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Garantismo

Índice Garantismo

Garantismo é uma teoria jusfilosófica, cunhada por Luigi Ferrajoli no fim do século XX, mas com raízes no Iluminismo do século XVIII,TRINDADE, André Karam.

21 relações: Antinomia, Constituição, Consultor Jurídico, Direito penal, Direito processual penal, Direitos humanos, Efetividade, Estado, Filosofia do direito, Filosofia política, Iluminismo, Luigi Ferrajoli, Moral, Positivismo, Punitivismo, Século XVIII, Século XX, Teoria, Teoria crítica, Universidade Federal de Santa Catarina, Validade da norma jurídica.

Antinomia

Uma antinomia é uma afirmação simultânea de duas proposições (teses, sentenças etc.) contraditórias entre si.

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Constituição

Uma constituição é o conjunto de normas jurídicas que ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado, e que pode ou não ser codificado como um documento escrito.

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Consultor Jurídico

Consultor Jurídico é uma revista eletrônica especializada em notícias ligadas a temas jurídicos com uma linguagem mais simples para que mesmo aqueles que não possuem uma formação na área as possam compreender.

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Direito penal

O direito penal ou direito criminal é a disciplina de direito público que regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de ação delitos (isto é, comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e progresso da sociedade) e como consequência as penas.

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Direito processual penal

O Direito Processual Penal ou Direito Processual Criminal é o ramo de estudo tradicionalmente voltado à atividade de jurisdição de um Estado soberano no julgamento do acusado de praticar um crime.

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Direitos humanos

Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos.

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Efetividade

Efetividade é a capacidade de produzir e manter um efeito, que pode ser positivo ou negativo.

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Estado

Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, frente ao que é tido como "anarquia". O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.

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Filosofia do direito

''Princípios da Filosofia do Direito'' (1821), de Hegel Filosofia do direito é o campo de investigação filosófica que tem por objeto o direito.

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Filosofia política

Filosofia política é o campo de investigação filosófica das questões da vida política dos seres humanos.

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Iluminismo

O Iluminismo, também conhecido como Século das Luzes e Ilustração, foi um movimento intelectual e filosófico que dominou o mundo das ideias na Europa durante o século XVIII, "O Século da Filosofia".

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Luigi Ferrajoli

Luigi Ferrajoli (Florença, 6 de agosto de 1940) é um jurista italiano e um dos principais teóricos do Garantismo,TRINDADE, André Karam.

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Moral

Moral (do latim moralis "maneira, caráter, comportamento próprio") é a diferenciação de intenções, decisões e ações entre aquelas que são distinguidas como próprias e as que são impróprias.

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Positivismo

O positivismo é uma corrente filosófica que surgiu em França no começo do século XIX.

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Punitivismo

Punitivismo ou populismo penal é uma forma de governança em que os legisladores escolhem as penalidades criminais por sua popularidade entre os eleitores, e não por sua eficácia para lidar com o crime e os problemas sociais.

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Século XVIII

O século XVIII começou no dia 1 de janeiro de 1701 e acabou no dia 31 de dezembro de 1800, segundo o Calendário gregoriano.

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Século XX

O século XX iniciou em 1 de janeiro de 1901 e terminou em 31 de dezembro de 2000.

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Teoria

corroboradas. Teoria (do grego θεωρία, transl. theoria: 'contemplação', 'reflexão', 'introspecção', de θεωρέω, tranl. theoréo, 'olho', 'observo', composto por θέα, thea, 'espetáculo', por sua vez derivado de θαῦμα, thâuma, 'visão', e ὁράω, horao, 'vejo'.) indica, no senso comum, uma ideia nascida com base em alguma hipótese, conjectura, especulação ou suposição, mesmo abstrata, sobre a realidade.

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Teoria crítica

A teoria crítica é uma abordagem teórica que, contrapondo-se à teoria tradicional, de matriz cartesiana, busca unir teoria e prática, ou seja, incorporar ao pensamento tradicional dos filósofos uma tensão com o presente.

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Universidade Federal de Santa Catarina

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) é uma instituição de ensino superior pública federal brasileira, sendo a maior universidade do estado de Santa Catarina e uma das principais da Região Sul do Brasil.

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Validade da norma jurídica

No direito, o termo validade refere-se à qualidade da norma que efetivamente faz parte de um ordenamento jurídico em determinado momento.

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