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Ministério Público do Estado da Bahia

Índice Ministério Público do Estado da Bahia

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) é a instância estadual do Ministério Público no Estado da Bahia.

8 relações: Bahia, Centro Administrativo da Bahia, Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério Público no Brasil, Procurador, Promotor de justiça, Salvador, Wellington César Lima e Silva.

Bahia

A Bahia é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Centro Administrativo da Bahia

O Centro Administrativo da Bahia, mais conhecido pelo acrônimo CAB, é um complexo público no qual está localizada parte considerável das secretarias e órgãos do Governo do estado da Bahia.

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Conselho Nacional do Ministério Público

Sede do CNMP No Brasil, o Conselho Nacional do Ministério Público é um órgão externo encarregado de controlar e fiscalizar a atuação administrativa e financeira dos órgãos integrantes do Ministério Público nacional, bem como supervisionar o cumprimento dos deveres funcionais dos seus membros.

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Ministério Público no Brasil

O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127, CF/88).

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Procurador

Procurador, em sentido genérico, é qualquer pessoa que representa outro em algum negócio, mediante autorização escrita do representado.

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Promotor de justiça

O Promotor de Justiça (em português brasileiro), Procurador da República ou Advogados do Estado (em português europeu), antigamente denominado de promotor público, é o principal representante legal da acusação nos países que adotam um sistema baseado no contraditório, como no common law (os principais são Estados Unidos e Reino Unido) ou o baseado em inquérito, como no sistema romano-germânico, baseado em códigos (tal como nos países da Europa continental e da América Latina, dentre outros).

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Salvador

Salvador, inicialmente São Salvador da Bahia de Todos os Santos, é um município brasileiro, capital do estado da Bahia e primeira capital do Brasil.

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Wellington César Lima e Silva

Wellington César Lima e Silva (Salvador, 1966) é um jurista brasileiro.

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Redireciona aqui:

MP-BA, MPBA, Ministério Público da Bahia.

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