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Furto

Índice Furto

Furto é uma figura de crime prevista nos artigos 155 do Código Penal Brasileiro, e 203º do Código Penal Português, que consiste na subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem, com fim de assenhoramento definitivo.

29 relações: Bíblia, Código Penal brasileiro de 1940, Código Penal Português, Celso de Mello, Cleptomania, Dez Mandamentos, Direito, Direito de propriedade, Distrito Federal (Brasil), Elisão e evasão fiscal, Etologia, Gaivota, Jurisprudência, Jurista, Macaco, Moisés, Nelson Hungria, Pardal, Pierpaolo Bottini, Preço, Princípio da insignificância, Propriedade, Reclusão, Res derelictae, Roma, Roubo, Supremo Tribunal Federal, Ursidae, Utilidade.

Bíblia

Bíblia (do grego koiné,, 'os livros') é uma antologia de textos religiosos ou escrituras sagradas para o cristianismo, o judaísmo, o samaritanismo e muitas outras religiões.

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Código Penal brasileiro de 1940

O código penal vigente no Brasil foi criado pelo Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, tendo como ministro da justiça Francisco Campos.

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Código Penal Português

O Código Penal Português é um compêndio que contém os princípios e as regras de Direito Penal pelas quais se rege a justiça de Portugal.

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Celso de Mello

José Celso de Mello Filho (Tatuí). Acesso: 19 de agosto, 2014.

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Cleptomania

Cleptomania é a incapacidade de resistir ao desejo de roubar itens, geralmente por outros motivos que não o uso pessoal ou ganho financeiro.

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Dez Mandamentos

Os Dez Mandamentos'', por Spagnoletto, 1638 Arte sefardita. Decálogo de Jekuthiel Sofer, 1768, que imita o formato das duas tábuas de pedra. ''Bibliotheca Rosenthaliana'', Amesterdã Nas religiões abraâmicas, os Dez Mandamentos (em hebraico: עֲשֶׂרֶת הַדִּבְּרוֹת, Aseret ha'Dibrot), também conhecidos como Decálogo, são um conjunto de princípios relacionados à ética e à adoração.

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Direito

p.

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Direito de propriedade

Direito de propriedade é o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a bens de que são titulares.

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Distrito Federal (Brasil)

O Distrito Federal é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Elisão e evasão fiscal

O Sonegômetro, criado pelo Sindicato Nacional de Procuradores da Fazenda, aponta o montante estimado dos impostos sonegados no Brasil (Marcello Casal Jr./Agência Brasil) Elisão e evasão fiscal são formas de se evitar o pagamento de tributos.

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Etologia

Em zoologia, a Etologia (do grego: ἦθος ethos, "hábito" ou "costumeiro" e -λογία -logia, "estudo") é a especialidade da biologia que estuda o comportamento animal.

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Gaivota

As gaivotas são aves marinhas da família dos Larídeos e sub-ordem Lari.

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Jurisprudência

Jurisprudência (do latim: jus "justo" + prudentia "prudência") é o termo jurídico que designa o conjunto das decisões sobre interpretações das leis feitas pelos tribunais de uma determinada jurisdição.

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Jurista

Um jurista e, em algumas acepções, jurisconsulto, jurisperito e, ainda, jurisprudente, é toda pessoa que dependa de licenciatura em direito para atuar profissionalmente.

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Macaco

Macaco nas cavernas de Batu, na Malásia. Macaco é um termo de origem africana (provavelmente do banto makako) utilizado como designação comum a todas as espécies de símios ou primatas antropoides.

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Moisés

Moisés (Moshe tiberiano: Mōšé; Mōüsēs; Mūsa: "tirado das águas" ou "filho") foi um líder religioso, juiz, legislador e profeta reconhecido no Judaísmo, Cristianismo e Islamismo.

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Nelson Hungria

Nelson Hungria Hoffbauer (Além Paraíba, 16 de maio de 1891 — Rio de Janeiro, 26 de março de 1969) foi um dois mais importantes penalistas brasileiros, com diversas obras publicadas ao longo da vida.

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Pardal

Passer é um gênero da família Passeridae, também conhecido como pardal.

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Pierpaolo Bottini

Pierpaolo Bottini (São Paulo, 1976) é um professor e advogado criminalista brasileiro, conhecido por sua atuação profissional e estudos sobre lavagem de dinheiro e Direito Penal.

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Preço

Em economia, contabilidade, finanças e negócios, preço é o valor monetário expresso numericamente associado a uma mercadoria, serviço ou patrimônio.

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Princípio da insignificância

Princípio da Insignificância ou Princípio da Bagatela ou Preceito Bagatelar é um princípio de direito penal moderno que determina a não punição de crimes que geram uma ofensa irrelevante ao bem jurídico protegido pelo tipo penal.

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Propriedade

* Propriedade (filosofia) — categoria de atributos de entidades ontológica.

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Reclusão

Dá-se o nome de reclusão a um tipo de pena ou atitude privativa de liberdade.

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Res derelictae

Res derelicta (res derelictae no plural) é uma expressão latina, composta de res + derelicta, significando (DE PLÁCIDO E SILVA, 2004:1212) literalmente "coisa abandonada", sendo, nesse sentido, suscetível de apropriação.

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Roma

Roma (Roma) é a capital da Itália e também da região do Lácio, além de ser o centro da Cidade Metropolitana de Roma e de uma comuna especial.

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Roubo

Roubo é o ato de subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa (ou não), ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.

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Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância (popularmente conhecida como terceira instância), como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.

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Ursidae

Os Ursos (latim científico: Ursidae) constituem uma família de mamíferos carnívoros de grande porte, contendo os ursos e os pandas.

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Utilidade

* Utilidade (economia), conceito de microeconomia.

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Redireciona aqui:

Furtar, Grilar.

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