o Rio Essequibo, o Berbice e o Demerara. Originalmente habitada por muitos grupos indígenas, a Guiana foi colonizada pelos neerlandeses antes de ser transferida para o controle britânico no final do século XVIII. Foi governada como Guiana Britânica, com uma economia predominantemente de plantação até os anos 1950. Ela conquistou a independência em 1966 e tornou-se oficialmente uma república na Comunidade das Nações em 1970. O legado do domínio britânico se reflete na administração política do país e na população diversificada, que inclui grupos indianos, africanos, ameríndios e multirraciais. A Guiana é a única nação sul-americana em que o inglês é o idioma oficial. A maioria da população, no entanto, fala o crioulo guianense, um dialeto crioulo baseado no inglês, como primeira língua. A Guiana é considerada parte do Caribe anglófono. A CARICOM, da qual a Guiana é membro, está sediada na capital e na maior cidade do país, Georgetown. Em 2008, a Guiana aderiu à União de Nações Sul-Americanas como membro fundador. Em 2017, 41% da população da Guiana vivia abaixo do limiar da pobreza, com menos de 5,50 dólares por dia.

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Guiana Francesa

A Guiana Francesa (Guyane française, oficialmente apenas Guyane) é um departamento ultramarino e região da França, na costa do Atlântico Norte da América do Sul, nas Guianas.

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Ilhas Malvinas

As ilhas Malvinas (Falkland Islands; Islas Malvinas), também chamadas Ilhas Falkland, constituem um arquipélago britânico ultramarino, localizado no sul do oceano Atlântico, na plataforma continental da Patagônia.

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Pacto Civil de Solidariedade

O Pacto Civil de Solidariedade é uma forma de união civil na França.

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Paraguai

Paraguai (Paraguay,; Paraguái), oficialmente República do Paraguai (em castelhano: República del Paraguay; em guarani: Tavakuairetã Paraguái), é um país do centro da América do Sul, limitado a norte e oeste pela Bolívia, a nordeste e leste pelo Brasil e a sul e oeste pela Argentina.

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Peru

Peru (Perú,; em quéchua e aimará: Piruw), oficialmente chamado de República do Peru (em espanhol:; Piruw Ripublika; em aimará: Piruw Suyu), é um país sul-americano limitado ao norte pelo Equador e pela Colômbia, a leste pelo Brasil e pela Bolívia e ao sul pelo Chile.

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Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância (popularmente conhecida como terceira instância), como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.

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Suriname

Suriname, oficialmente chamado de República do Suriname (em neerlandês: Republiek Suriname), é um país do norte da América do Sul, limitado a norte pelo oceano Atlântico, a leste pela França (Guiana Francesa), a sul pelo Brasil e a oeste pela Guiana.

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Uruguai

Uruguai (em castelhano: Uruguay), oficialmente República Oriental do Uruguai (República Oriental del Uruguay), é um país localizado na parte sudeste da América do Sul.

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Venezuela

Venezuela, oficialmente República Bolivariana da Venezuela (República Bolivariana de Venezuela), é um país da América localizado na parte norte da América do Sul, constituído por uma parte continental e um grande número de pequenas ilhas no Mar do Caribe, cuja capital e maior aglomeração urbana é a cidade de Caracas.

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2021

Foi um ano marcado essencialmente ainda pela Pandemia de COVID-19 e pela vacinação contra a doença.

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Redireciona aqui:

Direitos homossexuais na América do Sul, Diversidade sexual na América do Sul, Homossexualidade na América do Sul, Minorias sexuais na América do Sul.

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