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Lei

Índice Lei

No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.

31 relações: Antigo Egito, Antigo Testamento, Atenas Antiga, Brocardo, Casuística, Código de Hamurabi, Código de Ur-Namu, Código Napoleônico, Ciência política, Civilização, Constituição, Democracia, Direito de Portugal, Direito do Brasil, Escravatura, Estela, Idade Média, Igualitarismo, Império Romano, Jurisprudência, Justiniano, Latim, Maat, Nacionalismo, Norma jurídica, Ordenamento jurídico, Processo legislativo, Retórica, Suméria, Teodósio II, Ur-Namu.

Antigo Egito

O Antigo Egito foi uma civilização do Antigo Oriente Próximo do Norte de África, concentrada ao longo ao curso inferior do rio Nilo, no que é hoje o país moderno do Egito.

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Antigo Testamento

As Escrituras Hebraicas, conhecidas pelos cristãos como Antigo Testamento ou Velho Testamento, têm 46 livros na versão usada pelos católicos e 39 na dos protestantes, e constitui a totalidade da Bíblia hebraica (dividida em 24 livros no Judaísmo, pois alguns dos livros que são divididos pelos cristãos em dois na realidade são apenas um. Ex: 1 e 2 Reis, 1 e 2 Crônicas) e a primeira grande parte da Bíblia cristã.

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Atenas Antiga

Atenas alcançou seu auge durante o período clássico da Grécia Antiga quando era o principal centro urbano da importante pólis (cidade-Estado) de mesmo nome, localizado em Ática, na Grécia.

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Brocardo

Páginas do ''Decretum'', de Burchard de Worms Um brocardo (em latim: brocardus) é um princípio ou axioma jurídico, em maior parte escrito em latim, e que expressa concisamente um conceito ou regra maior.

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Casuística

Casuística refere-se ao raciocínio baseado em casos.

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Código de Hamurabi

O Código de Hamurabi representa um conjunto de leis escritas, sendo um dos exemplos mais bem preservados desse tipo de texto oriundo da Mesopotâmia.

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Código de Ur-Namu

O Código de Ur-Namu era um código de leis mais antigo exercida por Ur-Namu, fundador de Ur.

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Código Napoleônico

O Código Civil Francês (originalmente chamado de Code civil des Français, ou código civil e, posteriormente, chamado de Code Napoléon, ou Código Napoleônico) foi o código civil francês outorgado por Napoleão Bonaparte e que entrou em vigor 21 de março de 1804.

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Ciência política

Ciência política ou Politologia é o estudo da política — dos sistemas políticos, das organizações e dos processos políticos.

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Civilização

A cidadela de Machu Picchu, conhecida como "a cidade perdida dos Incas" e construída pelos povos indígenas Quíchua, tornou-se o símbolo mais reconhecível da civilização Tawantinsuyu Civilização é um complexo conceito da antropologia e história.

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Constituição

Uma constituição é o conjunto de normas jurídicas que ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado, e que pode ou não ser codificado como um documento escrito.

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Democracia

Democracia é um regime político em que os cidadãos no aspecto dos direitos políticos participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal.

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Direito de Portugal

O Direito de Portugal faz parte da mesma família do sistema jurídico continental.

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Direito do Brasil

O Congresso Nacional do Brasil é o órgão que elabora as leis do país O direito do Brasil é baseado em estatutos e, em parte e mais recentemente, em um mecanismo denominado súmulas vinculantes.

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Escravatura

A escravatura, denominada também de escravidão, escravismo, esclavagismo, ou escravagismo, é a prática social em que um ser humano assume direitos de propriedade sobre outro designado por escravo ou escravizado, imposta por meio da violência física ou moral.

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Estela

Estela N de Copán, face sul, representando o rei K'ac Yipyaj Chan K'awiil ("Concha Fumegante"), como desenhado por Catherwood em 1839 Estela provém do termo grego "stela", que significa "pedra erguida" ou "alçada".

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Idade Média

p.

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Igualitarismo

Igualitarismo, em filosofia política, é uma doutrina que defende a igualdade de direitos e oportunidades, para todos os seres humanos, tanto no âmbito político como no âmbito econômico e social.

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Império Romano

O Império Romano (Imperium Romanum) foi o período pós-republicano da antiga civilização romana, caracterizado por uma forma de governo autocrática liderada por um imperador e por extensas possessões territoriais em volta do mar Mediterrâneo na Europa, África e Ásia.

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Jurisprudência

Jurisprudência (do latim: jus "justo" + prudentia "prudência") é o termo jurídico que designa o conjunto das decisões sobre interpretações das leis feitas pelos tribunais de uma determinada jurisdição.

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Justiniano

Justiniano (Taurésio, – Constantinopla, 15 de novembro de 565), também chamado de Justiniano, o Grande, foi imperador romano oriental que governou desde 527 até à sua morte.

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Latim

A língua latina ou latim é uma antiga língua indo-europeia do ramo itálico, originalmente falada no Lácio, a região em volta da cidade de Roma.

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Maat

Na religião egípcia, Maat ou Ma'at é a deusa da verdade, da justiça, da retidão e da ordem.

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Nacionalismo

O nacionalismo é uma ideia e um movimento que defende que a nação deve ser congruente com o Estado.

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Norma jurídica

A norma jurídica é o elemento de base do direito e, portanto, a célula de cada ordenamento jurídico.

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Ordenamento jurídico

Ordenamento jurídico, também chamado ordem jurídica e sistema jurídico, é a dimensão hierárquica das normas (regras e princípios) do direito de um Estado, dotada de unidade, coerência e completude.

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Processo legislativo

Processo legislativo é o conjunto de disposições que disciplinam o procedimento a ser observado pelos órgãos competentes na elaboração das espécies legislativas (tipos de leis).

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Retórica

Retórica (do latim rhetorica, originado no grego ῥητορικὴ τέχνη, literalmente a arte/técnica de bem falar, do substantivo rhêtôr, «orador») é a arte de usar uma linguagem para comunicar de forma eficaz e persuasiva.

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Suméria

A Suméria (ou) é a mais antiga civilização conhecida da região do sul da Mesopotâmia (atual sul do Iraque), na região do delta dos rios Tigre e Eufrates, durante as idades do Cobre e do do Bronze, e uma das primeiras civilizações do mundo, junto com o Egito Antigo e o Vale do Indo. Ao longo dos vales dos rios Tigre e Eufrates, os agricultores sumérios cultivaram uma abundância de cereais e outras culturas, cujo excedente permitiu que se instalassem em um só lugar. Os primeiros textos pré-históricos do tipo protoescrita remontam a, das cidades de Uruque e Jemdet Nasr; a primeira escrita cuneiforme também surgiu por volta de Historiadores modernos sugeriram que a Suméria foi estabelecida permanentemente entre e por um povo da Ásia Ocidental que falava a língua suméria, uma língua isolada e aglutinante. Esses povos pré-históricos são agora chamados "proto-eufratinos" ou "ubaidianos" e teoriza-se que evoluíram da Cultura de Samarra, no norte da Mesopotâmia. Os ubaidianos, embora nunca mencionados pelos próprios sumérios, são considerados pelos estudiosos modernos como a primeira força civilizadora da Suméria. Eles drenaram os pântanos para a agricultura, desenvolveram o comércio e estabeleceram manufaturas, incluindo a tecelagem, o trabalho em couro, a metalurgia, a alvenaria e a cerâmica. Alguns estudiosos contestam a ideia de uma língua proto-eufratina; acham que a língua suméria pode originalmente ter sido a dos povos de caçadores-coletores que viviam nos pântanos e no leste da Arábia e faziam parte da cultura bifacial da região. Registros históricos confiáveis ​​começam muito mais tarde; não há nenhum registro de qualquer tipo na Suméria que tenha sido datado antes de Enmebaragesi. O arqueólogo estadunidense-letão Juris Zarins acredita que os sumérios viveram ao longo da costa da Arábia Oriental, a atual região do Golfo Pérsico, antes da área ser inundada no último período glacial. A civilização suméria tomou forma no Período de Uruque, continuando nos períodos de Jemdet Nasr e Dinástico Arcaico. Durante o, uma estreita simbiose cultural desenvolveu-se entre os sumérios, que falavam uma língua isolada, e os acádios, o que deu origem ao bilinguismo generalizado. A influência do sumério no acadiano (e vice-versa) é evidente em todas as áreas, desde o empréstimo lexical em escala maciça até a convergência sintática, morfológica e fonológica. Isto levou os estudiosos a se referir ao sumério-acádio do como um sprachbund. A Suméria foi conquistada pelos reis de língua semítica do Império Acadiano por volta de, mas o sumério continuou sendo usado como uma língua sagrada. Um governo sumério nativo ressurgiu por cerca de um século na Terceira Dinastia de Ur, aproximadamente –, mas a língua acadiana também permaneceu em uso.Leick, Gwendolyn (2003), "Mesopotamia, the Invention of the City" (Penguin) A cidade suméria de Eridu, na costa do Golfo Pérsico, é considerada uma das cidades mais antigas, onde três culturas separadas podem ter se fundido: a dos camponeses ubaidianos, vivendo em cabanas de barro e praticando irrigação; a dos pastores semitas móveis nômades que vivem em tendas e seguem manadas de ovelhas e cabras; e a dos pescadores, que vivem em cabanas de juncos nos pântanos, que podem ter sido os ancestrais dos sumérios.

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Teodósio II

Flávio Teodósio (Flavius Theodosius Augustus; –), chamado também Teodósio II ou Teodósio, o Calígrafo, foi coimperador de 402 a 408 com seu pai Arcádio, imperador sob regência do prefeito Antêmio entre 408 e 414, sob regência de sua irmã Pulquéria entre 414 e 416 e imperador solo de 416 até sua morte em 450.

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Ur-Namu

Ur-Namu (Ur-Nammu), "pai de Sulgi", foi o fundador da terceira dinastia de Ur e reinou de a Por volta de, expulsou os gútios e reunificou a região da Mesopotâmia que estava sob o controle dos acádios.

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Redireciona aqui:

Carta de Lei, Legislador, Legislar, Legislativos, Legislação, Lei 3.820, Leis.

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