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7 relações: Acordo TRIPs, Código da Propriedade Industrial, Denominação de origem, Denominação de origem protegida, Indicação geográfica, Indicação Geográfica Protegida, Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil).
Acordo TRIPs
O Acordo TRIPs (Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights, Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio) é um tratado Internacional, integrante do conjunto de acordos assinados em 1994 que encerrou a Rodada Uruguai e criou a Organização Mundial do Comércio.
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Código da Propriedade Industrial
O Código da Propriedade Industrial (em Portugal) ou a Lei da Propriedade Industrial (no Brasil) são as bases jurídicas que regem todos os trâmites relacionados com a Propriedade Industrial.
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Denominação de origem
A denominação de origem (em francês: appellation d'origine) é a designação atribuída em vários países aos vinhos originários e tradicionalmente produzidos numa dada região, cuja qualidade ou caraterísticas se devem essencial ou exclusivamente aos fatores naturais e humanos do meio geográfico, e também a outros produtos — agrícolas ou não — que atendam a esse critério.
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Denominação de origem protegida
Versão portuguesa do logotipo que acompanha os produtos com Denominação de Origem Protegida (DOP) pela União Europeia. Sidra Natural Piñera, DOP Queijo Stilton Azul, DOP A denominação de origem protegida (DOP) são indicações geográficas definidas na legislação da União Europeia (UE) para proteger nomes das cozinhas regionais.
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Indicação geográfica
Indicação Geográfica é como se convenciona chamar a identificação de um produto ou serviço como originário de um local, região ou país, quando determinada reputação, característica e/ou qualidade possam lhe ser vinculadas essencialmente a sua origem geográfica, sendo passíveis de proteção legal contra uso de terceiros, em termos de Propriedade Industrial.
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Indicação Geográfica Protegida
Versão portuguesa do logotipo que acompanha os produtos com Indicação Geográfica Protegida (IGP) pela União Europeia. Indicação Geográfica Protegida (IGP) é uma classificação ou certificação oficial regulamentada pela União Europeia atribuída a produtos gastronómicos ou agrícolas tradicionalmente produzidos numa região.
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Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil)
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma autarquia federal brasileira, criada em 1970, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
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