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34 relações: Ação (direito), Abuso processual, Acrónimo, Aglutinação (gramática), Anglo-saxões, Antiterrorismo, Assédio judicial, Assédio processual, Ativismo judicial, Brasil, Constrangimento ilegal, Década de 1970, Direito, Direito internacional, Direito penal do inimigo, Estratégia, Forças armadas, Guerra, Guerra política, Judicialização da política, Jurisdição universal, Legalidade, Lei de talião, Opinião pública, Ordenamento jurídico, Participação pública, Política externa, Processo judicial, Prova, Publicidade, Repressão política, Reputação, Segurança internacional, Segurança nacional.
Ação (direito)
No sentido formal, a maioria dos autores entende que a ação é um direito subjetivo público abstrato, independendo de que haja realmente um direito a ser tutelado.
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Abuso processual
Abuso processual consiste na adoção de práticas lesivas de uma parte a outra durante os atos de um processo.
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Acrónimo
Um (do άκρος, 'ponta, extremidade' + ὀνομα, 'nome') é uma sigla formada pela redução de intitulativos às primeiras letras ou sílabas iniciais dos componentes de um intitulativo, resultando em uma palavra ou quase palavra.
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Aglutinação (gramática)
Aglutinação, também referida como amálgama (ou mais raramente mot-valise), é um termo na linguística que se refere a uma palavra ou morfema resultante da fusão de duas palavras, geralmente uma perdendo a parte final e a outra perdendo a parte inicial (composição por aglutinação).
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Anglo-saxões
O elmo de Sutton Hoo é um elmo anglo-saxão decorado descoberto durante a escavação de 1939 no funeral do navio Sutton Hoo. Foi enterrado em torno de 625 e é amplamente acreditado ser o elmo do rei Redualdo da Ânglia Oriental, e sua decoração elaborada pode ter lhe dado uma função secundária semelhante a uma coroa. Os anglo-saxões ou anglo-saxónicos foram um povo que habitou a Grã-Bretanha a partir do.
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Antiterrorismo
Antiterrorismo ou contraterrorismo é um conjunto de práticas, táticas e estratégias que governos, militares e outros grupos adotam para se defender do terrorismo.
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Assédio judicial
Assédio judicial é uma ação coordenada de processos judiciais, transformando-os em instrumentos de perseguição e intimidação.
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Assédio processual
Assédio processual é o conjunto de atos processuais temerários, infundados ou despropositados, com o intuito de retardar ou procrastinar o andamento do feito, evitar o pronunciamento judicial, enganar o Juízo ou impedir o cumprimento ou a satisfação do direito reconhecido judicialmente, desestimulando o adversário da demanda, fazendo com que este desacredite na Justiça, atingindo não só a parte contrária, mas também a sociedade.
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Ativismo judicial
Ativismo judicial, considerado como um fenômeno jurídico, costuma ser designado como uma postura proativa do Poder Judiciário na interferência de maneira regular e significativa nas opções políticas dos demais poderes.
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Brasil
Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).
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Constrangimento ilegal
No Direito Penal brasileiro, o constrangimento ilegal, descrito no art.
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Década de 1970
Conforme padronização da norma internacional para representação de data e hora da Organização Internacional de Padronização (ISO), a década de 1970, também referida como década de 70 ou ainda anos 70, compreende o período de tempo entre 1 de janeiro de 1970 e 31 de dezembro de 1979.
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Direito
p.
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Direito internacional
Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional.
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Direito penal do inimigo
Direito penal do inimigo (em alemão, Feindstrafrecht) é um conceito introduzido em 1985 por Günther Jakobs, jurista alemão, professor de direito penal e filosofia do direito na Universidade de Bonn.
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Estratégia
Estratégia (do grego antigo στρατηγία: stratēgia, tendo como significado a arte de liderar uma tropa; comandar) designava o comandante militar à época da democracia ateniense.
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Forças armadas
As forças armadas de uma nação constituem o conjunto das suas organizações e forças de combate e de defesa.
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Guerra
A Guerra é um conflito armado entre estados, governos, sociedades ou grupos paramilitares, como mercenários, insurgentes e milícias.
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Guerra política
Guerra política é o uso de meios políticos para induzir um oponente a fazer sua vontade, com base numa intenção hostil.
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Judicialização da política
A judicialização da política é um fenômeno jurídico entendido como detentor de quatro eixos definidores: (i) o aumento do impacto de decisões judiciais em causas políticas e sociais; (ii) o processo em que conflitos políticos são levados ao Judiciário para uma resolução; (iii) em um âmbito discursivo, judicialização da política reflete o nível pelo qual a legitimidade de um governo é continuamente construída junto da percepção da sociedade da capacidade e credibilidade de se manter o Estado de direito e proteção de direitos; (iv) o uso crescente do sistema judiciário por agentes e grupos políticos a fim de gerar uma mobilização em torno de interesses políticos, sociais e econômicos específicos.
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Jurisdição universal
Jurisdição universal é um princípio legal que permite aos estados ou organizações internacionais reivindicar jurisdição criminal sobre uma pessoa acusada, independentemente de onde o suposto crime foi cometido e independentemente da nacionalidade do acusado, país de residência ou qualquer outra relação com a entidade promotora.
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Legalidade
Constituição Federativa do Brasil de 1988. Legalidade é um atributo jurídico de qualquer ato humano ou pessoa jurídica que indica se é ou não contrário às leis, se está ou não dentro do permitido pelo sistema jurídico, seja expressamente ou implicitamente.
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Lei de talião
A lei de talião (lex talionis; lex: lei e talio, de talis: tal, idêntico), também dita pena de talião, consiste na rigorosa reciprocidade do crime e da pena — apropriadamente chamada retaliação.
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Opinião pública
Opinião pública é a expressão da participação popular na criação, controle, execução e crítica das diretrizes de uma sociedade.
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Ordenamento jurídico
Ordenamento jurídico, também chamado ordem jurídica e sistema jurídico, é a dimensão hierárquica das normas (regras e princípios) do direito de um Estado, dotada de unidade, coerência e completude.
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Participação pública
Participação pública, em sociologia, é um termo que designa o envolvimento de indivíduos ou grupos que são afetados de alguma maneira por alguma proposta ou resolução que está sujeita a um processo de decisão, ou que estão interessados na mesma.
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Política externa
A política externa é o conjunto de objetivos políticos que um determinado Estado almeja alcançar nas suas relações com os demais países do mundo.
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Processo judicial
tribunais de justiça. Processo judicial é uma forma sistemática de proceder, necessária ao válido exercício do poder onde, ao fim, espera-se que um juiz de direito ou tribunal, com regular jurisdição, profira decisões sobre o Direito acerca de uma pessoa ou propriedade.
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Prova
A palavra prova no processo, bem como em outros ramos das ciências, pode assumir diferentes conotações.
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Publicidade
A publicidade é uma atividade profissional dedicada à difusão pública de empresas, produtos ou serviços.
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Repressão política
Repressão política é o ato de um ente estatal controlar pela força um cidadão por motivos políticos, nomeadamente com o objetivo de restringir ou impedir a participação do cidadão na vida política de uma sociedade, reduzindo assim a sua posição perante os seus concidadãos.
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Reputação
Reputação (do latim reputatione) é a opinião (ou, mais tecnicamente, uma avaliação social) do público em relação a uma pessoa, um grupo de pessoas ou uma organização.
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Segurança internacional
A segurança internacional pode ser entendida como uma prevenção e redução de ameaças, mesmo não possuindo uma definição precisa porque é essencialmente contestada.
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Segurança nacional
legislação de Segurança Nacional vigorante nos Estados Unidos. A segurança nacional é uma atribuição fundamental do Estado moderno e sua prerrogativa exclusiva.
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