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18 relações: Alíquota, Base de cálculo, Brasil, Cesar Maia, Constituição brasileira de 1988, Distrito Federal (Brasil), Imposto, Minas Gerais, Portal e-Cidadania, Propriedade (direito), Rio de Janeiro (estado), São Paulo (estado), Senado Federal do Brasil, Unidades federativas do Brasil, Valdir Raupp, Valor venal, Veículo, 2017.
Alíquota
No Direito Tributário, alíquota é o percentual ou valor fixo que será aplicado para o cálculo do valor de um tributo.
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Base de cálculo
Em Direito tributário, a base de cálculo é a grandeza econômica sobre a qual se aplica a alíquota para calcular a quantia a pagar.
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Brasil
Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).
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Cesar Maia
Cesar Epitácio Maia (Rio de Janeiro) é um economista e político brasileiro, filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
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Constituição brasileira de 1988
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.
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Distrito Federal (Brasil)
O Distrito Federal é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Imposto
lingua.
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Minas Gerais
Minas Gerais é uma das 27 unidades federativas do Brasil, sendo o quarto estado com a maior área territorial e o segundo em quantidade de habitantes, com uma população de habitantes em 2022.
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Portal e-Cidadania
O e-Cidadania é um portal criado em 2012 pelo Senado Federal para estimular a participação dos cidadãos nas atividades legislativas, orçamentárias, de fiscalização e de representação do Senado.
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Propriedade (direito)
Propriedade é o direito subjetivo absoluto (com eficácia erga omnes) que permite a uma pessoa (denominada então "proprietário") o gozo de uma coisa (uso, fruição e disposição), em todas as suas relações como indivíduo.
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Rio de Janeiro (estado)
Rio de Janeiro é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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São Paulo (estado)
São Paulo (link.
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Senado Federal do Brasil
O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do Poder Legislativo da União.
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Unidades federativas do Brasil
As unidades federativas do Brasil são entidades subnacionais com certo grau de autonomia (autogoverno, autolegislação e autoarrecadação) e dotadas de governo e constituição próprios.
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Valdir Raupp
Valdir Raupp de Matos (São João do Sul, 24 de agosto de 1955) é um político brasileiro, filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
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Valor venal
O valor venal é uma estimativa que o Poder Público realiza sobre o preço de determinados bens.
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Veículo
Veículo (do latim vehiculum) é uma máquina que transporta pessoas ou carga.
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2017
1 de janeiro.
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