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7 relações: Associação, Brasil, Direito privado, Ensino superior, Ministério da Educação (Brasil), Organização sem fins lucrativos, Personalidade jurídica.
Associação
Associação é uma organização resultante da reunião legal entre duas ou até mais pessoas, com ou sem personalidade jurídica, para a realização de um objetivo comum.
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Brasil
Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).
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Direito privado
Direito privado se refere ao conjunto de normas jurídicas que disciplinam as relações privadas, ou seja, estabelecidas entre particulares.
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Ensino superior
O ensino superior, educação superior ou ensino terciário é o nível mais elevado dos sistemas educativos, referindo-se normalmente a uma educação realizada em universidades, faculdades, institutos politécnicos, escolas superiores ou outras instituições que conferem graus académicos ou diplomas profissionais.
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Ministério da Educação (Brasil)
O Ministério da Educação (MEC) é um órgão do governo federal do Brasil, fundado pelo decreto n.º 19 402, em 14 de novembro de 1930, com o nome de Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública, pelo então presidente Getúlio Vargas, e era encarregado do estudo e despacho de todos os assuntos relativos ao ensino, saúde pública e assistência hospitalar.
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Organização sem fins lucrativos
As organizações sem fins lucrativos, são organizações de natureza jurídica sem fins de acumulação de capital para o lucro dos seus diretores.
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Personalidade jurídica
Personalidade jurídica é a aptidão genérica para se adquirir direitos e deveres.
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Redireciona aqui:
Anexo:Lista de instituições comunitárias de ensino superior do Brasil, Instituição comunitária de ensino superior, Lista de instituições comunitárias de ensino superior, Universidade Comunitária.
