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Poder legislativo

Índice Poder legislativo

Câmara dos Representantes da Austrália. Poder Legislativo é o poder do Estado ao qual, seguindo o princípio da separação dos poderes, é atribuída a função legislativa.

28 relações: Cambridge University Press, Câmara, Comissão parlamentar de inquérito, Congresso, Deputado, Ditador, Ditadura, Estado, Federação, Julgamento, Lista de parlamentos por país, Militar, Monarquia, Montesquieu, Orçamento, Ordenamento jurídico, Parlamentarismo, Parlamento, Poder, Poder executivo, Poder judiciário, Poder Legislativo de Portugal, Poder Legislativo do Brasil, Poder Moderador, Região, República, Senado, Separação de Poderes.

Cambridge University Press

Cambridge University Press é uma editora britânica, fundada em 1534 com o aval do rei Henrique VIII para a Universidade de Cambridge, sendo a editora mais antiga do mundo em operação contínua e a segunda maior editora universitária do mundo.

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Câmara

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Comissão parlamentar de inquérito

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é uma investigação conduzida pelo Poder Legislativo, que transforma a própria casa parlamentar em comissão para ouvir depoimentos e tomar informações diretamente.

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Congresso

Congresso (do termo latino congressu) é uma reunião de pessoas.

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Deputado

Em muitos países, chamam-se deputados aos representantes do povo eleitos para o parlamento.

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Ditador

Ditador era o título de um antigo soberano magistrado apontado pelo senado romano, da República de Roma, para governar o estado em tempo de emergências.

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Ditadura

Ditadura é um dos regimes não democráticos ou antidemocráticos, ou seja, governos regidos por uma pessoa ou entidade política onde não há participação popular, ou em que essa participação ocorre de maneira muito restrita.

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Estado

Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, frente ao que é tido como "anarquia". O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.

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Federação

Federação (do latim: foederatio, de foedus: “liga, tratado, aliança”) ou Estado Federal é um Estado composto por diversas entidades territoriais autônomas dotadas de governo próprio.

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Julgamento

O termo julgamento geralmente se refere a uma avaliação que considera uma série de fatores ou provas para a formação de uma decisão embasada.

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Lista de parlamentos por país

Esta é uma lista de parlamentos por país, se parlamentar ou Congresso, que funcionam como um plenário geral assembleia de representantes, com o poder de legislar.

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Militar

Soldados Homens e mulheres militares de infantaria O termo militar se refere aos membros, instituições, instalações, equipamentos, veículos e tudo aquilo que faz parte de uma organização autorizada a usar a força, geralmente incluindo o uso de armas de fogo, na defesa do seu país através da luta real ou de ameaças percebidas.

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Monarquia

Monarquia é uma forma de governo em que um monarca (tal como um rei ou imperador) exerce a função de chefe de Estado e mantém-se em tal cargo até a sua morte ou abdicação.

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Montesquieu

Charles-Louis de Secondat, barão de La Brède e de Montesquieu, conhecido como Montesquieu (castelo de La Brède, próximo a Bordéus, 18 de janeiro de 1689 – Paris, 10 de fevereiro de 1755), foi um político, filósofo e escritor francês.

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Orçamento

Orçamento é a parte de um plano financeiro estratégico que compreende a previsão de receitas e despesas futuras para a administração de determinado exercício (período de tempo).

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Ordenamento jurídico

Ordenamento jurídico, também chamado ordem jurídica e sistema jurídico, é a dimensão hierárquica das normas (regras e princípios) do direito de um Estado, dotada de unidade, coerência e completude.

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Parlamentarismo

Repúblicas parlamentaristas em que um presidente escolhido pelo parlamento é simultaneamente chefe de governo e chefe de estado. Sistema parlamentarista, sistema parlamentar ou simplesmente parlamentarismo é um sistema de governo democrático, em que o poder executivo baseia a sua legitimidade democrática a partir do poder legislativo (representado pelo parlamento nacional); os poderes executivo e legislativo são, portanto, interligados neste sistema de governo.

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Parlamento

Parlamento é a assembleia composta por membros eleitos, denominado "parlamentares", para a representação política dos cidadãos dentro da estrutura governamental de um regime constitucional.

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Poder

Poder (do latim potere) é a capacidade de deliberar arbitrariamente, agir, mandar e também, dependendo do contexto, a faculdade de exercer a autoridade, a soberania, o império.

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Poder executivo

Poder Executivo é o poder do estado que, nos moldes da constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais.

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Poder judiciário

O Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado moderno.

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Poder Legislativo de Portugal

Existem cinco organismos envolvidos no processo de criação de leis em Portugal.

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Poder Legislativo do Brasil

O Poder Legislativo do Brasil é um dos poderes constituídos do país.

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Poder Moderador

Poder Moderador é um poder de Estado.

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Região

Região (do latim regio, regionis 'direção, linha reta; caminho direto, fre, de regere 'dirigir, guiar, governar'), originalmente, um conceito de síntese da geografia que pretende definir, numa certa porção da superfície terrestre, uma identidade espacial homogênea baseada na análise dos elementos naturais e humanos.

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República

480x480px A República (do latim res publica, "coisa pública") é uma estrutura política de Estado ou forma de governo em que, segundo Cícero, são necessárias três condições fundamentais para caracterizá-la: um número razoável de pessoas (multitude); uma comunidade de interesses e de fins (communio); e um consenso do direito (consensus iuris).

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Senado

Um senado é uma assembleia deliberativa, em muitos casos a câmara alta de uma legislatura ou parlamento bicamarais.

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Separação de Poderes

A teoria da separação dos Poderes de Montesquieu, na qual se baseia a maioria dos Estados modernos, afirma a distinção dos três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — e suas limitações mútuas.

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Redireciona aqui:

Casa Legislativa, Legislativa, Legislativo, Poder Legislativo, Órgão legislativo.

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