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História do direito

Índice História do direito

A história do direito refere-se ao estudo das origens, evolução e desenvolvimento das normas legais, sistemas jurídicos, instituições judiciais e princípios legais ao longo do tempo.

76 relações: Alcorão, Alemanha, António de Oliveira Salazar, Antropologia do direito, Áustria, Bürgerliches Gesetzbuch, Brasil, Brasil Colônia, Burgúndios, Código civil, Código Civil brasileiro de 1916, Código de Esnuna, Código de Hamurabi, Código de Ur-Namu, Clóvis Beviláqua, Common law, Constituição, Constituição brasileira de 1824, Constituição brasileira de 1891, Constituição brasileira de 1934, Constituição brasileira de 1967, Contrato social (direito), Corpus Juris Civilis, Crescente Fértil, Diocese de Roma, Direito, Direito canónico, Direito consuetudinário, Direito do Brasil, Direito romano, Direitos humanos, Equidade, Europa, Europa continental, Fernando Henrique Cardoso, França, Francos, História do direito português, Idade Média, Iluminismo, Império Romano do Ocidente, Inglaterra, Iraque, Islão, Itália, Javé, Lei, Lei de talião, Maomé, Mesopotâmia, ..., Moral, Ordenações Afonsinas, Ordenações Filipinas, Ordenações Manuelinas, Ordenamento jurídico, Ostrogodos, Pedro II do Brasil, Portugal, Prússia Real, Proclamação da República do Brasil, Revolução de 25 de Abril de 1974, Revolução Francesa, Roma, Savigny, Sebastião José de Carvalho e Melo, Sociologia do direito, Talmude, Tanakh, Teixeira de Freitas, Terceira dinastia de Ur, Trívio, Tribunal da Relação de Lisboa, Tribunal da Relação do Porto, Urucaguina, Vândalos, Visigodos. Expandir índice (26 mais) »

Alcorão

Alcorão (القرآن, transl. al-Qurʾān, lit. "a recitação") ou Corão (forma considerada errada por alguns linguistas e não presente em alguns dicionários de referência) é o livro sagrado do Islã.

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Alemanha

Alemanha (Deutschland), oficialmente República Federal da Alemanha (Bundesrepublik Deutschland, 10px ouça), é um país localizado na Europa Central. É limitado, a norte, pelo mar do Norte, Dinamarca e mar Báltico; a leste, pela Polônia e Chéquia; a sul, pela Áustria e Suíça e, a oeste, pela França, Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos. O território da Alemanha abrange 357.021 quilômetros quadrados e é influenciado por um clima temperado sazonal. Com 82,8 milhões de habitantes, em 31 de dezembro de 2015, o país tem a maior população da União Europeia e é também o lar da terceira maior população de migrantes internacionais em todo o mundo. A região chamada Germânia, habitada por vários povos germânicos, foi conhecida e documentada pelos romanos antes do ano 100. A partir do, os territórios alemães formaram a parte central do Sacro Império Romano-Germânico, que durou até 1806. Durante o, o norte da Alemanha tornou-se o centro da Reforma Protestante. Como um moderno Estado-nação, o país foi unificado pela primeira vez, em consequência da Guerra Franco-Prussiana, em 1871. Em 1949, após a Segunda Guerra Mundial, a Alemanha foi dividida em dois estados, a Alemanha Ocidental, oficialmente "República Federal da Alemanha", e a "Alemanha Oriental", oficialmente República Democrática Alemã, ao longo das linhas de ocupação aliadas. A Alemanha foi reunificada em 1990. A Alemanha Ocidental foi um dos membros fundadores da Comunidade Europeia (CE), em 1957, que, posteriormente, se tornou na União Europeia, em 1993. O país é parte do espaço Schengen e passou a adotar a moeda europeia, o euro, desde quando foi instituído, em 1999. A Alemanha é uma república parlamentar federal de dezesseis estados (em alemão Länder). A capital e maior cidade do país é Berlim, localizada no nordeste do território alemão. O país é membro das Nações Unidas, da OTAN, G8, G20, da OCDE e da OMC. É uma grande potência com a quarta maior economia do mundo por PIB nominal e a quinta maior em paridade do poder de compra. É o segundo maior exportador e o segundo maior importador de mercadorias. Em termos absolutos, a Alemanha atribui o segundo maior orçamento anual de ajudas ao desenvolvimento no mundo, enquanto está em sexto lugar em despesas militares. O país tem desenvolvido um alto padrão de vida e estabeleceu um sistema global de segurança social. A Alemanha ocupa uma posição-chave nos assuntos europeus e mantém uma série de parcerias estreitas em um nível global. O país também é reconhecido como líder científico e tecnológico em vários domínios.

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António de Oliveira Salazar

António de Oliveira Salazar GCTE • GCSE • GColIH • GCIC (Vimieiro, Santa Comba Dão, — Lapa, Lisboa) foi um ditador nacionalista português.

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Antropologia do direito

Antropologia do direito, Antropologia legal ou Antropologia jurídica é uma área da Antropologia (ou etnologia) voltada ao estudo das categorias que perpassam o saber jurídico: seus mecanismos de produção, reprodução e consumo, o que abrange desde a descrição das normas, elaboração das leis, análise da coexistência de sistemas jurídicos formais e informais, pesquisa do desvio das normas legais, perícia, mediação e resolução de conflitos, além da correção e readaptação dos desviantes dos parâmetros normativos aceitos pela sociedade.

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Áustria

Áustria (Österreich), oficialmente República da Áustria (em alemão), é um país de cerca de 8,9 milhões de habitantes, localizado na Europa Central.

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Bürgerliches Gesetzbuch

Capa de versão de 1896 do BGB O Bürgerliches Gesetzbuch (ou BGB) é o código civil da Alemanha.

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Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

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Brasil Colônia

Brasil Colônia, ou Brasil colonial, refere-se o atual território brasileiro, mas entre o século XVI e o início do XIX,Os anos exatos variam de acordo com a periodização, levando em conta fatores como descobrimento, início do povoamento, fim da colônia e independência.

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Burgúndios

Mapa histórico dos reinos carolíngios, com Borgonha superior e inferior, ano 888. Os burgundos ou burgúndios eram uma tribo germânica.

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Código civil

Código civil é o diploma legal que agrupa de forma sistemática as normas concernentes às relações jurídicas de ordem privada.

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Código Civil brasileiro de 1916

O Código civil brasileiro de 1916 foi o código civil em vigor no Brasil de 1 de janeiro de 1917 a 11 de janeiro de 2003.

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Código de Esnuna

O Código de Esnuna (cerca de) era um corpo legal da cidade mesopotâmica de Esnuna, e trazia aproximadamente 60 artigos, sendo uma mistura entre direito penal e civil, que futuramente seria a base do Código de Hamurabi.

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Código de Hamurabi

O Código de Hamurabi representa um conjunto de leis escritas, sendo um dos exemplos mais bem preservados desse tipo de texto oriundo da Mesopotâmia.

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Código de Ur-Namu

O Código de Ur-Namu era um código de leis mais antigo exercida por Ur-Namu, fundador de Ur.

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Clóvis Beviláqua

Clóvis Beviláqua (Viçosa do Ceará, — Rio de Janeiro) foi um jurista, legislador, filósofo, literato e historiador brasileiro, além de um dos responsáveis pela elaboração do Código Civil de 1916.

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Common law

Common law (do inglês "direito comum") é o direito que se desenvolveu em certos países por meio das decisões dos tribunais, e não mediante atos legislativos ou executivos.

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Constituição

Uma constituição é o conjunto de normas jurídicas que ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado, e que pode ou não ser codificado como um documento escrito.

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Constituição brasileira de 1824

A Constituição Política do Império do Brasil, comumente referida como Constituição de 1824, foi a primeira constituição do Brasil, outorgada em 25 de março de 1824 e revogada em 24 de fevereiro de 1891.

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Constituição brasileira de 1891

A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891 foi a segunda constituição do país e primeira do período republicano, marcando a transição da monarquia para a república.

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Constituição brasileira de 1934

A Constituição Brasileira de 1934, promulgada em 16 de julho pela Assembleia Nacional Constituinte de 1932, foi redigida "para organizar um regime democrático, que assegure à Nação, a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico", segundo o próprio preâmbulo.

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Constituição brasileira de 1967

A Constituição Brasileira de 1967 foi promulgada pelo Congresso Nacional em 24 de janeiro de 1967 e entrou em vigor no dia 15 de março de 1967.

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Contrato social (direito)

Contrato social, no direito, é o contrato que os sócios assinam ou assumem, mediante a formação de uma nova sociedade em uma empresa.

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Corpus Juris Civilis

Primeira edição do "Corpus Iuris Civilis" - Dionísio Godofredo - 1583 O Corpus Juris Civilis ou Corpus Iuris Civilis Romanii (em português: Suma Completa do Direito dos Romanos) é obra jurídica fundamental publicada em meados do século VI, a partir de Edito, especial por determinação imperial, o que na ocasião viera do imperador bizantino Justiniano I (que assumiu o trono em 527 d.C.). Ele, dentro de seu projeto de unificar e expandir o Império Bizantino, viu que era indispensável criar uma legislação congruente e que tivesse capacidade de atender às demandas e litígios vivenciados à época.

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Crescente Fértil

O Crescente Fértil é uma região compreendendo os atuais estados da Palestina, Israel, Jordânia, Kuwait, Líbano e Chipre, bem como partes da Síria, do Iraque, do Egito, do sudeste da Turquia e sudoeste do Irã.

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Diocese de Roma

A Diocese de Roma (em latim: Diœcesis Urbis ou Diœcesis Romana; em italiano: Diocesi di Roma), também conhecida como Santa Sé, Sé Apostólica, Sé de Pedro ou Igreja de Roma é uma diocese da Igreja Católica, em Roma, Itália.

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Direito

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Direito canónico

Designa-se o conjunto de leis e regulamentos feitos ou adotados pelos líderes da Igreja, para o governo da organização cristã e seus membros.

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Direito consuetudinário

Direito consuetudinário se refere ao conjunto de costumes de uma dada sociedade que é tomado por ela como lei sem que tenha passado por um processo legislativo.

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Direito do Brasil

O Congresso Nacional do Brasil é o órgão que elabora as leis do país O direito do Brasil é baseado em estatutos e, em parte e mais recentemente, em um mecanismo denominado súmulas vinculantes.

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Direito romano

Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em, ao território do Império Romano do Oriente.

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Direitos humanos

Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos.

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Equidade

Equidade consiste na adaptação da regra existente à situação concreta, observando-se os critérios de justiça.

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Europa

A Europa é, por convenção, um dos seis continentes do mundo.

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Europa continental

A Europa continental, também chamada de continente europeu ou simplesmente o Continente, é o continente da Europa, explicitamente excluindo as ilhas europeias, e, às vezes, as penínsulas.

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Fernando Henrique Cardoso

Fernando Henrique Cardoso, também conhecido como FHC (Rio de Janeiro, 18 de junho de 1931), é um professor, sociólogo, cientista político, escritor e político brasileiro.

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França

França (France), oficialmente República Francesa (République française), é um país, ou, quase especificamente, um Estado unitário localizado na Europa Ocidental, com várias ilhas e territórios ultramarinos noutros continentes.

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Francos

Reconstituição de um antigo guerreiro franco Os francos formavam uma das tribos germânicas que adentraram o espaço do Império Romano a partir da Frísia como federados e estabeleceram um reino duradouro na área que cobre a maior parte da França dos dias de hoje e na região da Francônia na Alemanha, formando a semente histórica de ambos esses países modernos.

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História do direito português

A História do direito português pode ser traçada até o povo lusitano que habitava a Península Ibérica na Antiguidade, e, mais claramente, a partir de 19 AEC, quando se inicia o domínio do Império Romano na Península Ibérica, habitada, até então, por numerosos povos além dos lusitanos (celtas, iberos, tartéssios e cartagineses), que, aos poucos, foram adotando a língua latina, ainda que de modo peculiar, em detrimento de suas próprias línguas.

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Idade Média

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Iluminismo

O Iluminismo, também conhecido como Século das Luzes e Ilustração, foi um movimento intelectual e filosófico que dominou o mundo das ideias na Europa durante o século XVIII, "O Século da Filosofia".

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Império Romano do Ocidente

O Império Romano do Ocidente compreende as províncias ocidentais do Império Romano em qualquer época durante a qual foram administradas por uma corte imperial independente; em particular, este termo é usado na historiografia para descrever o período entre os anos 395 e 476, onde havia cortes equivalentes e separadas dividindo a governança do império nas províncias ocidentais e orientais, com uma sucessão imperial distinta.

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Inglaterra

Inglaterra (England) é uma das nações constituintes do Reino Unido.

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Iraque

O Iraque (em árabe العراق, transl. al — Irāq, em curdo Îraq), oficialmente República do Iraque é um país do Oriente Médio, limitado a norte pela Turquia, a leste pelo Irã, a sul pelo Golfo Pérsico, pelo Kuwait e pela Arábia Saudita e a oeste pela Jordânia e pela Síria.

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Islão

(Islām), também chamado de islamismo, é uma religião abraâmica monoteísta centrada no Alcorão e nos ensinamentos de Maomé.

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Itália

Itália (Italia), oficialmente República Italiana nome, é uma república parlamentar unitária localizada no centro-sul da Europa.

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Javé

província aquemênida de Jeúde, possivelmente representando Javé sentado em um trono de sol com asas e rodas Javé (יהוה) — YAHWEH) foi o deus nacional dos reinos de Israel e Judá, ambos reinos coexistiram durante a Idade do Ferro no Levante. Suas origens exatas são contestadas, apesar de remontarem à Idade do Ferro primitiva e até à Idade do Bronze tardia: seu nome pode ter começado como um epíteto de El, o principal deus do panteão cananeu da Idade do Bronze, mas as mais antigas menções plausíveis de Javé estão em textos egípcios que se referem a um nome de local de sonoridade semelhante associado aos nômades shasu do sul da Transjordânia. Na mais antiga literatura bíblica, Javé é um típico "guerreiro divino" do Oriente Médio, que lidera o exército celestial contra os inimigos de Israel; ele mais tarde se tornou o principal deus do reino de Israel (Samaria) e de Judá, e com o tempo a corte real e o templo promoveram Javé como o deus de todo o cosmos, possuindo todas as qualidades positivas anteriormente atribuídas aos outros deuses e deusas. No final do exílio babilônico, a própria existência de deuses estrangeiros foi negada e Javé passou a ser proclamado como o criador do universo e o verdadeiro deus de todo o mundo.

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Lei

No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.

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Lei de talião

A lei de talião (lex talionis; lex: lei e talio, de talis: tal, idêntico), também dita pena de talião, consiste na rigorosa reciprocidade do crime e da pena — apropriadamente chamada retaliação.

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Maomé

Abu Alcácime Maomé ibne Abedalá ibne Abedal Motalibe ibne Haxime (Abū al-Qāsim Muḥammad ibn ʿAbd Allāh ibn ʿAbd al-Muṭṭalib ibn Hāshim), mais conhecido somente como Maomé (Muḥammad, Mohammad ou Moḥammed; Meca, ca. 25 de abril de 571 — Medina, 8 de junho de 632) foi um líder religioso, político e militar árabe.

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Mesopotâmia

A Mesopotâmia (do grego antigo Μεσοποταμία; composto de μέσος, "meio", e ποταμός, "rio", ou seja " entre dois rios") é a área do sistema fluvial Tigre-Eufrates, o que nos dias modernos corresponde a aproximadamente à maior parte do atual Iraque e Kuwait, além de partes orientais da Síria e de regiões ao longo das fronteiras Turquia-Síria e Irã-Iraque.

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Moral

Moral (do latim moralis "maneira, caráter, comportamento próprio") é a diferenciação de intenções, decisões e ações entre aquelas que são distinguidas como próprias e as que são impróprias.

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Ordenações Afonsinas

As Ordenações Afonsinas, ou Código Afonsino, são uma das primeiras colectâneas de leis da era moderna, promulgadas durante o reinado de Dom Afonso V. O código deveria esclarecer a aplicação do direito canônico e romano no Reino de Portugal, e, após um longo período de gestação, as primeiras cópias manuscritas aparecem em meados do século XV.

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Ordenações Filipinas

As Ordenações Filipinas, ou Código Filipino, é uma compilação jurídica que resultou da reforma do código manuelino, por Filipe II de Espanha (Felipe I de Portugal), durante o domínio castelhano.

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Ordenações Manuelinas

As Ordenações Manuelinas, ou Código Manuelino, são três diferentes sistemas de preceitos jurídicos que compilaram a totalidade da legislação portuguesa, de 1512 ou 1513 a 1603.

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Ordenamento jurídico

Ordenamento jurídico, também chamado ordem jurídica e sistema jurídico, é a dimensão hierárquica das normas (regras e princípios) do direito de um Estado, dotada de unidade, coerência e completude.

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Ostrogodos

o Grande em Ravena, mosaico na Basílica de Santo Apolinário Novo Os ostrogodos eram um ramo dos godos, povo germânico que, segundo Jordanes, surgiu na região meridional da Escandinávia.

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Pedro II do Brasil

Pedro II (Rio de Janeiro, 2 de dezembro de 1825 – Paris, 5 de dezembro de 1891), cognominado "o Magnânimo", foi o segundo e último Monarca do Império do Brasil, tendo imperado no país durante um período de 58 anos.

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Portugal

Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte.

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Prússia Real

Bandeira da Prússia Real Prússia Real (polonês Prusy Królewskie, alemão Königlich-Preußen) foi uma província situada no atual território da Polônia, formada pela porção oeste das terras da Ordem teutónica no seguimento da Guerra dos Treze Anos ou "Guerra das Cidades".

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Proclamação da República do Brasil

A Proclamação da República Brasileira, também referida na História do Brasil como Golpe Republicano ou Golpe de 1889, foi um golpe de Estado político-militar, ocorrido em 15 de novembro de 1889, que instaurou a forma republicana presidencialista de governo no Brasil, encerrando a monarquia constitucional parlamentarista do Império e, por conseguinte, destituindo o então chefe de Estado, imperador D. Pedro II, que em seguida recebeu ordens de partir para o exílio na Europa.

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Revolução de 25 de Abril de 1974

A Revolução de 25 de Abril, também conhecida como Revolução dos Cravos, Revolução de AbrilCf.

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Revolução Francesa

Revolução Francesa (Révolution française) foi um período, entre 1789 e 1799, de intensa agitação política e social na França, que teve um impacto duradouro na história do país e, mais amplamente, em todo o continente europeu.

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Roma

Roma (Roma) é a capital da Itália e também da região do Lácio, além de ser o centro da Cidade Metropolitana de Roma e de uma comuna especial.

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Savigny

Sem descrição

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Sebastião José de Carvalho e Melo

Sebastião José de Carvalho e Melo, Marquês de Pombal e Conde de Oeiras (Lisboa, 13 de maio de 1699 – Pombal, 8 de maio de 1782) foi um nobre, diplomata e estadista português.

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Sociologia do direito

A sociologia do direito (ou sociologia jurídica) é frequentemente descrita como uma subdisciplina da sociologia ou uma abordagem interdisciplinar dentro dos estudos jurídicos.

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Talmude

O Talmude, numa edição moderna impressa O Talmude (em hebraico: תַּלְמוּד, transl. ṯaləmūḏ cujo significado é estudo) é uma coletânea de livros sagrados dos judeus, um registro das discussões rabínicas que pertencem à lei judia e ética judaica, e costumes e história do judaísmo.

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Tanakh

A Tanakh ou Tanaque, תַּנַ"ךְ; (ou; ou TN"K, Tanak, Tenakh, Tenak, Tanach, Tanac e conhecida também מקרא; Mikra, Miqra, ou ainda como Bíblia Hebraica), é a coleção canônica dos textos hebraicos, que é a fonte do cânone do Antigo Testamento Cristão.

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Teixeira de Freitas

Teixeira de Freitas é um município brasileiro do estado da Bahia.

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Terceira dinastia de Ur

zigurate em segundo plano A terceira dinastia de Ur, também designada abreviadamente Ur III, foi a terceira dinastia da cidade suméria de Ur, segundo a tradição historiográfica mesopotâmica.

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Trívio

Trívio (Trivium, de tres: três e vía: caminho) era, na Idade Média, o conjunto de três matérias ensinadas nas universidades no início do percurso educativo: gramática, dialética e retórica.

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Tribunal da Relação de Lisboa

O Tribunal da Relação de Lisboa é um tribunal superior português, sediado em Lisboa, competente para julgar, em 2.ª instância, recursos das decisões dos Tribunais de Comarca da sua área de jurisdição.

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Tribunal da Relação do Porto

O Tribunal da Relação do Porto é um tribunal superior português, sediado no Porto, competente para julgar, em 2.ª instância, recursos provenientes das Comarcas do Porto, Porto Este e Aveiro.

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Urucaguina

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Vândalos

Saque de Roma pelos vândalos em 455''Entalhe e policromia em aço de Heinrich Leutemann (c. 1860–1880) Os vândalos eram uma tribo germânica oriental que penetrou no Império Romano durante o, entrando na Gália, atravessando a Ibéria e conquistando o norte da África, onde criaram um Estado, estabelecendo a sua capital em Cartago, uma antiga cidade fenícia que fora ocupada pelos romanos desde o fim das Guerras Púnicas.

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Visigodos

Os visigodos foram um de dois ramos em que se dividiram os godos, um povo germânico originário do leste europeu, sendo o outro os ostrogodos.

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Redireciona aqui:

História do Direito.

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