Acesso mais rápido do que o navegador!
29 relações: Alcoolismo, Assistência (direito), Augusto Teixeira de Freitas, Cadastro de Pessoas Físicas, Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, Capacidade Jurídica em Roma, Caso Dreyfus, Código Civil brasileiro, Civil, Curatela, Deficiência intelectual, Direito, Direito das obrigações, Direito do Brasil, Direito romano, Direito subjetivo, Drogadição, Emancipação de menor, Estatuto da Pessoa com Deficiência (Brasil), Estatuto social, Maioridade, Outorga, Patrimônio, Pessoa (direito), Pessoa jurídica, Povos indígenas do Brasil, Representação (direito), Tutela, Vontade.
Alcoolismo
Alcoolismo é um termo amplo para descrever qualquer consumo de álcool que cause problemas de saúde físicos ou mentais.
Novo!!: Capacidade jurídica e Alcoolismo · Veja mais »
Assistência (direito)
A assistência é o instituto do Direito Processual Civil Brasileiro que possibilita a participação em processo judicial de alguém que tenha interesse que uma das partes saia beneficiada.
Novo!!: Capacidade jurídica e Assistência (direito) · Veja mais »
Augusto Teixeira de Freitas
Augusto Teixeira de Freitas (Cachoeira, — Niterói) foi um jurisconsulto brasileiro, reconhecido como o jurisconsulto do império.
Novo!!: Capacidade jurídica e Augusto Teixeira de Freitas · Veja mais »
Cadastro de Pessoas Físicas
O Cadastro de Pessoa Física (abreviado CPF ou CPF-MF, substituto do Cartão de Identificação do Contribuinte abreviado CIC) é o registro de contribuintes mantido pela Receita Federal do Brasil no qual podem se inscrever, uma única vez, quaisquer pessoas naturais, independentemente de idade ou nacionalidade, inclusive falecidas.
Novo!!: Capacidade jurídica e Cadastro de Pessoas Físicas · Veja mais »
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
No Brasil, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (acrônimo: CNPJ) é um número único que identifica uma pessoa jurídica e outros tipos de arranjo jurídico sem personalidade jurídica (como condomínios, órgãos públicos, fundos) junto à Receita Federal brasileira (órgão do Ministério da Economia).
Novo!!: Capacidade jurídica e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica · Veja mais »
Capacidade Jurídica em Roma
Para os romanos, segundo concepção dos povos da época, pessoa é só o ser humano e só a ela se reconhecem direitos; não conseguiam eles compreender ou aceitar a ideia de uma pessoa jurídica como sujeito de direitos, visto que não é aceito no Direito Romano a doutrina da representação.
Novo!!: Capacidade jurídica e Capacidade Jurídica em Roma · Veja mais »
Caso Dreyfus
O caso Dreyfus foi um escândalo político que dividiu a Terceira República Francesa de 1894 até sua resolução em 1906.
Novo!!: Capacidade jurídica e Caso Dreyfus · Veja mais »
Código Civil brasileiro
O Brasil passou a adotar um Código Civil apenas em 1916, com a publicação da Lei n° 3.071 do mesmo ano.
Novo!!: Capacidade jurídica e Código Civil brasileiro · Veja mais »
Civil
Um civil (do latim civilis, genitivo de civis, "cidadão"), de acordo com o direito internacional humanitário, é uma pessoa que não pertence às forças armadas de seu país.
Novo!!: Capacidade jurídica e Civil · Veja mais »
Curatela
A curatela é um instituto jurídico pelo qual o curador tem o encargo imposto pelo juiz de cuidar dos interesses de outrem que se encontra incapaz de fazê-lo.
Novo!!: Capacidade jurídica e Curatela · Veja mais »
Deficiência intelectual
A deficiência intelectual (antigamente referida como retardo mental) corresponde a um déficit precoce (antes dos 18 anos) no funcionamento cognitivo e no comportamento adaptativo (por exemplo no cuidado pessoal, uso de dinheiro e meios de transporte).
Novo!!: Capacidade jurídica e Deficiência intelectual · Veja mais »
Direito
p.
Novo!!: Capacidade jurídica e Direito · Veja mais »
Direito das obrigações
O Direito das Obrigações é, em essencia, o direito do credor exigir do devedor o cumprimento de uma obrigação, como definiu Francesco Ferrara.
Novo!!: Capacidade jurídica e Direito das obrigações · Veja mais »
Direito do Brasil
O Congresso Nacional do Brasil é o órgão que elabora as leis do país O direito do Brasil é baseado em estatutos e, em parte e mais recentemente, em um mecanismo denominado súmulas vinculantes.
Novo!!: Capacidade jurídica e Direito do Brasil · Veja mais »
Direito romano
Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em, ao território do Império Romano do Oriente.
Novo!!: Capacidade jurídica e Direito romano · Veja mais »
Direito subjetivo
O direito subjetivo é a situação jurídica, consagrada por uma norma, através da qual o titular tem direito a um determinado ato face ao destinatário.
Novo!!: Capacidade jurídica e Direito subjetivo · Veja mais »
Drogadição
são termos genéricos que designam toda e qualquer modalidade de vício bioquímico por parte de um ser humano, ou a alguma droga (substância química), ou à superveniente interação entre drogas (substâncias químicas), causada ou precipitada por uma combinação de fatores genéticos, farmacológicos e sociais, incluídos os socioeconômicos.
Novo!!: Capacidade jurídica e Drogadição · Veja mais »
Emancipação de menor
Os dados abaixo referem-se à legislação Brasileira (sendo distinta da legislação Portuguesa) Emancipação é a aquisição de capacidade civil antes da idade legal.
Novo!!: Capacidade jurídica e Emancipação de menor · Veja mais »
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Brasil)
O Estatuto da Pessoa com Deficiência é a denominação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei Nacional nº 13.146, de 6 de julho de 2015.
Novo!!: Capacidade jurídica e Estatuto da Pessoa com Deficiência (Brasil) · Veja mais »
Estatuto social
Um profissional médico mostra a seus alunos um modelo de anatomia humana. Pessoas com ''status'' social mais alto, como este instrutor, recebem mais atenção, são mais influentes, e suas declarações são avaliadas como mais precisas, em comparação com as outras do grupo. Estatuto social (também denominado status em Ciências Sociais) é o nível de valor social que uma pessoa é considerada a possuir.
Novo!!: Capacidade jurídica e Estatuto social · Veja mais »
Maioridade
Sem maioridade No ordenamento jurídico de um país, a maioridade é a condição legal para a atribuição da plena capacidade de ação de uma pessoa que decorre ao se alcançar uma idade cronológica previamente estabelecida.
Novo!!: Capacidade jurídica e Maioridade · Veja mais »
Outorga
Outorga é o ato ou efeito de outorgar, consentir, podendo ser uma concessão de um serviço, por exemplo; aprovação, ou o beneplácito de consentir algo em favor de outrem.
Novo!!: Capacidade jurídica e Outorga · Veja mais »
Patrimônio
Em direito, são os bens, direitos e obrigações de valor econômico e pertencentes a uma pessoa ou empresa.
Novo!!: Capacidade jurídica e Patrimônio · Veja mais »
Pessoa (direito)
Pessoa é um vocábulo provavelmente de origem etrusca, destinado a indicar algo como o ser humano, do qual proveio o termo em latim persona, que originalmente significava a ‘máscara, figura, personagem de teatro, papel representado por um ator’, e daí assumiu o significado de ser humano.
Novo!!: Capacidade jurídica e Pessoa (direito) · Veja mais »
Pessoa jurídica
Na ciência jurídica, pessoa jurídica designa uma entidade que pode ser detentora de direitos e obrigações e à qual se atribui personalidade jurídica.
Novo!!: Capacidade jurídica e Pessoa jurídica · Veja mais »
Povos indígenas do Brasil
Sem descrição
Novo!!: Capacidade jurídica e Povos indígenas do Brasil · Veja mais »
Representação (direito)
Ocorre representação processual quando alguém defende direito ou interesse alheio.
Novo!!: Capacidade jurídica e Representação (direito) · Veja mais »
Tutela
A Tutela pode ser definida como um encargo ou autoridade que se confere a alguém, por lei ou por testamento, para administrar os bens e dirigir e proteger a pessoa de um menor que se acha fora do poder familiar, bem como para representá-lo ou assistir-lhe nos atos da vida civil; defesa, amparo, proteção; tutoria; dependência ou sujeição vexatória.
Novo!!: Capacidade jurídica e Tutela · Veja mais »
Vontade
Vontade é a capacidade através da qual tomamos posição frente ao que nos aparece.
Novo!!: Capacidade jurídica e Vontade · Veja mais »
Redireciona aqui:
Capacidade de direito, Conceito da capacidade civil, Incapacidade Civil, Incapacidade civil.
