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José António Mesquita

Índice José António Mesquita

José António Mesquita GO C (Santo Amaro, Vila Nova de Foz Côa, 5 de Janeiro de 1936) é um magistrado judicial, jubilado como vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que exerceu as funções de Representante da República na Região Autónoma dos Açores entre 2006 e 2011.

29 relações: Açores, Aníbal Cavaco Silva, Centro de Estudos Judiciários, Conselho Superior do Ministério Público, Constituição portuguesa de 1976, Direito, Ensino primário, Fundão, Ilha de Santa Maria, Juiz, Lisboa, Lista de governantes dos Açores, Ministério do Trabalho, Ministro da República, Ordem Militar de Cristo, Procurador-Geral, Regiões autónomas de Portugal, Representante da República, Santo Amaro (Vila Nova de Foz Coa), Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal constitucional, Tribunal de Contas, Universidade de Coimbra, Vila do Porto, Vila Franca do Campo, Vila Nova de Foz Côa, 1936, 5 de janeiro.

Açores

Os Açores (nome oficial: Região Autónoma dos Açores) é uma região autónoma de Portugal.

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Aníbal Cavaco Silva

Aníbal António Cavaco Silva GColTE • GCC • GColIH • GColL (Loulé, Boliqueime, 15 de julho de 1939) é um economista, professor universitário e político português.

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Centro de Estudos Judiciários

O Centro de Estudos Judiciários, ou CEJ, é o estabelecimento de formação oficial de juízes e procuradores em Portugal, encontrando-se na dependência do Ministério da Justiça.

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Conselho Superior do Ministério Público

O Conselho Superior do Ministério Público (sigla: CSMP) é o órgão superior de gestão e disciplina dos Magistrados do Ministério Público em Portugal.

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Constituição portuguesa de 1976

A Constituição da República Portuguesa de 1976 é a atual constituição portuguesa.

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Direito

p.

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Ensino primário

Alunos do ensino primário numa escola do Reino Unido. O ensino primário, educação primária ou instrução primária constitui o primeiro estágio da educação escolar de diversos países, sendo normalmente realizado por crianças com idade a partir dos seis anos.

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Fundão

Sem descrição

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Ilha de Santa Maria

A ilha de Santa Maria situa-se no extremo sudeste do arquipélago dos Açores, de que integra o Grupo Oriental.

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Juiz

Um juiz no tribunal O juiz (do latim iudex, "juiz", "aquele que julga", de ius, "direito" / "lei", e dicere, "dizer") é um cidadão investido de autoridade pública com o poder-dever para exercer a atividade jurisdicional, julgando, em regra, os conflitos de interesse que são submetidas à sua apreciação.

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Lisboa

Lisboa é uma cidade e município, capital de Portugal e da Área Metropolitana de Lisboa.

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Lista de governantes dos Açores

O modelo de governança dos Açores sofreu alterações profundas ao longo dos séculos, surgindo e desaparecendo cargos de governante com as circunscrições e estruturas políticas e administrativas a que estavam associados.

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Ministério do Trabalho

* Ministério do Trabalho e da Seguridade Social (Uruguai).

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Ministro da República

Ministro da República foi um cargo criado pela Constituição da República Portuguesa de 1976 com o objetivo de representar a soberania da República em cada uma das regiões autónomas (artigo 232.º da Constituição, na sua versão original).

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Ordem Militar de Cristo

A Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo é uma ordem honorífica portuguesa que herdou o nome da extinta Ordem de Cristo (1834), e que é concedida por destacados serviços prestados no exercício das funções em cargos de soberania ou Administração Pública, e na magistratura e diplomacia, que mereçam ser especialmente distinguidos.

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Procurador-Geral

Procurador-geral é um cargo institucional consagrado nas constituições e leis de vários países e está associado à instituição da Advocacia-Geral e do Ministério Público.

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Regiões autónomas de Portugal

Em Portugal, uma Região Autónoma é uma parcela do território nacional que, pelas suas características específicas, foi dotada de um estatuto político-administrativo e de órgãos de governo próprios.

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Representante da República

Representante da República é um cargo criado pela (Sexta Revisão Constitucional) para representar a soberania portuguesa em cada uma das regiões autónomas, nos termos do artigo 230.º da Constituição.

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Santo Amaro (Vila Nova de Foz Coa)

Santo Amaro foi uma freguesia portuguesa do município de Vila Nova de Foz Côa, com de área e 50 habitantes (2011).

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Supremo Tribunal Administrativo (Portugal)

O Supremo Tribunal Administrativo está consagrado na Constituição da República Portuguesa como órgão de cúpula da hierarquia dos Tribunais Administrativos e Fiscais, aos quais compete o julgamento de litígios emergentes das relações jurídicas administrativas e fiscais.

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Supremo Tribunal de Justiça

*Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela.

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Tribunal constitucional

Um tribunal ou corte constitucional é o órgão judiciário ou não, cuja principal função é zelar pela correta interpretação e aplicação da Constituição, ou seja, julgar se determinado tema é constitucional ou inconstitucional.

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Tribunal de Contas

*Tribunal de Contas da União — do Brasil.

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Universidade de Coimbra

A Universidade de Coimbra GCSE (UC) é uma universidade pública localizada na cidade de Coimbra, em Portugal.

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Vila do Porto

Vila do Porto é uma vila portuguesa na freguesia de Vila do Porto, na ilha de Santa Maria, na Região Autónoma dos Açores, sendo a mais antiga vila açoriana.

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Vila Franca do Campo

Vila Franca do Campo é uma vila portuguesa na ilha de São Miguel, Região Autónoma dos Açores, sede do pequeno Município de Vila Franca do Campo com 78,00 km² de área e 10 323 habitantes (2021), subdividido em 6 freguesias.

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Vila Nova de Foz Côa

Vila Nova de Foz CôaPelos princípios preconizados pelo Acordo Ortográfico de 1990, a grafia correta é Coa, sem acento circunflexo; ver.

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1936

---- (na numeração romana) foi um ano bissexto do século XX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e as suas letras dominicais foram E e D (53 semanas), seu início foi numa quarta-feira e terminou numa quinta-feira.

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5 de janeiro

Palais Garnier. 1968: Início da Primavera de Praga.

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