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Unidades federativas do Brasil

Índice Unidades federativas do Brasil

As unidades federativas do Brasil são entidades subnacionais com certo grau de autonomia (autogoverno, autolegislação e autoarrecadação) e dotadas de governo e constituição próprios.

190 relações: Acre, Administração, Administração pública, Alagoas, Altamira, Amapá, Amazonas, Autonomia, Bahia, Barueri, Brasília, Brasil, Cabo Verde, Campo Grande (Mato Grosso do Sul), Capital, Capitania-geral, Capitanias do Brasil, Carapicuíba, Câmara dos Deputados do Brasil, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Câmara municipal (Brasil), Cândido Rondon, Código Civil brasileiro, Ceará, Cidade, Cisplatina (província), Colonização, Colonização portuguesa da América, Comarca, Comarca do Rio de São Francisco, Confederação do Equador, Congresso Nacional do Brasil, Constituição, Constituição brasileira de 1891, Constituição brasileira de 1988, Corsário, Cristóvão Jacques, Deputado, Deputado distrital, Deputado estadual, Deputado federal, Direito público, Direitos políticos, Distrito, Distrito Federal (Brasil), Distrito Federal do Brasil (1891–1960), Eleição, Eleições estaduais no Brasil em 2014, Ente federativo, Espírito Santo (estado), ..., Estado confessional, Estatoide, Exploração, Federação, Fernando de Noronha, Fernão de Noronha, França, Getúlio Vargas, Goiás, Governador, Governo, Guanabara, Guerra da Cisplatina, Ilha da Madeira, Império do Brasil, Império Português, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Intervenção federal, Jandira, Júri, João Figueiredo, José Afonso da Silva, Juiz de direito, Justiça, Justiça Militar do Brasil, Laicismo, Lívio Xavier, Lei complementar, Lei orgânica, Liderança, Linha do equador, Lista de municípios brasileiros que possuem segundo turno nas eleições municipais, Lista de municípios de Minas Gerais por população, Lista de municípios de Roraima por população, Lista de municípios do Brasil, Lista de municípios fronteiriços do Brasil, Lista de municípios litorâneos do Brasil, Lista de prefeitos e governadores do Distrito Federal, Macapá, Maioria absoluta, Manaus, Manuel I de Portugal, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Mário Pedrosa, Metro quadrado, Minas Gerais, Mineiros (Goiás), Ministério Público da União, Ministério Público no Brasil, Ministérios do Brasil, Miracema do Tocantins, Mundo, Município, Município Neutro, Nacionalidade brasileira, Niterói, O Globo, Oiapoque, Ordem pública, Organização Judiciária, Osasco, País, Palmas, Paraíba, Paraná, Pará, Parlamento, Partido político, Paubrasilia echinata, Pedro I do Brasil, Pernambuco, Pessoa jurídica, Piauí, Plebiscito, Poder executivo, Poder judiciário, Poder legislativo, Polícia militar, Polícias civis do Brasil, População, Porto Velho, Portugal, Prefeito, Presidente do Brasil, Princípio da igualdade, Princípio da simetria constitucional, Processo legislativo, Proclamação da República do Brasil, Promotor de justiça, Província de Minas Gerais, Província de Pernambuco, Província do Grão-Pará, Províncias Unidas do Rio da Prata, Quadrado, Referendos no Brasil, Região Nordeste do Brasil, Região Sudeste do Brasil, Região Sul do Brasil, Regiões administrativas do Distrito Federal (Brasil), Reino de Portugal, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro (estado), Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio São Francisco, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Santa Cruz de Minas, Santa Vitória do Palmar, Santana de Parnaíba, São Paulo, São Paulo (estado), Sítio d'Abadia, Secretário de Estado, Segunda Guerra Mundial, Segurança pública, Senador José Porfírio, Senso comum, Sentença, Sergipe, Servidor público, Sistema de votação, Soberania, Território Federal de Ponta Porã, Território Federal do Iguaçu, Territórios federais do Brasil, Tocantins, Trópico de Capricórnio, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Distrito Federal, Tribunal de Justiça (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Tributo, União (Brasil), Unicameralismo, Uruguai, Vice-governador. Expandir índice (140 mais) »

Acre

Acre é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Administração

A é a ciência social que estuda e sistematiza as práticas usadas para administrar.

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Administração pública

Um mapa mental sobre Gestão Pública A administração pública (ou gestão pública) se define como o poder de gestão do Estado, no qual inclui o poder de legislar e tributar, fiscalizar e regulamentar, através de seus órgãos e outras instituições; visando sempre um serviço público efetivo.

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Alagoas

Alagoas é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Altamira

Altamira é um município brasileiro localizado no estado do Pará, na Região Norte do país.

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Amapá

Amapá (link.

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Amazonas

Amazonas é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Autonomia

Autonomia (do grego antigo αὐτονομία, autonomia: de αὐτόνομος, autonomos, uma junção de αὐτο-, auto-, "de si mesmo" + νόμος, nomos, "lei", ou seja, "aquele que estabelece suas próprias leis") é um conceito encontrado na moral, na política, na filosofia e na bioética.

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Bahia

A Bahia é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Barueri

Barueri é um município da Região Metropolitana de São Paulo, no estado de São Paulo, na Região Sudeste do Brasil.

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Brasília

Brasília (ou) é a capital federal do Brasil e a sede de governo do Distrito Federal.

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Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

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Cabo Verde

Cabo Verde, oficialmente República de Cabo Verde, é um país insular localizado em um arquipélago no Oceano Atlântico central, consistindo de dez ilhas vulcânicas com uma área de terra combinada de cerca de 4 033 km².

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Campo Grande (Mato Grosso do Sul)

Campo Grande é um município brasileiro da região Centro-Oeste, capital do estado de Mato Grosso do Sul.

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Capital

Uma capital nacional ou, simplesmente, capital (do latim caput, capitis, "cabeça") é a cidade ou localidade onde reside o governo central, os ministérios e todos os organismos supremos da administração do Estado.

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Capitania-geral

Capitania-geral é a denominação dada as divisões administrativas dos antigos territórios ultramarinos do Império Espanhol e do Império Português, à frente dos quais estava um capitão-general.

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Capitanias do Brasil

As capitanias do Brasil, conhecidas no início de seu processo de implantação como capitanias hereditárias, foram uma forma de administração territorial da América portuguesa (Brasil Colônia) iniciada em 1534, pela qual a Coroa Portuguesa delegava a tarefa de colonização e exploração do território colonial português a exploradores particulares/vassalos.

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Carapicuíba

Carapicuíba é um município no estado de São Paulo, Brasil, e faz parte da Região Metropolitana de São Paulo.

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Câmara dos Deputados do Brasil

Câmara dos Deputados é a câmara baixa do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado do Senado Federal, faz parte do Poder Legislativo da União em âmbito federal.

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Câmara Legislativa do Distrito Federal

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) é o órgão de poder legislativo do Distrito Federal brasileiro.

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Câmara municipal (Brasil)

No Brasil, a Câmara Municipal é o órgão legislativo dos municípios, configurando-se como a assembleia de representantes dos cidadãos ali residentes.

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Cândido Rondon

O marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, conhecido como Marechal Rondon (Santo Antônio de Leverger, – Rio de Janeiro), foi um engenheiro militar e sertanista brasileiro, famoso por sua exploração de Mato Grosso e da Bacia Amazônica Ocidental e por seu apoio vitalício às populações indígenas brasileiras.

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Código Civil brasileiro

O Brasil passou a adotar um Código Civil apenas em 1916, com a publicação da Lei n° 3.071 do mesmo ano.

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Ceará

O Ceará é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Cidade

Uma cidade é um grande assentamento humano.

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Cisplatina (província)

A Cisplatina foi uma província do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e, posteriormente, do Império do Brasil.

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Colonização

ocidente, de 1492 até 2008. Ao longo da história, a formação de colónias foi a forma como a espécie humana se espalhou pelo mundo.

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Colonização portuguesa da América

A colonização Portuguesa da América constituiu o conjunto dos territórios do continente americano pertencentes à Coroa de Portugal.

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Comarca

A comarca (do latim "commarca" ou "comarcha"; do germânico "Mark": "confim", "limite", "marca"), termo originalmente empregado para definir um território limítrofe ou região fronteiriça, que através de um uso mais amplo, tornou-se uma divisão comum na Península Ibérica.

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Comarca do Rio de São Francisco

A Comarca do Rio de São Francisco foi uma comarca inicialmente do Império Português instituída por alvará régio de D. João VI em 3 de junho de 1820, desmembrada a partir da comarca do Sertão de Pernambuco.

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Confederação do Equador

Confederação do Equador foi um movimento revolucionário de caráter republicano e separatista que eclodiu no dia 2 de julho de 1824 em Pernambuco, alastrando-se para outras províncias do Nordeste do Brasil.

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Congresso Nacional do Brasil

O Congresso Nacional é o órgão constitucional que exerce, no âmbito federal, as funções do poder legislativo, quais sejam, elaborar/aprovar leis e fiscalizar o Estado brasileiro (suas duas funções típicas), bem como administrar e julgar (funções atípicas).

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Constituição

Uma constituição é o conjunto de normas jurídicas que ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado, e que pode ou não ser codificado como um documento escrito.

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Constituição brasileira de 1891

A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891 foi a segunda constituição do país e primeira do período republicano, marcando a transição da monarquia para a república.

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Constituição brasileira de 1988

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

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Corsário

''Sir'' Francis Drake em 1591, o maior corsário da história. National Maritime Museum, em Londres Um corso ou corsário (do "corsaro": comandante de navio que ataca navios) era alguém que, por missão ou através da carta de corso (ou carta de marca) de um governo, estava autorizado a pilhar navios de outra nação, aproveitando o fato de as transações comerciais basearem-se, à época, na transferência material das riquezas.

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Cristóvão Jacques

Cristóvão Jaques (Algarve, c. 1480 - após 1530) foi um nobre e navegador português.

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Deputado

Em muitos países, chamam-se deputados aos representantes do povo eleitos para o parlamento.

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Deputado distrital

Deputado distrital, de acordo com a Constituição brasileira de 1988, é o representante popular do Distrito Federal, equivalente ao cargo de deputado estadual.

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Deputado estadual

Diploma de Deputado Estadual conferido pelo TRE-SP em 1974. Deputado estadual, de acordo com a Constituição brasileira de 1988, é o representante popular estadual, eleito pelo sistema proporcional, no qual se leva em conta a votação da legenda (partido político ou coligação de partidos), para a definição do número de candidatos eleitos pela mesma, e a votação obtida pelo candidato, para determinar-se quais candidatos de cada legenda ocuparão as vagas pela mesma conquistadas.

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Deputado federal

Deputado federal é o representante eleito para a Câmara dos Deputados, uma das duas casas do poder legislativo federal no Brasil.

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Direito público

O direito público é o conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores.

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Direitos políticos

Os direitos políticos se referem a um conjunto de regras constitucionalmente fixadas, referentes à participação popular no processo político.

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Distrito

Distrito é um tipo de divisão administrativa, em alguns países, administrados por um governo local.

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Distrito Federal (Brasil)

O Distrito Federal é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Distrito Federal do Brasil (1891–1960)

O Distrito Federal foi uma divisão político-administrativa do Brasil criada pela Constituição Republicana de 1891.

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Eleição

Eleição é todo processo pelo qual um grupo designa um ou mais de um de seus integrantes para ocupar um cargo por meio de votação.

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Eleições estaduais no Brasil em 2014

As eleições para governador do Brasil de 2014 for realizadas em 5 de outubro, como parte das eleições gerais do país, em todos os 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.

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Ente federativo

Segundo nível administrativo No sentido de subdivisão administrativa, um ente federativo, também referido como ente federado, entidade federativa, entidade federada, unidade federada, unidade federativa, unidade da federação, estado federativo, estado federado e simplesmente como estado, é uma unidade autônoma (autogoverno, autolegislação e autoarrecadação) dotada de governo próprio e constituição e que, com outros estados, forma uma federação.

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Espírito Santo (estado)

O Espírito Santo é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Estado confessional

Cristianismo dividir em colunas fim Um Estado confessional é aquele no qual há uma religião, por vezes também citada como religião de Estado, oficialmente reconhecida pelo Estado, o que não deve ser confundido com uma teocracia.

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Estatoide

Estatoide é um termo aplicado às divisões administrativas autônomas de um estado (federação ou semifederação).

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Exploração

Exploração é o ato de pesquisar ou viajar, com o intuito de descobrir e conhecer regiões desconhecidas, com intuito científico, econômico e/ou militar.

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Federação

Federação (do latim: foederatio, de foedus: “liga, tratado, aliança”) ou Estado Federal é um Estado composto por diversas entidades territoriais autônomas dotadas de governo próprio.

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Fernando de Noronha

Sem descrição

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Fernão de Noronha

Fernão de Noronha ou Loronha, 1.º Senhor da Ilha de Fernando de Noronha (c. 1470 – Lisboa, c. 1540), foi um judeu português convertido ao catolicismo (cristão-novo) que se tornou um dos primeiros grandes exploradores de pau-brasil nas terras recém-descobertas do Brasil pelo reino de Portugal.

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França

França (France), oficialmente República Francesa (République française), é um país, ou, quase especificamente, um Estado unitário localizado na Europa Ocidental, com várias ilhas e territórios ultramarinos noutros continentes.

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Getúlio Vargas

Getúlio Dornelles Vargas (São Borja, 19 de abril de 1882 – Rio de Janeiro, 24 de agosto de 1954) foi um militar, advogado e político brasileiro, líder da Revolução de 1930, que pôs fim à República Velha, depondo seu 13.º e último presidente, Washington Luís, e impedindo a posse do presidente eleito em 1.º de março de 1930, Júlio Prestes.

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Goiás

Goiás é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Governador

Governador (do termo latino gubernatore) é o cargo político, geralmente eletivo, que detém a autoridade máxima do poder executivo em uma província, distrito ou estado de uma federação.

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Governo

O governo é a organização que é a autoridade governante de uma unidade política"; "o poder de regrar uma sociedade política"; ou o aparato pelo qual o corpo governante funciona e exerce autoridade.

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Guanabara

A Guanabara foi um estado do Brasil de 1960 a 1975, que existiu no território correspondente à atual localização do município do Rio de Janeiro.

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Guerra da Cisplatina

A guerra da Cisplatina ou campanha da Cisplatina, conhecido na historiografia argentina e uruguaia como província em disputa foi um conflito ocorrido entre o Império do Brasil e as Províncias Unidas do Rio da Prata, no período de 1825 a 1828, pela posse da Província Cisplatina, a região da atual República Oriental do Uruguai.

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Ilha da Madeira

A ilha da Madeira é a principal ilha do arquipélago da Madeira, situado no oceano Atlântico, a sudoeste da costa portuguesa, anexado à União Europeia.

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Império do Brasil

O Império do Brasil (denominado pela historiografia também como Brasil Império, Brasil Imperial ou Brasil Monárquico) foi um Estado que existiu no século XIX e que compreendia, aproximadamente, até 1825, o território que forma o Brasil (sem o Acre) e o Uruguai atuais.

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Império Português

Império Português ou Império Colonial Português foi o primeiro império global da história, sendo considerado o mais antigo dos impérios coloniais europeus modernos, abrangendo quase seis séculos de existência, a partir da Conquista de Ceuta, em 1415, até à devolução da soberania sobre Macau à China, em 1999.

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Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é um instituto público da administração federal brasileira criado em 1934 e instalado em 1936 com o nome de Instituto Nacional de Estatística; seu fundador e grande incentivador foi o estatístico Mário Augusto Teixeira de Freitas.

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Intervenção federal

A intervenção política (do latim imperial interventìo, ónis, interventum, deinterveníre: "estar entre", "entremeter-se", "meter-se de permeio") é uma supressão temporária da autonomia territorial assegurada a uma nação, sob suas dependências ou entes federativos (províncias e municípios) normalmente regulados pelas constituições nacionais em virtude de estado de anormalidade ou exceção, que devem ser interpretadas de maneira restritiva.

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Jandira

Jandira é um município da microrregião de Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo, no estado de São Paulo, no Brasil.

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Júri

''O Júri'' (1861), por John Morgan. Diferente da pintura, no Brasil é requerido que os jurados não se comuniquem entre si. No Brasil, júri é o tribunal em que cidadãos, previamente alistados, decidem sobre a culpabilidade ou não dos acusados (réus), acerca de crimes dolosos contra a vida.

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João Figueiredo

João Baptista de Oliveira Figueiredo (Rio de Janeiro, – Rio de Janeiro) foi um militar, político e geógrafo brasileiro.

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José Afonso da Silva

José Afonso da Silva (Pompéu, 30 de abril de 1925) é um jurista brasileiro, especialista em direito constitucional.

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Juiz de direito

Juiz de direito (ou juiz togado, no Brasil) é o magistrado de direito, ou seja, aquele que integra a magistratura por haver ingressado na respectiva carreira segundo os preceitos da lei, constitucional e ordinária, por atender aos respectivos requisitos de habilitação, proferindo as decisões nas demandas nos respectivos graus de jurisdição.

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Justiça

Justiça é um conceito abstrato que se refere a um estado de interação social ideal onde há um equilíbrio, por si só, razoável e imparcial, entre os interesses, riquezas e oportunidades das pessoas envolvidas em determinado grupo social.

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Justiça Militar do Brasil

Justiça Militar do Brasil é o ramo judiciário especial brasileiro com competência para processar e julgar os crimes militares definidos em lei.

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Laicismo

O secularismo francês, laicismo ou laicidade é um princípio político que rejeita a influência da Igreja na esfera pública do Estado, considerando que os assuntos religiosos devem pertencer somente à esfera privada do indivíduo.

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Lívio Xavier

Lívio Barreto Xavier (Granja, Ceará, 25 de abril de 1900 — São Paulo, 25 de novembro de 1988) foi um jornalista e tradutor brasileiro, sobrinho do maior poeta simbolista do Ceará, Lívio Barreto.

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Lei complementar

Em direito, lei complementar é uma lei que tem, como propósito, complementar e explicar algo à constituição.

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Lei orgânica

No ordenamento jurídico brasileiro, a Lei Orgânica pode ser.

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Liderança

Liderança é considerada a habilidade de motivar, influenciar, inspirar e comandar um grupo de pessoas a fim de atingir objetivos.

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Linha do equador

Planisfério com a linha do Equador a vermelho Monumento que assinala a posição do equador no ilhéu das Rolas, São Tomé e PríncipeEquador é a linha imaginária ao redor do meio de um planeta ou outro corpo celeste.

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Lista de municípios brasileiros que possuem segundo turno nas eleições municipais

Esta é uma lista dos 96 municípios brasileiros que podem ter segundo turno em eleição, ou seja, cidades com mais de 200 mil eleitores.

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Lista de municípios de Minas Gerais por população

Esta é uma lista de municípios de Minas Gerais por população com data de referência em 1º de agosto de 2022, com base no Censo 2022 publicado pelo IBGE no Diário Oficial da União em 28 de junho de 2023.

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Lista de municípios de Roraima por população

Esta é uma lista dos municípios de Roraima por população segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com data de referência em 1º de agosto de 2022.

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Lista de municípios do Brasil

Este artigo lista, em ordem alfabética, todos os 5569há registro de 5568 municípios, Boa Esperança do Norte ainda não se encontra em registro, pois só concluirá emancipação em 1 de janeiro de 2025, contudo, está incluído o município nesta lista.

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Lista de municípios fronteiriços do Brasil

Esta é uma lista geral dos municípios brasileiros que fazem fronteira com um ou dois países da América do Sul, totalizando 122 localidades (2,19% do total nacional) em 11 Estados diferentes.

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Lista de municípios litorâneos do Brasil

Esta é uma lista de municípios litorâneos do Brasil, ordenada por população.

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Lista de prefeitos e governadores do Distrito Federal

Vista frontal do Palácio do Buriti Esta é uma lista de governantes do Distrito Federal brasileiro, incluindo interventores, prefeitos e governadores.

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Macapá

Macapá é um município brasileiro, capital do estado do Amapá, Região Norte do país.

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Maioria absoluta

Maioria absoluta é definida como "mais que a metade" do número total de indivíduos que compõe o grupo.

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Manaus

Manaus (ou) é um município brasileiro, capital do estado do Amazonas e principal centro financeiro, corporativo e mercantil da Região Norte do Brasil.

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Manuel I de Portugal

Manuel I (Alcochete, – Lisboa), apelidado de O Venturoso, foi o Rei de Portugal e Algarves de 1495 até à sua morte.

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Maranhão

Maranhão é uma das 27 unidades federativas do Brasil, localizada na Região Nordeste englobando a sub-região Meio-Norte do País.

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Mato Grosso

Mato Grosso é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Mato Grosso do Sul

Mato Grosso do Sul é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Mário Pedrosa

Mário Xavier de Andrade Pedrosa (Timbaúba, 25 de abril de 1900 — Rio de Janeiro, 5 de novembro de 1981) foi um advogado, escritor, jornalista, crítico de arte e ativista político brasileiro, iniciador das atividades da Oposição de Esquerda Internacional no Brasil, organização liderada por Leon Trótski, nos anos 1930, e da crítica de arte moderna brasileira, nos anos 1940.

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Metro quadrado

O metro quadrado (símbolo: m2) é a unidade padrão de área, que foi adaptada para o Sistema Internacional de Unidades, e é derivada da unidade básica metro.

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Minas Gerais

Minas Gerais é uma das 27 unidades federativas do Brasil, sendo o quarto estado com a maior área territorial e o segundo em quantidade de habitantes, com uma população de habitantes em 2022.

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Mineiros (Goiás)

Mineiros é um município brasileiro do interior do estado de Goiás, Região Centro-Oeste do país.

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Ministério Público da União

No Brasil, o Ministério Público da União (MPU) é composto por.

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Ministério Público no Brasil

O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127, CF/88).

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Ministérios do Brasil

Os ministérios do Brasil são órgãos do poder executivo federal brasileiro.

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Miracema do Tocantins

Miracema do Tocantins (em Akwẽ-Xerénte Krikahâ dawanã hã) é um município do estado do Tocantins, no Brasil.

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Mundo

Em seu sentido mais geral, o termo "mundo" se refere à totalidade das entidades, ao conjunto da realidade ou a tudo o que existe.

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Município

Prefeitura do Município de São Paulo Um município é uma divisão administrativa com estatuto corporativo e que, geralmente, possui governo e (ou) jurisdição próprios.

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Município Neutro

O Município Neutro foi uma unidade administrativa criada no Império do Brasil, que existiu no território correspondente à atual localização do município do Rio de Janeiro entre 12 de agosto de 1834 (quando foi proclamado o Ato Adicional à Constituição de 1824) e 15 de novembro de 1889, quando foi proclamada a república no Brasil.

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Nacionalidade brasileira

A Nacionalidade Brasileira é matéria constitucional no Direito brasileiro, sendo regulada pelo artigo 12 da Constituição Federal, ela faz jus a aqueles que são nacionais da República Federativa do Brasil.

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Niterói

Niterói é um município brasileiro da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.

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O Globo

O Globo é um jornal diário de notícias brasileiro, fundado em 29 de julho de 1925 e sediado no Rio de Janeiro.

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Oiapoque

Oiapoque é um município brasileiro do estado do Amapá, Região Norte do país, na fronteira com a Guiana Francesa.

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Ordem pública

Ordem Pública é a situação e o estado de legalidade normal, em que as autoridades exercem suas precípuas atribuições e os cidadãos as respeitam e acatam.

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Organização Judiciária

Organização Judiciária é como a justiça é hierarquicamente organizada, a fim de melhor estruturar suas instâncias e evitar conflitos.

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Osasco

Osasco (pronúncia) é um município brasileiro localizado na Região Metropolitana de São Paulo, no estado de São Paulo, no Brasil.

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País

ONU. País é uma região geográfica considerada o território físico de um Estado Soberano, ou de uma menor ou antiga divisão política dentro de uma região geográfica.

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Palmas

Palmas (Akwẽ-Xerénte: Akwẽ krikahâzawre wam hã) é um município brasileiro, capital e também a maior cidade do estado do Tocantins.

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Paraíba

A Paraíba é uma das 27 unidades federativas do Brasil, localizada a leste da Região Nordeste.

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Paraná

O Paraná é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Pará

O Pará é uma das 27 unidades federativas do Brasil, ele está situado na Região Norte e sua capital é o município de Belém, sendo o segundo maior estado do país em extensão territorial, com uma área de, constituindo-se na décima-terceira maior subdivisão mundial.

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Parlamento

Parlamento é a assembleia composta por membros eleitos, denominado "parlamentares", para a representação política dos cidadãos dentro da estrutura governamental de um regime constitucional.

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Partido político

Partido político é um grupo organizado, legalmente formado, com base em formas voluntárias de participação numa associação orientada para ocupar o poder político.

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Paubrasilia echinata

O pau-brasil ou pau-de-pernambucoFERREIRA, A. B. H. Novo Dicionário da Língua Portuguesa.

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Pedro I do Brasil

Pedro I do Brasil & IV de Portugal (Queluz, – Queluz), cognominado "o Libertador" e "o Rei Soldado", foi o primeiro Imperador do Brasil como Pedro I de 1822 até sua abdicação em 1831, e também Rei de Portugal e Algarves como Pedro IV entre março e maio de 1826.

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Pernambuco

Pernambuco é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Pessoa jurídica

Na ciência jurídica, pessoa jurídica designa uma entidade que pode ser detentora de direitos e obrigações e à qual se atribui personalidade jurídica.

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Piauí

Piauí é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Plebiscito

Plebiscito (do latim plebiscitu, decreto da plebe) é um voto ou decreto passado em comício, originariamente obrigatório apenas para os plebeus.

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Poder executivo

Poder Executivo é o poder do estado que, nos moldes da constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais.

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Poder judiciário

O Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado moderno.

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Poder legislativo

Câmara dos Representantes da Austrália. Poder Legislativo é o poder do Estado ao qual, seguindo o princípio da separação dos poderes, é atribuída a função legislativa.

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Polícia militar

Membro da Polícia Militar da ONU, de guarda à Zona Desmilitarizada da Coreia. A polícia militar (PM), segundo o conceito usado internacionalmente, é a corporação que exerce o poder de polícia no âmbito interno das forças armadas, garantindo a segurança, a ordem e a lei no seu seio.

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Polícias civis do Brasil

As Polícias Civis (PC) são instituições históricas que exercem funções de polícia judiciária, nas unidades federativas do Brasil, cuja função é, de acordo com o artigo 144 da Constituição Federal de 1988, o exercício da segurança pública.

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População

A distribuição da população mundial humana em 1994 (KM² por pessoa, da cor amarela até o vermelho escuro: 0... 350...700) O termo população tem, consoante a disciplina a que se refere, distintas definições.

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Porto Velho

Porto Velho é um município brasileiro e a capital do estado de Rondônia.

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Portugal

Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte.

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Prefeito

Prefeito é uma designação comum dada a várias funções desenvolvidas por um administrador.

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Presidente do Brasil

Presidente da República é o chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil.

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Princípio da igualdade

O princípio da igualdade ou da isonomia provavelmente tenha sido utilizado em Atenas, na Grécia antiga, cerca de 508 a.C. por Clístenes, o pai da democracia ateniense.

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Princípio da simetria constitucional

O princípio da simetria constitucional é o princípio federativo que exige uma relação simétrica entre os institutos jurídicos da Constituição Federal e as Constituições dos Estados-Membros.

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Processo legislativo

Processo legislativo é o conjunto de disposições que disciplinam o procedimento a ser observado pelos órgãos competentes na elaboração das espécies legislativas (tipos de leis).

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Proclamação da República do Brasil

A Proclamação da República Brasileira, também referida na História do Brasil como Golpe Republicano ou Golpe de 1889, foi um golpe de Estado político-militar, ocorrido em 15 de novembro de 1889, que instaurou a forma republicana presidencialista de governo no Brasil, encerrando a monarquia constitucional parlamentarista do Império e, por conseguinte, destituindo o então chefe de Estado, imperador D. Pedro II, que em seguida recebeu ordens de partir para o exílio na Europa.

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Promotor de justiça

O Promotor de Justiça (em português brasileiro), Procurador da República ou Advogados do Estado (em português europeu), antigamente denominado de promotor público, é o principal representante legal da acusação nos países que adotam um sistema baseado no contraditório, como no common law (os principais são Estados Unidos e Reino Unido) ou o baseado em inquérito, como no sistema romano-germânico, baseado em códigos (tal como nos países da Europa continental e da América Latina, dentre outros).

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Província de Minas Gerais

A Província de Minas Gerais foi instituída no Reino do Brasil pelas Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, em 28 de fevereiro de 1821, ainda no âmbito do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, criada a partir da Capitania de Minas Gerais.

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Província de Pernambuco

A Província de Pernambuco foi uma província do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, e posteriormente do Império do Brasil, tendo sido criada em 28 de fevereiro de 1821 a partir da Capitania de Pernambuco.

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Província do Grão-Pará

A Província do Grão-Pará, que à época era comumente chamada de Pará (do tupi-guarani, rio-mar ou rio grande), foi uma unidade administrativa do final do período colonial e do período imperial brasileiro, originada das capitanias do Grão-Pará e do Rio Negro.

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Províncias Unidas do Rio da Prata

Províncias Unidas do Rio da Prata ou Províncias Unidas da América do Sul (respectivamente, em espanhol: Provincias Unidas del Río de la Plata e Provincias Unidas de Sud América) foram antigas províncias do Vice-reinado espanhol do Rio da Prata, com capital em Buenos Aires, após a independência em 1816.

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Quadrado

Exemplo de quadrado O quadrado é um quadrilátero regular congruente, ou seja, uma figura geométrica com quatro lados de mesmo comprimento e quatro ângulos retos.

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Referendos no Brasil

A Constituição Brasileira de 1988 prevê, em seu artigo 14, que o povo poderá exercer a democracia direta de três maneiras distintas, que são: plebiscito; referendo e iniciativa popular.

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Região Nordeste do Brasil

A Região Nordeste é uma das cinco regiões do Brasil definidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1969.

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Região Sudeste do Brasil

A região Sudeste do Brasil é a segunda menor região do país, sendo maior apenas que a região Sul.

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Região Sul do Brasil

A Região Sul do Brasil é a menor das cinco regiões do país, com área territorial de, sendo maior que a área da França metropolitana e menor que o estado brasileiro de Minas Gerais.

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Regiões administrativas do Distrito Federal (Brasil)

As regiões administrativas do Distrito Federal são uma divisão administrativa do Distrito Federal brasileiro.

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Reino de Portugal

O Reino de Portugal e dos Algarves foi uma monarquia que existiu na Península Ibérica ocidental, sul da Europa, antecessora da atual República Portuguesa.

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Rio de Janeiro

Rio de Janeiro (informalmente referido como Rio; originalmente, em sua fundação, São Sebastião do Rio de Janeiro) é um município brasileiro, capital do estado homônimo, situado no Sudeste do país.

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Rio de Janeiro (estado)

Rio de Janeiro é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Rio Grande do Norte

Rio Grande do Norte é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Rio São Francisco

O rio São Francisco, popularmente conhecido por Velho Chico, é um dos mais importantes cursos de água do Brasil e da América do Sul.

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Rondônia

Rondônia é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Roraima

Roraima (link.

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Santa Catarina

Santa Catarina é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Santa Cruz de Minas

Santa Cruz de Minas é um município brasileiro no interior do estado de Minas Gerais.

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Santa Vitória do Palmar

Santa Vitória do Palmar é um município fronteiriço do estado do Rio Grande do Sul, localizado no extremo sul do Brasil, na fronteira com Uruguai.

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Santana de Parnaíba

Santana de Parnaíba é um município do estado de São Paulo, localizado na Zona Oeste da Região Metropolitana de São Paulo, em conformidade com a lei estadual nº 1.139, de 16 de junho de 2011 e consequente Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo (PDUI).

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São Paulo

São Paulo (pronuncia-se link.

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São Paulo (estado)

São Paulo (link.

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Sítio d'Abadia

Sítio d'Abadia é um município brasileiro do estado de Goiás.

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Secretário de Estado

Um secretário de Estado é um membro de um governo de certos estados soberanos ou não, normalmente de categoria superior ou intermédia.

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Segunda Guerra Mundial

A Segunda Guerra Mundial foi um conflito militar global que durou de 1939 a 1945, envolvendo a maioria das nações do mundo — incluindo todas as grandes potências — organizadas em duas alianças militares opostas: os Aliados e o Eixo.

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Segurança pública

Fachada da ''Secretaria de Prevenção a Violência e Promoção dos Direitos Humanos'' em Feira de Santana, Bahia, Brasil. A segurança pública é o estado de normalidade que permite o usufruto de direitos e o cumprimento de deveres.

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Senador José Porfírio

Senador José Porfírio é um município brasileiro do estado do Pará, pertencente à mesorregião do Sudeste Paraense e microrregião de Altamira.

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Senso comum

Senso comum ou conhecimento vulgar é a compreensão do mundo resultante da herança fecunda baseada nas experiências acumuladas por um grupo social.

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Sentença

Uma sentença judicial, nos termos do Código de Processo Civil brasileiro (Lei nº. 13.105/2015), é o pronunciamento por meio do qual o juízo, com base nos artigos 485 e 487 do Código de Processo Civil, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução.

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Sergipe

Sergipe é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Servidor público

O é todo aquele empregado de uma administração estatal.

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Sistema de votação

Sem informações Cédula de votação no referendo sobre o sistema de votação na Nova Zelândia em 2011. Um sistema de votação ou sistema eleitoral é o meio de escolha entre um certo número de opções, baseado na entrada de um certo número de votos.

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Soberania

De acordo com Jean Bodin (1530-1596), soberania refere-se à entidade que não conhece superior na ordem externa nem igual na ordem interna.

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Território Federal de Ponta Porã

O Território de Ponta Porã foi constituído por sete municípios desmembrado do sul de Mato Grosso, são eles: Bela Vista, Dourados, Maracaju, Miranda, Nioaque, Ponta Porã (capital) e Porto Murtinho.

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Território Federal do Iguaçu

O Território do Iguaçu foi um território federal brasileiro criado pelo Decreto-Lei lei n.º 5.812, de 13 de setembro de 1943, durante o governo de Getúlio Vargas, e extinto em 18 de setembro de 1946, pela Constituição de 1946.

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Territórios federais do Brasil

Território federal é uma denominação brasileira para uma categoria específica de divisão administrativa.

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Tocantins

Tocantins é uma das 27 unidades federativas do Brasil, sendo o seu mais novo estado.

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Trópico de Capricórnio

O Trópico de Capricórnio é um dos cinco principais círculos de latitude que marcam mapas da Terra.

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Tribunal de Contas da União

O Tribunal de Contas da União (TCU) é uma instituição brasileira prevista na Constituição Federal para exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e administração indireta, quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade e a fiscalização da aplicação das subvenções e da renúncia de receitas.

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Tribunal de Contas do Distrito Federal

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) é um tribunal de contas, órgão fiscalizador e controlador da administração financeira e orçamentária do Distrito Federal.

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Tribunal de Justiça (Brasil)

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados "desembargadores".

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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) é um órgão brasileiro do poder judiciário da União que atua no âmbito do Distrito Federal e dos territórios que porventura sejam criados, com sede na capital federal e jurisdição em todo o território distrital.

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Tributo

Tributo (do termo latino tributu),FERREIRA, A. B. H. Novo dicionário da língua portuguesa.

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União (Brasil)

União é a pessoa jurídica de Direito Público representante da esfera federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo.

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Unicameralismo

Unicameralismo é a prática política em que a legislatura de um país é formada apenas por uma câmara (ou casa).

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Uruguai

Uruguai (em castelhano: Uruguay), oficialmente República Oriental do Uruguai (República Oriental del Uruguay), é um país localizado na parte sudeste da América do Sul.

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Vice-governador

O vice-governador ou tenente-governador é um alto oficial do Estado, cuja função e posição variam de acordo com a jurisdição, mas é muitas vezes o delegado ou tenente ou um representante local,nos países que adotam o sistema federalista correspondendo aos estados ou províncias que estão abaixo do Governador-Geral — um "segundo em comando".

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Redireciona aqui:

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