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Assembleia legislativa (Brasil)

Índice Assembleia legislativa (Brasil)

Assembleia Legislativa e Lagos do Ibirapuera No Brasil, a Assembleia Legislativa dos estados federados são os órgãos de poder legislativo dos respectivos estados por meio dos deputados estaduais.

64 relações: Assembleia Legislativa da Bahia, Assembleia Legislativa da Paraíba, Assembleia Legislativa de Alagoas, Assembleia Legislativa de Goiás, Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Assembleia Legislativa de Pernambuco, Assembleia Legislativa de Rondônia, Assembleia Legislativa de Roraima, Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Assembleia Legislativa de São Paulo, Assembleia Legislativa de Sergipe, Assembleia Legislativa do Acre, Assembleia Legislativa do Amapá, Assembleia Legislativa do Amazonas, Assembleia Legislativa do Ceará, Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Assembleia Legislativa do Maranhão, Assembleia Legislativa do Paraná, Assembleia Legislativa do Pará, Assembleia Legislativa do Piauí, Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Assembleia Legislativa do Tocantins, Ato Adicional de 1834, Brasil, Câmara baixa, Câmara dos Deputados do Brasil, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Câmara municipal (Brasil), Congresso Nacional do Brasil, Conselho Geral de Província, Constituição brasileira de 1824, Constituição brasileira de 1988, Deputado distrital, Deputado estadual, Deputado federal, Desapropriação, Educação, Estrada, Governador, Método D'Hondt, Município, Navegação, Orçamento, Pedro I do Brasil, Poder legislativo, Prisão, ..., Proclamação da República do Brasil, Província, Religião, Salário, Unicameralismo, Unidades federativas do Brasil, Vice-governador, 1 de março, 1 de outubro, 1824, 1835, 1846, 25 de março, 27 de junho. Expandir índice (14 mais) »

Assembleia Legislativa da Bahia

Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) é o órgão de poder legislativo do estado de Bahia, exercido através dos deputados estaduais.

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Assembleia Legislativa da Paraíba

Assembleia Legislativa da Paraíba é o órgão de poder legislativo do estado de Paraíba, exercido através dos deputados estaduais.

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Assembleia Legislativa de Alagoas

Assembleia Legislativa de Alagoas é o órgão de poder legislativo do estado de Alagoas, exercido através dos deputados estaduais.

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Assembleia Legislativa de Goiás

Assembleia Legislativa do Estado de Goiás é o órgão de poder legislativo do estado de Goiás, exercido através dos deputados estaduais.

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Assembleia Legislativa de Mato Grosso

Assembleia Legislativa de Mato Grosso é o órgão de poder legislativo do estado de Mato Grosso, exercido através dos deputados estaduais.

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Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) é o órgão de representação do Poder Legislativo através dos deputados estaduais do Estado de Mato Grosso do Sul.

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Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) é o órgão de poder legislativo do estado de Minas Gerais, exercido através dos deputados estaduais.

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Assembleia Legislativa de Pernambuco

Assembleia Legislativa de Pernambuco é o órgão do poder legislativo do estado brasileiro de Pernambuco, exercido através dos deputados estaduais.

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Assembleia Legislativa de Rondônia

Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia é o órgão de poder legislativo do estado de Rondônia, exercido através dos deputados estaduais.

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Assembleia Legislativa de Roraima

Assembleia Legislativa do Estado de Roraima é o órgão de poder legislativo do estado de Roraima, exercido através dos deputados estaduais.

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Assembleia Legislativa de Santa Catarina

Assembleia Legislativa de Santa Catarina é o órgão de representação do poder legislativo do estado de Santa Catarina, exercido através dos deputados estaduais.

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Assembleia Legislativa de São Paulo

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, também conhecida pela sigla Alesp, é o órgão de poder legislativo do estado de São Paulo, exercido através dos deputados estaduais.

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Assembleia Legislativa de Sergipe

Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe é o órgão de poder legislativo do estado de Sergipe, exercido através dos deputados estaduais.

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Assembleia Legislativa do Acre

A Assembleia Legislativa do Acre é o órgão responsável pelo poder legislativo do estado do Acre, localizado na região Norte do Brasil.

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Assembleia Legislativa do Amapá

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá é o órgão de poder legislativo do estado de Amapá, exercido através dos deputados estaduais, atualmente é composta de 24 deputados estaduais eleitos por representação proporcional, a primeira legislatura teve início em 1 de janeiro de 1991.

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Assembleia Legislativa do Amazonas

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) é o órgão de poder legislativo do estado de Amazonas, exercido através dos deputados estaduais.

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Assembleia Legislativa do Ceará

Assembleia Legislativa do Estado do Ceará é o órgão de poder legislativo do estado de Ceará, exercido através dos deputados estaduais.

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Assembleia Legislativa do Espírito Santo

A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo é o órgão de poder legislativo do estado de Espírito Santo, exercido através dos deputados estaduais.

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Assembleia Legislativa do Maranhão

Assembleia Legislativa do Maranhão é o órgão de poder legislativo do estado de Maranhão, exercido através dos deputados estaduais.

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Assembleia Legislativa do Paraná

Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) é o órgão de representação do Poder Legislativo através dos 54 deputados estaduais do estado do Paraná.

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Assembleia Legislativa do Pará

Assembleia Legislativa do Pará é o órgão de poder legislativo do estado de Pará, exercido através dos deputados estaduais. Fica localizada em Belém e possui atualmente 41 deputados estaduais, que são eleitos pelo sistema proporcional de lista aberta.

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Assembleia Legislativa do Piauí

Assembleia Legislativa do Piauí é o órgão de poder legislativo do estado do Piauí, exercido através dos deputados estaduais.

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Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro é o órgão de poder legislativo do estado de Rio de Janeiro, exercido através dos deputados estaduais.. O poder legislativo do fluminense é unicameral, assim como os das demais unidades federativas brasileiras, constituído pela ALERJ, sediada no Palácio Tiradentes, no Centro do Rio de Janeiro. Ela é constituída por 70 deputados estaduais, que são eleitos a cada 4 anos, sem limite de recondução ao cargo. É sediada no Edifício Lúcio Costa, onde anteriormente funcionou a sede do Banco do Estado do Rio de Janeiro (BANERJ), localizado no Centro da cidade do Rio de Janeiro. Seu atual presidente é o deputado estadual Rodrigo Bacellar, do Partido Liberal.

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Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é o órgão de poder legislativo do estado de Rio Grande do Norte, exercido através dos deputados estaduais.

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Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul é o órgão de poder legislativo do estado de Rio Grande do Sul, exercido através dos deputados estaduais.

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Assembleia Legislativa do Tocantins

Assembleia Legislativa do Tocantins é o órgão de poder legislativo do estado de Tocantins, exercido através dos deputados estaduais.

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Ato Adicional de 1834

O Ato Adicional de 1834 é como ficou conhecida a Lei nº 16, de 12 de agosto de 1834, na jurisdição do Império do Brasil.

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Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

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Câmara baixa

251x251px O plenário da Câmara dos Deputados do Brasil. 251x251px A câmara baixa, também referida como câmara inferior, é uma das casas legisladoras de parlamentos bicamerais.

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Câmara dos Deputados do Brasil

Câmara dos Deputados é a câmara baixa do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado do Senado Federal, faz parte do Poder Legislativo da União em âmbito federal.

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Câmara Legislativa do Distrito Federal

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) é o órgão de poder legislativo do Distrito Federal brasileiro.

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Câmara municipal (Brasil)

No Brasil, a Câmara Municipal é o órgão legislativo dos municípios, configurando-se como a assembleia de representantes dos cidadãos ali residentes.

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Congresso Nacional do Brasil

O Congresso Nacional é o órgão constitucional que exerce, no âmbito federal, as funções do poder legislativo, quais sejam, elaborar/aprovar leis e fiscalizar o Estado brasileiro (suas duas funções típicas), bem como administrar e julgar (funções atípicas).

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Conselho Geral de Província

O Conselho Geral de Província, instituído pela Constituição brasileira de 1824, substituiu o extinto Conselho dos Procuradores das Províncias.

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Constituição brasileira de 1824

A Constituição Política do Império do Brasil, comumente referida como Constituição de 1824, foi a primeira constituição do Brasil, outorgada em 25 de março de 1824 e revogada em 24 de fevereiro de 1891.

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Constituição brasileira de 1988

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

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Deputado distrital

Deputado distrital, de acordo com a Constituição brasileira de 1988, é o representante popular do Distrito Federal, equivalente ao cargo de deputado estadual.

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Deputado estadual

Diploma de Deputado Estadual conferido pelo TRE-SP em 1974. Deputado estadual, de acordo com a Constituição brasileira de 1988, é o representante popular estadual, eleito pelo sistema proporcional, no qual se leva em conta a votação da legenda (partido político ou coligação de partidos), para a definição do número de candidatos eleitos pela mesma, e a votação obtida pelo candidato, para determinar-se quais candidatos de cada legenda ocuparão as vagas pela mesma conquistadas.

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Deputado federal

Deputado federal é o representante eleito para a Câmara dos Deputados, uma das duas casas do poder legislativo federal no Brasil.

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Desapropriação

é o procedimento pelo qual o Poder Público, fundado na necessidade pública, utilidade pública ou interesse social, compulsoriamente, despoja alguém de certo bem, móvel ou imóvel, adquirindo-o para si em caráter originário, mediante justa e prévia indenização.

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Educação

Alfabetização ao redor do mundo em 2007 A educação é uma atividade proposital direcionada para atingir determinados objetivos, como transmitir conhecimentos ou promover habilidades e traços de caráter.

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Estrada

Trecho da rodovia EN122, no Alentejo, Portugal. Estrada, de acordo com a definição do Dicionário Houaiss é um caminho, que atravessa certa extensão territorial, ligando dois ou mais pontos, e através da qual as pessoas, animais ou veículos transitam.

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Governador

Governador (do termo latino gubernatore) é o cargo político, geralmente eletivo, que detém a autoridade máxima do poder executivo em uma província, distrito ou estado de uma federação.

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Método D'Hondt

O método D'Hondt, também conhecido como método dos quocientes ou método da média mais alta D'Hondt, é um método para alocar a distribuição de deputados e outros representantes eleitos na composição de órgãos de natureza colegial.

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Município

Prefeitura do Município de São Paulo Um município é uma divisão administrativa com estatuto corporativo e que, geralmente, possui governo e (ou) jurisdição próprios.

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Navegação

Navegação por GPS com bússola e altímetro Navegação é a ciência, arte, prática ou tecnologia, de planejar e executar uma viagem de um ponto de partida até seu destino.

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Orçamento

Orçamento é a parte de um plano financeiro estratégico que compreende a previsão de receitas e despesas futuras para a administração de determinado exercício (período de tempo).

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Pedro I do Brasil

Pedro I do Brasil & IV de Portugal (Queluz, – Queluz), cognominado "o Libertador" e "o Rei Soldado", foi o primeiro Imperador do Brasil como Pedro I de 1822 até sua abdicação em 1831, e também Rei de Portugal e Algarves como Pedro IV entre março e maio de 1826.

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Poder legislativo

Câmara dos Representantes da Austrália. Poder Legislativo é o poder do Estado ao qual, seguindo o princípio da separação dos poderes, é atribuída a função legislativa.

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Prisão

Prisão da Ilha de Alcatraz. Prisão designa o ato de prender ou capturar alguém que cometeu um crime e fazer com que ele perca sua liberdade como forma de pagar por esse crime.

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Proclamação da República do Brasil

A Proclamação da República Brasileira, também referida na História do Brasil como Golpe Republicano ou Golpe de 1889, foi um golpe de Estado político-militar, ocorrido em 15 de novembro de 1889, que instaurou a forma republicana presidencialista de governo no Brasil, encerrando a monarquia constitucional parlamentarista do Império e, por conseguinte, destituindo o então chefe de Estado, imperador D. Pedro II, que em seguida recebeu ordens de partir para o exílio na Europa.

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Província

Província é um tipo de divisão territorial de nível superior utilizada dentro de muitos países ou de estados.

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Religião

A religião é geralmente definida como um sistema sociocultural de comportamentos, práticas, moralidades, crenças, visões de mundo, textos considerados sagrados, lugares santificados, profecias, ética ou organizações, que geralmente relacionam a humanidade com elementos sobrenaturais, transcendentais e espirituais; no entanto, não há consenso acadêmico sobre o que precisamente constitui uma religião.

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Salário

Salário ou remuneração é o conjunto de vantagens habitualmente atribuídas aos empregados, em contrapartida de serviços prestados ao empregador, em quantia suficiente para satisfazer as necessidades próprias e da família.

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Unicameralismo

Unicameralismo é a prática política em que a legislatura de um país é formada apenas por uma câmara (ou casa).

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Unidades federativas do Brasil

As unidades federativas do Brasil são entidades subnacionais com certo grau de autonomia (autogoverno, autolegislação e autoarrecadação) e dotadas de governo e constituição próprios.

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Vice-governador

O vice-governador ou tenente-governador é um alto oficial do Estado, cuja função e posição variam de acordo com a jurisdição, mas é muitas vezes o delegado ou tenente ou um representante local,nos países que adotam o sistema federalista correspondendo aos estados ou províncias que estão abaixo do Governador-Geral — um "segundo em comando".

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1 de março

1290: Universidade de Coimbra 1498: Vasco da Gama chega em Moçambique 1870: Término da Guerra do Paraguai.

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1 de outubro

T 1946: Julgamentos de Nuremberg.

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1824

---- (na numeração romana) foi um ano bissexto do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e as suas letras dominicais foram D e C (53 semanas), teve início a uma quinta-feira e terminou a uma sexta-feira.

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1835

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi D (53 semanas), teve início a uma quinta-feira e terminou também a uma quinta-feira.

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1846

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi D (53 semanas), teve início a uma quinta-feira e terminou também a uma quinta-feira.

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25 de março

Titã 1865: Inaugurada a Rua 25 de Março em São Paulo, Brasil 1911: Incêndio na fábrica da Triangle Shirtwaist em Nova Iorque Comunidade Econômica Europeia.

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27 de junho

Jorge II na Batalha de Dettingen 2.

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Redireciona aqui:

Assembleias legislativas do Brasil, Lista de assembléias legislativas do Brasil.

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