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Legislatura

Índice Legislatura

A legislatura corresponde ao período do mandato de cada assembleia eleita.

74 relações: Assembleia, Assembleia da República, Comissão parlamentar, Decoro, Direito de Portugal, Ditadura militar brasileira, Eleição, Eleições legislativas portuguesas de 1976, Eleições legislativas portuguesas de 1979, Eleições legislativas portuguesas de 1980, Eleições legislativas portuguesas de 1983, Eleições legislativas portuguesas de 1985, Eleições legislativas portuguesas de 1987, Eleições legislativas portuguesas de 1991, Eleições legislativas portuguesas de 1995, Eleições legislativas portuguesas de 1999, Eleições legislativas portuguesas de 2002, Eleições legislativas portuguesas de 2005, Eleições legislativas portuguesas de 2009, Eleições legislativas portuguesas de 2011, Eleições legislativas portuguesas de 2015, Eleições legislativas portuguesas de 2019, Eleições legislativas portuguesas de 2022, I Legislatura da Terceira República Portuguesa, II Legislatura da Terceira República Portuguesa, III Legislatura da Terceira República Portuguesa, Império do Brasil, IV Legislatura da Terceira República Portuguesa, IX Legislatura da Terceira República Portuguesa, Mandato, Parlamento, Poder legislativo, Processo legislativo, Sessão Legislativa (Portugal), Terceira República Portuguesa, V Legislatura da Terceira República Portuguesa, VI Legislatura da Terceira República Portuguesa, VII Legislatura da Terceira República Portuguesa, VIII Legislatura da Terceira República Portuguesa, X Legislatura da Terceira República Portuguesa, XI Legislatura da Terceira República Portuguesa, XII Legislatura da Terceira República Portuguesa, XIII Legislatura da Terceira República Portuguesa, XIV Legislatura da Terceira República Portuguesa, XV Legislatura da Terceira República Portuguesa, 1 de outubro, 10 de outubro, 17 de março, 19 de julho, 1976, ..., 1979, 1980, 1983, 1985, 1987, 1991, 1995, 1999, 2 de dezembro, 20 de fevereiro, 2002, 2005, 2009, 2011, 2015, 2019, 2022, 25 de abril, 27 de setembro, 30 de janeiro, 4 de outubro, 5 de junho, 5 de outubro, 6 de outubro. Expandir índice (24 mais) »

Assembleia

Uma assembleia é o conjunto de representantes de uma comunidade que possuem poderes de legislação.

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Assembleia da República

A Assembleia da República é o órgão legislativo do Estado Português.

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Comissão parlamentar

Comissão, parlamentar é um órgão de parlamentos.

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Decoro

Decoro é o respeito às regras de convivência.

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Direito de Portugal

O Direito de Portugal faz parte da mesma família do sistema jurídico continental.

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Ditadura militar brasileira

A ditadura militar brasileira foi o regime instaurado no Brasil em e que durou até, sob comando de sucessivos governos militares.

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Eleição

Eleição é todo processo pelo qual um grupo designa um ou mais de um de seus integrantes para ocupar um cargo por meio de votação.

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Eleições legislativas portuguesas de 1976

As eleições legislativas portuguesas de 1976 foram realizadas no dia 25 de Abril de 1976, exactamente um ano após a eleição anterior e dois anos após a Revolução dos Cravos.

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Eleições legislativas portuguesas de 1979

As eleições legislativas portuguesas de 1979 foram realizadas no dia 2 de dezembro de 1979; elegeram o segundo consistório da I Legislatura da Terceira República Portuguesa.

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Eleições legislativas portuguesas de 1980

As eleições legislativas portuguesas de 1980 foram realizadas no dia 5 de outubro de 1980, apenas 10 meses depois das eleições de 1979.

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Eleições legislativas portuguesas de 1983

As eleições legislativas portuguesas de 1983 foram realizadas no dia 25 de abril de 1983.

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Eleições legislativas portuguesas de 1985

As eleições legislativas portuguesas de 1985 foram realizadas no dia 6 de outubro de 1985.

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Eleições legislativas portuguesas de 1987

As eleições legislativas portuguesas de 1987 foram realizadas no dia 19 de julho.

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Eleições legislativas portuguesas de 1991

As eleições legislativas portuguesas de 1991 foram realizadas no dia 6 de outubro; elegeu-se a VI Legislatura que deu origem ao XII Governo.

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Eleições legislativas portuguesas de 1995

As eleições legislativas de 1995 realizaram-se a 1 de Outubro.

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Eleições legislativas portuguesas de 1999

As eleições legislativas portuguesas de 10 de Outubro de 1999 realizaram-se no calendário normal previsto na Constituição, após o cumprimento dos quatro anos de mandato da anterior legislatura.

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Eleições legislativas portuguesas de 2002

As eleições legislativas portuguesas de 17 de Março de 2002 realizaram-se na sequência da dissolução da Assembleia da República em Dezembro de 2001.

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Eleições legislativas portuguesas de 2005

As eleições legislativas portuguesas de 2005 realizaram-se a 20 de Fevereiro de 2005.

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Eleições legislativas portuguesas de 2009

As eleições legislativas portuguesas de 2009, também designadas eleições para a Assembleia da República, realizaram-se no dia 27 de Setembro de 2009 e os seus resultados, como determinado constitucionalmente, determinaram o consistório da XI Legislatura da Terceira República Portuguesa.

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Eleições legislativas portuguesas de 2011

As eleições legislativas portuguesas de 2011, também designadas eleições para a Assembleia da República, decorreram no dia 5 de Junho de 2011.

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Eleições legislativas portuguesas de 2015

As eleições para a Assembleia da República de 2015, também designadas como eleições legislativas portuguesas de 2015, realizaram-se no dia 4 de outubro de 2015, domingo.

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Eleições legislativas portuguesas de 2019

As eleições legislativas portuguesas de 2019, também designadas eleições para a Assembleia da República, decorreram no dia 6 de outubro de 2019, e constituíram a XIV Legislatura da Terceira República Portuguesa.

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Eleições legislativas portuguesas de 2022

As eleições legislativas portuguesas de 2022 (também designadas eleições para a Assembleia da República) realizaram-se antecipadamente a 30 de janeiro de 2022 e constituiram a XV Legislatura da Assembleia da República.

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I Legislatura da Terceira República Portuguesa

A I Legislatura foi a legislatura da Assembleia da República Portuguesa resultante das eleições legislativas de 25 de abril de 1976.

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II Legislatura da Terceira República Portuguesa

A II Legislatura foi a legislatura da Assembleia da República Portuguesa resultante das eleições legislativas de 5 de outubro de 1980.

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III Legislatura da Terceira República Portuguesa

A III Legislatura foi a legislatura da Assembleia da República Portuguesa resultante das eleições legislativas de 25 de abril de 1983.

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Império do Brasil

O Império do Brasil (denominado pela historiografia também como Brasil Império, Brasil Imperial ou Brasil Monárquico) foi um Estado que existiu no século XIX e que compreendia, aproximadamente, até 1825, o território que forma o Brasil (sem o Acre) e o Uruguai atuais.

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IV Legislatura da Terceira República Portuguesa

A IV Legislatura foi a legislatura da Assembleia da República Portuguesa resultante das eleições legislativas de 6 de outubro de 1985.

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IX Legislatura da Terceira República Portuguesa

A IX Legislatura foi a legislatura da Assembleia da República de Portugal, resultante das eleições legislativas de 17 de março de 2002.

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Mandato

Mandato (do latim mandatum, de mandare, composto por manus, 'mão' + dare, 'dar': 'dar na mão', no sentido de confiar, encarregar, ordenar, mandar), em direito público, é a delegação conferida a determinadas pessoas, para que representem o povo nas instituições.

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Parlamento

Parlamento é a assembleia composta por membros eleitos, denominado "parlamentares", para a representação política dos cidadãos dentro da estrutura governamental de um regime constitucional.

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Poder legislativo

Câmara dos Representantes da Austrália. Poder Legislativo é o poder do Estado ao qual, seguindo o princípio da separação dos poderes, é atribuída a função legislativa.

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Processo legislativo

Processo legislativo é o conjunto de disposições que disciplinam o procedimento a ser observado pelos órgãos competentes na elaboração das espécies legislativas (tipos de leis).

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Sessão Legislativa (Portugal)

A Sessão Legislativa corresponde ao período anual de funcionamento da Assembleia da República e inicia-se a 15 de Setembro.

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Terceira República Portuguesa

A Terceira República Portuguesa (também referida como Democracia Portuguesa) e cujo nome oficial é apenas República Portuguesa é o período da história de Portugal que correspondente ao atual regime democrático estabelecido após a Revolução de 25 de Abril de 1974, que pôs fim ao regime autoritário do Estado Novo de António de Oliveira Salazar e Marcello Caetano.

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V Legislatura da Terceira República Portuguesa

A V Legislatura foi a legislatura da Assembleia da República Portuguesa resultante das eleições legislativas de 19 de julho de 1987.

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VI Legislatura da Terceira República Portuguesa

A VI Legislatura foi a legislatura da Assembleia da República Portuguesa resultante das eleições legislativas de 6 de outubro de 1991.

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VII Legislatura da Terceira República Portuguesa

A VII Legislatura foi a legislatura da Assembleia da República Portuguesa resultante das eleições legislativas de 1 de outubro de 1995.

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VIII Legislatura da Terceira República Portuguesa

A VIII Legislatura foi a legislatura da Assembleia da República Portuguesa, resultante das eleições legislativas de 10 de outubro de 1999.

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X Legislatura da Terceira República Portuguesa

A X Legislatura foi a legislatura da Assembleia da República de Portugal, resultante das eleições legislativas de 20 de fevereiro de 2005.

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XI Legislatura da Terceira República Portuguesa

A XI Legislatura foi a legislatura da Assembleia da República de Portugal, resultante das eleições legislativas de 27 de setembro de 2009.

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XII Legislatura da Terceira República Portuguesa

A XII Legislatura foi a legislatura da Assembleia da República de Portugal, resultante das eleições legislativas de 5 de junho de 2011.

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XIII Legislatura da Terceira República Portuguesa

A XIII Legislatura foi a legislatura da Assembleia da República de Portugal, resultante das eleições legislativas de 4 de outubro de 2015.

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XIV Legislatura da Terceira República Portuguesa

A XIV Legislatura foi a legislatura da Assembleia da República de Portugal, resultante das eleições legislativas de 6 de outubro de 2019.

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XV Legislatura da Terceira República Portuguesa

A XV Legislatura é a atual legislatura da Assembleia da República de Portugal, resultante das eleições legislativas de 30 de janeiro de 2022.

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1 de outubro

T 1946: Julgamentos de Nuremberg.

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10 de outubro

Tritão 1957: O incêndio de Windscale.

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17 de março

portuguesa contra a França Antártica SS ''Utopia'' 1901: ''Os Girassóis'', uma das obras mais conhecidas de Vincent van Gogh 1958: Lançamento do satélite Vanguard 1 1963: Monte Agung em Bali.

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19 de julho

64: Grande incêndio de Roma SS ''Great Britain''.

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1976

Sem descrição

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1979

Foi declarado pela ONU como o "Ano Internacional da Criança e Ano Internacional de Solidariedade com o Povo da Namíbia" e corresponde, no ciclo de doze anos que forma o calendário chinês a um ano do signo "Cabra".

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1980

Foi declarado pela ONU como o "Ano Internacional da Ecologia" e corresponde, no ciclo de doze anos que forma o calendário chinês a um ano do signo "Macaco".

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1983

1 de Janeiro: É criada a Internet.

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1985

Sem descrição

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1987

Sem descrição

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1991

Sem descrição

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1995

Sem descrição

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1999

Sem descrição

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2 de dezembro

1805: Batalha de Austerlitz Ford Model A.

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20 de fevereiro

1986: Lançamento da estação espacial ''Mir'' Aluvião na ilha da Madeira.

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2002

Foi designado como.

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2005

* Foi designado como.

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2009

Segundo o horóscopo chinês, este foi o ano do boi.

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2011

As Nações Unidas designam 2011 como o Ano Internacional das Florestas e o Ano Internacional da Química.

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2015

O ano teve mais um segundo que foi acrescentado à meia-noite do último dia de junho.

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2019

Foi declarado pela Organização das Nações Unidas como o Ano Internacional da Tabela Periódica.

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2022

Sem descrição

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25 de abril

1607: Batalha de Gibraltar 1707: Batalha de Almansa.

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27 de setembro

1540: Fundação da Companhia de Jesus 1825: Inauguração da Stockton and Darlington Railway.

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30 de janeiro

Domingo Sangrento.

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4 de outubro

1853: Guerra da Crimeia 1957: O ''Sputnik 1''.

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5 de junho

1883: Partida do primeiro Expresso do Oriente DSV ''Alvin''.

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5 de outubro

1910: Implantação da República Portuguesa Constituição do Brasil.

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6 de outubro

O Cantor de Jazz'' 1973: Guerra do Yom Kippur.

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Redireciona aqui:

Legislatura (Portugal), Legislaturas.

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